Paulo Rangel no Parlamento

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Moniz avança para tribunal contra Sócrates

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Vale bem a pena!

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A contínua hostilização aos professores feita por este, e outros governos, vai acabar por levar cada vez mais pais a recorrer ao privado, mais caro e nem sempre tão bem equipado, mas com uma estabilidade garantida ao nível da conflitualidade laboral.

O problema é que esta tendência neo-liberal escamoteada da privatização do bem público, leva a uma abdicação por parte do estado do seu papel moderador entre, precisamente, essa conflitualidade laboral latente, transversal à actividade humana, a desmotivação de uma classe fundamental na construção de princípios e valores, e a formação pura e dura, desafectada de interesses particulares, de gerações articuladas no equilíbrio entre o saber e o ter.

O trabalho dos professores, desde há muito, vem sendo desacreditado pelas sucessivas tutelas, numa incompreensível espiral de má gestão que levará um dia a que os docentes sejam apenas administradores de horários e reprodutores de programas impostos cegamente.

(…)

O que eu gostaria de dizer é que o meu avô, pai do meu pai, era um modesto, mas, segundo rezam as estórias que cruzam gerações, muito bom professor e, sobretudo, um ser humano dotado de rara paciência e bonomia. Leccionava na província, nos anos 30 e 40, tarefa que não deveria ser fácil à altura: Salazar nunca considerou a educação uma prioridade e, muito menos, uma mais-valia, fora dos eixo Estoril-Lisboa, pelo que, para pessoas como o meu avô, dar aulas deveria ser algo entre o místico e o militante.

Pois nessa altura, em que os poucos alunos caminhavam uma, duas horas, descalços, chovesse ou nevasse, para assistir às aulas na vila mais próxima, em que o material escolar era uma lousa e uma pedaço de giz eternamente gasto, o meu avô retirava-se com toda a turma para o monte onde, entre o tojo e rosmaninho, lhes ensinava a posição dos astros, o movimento da terra, a forma variada das folhas, flores e árvores, a sagacidade da raposa ou a rapidez do lagarto. Tudo isto entrecortado por Camões, Eça e Aquilino.

Hoje, chamaríamos a isto ‘aula de campo’. E se as houvesse ainda, não sei a que alínea na avaliação docente corresponderia esta inusitada actividade. O meu avô nunca foi avaliado como deveria. Senão deveria pertencer ao escalão 18 da função pública, o máximo, claro, como aquele senhor Armando Vara que se reformou da CGD e não consta que tivesse tido anos de ‘trabalho de campo’. E o problema é que esta falta de seriedade do estado-novo no reconhecimento daqueles que sustentaram Portugal, é uma história que se repete interminavelmente até que alguém ponha cobro nas urnas a tais abusos de autoridade.

Perante José Sócrates somos todos um número: as polícias as multas que passam, os magistrados os processos que aviam, os professores as notas que dão e os alunos que passam. Os critérios de qualidade foram ultrapassados pelas estatísticas que interessa exibir em missas onde o primeiro-ministro debita e o poviléu absorve.
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Pedro Abrunhosa

COMUNICADO CONJUNTO DO MUP, APEDE E PROMOVA

"A luta depende muito daquilo que os professores estiverem dispostos a fazer e dos compromissos que assumirem face às acções a desenvolver."

Esta foi a afirmação dos dirigentes da Plataforma Sindical quando foi marcada, para esta semana, uma consulta geral nas escolas.

Infelizmente, esta consulta ameaça tornar-se numa "consulta", se não estivermos atentos e não soubermos introduzir na discussão TODOS os pontos de vista e propostas. TODOS mesmo!

Está a ser apresentada, nas reuniões já ocorridas hoje, uma MOÇÃO, aprovada pela Plataforma Sindical (podem encontrá-la no sítio da FENPROF) que merece, da nossa parte, movimentos independentes de professores, nomeadamente a APEDE, o MUP e o PROmova, uma reacção de forte repúdio e firme denúncia. Após o Encontro de Professores em Leiria, tivemos o cuidado de reunir com alguns sindicatos da Plataforma para solicitar que esta consulta, aos professores, fosse totalmente aberta e não condicionada. Nos últimos dias, na blogosfera, repetimos VINCADAMENTE esse apelo.

Uma MOÇÃO redigida e apresentada nestes termos (chamamos a atenção particular para o 4º ponto, a contar do final, e para a ausência total de referência a formas de luta mais contundentes) não nos parece de todo correcta, dado que é inequivocamente redutora e parcial. Aponta um caminho, que deixa claramente subentendido, e exclui todos os outros. Não nos parece que promova e que seja o garante de um debate plural e enriquecedor em torno das diversas formas de luta passíveis de serem adoptadas.

Aliás, o simples facto de as organizações sindicais levarem para as reuniões nas escolas uma moção previamente cozinhada, que condiciona todo o debate, fechando-o à partida, parece-nos profundamente negativo e revela que as más práticas do passado tendem a perpetuar-se sem que os seus actores retirem as devidas lições de erros mil vezes cometidos.

Acima de tudo, colegas, quer concordem ou não com esta MOÇÃO, apresentada pela Plataforma Sindical, não deixem de intervir! Durante as reuniões, discutam tudo, proponham, escolham, ponderem, votem. É esse o grande apelo que fazem os movimentos independentes de professores! É fundamental que saibamos sair do "cerco" e que discutamos abertamente TODAS as hipóteses de luta, TODAS as opções, TODOS os caminhos, mesmo que só nos apresentem um!Vamos a isso!

MUP
APEDE
PROMOVA

Sugestões do Movimento PROmova, no quadro da Consulta Geral:

Os professores identificados com o Movimento PROmova participarão nestas reuniões e defenderão as seguintes formas de contestação no decurso do 3º período lectivo:

1) marcação de uma greve de uma semana, em que cada professor fará dois dias de greve (um dia por região, a culminar numa sexta-feira de greve nacional, com uma grande manifestação nesse mesmo dia);

2) estabelecimento de contactos com os partidos políticos da oposição, no sentido de, ainda antes das eleições europeias, se poder estabelecer um "Compromisso Educação" que, no essencial, traduza um acordo com vista à revogação da divisão administrativa da carreira e à substituição deste modelo de avaliação;

3) organização de vigílias/concentrações por tempo indeterminado, em cada capital de distrito, dinamizadas, rotativamente, pelos professores resistentes de cada distrito, permitindo o recurso a intervenções/acções multimédia que mostrem as inconsistências e as injustiças desencadeadas pelas medidas educativas deste Governo, podendo, inclusive, incorporar um apelo à não votação no PS de Sócrates;

4) garantia de apoio jurídico aos professores que, em coerência com os seus princípios, não participem em nenhum acto relacionado com este modelo de avaliação e, em conformidade, não entreguem a Ficha de Auto-avaliação, substituindo-a por um Relatório Crítico.

Neste sentido, o PROmova incentiva os professores e educadores a proporem estas estratégias de actuação, de modo a que a Plataforma Sindical se possa envolver, de forma determinada, na sua consecução.

Além destas propostas de acção, o PROmova apela a todos os professores e educadores para que se mantenham intransigentes na não aceitação da divisão da carreira e na rejeição deste modelo de avaliação.

PROmova

PROFESSORES, Movimento de Valorização

PROPOSTAS PARA DISCUTIR NA CONSULTA DOS SINDICATOS AOS PROFESSORES

Colegas,

Nesta semana em que os sindicatos e, em particular, a FENPROF, irão consultar os professores sobre as formas de luta a travar no terceiro período, importa que a discussão não esteja condicionada à partida por uma qualquer proposta ou agenda unilateral.

Temos de ter bem presente que este terceiro período vai decorrer num clima político decisivo: aproxima-se o período eleitoral, e o Governo procura, a todo o custo, evitar a contestação social e dar uma imagem de pacificação política. E o Ministério da Educação vai fazer tudo por tudo para mostrar que essa paz existe nas escolas e que os professores se reconciliaram globalmente com as suas políticas. Todos sabemos que isso é falso. Mas precisamos de mostrá-lo.

Podemos e devemos aproveitar esta recta final do ano lectivo para desenvolver formas de luta que possam fazer uma mossa real no Governo e na equipa ministerial.

Podemos e devemos dar corpo a uma das realidades políticas que mais tem incomodado o Governo, a luta aberta dos professores, um incómodo que ficou agora claro com a recente proposta provocatória do secretário de Estado Jorge Pedreira, a qual visou afastar o espectro da contestação dos professores a troco do aliciamento de alguns com a promessa do fim das quotas para o acesso à categoria de professor titular (uma proposta que, a ser concretizada, apenas viria perpetuar um dos focos de maior perturbação e degradação na vida escolar: a divisão iníqua da carreira docente).

Por isso, caros colegas, podemos e devemos discutir seriamente, na semana que amanhã se inicia, todas as formas de luta que os professores entendam pertinentes.

No último Encontro Nacional de Professores realizado em Leiria foram aprovadas diversas sugestões de formas de luta para serem debatidas nas reuniões sindicais que vão agora decorrer nas escolas. Dessas sugestões destacamos aqui duas:

• Greve dos professores prolongada por diversos dias, realizada alternadamente em diferentes regiões e culminando num dia de greve geral em todo o país, acompanhada por uma manifestação igualmente nacional.


• Greve às avaliações do terceiro período, entendida como um último recurso no caso de as negociações com o Ministério da Educação não conseguirem responder aos principais anseios dos professores.
  

Consideramos fundamental que os professores debatam estas e outras propostas e que os movimentos independentes se organizem para as levar à discussão nas reuniões sindicais.

IMPORTA, ACIMA DE TUDO, QUE O DEBATE NÃO SEJA AFUNILADO EM TORNO DE UMA PROPOSTA APRESENTADA AOS PROFESSORES COMO ÚNICA E INCONTORNÁVEL.

Analise Comparativa ADD

SANTO ONOFRE NO PARLAMENTO

MANIFESTAÇÃO DE APOIO A SANTO ONOFRE

A APEDE apoia a iniciativa do SPGL para a convocação de uma Concentração, às 18h00 do próximo dia 14 de Abril, junto à Sede do Agrupamento EBI de Santo Onofre nas Caldas da Rainha.

PORQUE NÃO PODEMOS ASSISTIR, IMPÁVIDOS E SERENOS, A MAIS UMA MANOBRA DE ARBITRARIEDADE E DE DESPOTISMO REVANCHISTA DA PARTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;

PORQUE O CASO DE SANTO ONOFRE ILUSTRA O QUE O MINISTÉRIO PRETENDE COM A IMPOSIÇÃO DO NOVO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR;

IMPORTA QUE TODOS OS PROFESSORES, DE TODOS OS CANTOS DO PAÍS, QUE SINTAM ESTAR EM CAUSA A DIGNIDADE DEMOCRÁTICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

CONVIRJAM PARA AS CALDAS DA RAINHA NO DIA 14 DE ABRIL.

Pareceres Da CADA

Graças à simpatia de pesquisa a Maria Lisboa:

O parecer sobre a possibilidade de acesso à avaliação dos colegas encontra-se aqui:

Já agora, mais dois pareceres sobre possibilidade de cedência de cópia de actas de departamento e de conselho pedagógico:

• http://www.cada.pt/uploads/Pareceres/2009/009.pdf
• http://www.cada.pt/uploads/Pareceres/2009/011.pdf

http://educar.wordpress.com/2009/04/09/pareceres-da-cada/

Gestão Escolar: Escolas com mais de 1.200 alunos terão um director, um subdirector e três adjuntos - Ministério

As escolas com mais de 1.200 alunos em regime diurno poderão ter no máximo um director, um subdirector e três adjuntos, segundo um despacho do Ministério da Educação divulgado hoje.

O despacho assinado pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, e que aguarda publicação em Diário da República, estipula ainda que as escolas com 800 ou menos alunos em regime diurno poderão ter, além do director e subdirector, um adjunto, ou dois adjuntos caso os agrupamentos "integrem jardins de infância e escolas com todos os ciclos e níveis de ensino" ou "integrem 100 ou mais alunos em regime nocturno".

Quanto às escolas com um número de alunos em regime diurno entre 800 e 1.200, poderão ter um director e um subdirector e ainda dois adjuntos, excepto se também integrarem 100 ou mais alunos em regime nocturno, situação em que poderão designar um terceiro adjunto.

Este diploma produz efeitos a partir da tomada de posse do respectivo director.

O diploma sobre gestão, autonomia e administração escolar foi publicado em Diário da República em Abril do ano passado, obrigando à substituição do modelo dos conselhos executivos pelo dos directores e adjuntos. Estipulava também que seriam definidos por despacho "os critérios de fixação do número de adjuntos do director".

Outro despacho de Valter Lemos estabelece as reduções da componente lectiva pelo exercício de cargos ou funções como director, director-adjunto, coordenador de escola integrada em agrupamento e coordenadores de departamento curricular.

Assim, director e subdirector "exercem as suas funções em regime de exclusividade, estando dispensados da prestação de serviço lectivo, sem prejuízo de, por sua iniciativa, o poderem prestar na disciplina ou área para a qual possuam qualificação profissional".

Relativamente aos adjuntos, são obrigados a leccionar "pelo menos" uma turma. "Caso, porém, os adjuntos sejam docentes da educação pré-escolar ou do 1º ciclo do ensino básico, devem ficar adstritos a uma componente lectiva de cinco horas, a prestar, em regime de apoio educativo", lê-se no diploma.

Já os coordenadores de estabelecimentos do pré-escolar e/ou escolas integradas num agrupamento que integrem um número igual ou superior a 150 alunos têm direito "a uma redução de 80 por cento da componente lectiva do respectivo horário de trabalho semanal, prestando o serviço lectivo restante em regime de apoio educativo".

Quanto aos coordenadores de departamento curricular do 2º e 3º ciclo do básico e ensino secundário, a redução da componente lectiva é de seis horas caso o departamento integre até 15 docentes, de sete horas se tiver entre 16 e 30 professores e de oito horas caso o departamento integre mais de 30 docentes.

MLS.
Lisboa, 03 Abr (Lusa)