VAIADOS

Alunos da Escola António Arroio chamam "fascista" ao Governo

URGENTE

Professores da Escola Secundária de Lousada contestam formas de luta propostas pela Plataforma Sindical

Os professores da Escola Secundária de Lousada vêm, por este meio, apresentar a sua total discordância com o enfraquecimento das formas de luta previstas para o final do ano lectivo, apresentadas pela Plataforma Sindical.

Pertencemos a uma escola secundária que talvez seja caso único no país, pois dos cerca de 140 professores somente um solicitou aulas assistidas e entregou objectivos individuais. Temos agido de forma unida e coerente: fomos às duas manifestações nacionais e a adesão às duas greves foi sempre acima dos 97%.

Consideramos (e fizemos saber ao nosso delegado sindical da Fenprof) que as formas de luta têm de ser radicalizadas e NUNCA atenuadas, sobretudo nesta altura do ano lectivo e neste período político (época pré-eleitoral).

Entendemos que nova manifestação ao sábado é totalmente desadequada, dado que já fizemos duas com números de adesão assombrosos e nada foi conseguido. O mesmo ocorreria se se realizasse greve de um dia (e mais se revela totalmente descabida e anedótica a realização de paralisações por dois tempos lectivos – o que nos remete para a pergunta: se duas greves com adesões de cerca de 90% em dois dias não surtiram efeito, o que leva os sindicatos a pensarem que uma paralisação por dois tempos provocará alguma mudança? É como esperar que um doente que precisa de penicilina, se cure apenas com benuron…)

Com efeito, os professores da Escola Secundária de Lousada (e estamos em crer que a esmagadora maioria dos professores) não se revêem no abrandamento das formas de luta. Como tal, não participarão nem na pseudo-greve de dois tempos lectivos prevista para o dia 26 de Maio, nem na manifestação masoquista “para Lisboeta ver” no dia 30 de Maio.

É que, ou se luta com as armas todas, ou então, sentemo-nos a descansar que bem precisamos por esta altura…


Professores da Escola Secundária de Lousada
Lousada, 7 de Maio de 2009

A LEI 12-A AINDA NÃO FOI REVOGADA

A LEI 12-A AINDA NÃO FOI REVOGADA

Como o Ramiro Marques sublinha, a Lei 12-A/2008 não foi revogada apenas porque um organismo obscuro do Ministério da Educação veio agora ordenar a suspensão da sua aplicação àqueles órgãos executivos das escolas mais pressurosos e ansiosos por superar os padrões do seguidismo pró-governamental.

A Lei 12-A/2008 mantém-se de pé, pronta a ser aplicada a partir do momento em que tal for de conveniência política para o Governo.

A Lei 12-A/2008 continua a ser a principal ameaça para a estabilidade profissional e a garantia de emprego dos professores em geral, bem como da maioria dos funcionários, ao substituir os vínculos a quadros de escola (ou de zona pedagógica) por mapas de pessoal que passarão a incluir somente aqueles que corresponderem às "necessidades" do respectivo local de trabalho. TODOS OS OUTROS SERÃO DISPENSÁVEIS, independentemente de quantos anos de serviço tiverem e até da sua categoria profissional (titulares incluídos, pois não se pense que haverá aqui "lugares ao sol" resguardados das intempéries).

A Lei 12-A/2008 assenta numa distinção iníqua que, no caso dos professores, aprofunda a iniquidade já inerente à divisão da carreira estabelecida pelo ECD: essa Lei distingue entre trabalhadores do Estado "realmente importantes" (os que mantêm a nomeação definitiva) e todos os outros, tratados como rebotalho que a qualquer altura pode ser chutado para fora do sistema. Ao precarizar a condição dos trabalhadores do sector público, a Lei 12-A/2008 aplica-lhes a precariedade do sector privado como norma das relações de poder laboral, reforçando-a e aprofundando-a.

A concretização desta Lei deixará os funcionários públicos e os professores muito mais vulneráveis ao despotismo dos poderes instituídos nos seus locais de trabalho, inibindo e reprimindo a autonomia pensante e as resistências contra a arbitrariedade de pequenos tiranetes e caciques que nós sabemos bem estarem já a emergir nos mais diferentes cantinhos.

Por tudo isto, a APEDE apela a que os professores se organizem nas escolas para lutar contra esta Lei, recorrendo a todos os procedimentos que estão ao seu alcance, em particular os de carácter jurídico. Uma das formas de combate poderá passar pela quotização ou criação de fundos comuns que financiem estratégias grupais de impugnação judicial.

DREC recua perante a ilegalidade do fim do vínculo de nomeação

Conselhos Executivos instados a corrigir actos ilegais!

Numa informação enviada pela Direcção Regional de Educação do Centro para os órgãos de gestão das escolas/agrupamentos é dada a orientação de que devem ser suspensos todos os procedimentos que tenham transformado nomeações definitivas em contratos de trabalho por tempo indeterminado, os quais foram ou poderiam vir a ser publicitados e afixados nas salas de professores.

O SPRC/FENPROF sempre considerou este procedimento ilegal e declarou guerra jurídica e judicial a estes actos precipitados e ilegais de muitos conselhos executivos, induzidos em erro pela administração educativa. Nesse sentido, o gabinete jurídico do SPRC elaborou uma minuta de requerimento de correcção da ilegalidade, profusamente divulgada, a qual foi interposta por muitos docentes da região.

Este procedimento de algumas escolas incorria em ilegalidade por dois motivos principais:

(1) o facto de existir um diploma regulamentador da função docente que prevalece sobre a norma geral contida no novo Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas — o Estatuto da Carreira Docente;

(2) o facto de esta matéria estar sob suspeita de ser inconstitucional, tendo merecido, por iniciativa do grupo parlamentar PCP, a que se juntaram PEV, BE, e deputados do grupo parlamentar do PSD, bem como de uma deputada sem grupo parlamentar, um pedido de verificação dessa mesma inconstitucionalidade.

Esta matéria é, aliás, alvo de forte contestação pelos docentes portugueses e motivo de preocupação quanto ao que reservará o futuro neste ou num quadro político semelhante.

O SPRC congratula-se com o resultado de uma forte acção desenvolvida nos locais de trabalho e de pressão sobre o ME e a DREC, para que parassem todos os actos administrativos ilegais e corrigidos os já verificados.

VALE A PENA LUTAR!

Há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz NÃO!

Maio de 2009, dia do patrono da ES/3 Dr. José Macedo Fragateiro. A Ministra da Educação aproveitou a efeméride para ir à escola entregar diplomas e, supostamente, ver a Escola antes das obras que aí vão ser realizadas. Tudo ocorreu com grande secretismo, mas, no próprio dia, adivinhava-se que a visita ia mesmo acontecer.

Ao final da tarde, no exterior, foram-se juntando professores/as de várias escolas de Ovar, vestidos de luto, que de mãos dadas em silêncio, foram ladeando a porta de entrada da escola, por onde presumivelmente passaria o carro da ministra.

Finalmente chegou, mas “num golpe de rins” o carro guinou para um portão lateral.

Maria de Lurdes Rodrigues teve medo daquele luto e daquele silêncio. A indignação foi tão grande que, espontaneamente, em coro (forte, muito forte) os professores gritaram: “há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não!”. Foi um momento de grande emoção colectiva.
Dentro da escola os professores também vestiam de luto.
A ministra entro, falou, entregou diplomas, mas os professores mantiveram-se obstinadamente juntos e silenciosos. Depois o “Canto Décimo”, também de luto vestido dedicou o seu canto aos professores portugueses, e à memória de José Fragateiro, evocando a frontalidade democrática que o caracterizava, e que o faria, certamente, estar ao lado dos professores, nestes tempos tão difíceis que estão a passar.

No fim da sessão, um grupo de professores entregou à Ministra um documento de protesto. A resistência continua! E a Ministra foi-se embora sem visitar a Escola.

Educação / Matemática / Nuno Crato

MEDINA CARREIRA VOLTA A ARRASAR

Medina Carreira - Entrevista RCP/CM.

Maria de Lurdes Rodrigues a caminho do fundo!

Paulo Rangel no Parlamento

Ver aqui

Moniz avança para tribunal contra Sócrates

Para ver aqui!

Vale bem a pena!

(…)
A contínua hostilização aos professores feita por este, e outros governos, vai acabar por levar cada vez mais pais a recorrer ao privado, mais caro e nem sempre tão bem equipado, mas com uma estabilidade garantida ao nível da conflitualidade laboral.

O problema é que esta tendência neo-liberal escamoteada da privatização do bem público, leva a uma abdicação por parte do estado do seu papel moderador entre, precisamente, essa conflitualidade laboral latente, transversal à actividade humana, a desmotivação de uma classe fundamental na construção de princípios e valores, e a formação pura e dura, desafectada de interesses particulares, de gerações articuladas no equilíbrio entre o saber e o ter.

O trabalho dos professores, desde há muito, vem sendo desacreditado pelas sucessivas tutelas, numa incompreensível espiral de má gestão que levará um dia a que os docentes sejam apenas administradores de horários e reprodutores de programas impostos cegamente.

(…)

O que eu gostaria de dizer é que o meu avô, pai do meu pai, era um modesto, mas, segundo rezam as estórias que cruzam gerações, muito bom professor e, sobretudo, um ser humano dotado de rara paciência e bonomia. Leccionava na província, nos anos 30 e 40, tarefa que não deveria ser fácil à altura: Salazar nunca considerou a educação uma prioridade e, muito menos, uma mais-valia, fora dos eixo Estoril-Lisboa, pelo que, para pessoas como o meu avô, dar aulas deveria ser algo entre o místico e o militante.

Pois nessa altura, em que os poucos alunos caminhavam uma, duas horas, descalços, chovesse ou nevasse, para assistir às aulas na vila mais próxima, em que o material escolar era uma lousa e uma pedaço de giz eternamente gasto, o meu avô retirava-se com toda a turma para o monte onde, entre o tojo e rosmaninho, lhes ensinava a posição dos astros, o movimento da terra, a forma variada das folhas, flores e árvores, a sagacidade da raposa ou a rapidez do lagarto. Tudo isto entrecortado por Camões, Eça e Aquilino.

Hoje, chamaríamos a isto ‘aula de campo’. E se as houvesse ainda, não sei a que alínea na avaliação docente corresponderia esta inusitada actividade. O meu avô nunca foi avaliado como deveria. Senão deveria pertencer ao escalão 18 da função pública, o máximo, claro, como aquele senhor Armando Vara que se reformou da CGD e não consta que tivesse tido anos de ‘trabalho de campo’. E o problema é que esta falta de seriedade do estado-novo no reconhecimento daqueles que sustentaram Portugal, é uma história que se repete interminavelmente até que alguém ponha cobro nas urnas a tais abusos de autoridade.

Perante José Sócrates somos todos um número: as polícias as multas que passam, os magistrados os processos que aviam, os professores as notas que dão e os alunos que passam. Os critérios de qualidade foram ultrapassados pelas estatísticas que interessa exibir em missas onde o primeiro-ministro debita e o poviléu absorve.
(…)
Pedro Abrunhosa

COMUNICADO CONJUNTO DO MUP, APEDE E PROMOVA

"A luta depende muito daquilo que os professores estiverem dispostos a fazer e dos compromissos que assumirem face às acções a desenvolver."

Esta foi a afirmação dos dirigentes da Plataforma Sindical quando foi marcada, para esta semana, uma consulta geral nas escolas.

Infelizmente, esta consulta ameaça tornar-se numa "consulta", se não estivermos atentos e não soubermos introduzir na discussão TODOS os pontos de vista e propostas. TODOS mesmo!

Está a ser apresentada, nas reuniões já ocorridas hoje, uma MOÇÃO, aprovada pela Plataforma Sindical (podem encontrá-la no sítio da FENPROF) que merece, da nossa parte, movimentos independentes de professores, nomeadamente a APEDE, o MUP e o PROmova, uma reacção de forte repúdio e firme denúncia. Após o Encontro de Professores em Leiria, tivemos o cuidado de reunir com alguns sindicatos da Plataforma para solicitar que esta consulta, aos professores, fosse totalmente aberta e não condicionada. Nos últimos dias, na blogosfera, repetimos VINCADAMENTE esse apelo.

Uma MOÇÃO redigida e apresentada nestes termos (chamamos a atenção particular para o 4º ponto, a contar do final, e para a ausência total de referência a formas de luta mais contundentes) não nos parece de todo correcta, dado que é inequivocamente redutora e parcial. Aponta um caminho, que deixa claramente subentendido, e exclui todos os outros. Não nos parece que promova e que seja o garante de um debate plural e enriquecedor em torno das diversas formas de luta passíveis de serem adoptadas.

Aliás, o simples facto de as organizações sindicais levarem para as reuniões nas escolas uma moção previamente cozinhada, que condiciona todo o debate, fechando-o à partida, parece-nos profundamente negativo e revela que as más práticas do passado tendem a perpetuar-se sem que os seus actores retirem as devidas lições de erros mil vezes cometidos.

Acima de tudo, colegas, quer concordem ou não com esta MOÇÃO, apresentada pela Plataforma Sindical, não deixem de intervir! Durante as reuniões, discutam tudo, proponham, escolham, ponderem, votem. É esse o grande apelo que fazem os movimentos independentes de professores! É fundamental que saibamos sair do "cerco" e que discutamos abertamente TODAS as hipóteses de luta, TODAS as opções, TODOS os caminhos, mesmo que só nos apresentem um!Vamos a isso!

MUP
APEDE
PROMOVA

Sugestões do Movimento PROmova, no quadro da Consulta Geral:

Os professores identificados com o Movimento PROmova participarão nestas reuniões e defenderão as seguintes formas de contestação no decurso do 3º período lectivo:

1) marcação de uma greve de uma semana, em que cada professor fará dois dias de greve (um dia por região, a culminar numa sexta-feira de greve nacional, com uma grande manifestação nesse mesmo dia);

2) estabelecimento de contactos com os partidos políticos da oposição, no sentido de, ainda antes das eleições europeias, se poder estabelecer um "Compromisso Educação" que, no essencial, traduza um acordo com vista à revogação da divisão administrativa da carreira e à substituição deste modelo de avaliação;

3) organização de vigílias/concentrações por tempo indeterminado, em cada capital de distrito, dinamizadas, rotativamente, pelos professores resistentes de cada distrito, permitindo o recurso a intervenções/acções multimédia que mostrem as inconsistências e as injustiças desencadeadas pelas medidas educativas deste Governo, podendo, inclusive, incorporar um apelo à não votação no PS de Sócrates;

4) garantia de apoio jurídico aos professores que, em coerência com os seus princípios, não participem em nenhum acto relacionado com este modelo de avaliação e, em conformidade, não entreguem a Ficha de Auto-avaliação, substituindo-a por um Relatório Crítico.

Neste sentido, o PROmova incentiva os professores e educadores a proporem estas estratégias de actuação, de modo a que a Plataforma Sindical se possa envolver, de forma determinada, na sua consecução.

Além destas propostas de acção, o PROmova apela a todos os professores e educadores para que se mantenham intransigentes na não aceitação da divisão da carreira e na rejeição deste modelo de avaliação.

PROmova

PROFESSORES, Movimento de Valorização

PROPOSTAS PARA DISCUTIR NA CONSULTA DOS SINDICATOS AOS PROFESSORES

Colegas,

Nesta semana em que os sindicatos e, em particular, a FENPROF, irão consultar os professores sobre as formas de luta a travar no terceiro período, importa que a discussão não esteja condicionada à partida por uma qualquer proposta ou agenda unilateral.

Temos de ter bem presente que este terceiro período vai decorrer num clima político decisivo: aproxima-se o período eleitoral, e o Governo procura, a todo o custo, evitar a contestação social e dar uma imagem de pacificação política. E o Ministério da Educação vai fazer tudo por tudo para mostrar que essa paz existe nas escolas e que os professores se reconciliaram globalmente com as suas políticas. Todos sabemos que isso é falso. Mas precisamos de mostrá-lo.

Podemos e devemos aproveitar esta recta final do ano lectivo para desenvolver formas de luta que possam fazer uma mossa real no Governo e na equipa ministerial.

Podemos e devemos dar corpo a uma das realidades políticas que mais tem incomodado o Governo, a luta aberta dos professores, um incómodo que ficou agora claro com a recente proposta provocatória do secretário de Estado Jorge Pedreira, a qual visou afastar o espectro da contestação dos professores a troco do aliciamento de alguns com a promessa do fim das quotas para o acesso à categoria de professor titular (uma proposta que, a ser concretizada, apenas viria perpetuar um dos focos de maior perturbação e degradação na vida escolar: a divisão iníqua da carreira docente).

Por isso, caros colegas, podemos e devemos discutir seriamente, na semana que amanhã se inicia, todas as formas de luta que os professores entendam pertinentes.

No último Encontro Nacional de Professores realizado em Leiria foram aprovadas diversas sugestões de formas de luta para serem debatidas nas reuniões sindicais que vão agora decorrer nas escolas. Dessas sugestões destacamos aqui duas:

• Greve dos professores prolongada por diversos dias, realizada alternadamente em diferentes regiões e culminando num dia de greve geral em todo o país, acompanhada por uma manifestação igualmente nacional.


• Greve às avaliações do terceiro período, entendida como um último recurso no caso de as negociações com o Ministério da Educação não conseguirem responder aos principais anseios dos professores.
  

Consideramos fundamental que os professores debatam estas e outras propostas e que os movimentos independentes se organizem para as levar à discussão nas reuniões sindicais.

IMPORTA, ACIMA DE TUDO, QUE O DEBATE NÃO SEJA AFUNILADO EM TORNO DE UMA PROPOSTA APRESENTADA AOS PROFESSORES COMO ÚNICA E INCONTORNÁVEL.

Analise Comparativa ADD

SANTO ONOFRE NO PARLAMENTO

MANIFESTAÇÃO DE APOIO A SANTO ONOFRE

A APEDE apoia a iniciativa do SPGL para a convocação de uma Concentração, às 18h00 do próximo dia 14 de Abril, junto à Sede do Agrupamento EBI de Santo Onofre nas Caldas da Rainha.

PORQUE NÃO PODEMOS ASSISTIR, IMPÁVIDOS E SERENOS, A MAIS UMA MANOBRA DE ARBITRARIEDADE E DE DESPOTISMO REVANCHISTA DA PARTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;

PORQUE O CASO DE SANTO ONOFRE ILUSTRA O QUE O MINISTÉRIO PRETENDE COM A IMPOSIÇÃO DO NOVO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR;

IMPORTA QUE TODOS OS PROFESSORES, DE TODOS OS CANTOS DO PAÍS, QUE SINTAM ESTAR EM CAUSA A DIGNIDADE DEMOCRÁTICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

CONVIRJAM PARA AS CALDAS DA RAINHA NO DIA 14 DE ABRIL.

Pareceres Da CADA

Graças à simpatia de pesquisa a Maria Lisboa:

O parecer sobre a possibilidade de acesso à avaliação dos colegas encontra-se aqui:

Já agora, mais dois pareceres sobre possibilidade de cedência de cópia de actas de departamento e de conselho pedagógico:

• http://www.cada.pt/uploads/Pareceres/2009/009.pdf
• http://www.cada.pt/uploads/Pareceres/2009/011.pdf

http://educar.wordpress.com/2009/04/09/pareceres-da-cada/

Gestão Escolar: Escolas com mais de 1.200 alunos terão um director, um subdirector e três adjuntos - Ministério

As escolas com mais de 1.200 alunos em regime diurno poderão ter no máximo um director, um subdirector e três adjuntos, segundo um despacho do Ministério da Educação divulgado hoje.

O despacho assinado pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, e que aguarda publicação em Diário da República, estipula ainda que as escolas com 800 ou menos alunos em regime diurno poderão ter, além do director e subdirector, um adjunto, ou dois adjuntos caso os agrupamentos "integrem jardins de infância e escolas com todos os ciclos e níveis de ensino" ou "integrem 100 ou mais alunos em regime nocturno".

Quanto às escolas com um número de alunos em regime diurno entre 800 e 1.200, poderão ter um director e um subdirector e ainda dois adjuntos, excepto se também integrarem 100 ou mais alunos em regime nocturno, situação em que poderão designar um terceiro adjunto.

Este diploma produz efeitos a partir da tomada de posse do respectivo director.

O diploma sobre gestão, autonomia e administração escolar foi publicado em Diário da República em Abril do ano passado, obrigando à substituição do modelo dos conselhos executivos pelo dos directores e adjuntos. Estipulava também que seriam definidos por despacho "os critérios de fixação do número de adjuntos do director".

Outro despacho de Valter Lemos estabelece as reduções da componente lectiva pelo exercício de cargos ou funções como director, director-adjunto, coordenador de escola integrada em agrupamento e coordenadores de departamento curricular.

Assim, director e subdirector "exercem as suas funções em regime de exclusividade, estando dispensados da prestação de serviço lectivo, sem prejuízo de, por sua iniciativa, o poderem prestar na disciplina ou área para a qual possuam qualificação profissional".

Relativamente aos adjuntos, são obrigados a leccionar "pelo menos" uma turma. "Caso, porém, os adjuntos sejam docentes da educação pré-escolar ou do 1º ciclo do ensino básico, devem ficar adstritos a uma componente lectiva de cinco horas, a prestar, em regime de apoio educativo", lê-se no diploma.

Já os coordenadores de estabelecimentos do pré-escolar e/ou escolas integradas num agrupamento que integrem um número igual ou superior a 150 alunos têm direito "a uma redução de 80 por cento da componente lectiva do respectivo horário de trabalho semanal, prestando o serviço lectivo restante em regime de apoio educativo".

Quanto aos coordenadores de departamento curricular do 2º e 3º ciclo do básico e ensino secundário, a redução da componente lectiva é de seis horas caso o departamento integre até 15 docentes, de sete horas se tiver entre 16 e 30 professores e de oito horas caso o departamento integre mais de 30 docentes.

MLS.
Lisboa, 03 Abr (Lusa)