segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Os Dias Seguintes

Após a manifestação do passado sábado, após o conhecimento que em centenas de escolas e agrupamentos foram aprovadas ou estão em processo de aprovação diversos documentos assinados pela esmagadora maioria dos docentes contra este modelo de avaliação, aconselharia o bom-senso mínimo que em vez de uma insensata crença no valor da «determinação», a Ministra da Educação e o seu Primeiro reconsiderassem o caminho e dessem sinal de alguma abertura ao diálogo, não trilhando o caminho das declarações factualmente erróneas.

A verdade é que a avaliação não está a avançar em todas as escolas. A verdade é que não se trata de preencher apenas um impresso. A verdade é que existem alternativas a este modelo de avaliação que não a «simplificação» de um modelo mau. A verdade é que dificilmente podemos considerar 100-120.000 docentes como chantagistas de si próprios ou como medrosos de uma avaliação.

A ministra-se escuda-se no Memorando do Entendimento e no decreto regulamentar dele saído (11/2008) para afirmar que a lei deve ser cumprida, esquecendo-se que esse foi um dos primeiros momentos de incumprimento do decreto regulamentar 2/2008. Aliás, se alguém começou por não cumprir o regulamentado no seu modelo de avaliação do desempenho docente foi o próprio Ministério da Educação ao isentar de avaliação científico-pedagógica o corpo de avaliadores e coordenadores de departamento que são responsáveis pela avaliação de todos os outros, sendo que chegaram a esse cargo com base no critério que o mesmo ME afirmou ser insuficiente para demonstrar o mérito de progressão na carreira: a antiguidade.

Após a manifestação de unidade na diversidade revelada pelos docentes de forma repetida num espaço de tempo muito curto, aconselharia o bom senso que quem de direito, e de quem se espera a defesa do interesse público acima das partes em confronto, tivesse uma intervenção mais activa no desarmadilhamento de uma situação que, indirectamente, ajudou a criar ao ter, em tempos próximos, aparecido a caucionar iniciativas de propaganda governamental.

Após a manifestação do passado sábado seria bom que alguma comunicação social revisse os seus critérios editoriais que fizeram com que no sábado de manhã parecesse que o único problema nacional era a gestão danosa e fraudulenta do BPN, problema para o qual o Governo se apressou a arranjar 700 milhões de euros para resolver num breve pestanejar e em poucos dias, sem que o sacrossanto défice tugisse ou mugisse.

Em conversa com diversas pessoas exteriores à classe docente, mas com contactos regulares com as escolas, notei o espanto com que registam a profunda animosidade que marca a atitude dos professores para com esta equipa ministerial. É um epanto com razão de ser, mas com explicação simples: tudo isto poderia ter corrido de outra forma, não tivesse sido aquilo que Marcelo Rebelo de Sousa qualificou ontem como a atitude «intolerante, arrogante e pesporrenta» de Maria de Lurdes Rodrigues. Que é evidente.

Aconselharia o bom-senso que quem não é parte da solução, pelo menos deixasse de ser parte do problema. Maria de Lurdes Rodrigues não consegue esconder a sua desafeição para com 99% dos professores, reagindo de forma não raras vezes incompatível com a natureza institucional do cargo que ocupa, nisso seguindo de perto a atitude do primeiro-ministro.

Aconselharia o bom-senso, igualmente, que do lado dos sindicatos houvesse a habilidade indispensável para fazer render esta força criada por duas vezes em tão pouco tempo, não recaindo em velhos jargões e apresentando com clareza a sua disponibilidade e boa-vontade para negociar sem condições ou pressões adicionais. Para ficar com o crédito do seu lado. Anunciar uma greve de um dia é apenas mais do mesmo, algo com uma imensa falta de imaginação. Para a próxima voltem às escolas e perguntem-nos o que querem os seus representados, para não terem de voltar a ser empurrados como foramd esta vez.

A razão está do lado dos professores e já quase todos o sabem, salvo José Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues, Valter Lemos, Emídio Rangel, este ou aquele director de órgão de comunicação social e um ou outro aparelhista do PS destacado para fazer o serviço de tropa fandanga. neste contexto, até Vital Moreira quase emudece, o que é coisa de monta. Pensando bem, até estes já perceberam quem tem razão, só que não têm a grandeza de alma ou a capacidade para admitirem que erraram.

Os dias seguintes ao 8 de Novembro, como os dias seguintes ao 8 de Março serão, por necessidade de quem precisa de salvar a face, de aparente acalmia e indiferença.

Mas não há que ter ilusões, esta equipa ministerial já não comanda o que se passa nas escolas por mero decreto, nem o conseguirá fazer pela via intimidatória. Reconhecer isso seria um acto de caridade pela Educação Nacional, que tão maltratada tem sido.

E o cumprimento da lei, por si só, não é um valor. Tudo depende da lei. Neste caso é uma má lei. Revogue-se, e não se fala mais nisso.

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