quarta-feira, 25 de março de 2009

ME na AR ... acompanhada ...

A ministra da educação não quis ir sozinha à Comissão de Educação. Foi acompanhada de Jorge Pedreira que reafirmou a existência de penalizações para os docentes que recusaram entregar os objectivos individuais. No entender de Jorge Pedreira, as penalizações ficam a cargo dos directores e podem assumir as seguintes formas: recusa da ficha de auto-avaliação, não contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso e para progressão na carreira. Quanto aos famigerados processos disciplinares, voltou a dizer o que já afirmara antes: a competência disciplinar é dos directores das escolas. À pergunta de Pedro Duarte (PSD) se considera justo e razoável que, no caso de dois docentes que não entregaram OI, um docente seja avaliado e outro seja alvo de processo disciplinar, Pedreira respondeu: "isso pode acontecer com qualquer outra infracção que seja disciplinarmente punível". O deputado João Oliveira (PCP), por sua vez, lamentou que o ME esteja a fazer dos directores carrascos dos professores. O deputado Diogo Feyo (CDS) acentuou a enorme instabilidade que se vive nas escolas por efeito do modelo de avaliação de desempenho e pediu ao Governo que contribua com soluções. Ana Drago (PE) disse que o Governo dá respostas irresponsáveis em relação à avaliação de desempenho. Jorge Pedreira, respondeu, chamando de coitadinhos aos professores que não entregaram os OI e acusando a oposição de se preocupar de irresponsabilidade. Note-se que a ministra permaneceu em silêncio a maior parte do tempo, remetendo as respostas para Jorge Pedreira. Das poucas vezes que a ministra falou foi para referir que o processo de avaliação dos professores decorre com grande normalidade.

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