O Ministério da Educação perdeu a razão

O desnorte

O braço-de-ferro entre o Ministério da Educação e os professores já teve melhores dias. A greve desta semana deu cabo do equilíbrio de forças e já não se percebe bem se estamos no plano da discussão sindical, se em situação pré-insurreccional, se apenas a assistir a uma birra sem jeito.
O alastramento do descontentamento entre os professores tem toda a razão de ser. O processo negocial, e de discussão pública, tem-se pautado por uma soberba sem limites, humilhando mesmo quem procura discutir e resolver um problema que cada vez é mais sério. As várias intervenções sobre o modelo de avaliação que têm sido produzidas pela ministra são contraditórias, não são perceptíveis para o cidadão comum – que nem é professor nem aplaude cegamente as propostas do Governo – não se compreendem e, finalmente, não têm sustentação razoável.
Por outro lado, enquanto a ministra faz um discurso o secretário de Estado produz o sermão inverso e está aquele Ministério de tal forma baralhado que a única coisa em que acertou nos últimos dias foi no reconhecimento de que sofrera, por parte dos professores, a maior greve de que há memória entre aquela classe.
Parece que no essencial estão de acordo as duas partes: os professores devem ser avaliados. Discutem os métodos. Estão em guerra por causa da forma e não por causa do conteúdo. E sendo certo que até o primeiro-ministro já reconheceu que a proposta que continua teimosamente a ser imposta é burocrática e ineficaz, não faz sentido que em vez de escutar o protesto e perceber a razoabilidade das coisas se venha dizer que o modelo até pode ser mau mas não se mexe em tal coisa até ao fim do ano lectivo. Se é mau, então, que se lhe ponha termo o mais depressa possível. Isto não é sério. Nem é sério confundir o protesto de tantos milhares com o estafado argumento de que os professores que andam nisto querem boa vida.
Numa sociedade que se quer desenvolvida, os professores são o instrumento mais poderoso de transformação. A classe que mais de perto determina a capacidade, a formação e o desenvolvimento das nossas crianças. Deve, pela sua importância social, ser tratada com o respeito que a sua função merece e aquilo que temos vindo a assistir é a um processo de humilhação que não é razoável num Estado democrático. Não admira a situação de pré-insurreição que se vive. Alguma humildade democrática faria bem a esta maioria absoluta. No caso dos professores,definitivamente, o Ministério perdeu a razão.

Francisco Moita Flores
Professor universitário

Plataforma de sindicatos apela ao Governo para que cumpra compromisso negocial

A Plataforma de Sindicatos de Professores apelou hoje ao Governo para que respeite o compromisso de acolher na reunião do dia 15 a proposta alternativa de avaliação dos professores em "pé de igualdade com a sua".

"O que o secretário de Estado Adjunto e da Educação disse não corresponde de forma nenhuma à verdade", sublinhou Mário Nogueira em conferência de imprensa em Coimbra, frisando que se assim fosse não teriam sido suspensas as greves regionais da próxima semana, nem teria sentido a referida reunião negocial.

Segundo o dirigente, os sindicatos estão a dar espaço para se encontrar uma solução negociada para o conflito, "esperando que o Governo seja capaz de dar também esse espaço".

"Todos temos de estar com seriedade. Só pode haver consenso quando as partes se respeitam", frisou, acrescentando que os sindicatos, embora procurem o diálogo, não deixarão de retomar as lutas se for necessário, porque as greves apenas estão suspensas.

Ministério não suspende "em circunstância alguma"

Um dia após ter marcado reuniões de "agenda aberta", o ministério avisou que não suspende processo em "circunstância alguma" e que só aceitará acertos que não afectem a essência do modelo. Plataforma devolve pressão ao Governo, garantindo que está a fazer tudo para resolver o conflito a bem
Menos de 24 horas depois de ter marcado reuniões de "agenda aberta" e sem "precondições", o Ministério da Educação esclareceu que não admite qualquer cenário de suspensão da avaliação, e mesmo eventuais ajustes este ano não poderão pôr em causa a essência do modelo.

Ontem à tarde, no ministério, para desfazer "equívocos", o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, afirmou categoricamente que "não haverá suspensão em circunstância alguma", reforçando que na próxima semana serão aprovados os últimos instrumentos que permitirão concretizar as medidas de simplificação do processo.

Quanto a eventuais ajustes ainda este ano, após a negociação, dependerão da hipótese, que o ministério não considera muito "provável", de os sindicatos "fazerem algum contributo que ainda possa ser usado" e que "permita fazer a avaliação nos termos em que ela está definida".

É verdade que, já de véspera, ao anunciar a reunião de dia 15, o governante tinha afirmado que, para o ministério, a suspensão das avaliações não estava "em cima da mesa". Mas também disse que iria "ouvir tudo" o que os sindicatos propusessem. Face a estes esclarecimentos, falta saber o que resta afinal para negociar "abertamente" no dia 15. Pedreira garantiu ontem que o enfoque será "no futuro" e que o ministério até "tem propostas a apresentar". Mas não para qualquer alteração relativa a este ano.

Plataforma pede "seriedade"

Apesar de ter saído da reunião de quinta--feira convicta de que a suspensão estava "em cima da mesa de negociações", a Plataforma Sindical mantém, para já, o congelamento das próximas greves, porque quer "ver" in loco exactamente o que o ministério está disposto a discutir.

Ontem, ainda antes das declarações de Jorge Pedreira, Mário Nogueira tinha avisado que, "se o Ministério quiser guerra, vai ter guerra". Mas, mais tarde, em declarações ao DN (ver entrevista), preferiu não dar a aproximação por falhada, preferindo reforçar ter ficado "perfeitamente claro" que todas as possibilidades "seriam discutidas com igual importância". Ao final do dia, em conferência de imprensa da Plataforma, o sindicalista optou mesmo por uma postura pedagógica, considerando que o discurso de Pedreira "não ajuda" a pacificar o sector e apela à "seriedade" e à "moderação" até às reuniões, considerando "muito importante" o sinal dado pelos sindicatos.

Os movimentos independentes dos professores, reunidos ontem em Leiria, aprovaram uma proposta na qual exigem que qualquer acordo entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical seja objecto de um referendo.

http://dn.sapo.pt/2008/12/07/sociedade/ministerio_suspende_em_circunstancia.html

MOÇÃO

Os professores reunidos no Encontro Nacional de Escolas em Luta, no dia 6 de Dezembro de 2008, em Leiria, decidem reafirmar o seu empenho e firme determinação na defesa de um Ensino de Qualidade e da Escola Pública democrática, exigindo:

a) a imediata suspensão do modelo de avaliação do ME e abertura de um processo tendente à aprovação de um novo modelo de avaliação justo, exequível, efectivamente participado e negociado com os professores;

b) a rejeição da divisão da carreira docente, entre professores titulares e não titulares;

c) a rejeição do modelo de gestão defendido pelo ME e o restabelecimento da gestão democrática nas escolas;

d) a rejeição da legislação para o concurso de colocação de docentes em 2009, reafirmando-se a necessidade de ser garantida, de forma transparente, o princípio geral de “melhor graduação = a melhor colocação”, com a eliminação da bolsa de recrutamento;

e) concursos anuais à afectação para todos os professores que desejem concorrer;

f) a melhoria das condições contratuais dos professores a recibo verde e sem vínculo ao Estado;

g) o respeito total e absoluto da Plataforma Sindical pelos compromissos assumidos com os professores, nos diversos plenários promovidos pela Plataforma, em todas as negociações que venham a manter com o ME, nomeadamente já no dia 15 de Dezembro.

Os professores reunidos neste dia em Leiria, agradecem à Câmara Municipal a disponibilidade e atenção dispensada com a cedência deste magnífico espaço que é o Teatro José Lúcio da Silva e o empenho na organização deste Encontro por parte dos professores de Leiria que aqui nos receberam e dos movimentos independentes de professores (APEDE e MUP) que o promoveram.

Leiria, 6 de Dezembro de 2008

O Proponente
Ricardo Silva (membro da direcção da APEDE)

NOTA- Esta moção deve ser entendida como um complemento à moção principal da APEDE e do MUP apresentada e distribuída aos colegas no início do Encontro (mais orientada para acções de luta e iniciativas concretas).

Nota da APEDE - Esta moção foi apoiada pela APEDE e teve voto favorável da maioria dos representantes das escolas representadas no ENEL.

SÍNTESE DO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA

O Encontro Nacional de Escolas em Luta, que decorreu durante o dia de hoje em Leiria, teve a participação de mais de centena e meia de professores provenientes de cerca de cem escolas (de Norte a Sul do País). Além do MUP e da APEDE, que organizaram o evento, estiveram presentes também mais três movimentos de professores (a CDEP, o MEP e o MPR) que se associaram à iniciativa.

Todos os professores e movimentos presentes tiveram oportunidade de intervir na discussão, na elaboração e/ou alteração e na votação de várias propostas apresentadas. O debate foi vivo e democrático; o entusiasmo, grande; a determinação, maior.

No final foram aprovadas algumas propostas elaboradas por participantes do encontro, bem como alterações e adendas à proposta aberta inicialmente apresentada pelo MUP e pela APEDE.

Delas daremos conta, com rigor, mais tarde, visto terem seguido para redacção final.


No entanto, em termos gerais, poderemos referir alguns pontos do que foi aprovado:

- Realização de uma manifestação nacional, em frente ao Palácio de Belém, no dia 19 de Janeiro de 2009, coincidente com a próxima greve nacional;

- Resistir nas escolas ao processo de avaliação em curso, bem como a todos os procedimentos com ela relacionados;

- Criar uma comissão para angariação de um fundo nacional de verbas necessárias para o suporte jurídico às acções, nos tribunais portugueses e europeus, com vista à impugnação do primeiro concurso para professores titulares;

- Continuar a fazer incidir a luta e incrementar o combate ao ECD, acabando com a divisão da carreira em duas categorias;.

- Promover o diálogo com os pais e encarregados de educação com o objectivo de lhes explicar as razões da luta dos professores, através da distribuição de comunicados esclarecendo os motivos por que os professores estão em luta.

Saiba quem foram os deputados do PSD, PCP, CDS e Verdes que faltaram à votação das propostas de suspensão da avaliação burocrática

Foram sete os deputados socialistas que desafiaram a tendência de voto socialista. Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Eugénia Alho, João Bernardo e Júlia Carré votaram ao lado da Oposição a favor do projecto do CDS-PP. Por sua vez, Odete João absteve-se. Na bancada socialista faltaram 13 deputados.

Ausências:
PSD (13 nomes de 30)
Pedro Santana Lopes; José Luís Arnaut; Mota Amaral; Duarte Pacheco; José Freire Antunes, José Mendes Bota, Jorge Neto; Virgílio Costa; Jorge Costa; Miguel Frasquilho; Jorge Pereira; Duarte Lima; Carlos Páscoa
CDS-PP (3)
Telmo Correia; Teresa Caeiro; Hélder Amaral
PCP (1)
Honório Novo
VERDES (1)
Heloisa Apolónia
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
PARTIDOS / A FAVOR / CONTRA / ABSTENÇÃO / FALTAS / TOTAL
PS: 6 / 101 / 1 / 13 / 121
PSD: 45 / – / – / 30 / 75
CDS: 9 / – / – / 3 / 12
BE: 8 / – / – / – / 8
PCP: 10 / – / – / 1 / 11
Verdes: 1 / – / – / 1 / 2
Luísa Mesquita (Deputada não inscrita) / 1 / – / – / – / 1
Fonte: CM de 6/12/08


Comentário

O pesadelo podia ter acabado ontem. Não acabou por causa da irresponsabilidade dos deputados faltosos. Tão lestos a exigirem avaliações rigorosas aos professores e tão fugidios andam do cumprimento das responsabilidades. Foi um dia negro para a democracia portuguesa. E o PSD perdeu algum capital de confiança que ganhara nos professores, nas últimas semanas. Talvez não volte a recuperar.

http://www.profblog.org/2008/12/saiba-quem-foram-os-deputados-do-psd.html

A opinião de Ricardo Silva (APEDE) sobre a desconvocação das greves regionais

Porque não quero dar qualquer trunfo aos infiltrados do PS e do ME não vou para já alongar-me muito ou explicar muito a minha ideia, mas quero apenas dizer-vos isto: A desconvocação das greves REGIONAIS foi, do meu ponto de vista, uma medida inteligente por parte da Plataforma Sindical. É assim dada uma prova de abertura negocial e um sinal de boa vontade, ficando a bola agora do lado do ME! Uma decisão sagaz esta, cuja razão mais profunda não foi assumida, mas percebo-a bem e por agora prefiro guardá-la para mim. Mas que a compreendo-a mt bem, isso sem dúvida! E não será preciso muito esforço para percebermos todos :) Ainda ontem por volta da meia noite, na vigília da 5 de Outubro, comentava precisavamente com alguns colegas presentes que esta seria a melhor atitude a tomar! E mais não digo por agora.

Abraço solidário.

P.S. Hoje em Leiria vamos continuar a organizar, preparar e aprofundar a luta, porque ela não vai parar dia 15! Tenho a certeza ABSOLUTA disso!!! Temos de continuar a apostar no reforço da luta, não vamos desmobilizar!!!

JUNTOS VENCEREMOS!

Ricardo Silva

(Direcção da APEDE)

COMUNICADO DO MOVIMENTO PROmova

AOS EDUCADORES E PROFESSORES,
AOS MOVIMENTOS E SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS PROFESSORES,
À COMUNICAÇÃO SOCIAL,
ÀS ENTIDADES PÚBLICAS,
AO PAÍS

Neste momento crucial em que tudo se pode decidir e em que a união de toda uma classe é factor fundamental para se conseguir alcançar tudo aquilo por que nos temos batido, o Movimento PROmova, confrontado com a decisão da Plataforma Sindical em suspender as acções de contestação agendadas para a próxima semana e para o final deste primeiro período lectivo, reafirma o seu indeclinável compromisso com as razões que sustentam, quer a sua exigência de substituição deste modelo de avaliação, quer a concomitante reivindicação de renegociação do Estatuto da Carreira Docente e, especificamente, de revogação da legislação que instituiu a divisão da carreira entre "titulares" e "professores", num inqualificável exercício de leviandade e injustiça protagonizado por esta equipa ministerial.

Por conseguinte, o Movimento PROmova, conhecedor da má-fé negocial e da desonestidade política desta equipa ministerial (veja-se o inacreditável comunicado emitido pelo ME na noite de 5 de Dezembro, após a assunção do compromisso negocial), que não augura nada de bom, manter-se-á vigilante ao processo negocial e não pactuará com qualquer versão do tipo "Memorando de Entendimento II" que viabilize um modelo de avaliação complexo, burocrático, opressivo, assente num único professor avaliador não proposto e/ou reconhecido pelos colegas e, sobretudo, montado sobre a divisão aleatória da carreira e a existência de quotas irracionais.

Se o Ministério da Educação persistir no caminho da prepotência e da manutenção de políticas educativas absurdas e injustas, ou se a Plataforma Sindical vacilar na defesa dos princípios que tem vindo a defender e a que nós nos temos associado, o Movimento PROmova (certamente, também os demais movimentos) e os professores saberão reagir em conformidade.

O Movimento PROmova quer acreditar que, desta vez, os princípios e a seriedade vão prevalecer e que toda esta abertura corresponde a uma assunção efectiva de um diálogo profícuo e não mais a uma manobra de um marketing intencional destinado a tentar adiar para tudo ficar na mesma.

A confirmar-se a existência de um compromisso sério de ambas as partes para uma abertura negocial, então, ao contrário do que, cinicamente, o ME continua a reafirmar, não faz sentido participar em qualquer acto relacionado com a implementação deste modelo de avaliação.

Neste sentido, o Movimento PROmova apela a que todas as escolas ignorem as determinações do Ministério da Educação que visam forçar a implementação de um modelo desacreditado, pois, além das razões e da ética que assistem aos professores para rejeitar este modelo de avaliação, acresce o argumento de estarem a envolver-se numa ocupação inútil e improfícua, que, de um momento para o outro, terá como destino o baú das recordações tenebrosas.

Os professores podem ter a certeza da nossa resistência até que a razoabilidade, a justiça e a decência sejam a pedra de toque das políticas educativas do Governo. Contem connosco!

PROmova,
PROFESSORES - Movimento de Valorização

Cuidado com os entendimentos... Quem avisa...

Sindicatos disponíveis para debater novo modelo de avaliação

Os sindicatos de professores garantiram hoje ter «disponibilidade completa e absoluta» para discutir a proposta que a ministra da Educação fez hoje no Parlamento de alterar ou mesmo substituir o modelo de avaliação no próximo ano lectivo.

«Agora temos que nos sentar e discutir o que é a substituição e, para isso, a nossa disponibilidade é completa e absoluta«, disse o porta-voz da Plataforma Sindical da Educação aos jornalistas, Mário Nogueira.

A ministra da Educação admitiu hoje no Parlamento estar disponível para alterar e até substituir o actual modelo de avaliação dos professores, mas apenas no próximo ano lectivo e desde que seja aplicado já este ano.

«Uma vez iniciada este ano uma avaliação séria dos professores, estarei totalmente aberta à discussão de alterações a este modelo e até à sua substituição, mas em anos seguintes, não neste«, disse Maria de Lurdes Rodrigues, durante um debate de urgência sobre a avaliação de desempenho dos docentes pedido pelo Bloco de Esquerda.

Reagindo a estas declarações, Mário Nogueira disse que os sindicatos do sector respeitam «o que [a ministra da Educação] disse e ainda mais por ser na Assembleia da República«, mas que «agora as negociações com o sindcatos far-se-ão directamente« e assim que a «a senhora ministra estiver disponível«.

«Apelamos [a que a ministra da Educação] esteja disponível rapidamente, se possivel para a proxima semana, por forma a clarificar esse conceito de substituição [do modelo de avaliação] de que falou na Assembleia da República«, afirmou.

Mário Nogueira considerou ainda que estas declarações de Maria de Lurdes Rodrigues são resultado da greve nacional de professores de quarta-feira.

«Antes da greve com a dimensão da de ontem, a ministra não falava da substituição do modelo de avaliação. Quer dizer que algum resultado já está a ter«, disse o também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que falava aos jornalistas em frente do Ministério da Educação, onde decorre uma vigília de docentes.

Mário Nogueira afirmou que, na última reunião entre os sindicatos e o Ministério, a possibilidade da substituição do modelo de avaliação «estava fora da agenda« de Maria de Lurdes Rodrigues.

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=61&id_news=362208&page=0

Por cá deve faltar pouco... Estudante chilena ataca con água a Ministra da Educação

Ministra enviou esta noite este email para todos os PCEs do país

Exmº (a) Senhor (a)
Presidente do Conselho Executivo

Na sequência de dificuldades identificadas pelas escolas e pelos professores, foi aprovado pelo Governo um conjunto de medidas visando a melhoria das condições de aplicação da avaliação de desempenho docente.

Uma parte das medidas é de aplicação imediata e consta dos despachos anexos.

Com o objectivo de apoiar as escolas na operacionalização das alterações introduzidas nos mecanismos de organização do serviço lectivo e de delegação de competências, disponibiliza-se um conjunto de orientações:

1. Organização do serviço lectivo

Em resultado das medidas para a melhoria das condições de aplicação do modelo de avaliação de desempenho cada professor avaliador passa a ter uma hora semanal de redução por cada três professores avaliados.

Na aplicação desta medida (ou sempre que seja necessário alargar o direito a redução de componente lectiva) deve, sempre que possível, assegurar-se a manutenção do professor com as suas turmas, recorrendo, nestes casos, ao serviço docente extraordinário (Artigo n.º 83 do ECD).

2. Delegação de competências de avaliação e nomeação de professores titulares em comissão de serviço:

Director / Presidente do Conselho executivo:

Os membros da direcção executiva em quem o director ou presidente do conselho executivo delegue competências de avaliação podem optar por ficar dispensados do cumprimento da componente lectiva.

Coordenador de Departamento curricular:

Com o objectivo de possibilitar a qualquer docente que o requeira ser avaliado por um professor titular do seu grupo de recrutamento, é alargado o universo de docentes em quem podem ser delegadas competências de avaliação pelos coordenadores de departamento; assim, e conforme as circunstâncias o exijam, os coordenadores de departamento podem delegar competências nos seguintes professores titulares:

a) do departamento a que pertence o avaliado;

b) de outro departamento curricular, nas situações em que a actividade lectiva do avaliado se insira no âmbito desse outro departamento;

c) nomeados em comissão de serviço, quando não existam número suficiente de professores titulares ou quando não existam professores titulares do grupo de recrutamento do avaliado, caso este o requeira;

d) de outro agrupamento ou escola não agrupada, quando não for possível, pelas razões apontadas na alínea anterior, assegurar a delegação no agrupamento ou escola a que pertence o avaliado;

e) coordenadores de cursos de dupla certificação de educação e formação de adultos ou dos centros de novas oportunidades, desde que requerido pelo avaliado.

Neste contexto é importante referir que os professores nomeados em comissão de serviço são, para todos os efeitos, professores titulares enquanto durar a comissão de serviço.

Nas situações em que for necessário delegar competências de avaliação num professor titular de outro agrupamento ou escola, o processo terá o apoio da respectiva Direcção Regional de Educação.

Todas as delegações de competências devem incluir a identificação de avaliador e avaliados e seremdivulgadas em local acessível a todos os interessados.

Ao proceder à distribuição dos avaliados pelos avaliadores, o responsável pela delegação de competências deve, na medida do possível, garantir que avaliador e avaliados estejam posicionados em patamares de carreira suficientemente distantes, de forma a garantir que a avaliação se faz no cumprimento do principio da senioridade do avaliador

"Se não forem avaliados, deitam fora dois anos de serviço"

O Secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, considera que esta greve “não convence” e mostra-se tranquilo quanto à posição do ministério. “Quem recusa qualquer solução que não seja a suspensão são os sindicatos, que estão reféns da sua própria estratégia”, disse.

Jorge Pedreira explicou, à RTPN, que os sindicatos têm acesso ao diploma e que lhes é dada a oportunidade de detectar “problemas” e apresentar propostas à sua resolução. Para o Secretário de Estado Adjunto, a “progressão automática da carreira, o regresso ao modelo antigo de avaliação e o congelamento por mais um ano da progressão da carreira dos professores” são medidas “inaceitáveis”.

“As principais vítimas desta insistência são os próprios professores. Se não forem avaliados, estão a deitar fora dois anos de serviço e não progridem”.

Jorge Pedreira nega ainda que haja escolas a suspender o novo modelo de avaliação. “Houve pedidos de suspensão”, mas as escolas não tem “legitimidade” para decidir a sua suspensão. “Nem escolas nem professores estão acima da lei”, afirmou.

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1053353

Ministério fala em “adesão significativa”, sindicatos em greve “histórica”

O Ministério da Educação admite que a greve de hoje dos professores teve uma “adesão significativa”, de 61 por cento, e que a paralisação obrigou ao encerramento de 30 por cento das escolas do país. O balanço da tutela fica longe dos primeiros números da Plataforma Sindical de Professores, segundo a qual a paralisação foi a maior de sempre no sector, com uma adesão acima dos 94 por cento, ou seja, 132 dos 140 mil professores aderiram ao protesto.

Os números da tutela, avançados com base em dados recolhidos pelo ministério às 11h00, foram avançados esta tarde, em conferência de imprensa, pelo secretário de Estado da Educação. Segundo Valter Lemos, houve uma "adesão significativa à greve" mas o membro do Governo considerou que os sindicatos "falharam" nas suas previsões. "Os objectivos colocados pelos sindicatos estão muito longe de ser atingidos", sublinhou, lembrando que as estruturas sindicais "anunciaram o encerramento total das escolas" e que a greve iria ter "uma adesão perto dos 100 por cento".

Os números de adesão à greve apresentados pelo ministério de Maria de Lurdes Rodrigues diferem dos indicados pela Plataforma Sindical dos Professores que, também em conferência de imprensa, anunciou uma participação "histórica" de 94 por cento. "É a maior greve de sempre dos professores em Portugal", reforçou Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma e secretário-geral da Fenprof, que recordou a paralisação de 1989 como a segunda maior depois desta e onde os números se ficaram pelos 90 por cento.

De acordo com o porta-voz da plataforma, a possibilidade de os professores fazerem greve às avaliações do primeiro período – que chegou a ser avançada há cerca de duas semanas – não está em cima da mesa, mas também não foi definitivamente colocada de parte. Mário Nogueira escusou-se comentar os números avançados pelo Governo. "Nem sequer os discutimos, o que nós registamos daquilo que foi dito pelo governo foi que pela primeira vez teve a capacidade de dizer que estávamos perante uma greve significativa".

Protestos agendados são para manter

No entanto, caso o Ministério da Educação não ceda, os professores prometem avançar com as acções de luta agendadas: uma vigília de 48 horas frente à tutela a partir de amanhã e greves regionais de norte a sul do país entre terça e sexta-feira da próxima semana. Ainda assim Mário Nogueira reiterou: “Nós queremos negociar. Convidamos o Ministério da Educação a abrir o processo negocial”. Contudo, os sindicatos insistem que não aceitam que a negociação seja feita com base no actual modelo, voltando a apelar à sua suspensão.

Por isso, a classe volta a pedir uma solução intermédia que deveria vigorar apenas este ano e que teria por base a auto-avaliação dos professores e a sua homologação por parte dos órgãos da escola, isto é, o conselho pedagógico e o conselho executivo. Para a Fenprof o novo modelo de avaliação a que pretendem chegar deveria, “ao contrário deste, favorecer a aprendizagem e a qualidade do trabalho docente”.

O secretário-geral da Fenprof sublinhou, também, que são de esperar novidades por parte da tutela nos próximos dias, considerando que a conferência dada por Valter Lemos, sem a presença de Maria de Lurdes Rodrigues, é um indício de “fragilidade” e de que algo está para acontecer. De todas as formas, o responsável espera que os dois dias de vigília dêem espaço ao ministério para repensar a sua posição. Quanto à possibilidade de fazerem mais paralisações, Mário Nogueira lembrou que as greves sucessivas são um “custo financeiro pesado” para os professores, pelo que não será provável.

Avaliação de desempenho "é para avançar"

As críticas dos professores à política educativa do Governo voltaram a ser afastadas pelo ministério, com o secretário de Estado da Educação a garantir que a "lei é para avançar" e que o processo de avaliação de desempenho dos docentes será mesmo concretizado este ano lectivo.

Valter Lemos sublinhou que o ministério mantém a porta aberta ao diálogo com os sindicatos para "encontrar todas as soluções possíveis" para os problemas que forem identificados pelas escolas na aplicação do modelo. "Temos mostrado sempre total abertura à negociação, apresentando propostas no sentido de alterar as dificuldades identificadas pelas escolas. A nossa posição continua a ser a de encontrar todas as soluções possíveis [para que o processo possa avançar]", reforçou.

Greve dos professores e educadores quase a 100% no Algarve

A adesão à greve de professores e educadores no Algarve atinge quase 100 por cento, havendo mesmo muitas escolas completamente encerradas, apurou o barlavento.online. A escola com mais baixa taxa de adesão, na ordem dos 72 por cento, é a Secundária Pinheiro e Rosa, de Faro, sendo mesmo, segundo o Sindicato dos Professores da Zona Sul, a única escola que está «minimamente a funcionar em todo o Algarve». Entre os dados que o barlavento.online apurou em contacto com escolas de toda região e com o Sindicato dos Porfessores, as escolas EB 2,3 D. Martinho Castelo Branco, da Pedra Mourinha e da Mexilhoeira Grande, todas em Portimão, registam adesões de 100 por cento. O mesmo acontece com a escola D. José I, em Vila Real de Santo António (100 por cento), a Domingos Garcia, em Silves (98 por cento, apenas um professor a trabalhar), a Escola Secundária de Silves (100 por cento), a EB 2,3 de Vila Nova de Cacela (97 por cento), a Secundária de Albufeira (99 por cento), ou a EB 2,3 D. Afonso III (Faro, com 98 por cento). Totalmente fechadas estão também as EB 2,3 de Montenegro (Faro), Joaquim de Magalhães (Faro) e D. Dinis (Quarteira). A Escola Secundária de Olhão regista uma taxa de adesão à greve de 93 por cento, tendo apenas comparecido três professores , enquanto a EB 2,3 Eng Duarte Pacheco, em Loulé, atinge 90 por cento (dois professores). Em Portimão, as duas Escolas Secundárias estão praticamente fechadas, já que a Poeta António Aleixo apresenta uma taxa de 96 por cento e a Manuel Teixeira Gomes de 92 por cento. Em Portimão, os professores das inúmeras escolas e graus de ensino concentraram-se no largo da Câmara, tendo depois ido entregar ao presidente Manuel da Luz, ele próprio um antigo professor, uma moção. Em Silves, os docentes manifestaram-se pelas ruas da cidade e foram depois até aos Paços do Concelho, onde decorria a reunião do executivo camarário, tendo também entregue uma moção, que foi aceite e aprovada por maioria, apenas com a abstenção da vereadora socialista Lisete Romão. Quanto à situação do Primeiro Ciclo e Pré-Escolar, segundo Rui Sousa, do Sindicato dos Professores, «a adesão está praticamente em cima dos 100 por cento» em todo o Algarve. Nestas escolas, segundo Rui Sousa, «haverá três ou quatro professores efectivamente a trabalhar em toda a região», salientou este dirigente sindical. Ao que o barlavento.online apurou, mesmo nas escolas onde não há 100 por cento de adesão, não está a haver aulas, porque os alunos têm abandonado as escolas. «No Algarve todo, haverá uns 10 professores que esta manhã conseguiram efectivamente dar aulas», garantiu Rui Sousa. Simplificação não foi «de maneira nenhuma» aceite O dirigente do Sindicato dos Professores da Zona Sul, comentando o êxito desta greve, disse esperar que «o Minsitério da Educação perceba que a sua mais recente tentativa no âmbito do seu Simplex não foi de maneira nenhuma aceite pelos professores». «Este modelo de avaliação não funciona e esta simplificação não é aceite», acrescentou. A única opção, na opinião dos professores, «é suspender definitivamente este modelo de avaliação e encontrar um modelo transitório que satisfaça todos os intervenientes na comunidade educativa». «Nós não queremos deixar de ser avaliados, queremos mesmo ser avaliados ainda este ano lectivo, mas com um novo modelo que comece a funcionar em Janeiro, o mais tardar em Fevereiro», explicou Rui Sousa. «O que o Ministério da Educação precisa de perceber é que é necessário construir um modelo que seja claro, justo e exequível, e que, sobretudo, sirva toda a gente do sistema educativo».

EM VILA REAL, FIZERAM GREVE AS "TRÊS" CATEGORIAS DE PROFESSORES: "TITULARES", "SIMPLESMENTE, PROFESSORES" E ATÉ, PASME-SE, "PROFESSORES SOCIALISTAS"

Correspondendo ao apelo do Movimento PROmova, os "chantagistas e agitadores" concentraram-se, a partir das 8:00 horas da manhã, à frente das suas escolas, apesar da forte chuva que se abateu sobre Vila Real.
O nível de adesão à greve era total em algumas escolas e registava-se que, nas duas maiores secundárias da cidade, apenas um professor por escola deu aulas (curiosamente, numa das secundárias, a um único aluno).
Desta greve, em Vila Real, ressaltam já duas leituras incontornáveis, a saber: os professores estão unidos e vão continuar a resistir no interior destas escolas até que este modelo de avaliação seja substituído e até que se inicie a revisão do ECD, conducente, entre outros aspectos, à revogação da divisão arbitrária e injusta da carreira; os pais e encarregados de educação optaram, na sua esmagadora maioria, por não levar os seus educandos às escolas, pois
têm a percepção clara da dimensão e da justeza das reivindicações dos professores, pelo que eles próprios tinham a expectativa da grandiosidade desta greve, além de que já começaram a compreender as reais intenções desta equipa ministerial, mais interessada em estatísticas balofas do que nas aprendizagens cientificamente consistentes dos alunos.

A fibra dos professores de Vila Real não se verga a ameaças, nem se deixa ludibriar pelo marketing electrónico (que persiste em tratar-nos como "néscios"), e muito menos se deixa seduzir por um "simplex" com um prazo de validade de cariz, nitidamente, eleitoral. Mesmo compreendendo o espírito natalício, os professores de Vila Real também não se vendem a promessas pueris de prémios e eventuais recompensas monetárias.

Apesar das condições climatéricas agrestes, o dia de Greve vai culminar com uma concentração destes professores resistentes e moldados por uma vontade granítica (como diria Torga), em frente à Escola Secundária Camilo Castelo Branco, a partir das 16:00 horas.

UNIDOS, GANHAMOS TODOS; DIVIDIDOS, PERDEMOS TODOS!

PROmova

PROFESSORES – Movimento de Valorização

O Engenheiro Areias

Fonte: http://sorisomail.com/email/1395/o-engenheiro-areias.html

Imensa Coragem Política

Posted by Paulo Guinote

A demonstrada pelos responsáveis do ME ao recusarem o frente-a-frente com os dirigentes da Plataforma nas estações televisivas noticiosas. Enquanto Mário Crespo interpelava calmamente João Dias da Silva na SICNotícias, João Adelino Faria, na RTPN, fazia os possíveis por arrancar uma declaração taxativa a Mário Nogueira de que com este modelo não haveria negociação, tentando objectivamente atribuir a intransigência aos sindicatos. Mário Nogueira conseguiu, com algumas nuances, não fechar nenhuma porta, colocando como condição a eliminação das categorias na carreira e o sistema de quotas.

Mas o mais estranho é que em nenhum dos espaços noticiosos, o ME se fez representar, chegando ao ridículo do SE Pedreira só aparecer na RTPN um par de minutos depois de Mário Nogueira sair de palco.

Onde está agora a despejar a ladaínha do dia.

Patético.

Professor socialista

Caros colegas,

Sou militante do PS desde 1989 e estive ontem na sede do PS, Largo do Rato. Não tive a oportunidade de intervenção porque houve bastante participação. Inscrevi-me, mas confesso que abdiquei da minha intervenção pois iria repetir-me. Em resumo: insistência e muita propaganda para validar o modelo a qualquer custo. A divisão da carreira é para continuar, sendo que foi demonstrado cabalmente que não corresponde ao mérito mas sim a redução de custos e que mais de 2/3 dos professores jamais a atingem. Quero deixar a mensagem que só muito poucos é que tiveram a coragem de dizer as verdades. Enfim, a pressão é muita e o satus presente não permitiu que todos nos sentissemos "livres".
Porque sou socialista, porque acredito num verdadeiro PS e não neste, porque quero e luto por um PS mais justo, mais digno, mais fraterno... irei fazer greve assim como muito dos colegas presentes. Quero ainda dizer-vos: Este PS está aflito. Vai recorrer a tudo o que puder para levar por diante toda esta maquinação. Dizem que não podem perder a face.
Nós professores também não! Se ganharmos agora, ganhamos todos! Se perdermos neste momento, jamais nos levantaremos! O PS de Sócrates e não dos socialistas tudo irá fazer para nos vergar. Isto é uma certeza. Cabe-nos a nós resistir, porque resistir é vencer!
Aguardo melhores dias para o meu verdadeiro PS.

PS: Foi dito por um colega que neste momento o PS já tinha perdido a maioria e que se arriscava mesmo a perder as eleições com esta luta contra os professores. Este PS não está mesmo preocupado... e todos nós julgamos saber porquê. Quem vier a seguir que feche a porta, pois estes já têm lugar de estadia e vôo marcado para destinos definidos e bem remunerados.

Professor socialista que não vota neste PS.

30 de Novembro de 2008 17:58

ASSOCIAÇÃO SINDICAL PRÓ-ORDEM

ESCLARECIMENTO / TOMADA DE POSIÇÃO


A todos os interessados (particularmente os sócios da Associação Sindical dos Professores Pró-Ordem) na luta que ultimamente tem arrebatado as emoções dos professores portugueses, se esclarece que a posição divulgada ontem, dia 29 de Novembro, aos órgãos de comunicação social pelo Sr. Presidente da Associação Sindical dos Professores Pró-Ordem e hoje, dia 30, igualmente comentada de forma pouco esclarecedora pelo mesmo, é uma posição meramente pessoal.


A maioria dos membros da Direcção desta Associação, para além de outros membros dos respectivos órgãos sociais e bem como a esmagadora maioria dos seus sócios mantém-se coesa e unida na luta que une a Plataforma Sindical dos Professores em defesa da suspensão do actual modelo de avaliação imposto pelo Ministério da Educação.


Nesta conformidade, parece óbvio que a posição assumida pelo Sr. Dr. Filipe do Paulo é tão só uma posição individual da qual se demarca a grande maioria dos seus correligionários, que mantêm a sua adesão à greve agendada para a próxima 4.ª feira dia 3 de Novembro [sic], a menos que a Plataforma Sindical entenda suspendê-la, o que só poderá acontecer se o Ministério da Educação aceder a um diálogo franco e transparente, partindo do pressuposto da suspensão do famigerado modelo de avaliação que pretende impor.

Sempre na luta ao lado dos professores!…

“Alma até Almeida”!…

Os núcleos distritais de sócios da Guarda, Viseu, Aveiro, Coimbra e Setúbal

Novas Oportunidades leva mulher com 6.º ano à Universidade

Uma mulher de Tábua que deixou de estudar na adolescência saltou seis anos de escolaridade em pouco mais de um ano, frequentando agora uma licenciatura em Coimbra. É um exemplo polémico do Novas Oportunidades.

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=118511&tab=community

O Governo está a fazer tudo para desmobilizar. Entrevista do CM a Mário Nogueira

Correio da Manhã – O Governo diz que está disponível para negociar sem condições prévias e acusa os sindicatos de impor como condição prévia a suspensão do modelo...

Mário Nogueira – Nós estamos disponíveis para negociar e se alguém está a inviabilizar e a impor condições prévias é o Ministério da Educação (ME) que disse que qualquer discussão que não passe pela aplicação deste modelo está fora de hipótese.

– A ideia que passou para a opinião pública é de que o Governo cedeu e os sindicatos não...

– O Governo tem passado essa mensagem mas não fez nenhuma cedência, mudou alguns aspectos por uma questão táctica só para este ano, como é o caso dos resultados escolares. Quem não cedeu até aqui foi o ME e os professores até achariam estranho que os sindicatos agissem de forma diferente do que têm feito.

– Há abertura do Governo para acabar com a divisão da carreira em titulares e não titulares?

– Não. A ministra pôs de parte, na reunião de sexta-feira, acabar com a divisão da carreira e até disse que estávamos a subir a parada, quando essa é uma questão essencial.

– Que adesão espera para a greve de quarta-feira?

– Vai ser uma grande greve. O Governo está muito preocupado e a utilizar todos os meios para desmobilizar os professores, porque sabe que será uma greve com a dimensão que nenhuma outra teve e que depois terá um espaço reduzido para manter as mesmas posições.

– Que meios está o Governo a utilizar?

– Não estou a falar de ameaças, o ME não chegou a isso. Mas fez apelos para os professores socialistas não fazerem greve, enviou e-mails a todos os professores para preencherem os objectivos individuais e promoveu reuniões com todos os conselhos executivos do País no sentido de se aplicar a avaliação.

Fonte: CM de 1/12/08

Um Exemplo!

CONCENTRAÇÃO/ DESFILE EM SINTRA DIA 3

Os professores do concelho de Sintra, partindo das suas escolas, vão reunir-se no dia 3 de Dezembro, na Av. Heliodoro Salgado, às 11.30h, numa concentração/desfile de protesto, com percurso até à Câmara Municipal de Sintra (tendo já confirmada uma audiência com o Presidente da Câmara), em defesa da Escola Pública e de um ensino de qualidade! Os professores de Sintra (a exemplo de milhares de colegas por todo o país) reafirmam a sua firmeza e determinação na luta contra este modelo de avaliação e este ECD, na luta contra toda a poluição legislativa emanada do ME e as suas manobras de diversão ou intimidação, venham elas embrulhadas em supostas simplificações (umas após outras, logo, sem qualquer credibilidade, apenas demonstrando a total falência deste modelo de avaliação), em ameaças veladas de processos disciplinares ou outras punições, ou através de tentativas desesperadas de desmobilização e divisão da classe docente.

Dia 3 daremos de novo a resposta!

JUNTOS VENCEREMOS!

ABRAÇO SOLIDÁRIO

Pela organização
Cristina Didelet
Isabel Parente
José Filipe
Ricardo Silva

Nogueira pede 100% de adesão à greve nacional

Governo deve aprovar segunda simplificação do modelo no próximo Conselho de Ministros

A ruptura é evidente. O decreto que vai regulamentar a segunda simplificação da avaliação docente pode ser aprovado no próximo Conselho de Ministros, dia 4. Um dia depois daquela que poderá ser a maior greve do sector.

"Se a ministra não tem capacidade, coragem e vontade política para avançar para outro modelo de avaliação, a Fenprof assume aquilo que há muito os professores reivindicam: que se demita" - não foi a primeira vez que Mário Nogueira defendeu a saída de Lurdes Rodrigues mas nunca o tinha feito de forma tão directa. Pela primeira vez desde que se agudizou o conflito entre professores e Ministério da Educação, o secretário-geral da Fenprof deixou a 5 de Outubro visivelmente agitado.

A aprovação do decreto pelo Governo, independentemente da contestação dos professores, era previsível, mas a conversa não correu como os dirigentes sindicais esperavam. Mário Nogueira nem entregou a Lurdes Rodrigues a proposta da Plataforma. "Foi uma reunião surrealista", insistiu. A ministra terá "procurado uma saída política para o problema" e a cada comentário de um sindicalista tentava condicioná-los a um possível acordo, acusou. Por exemplo, "quando questionámos porque deixavam cair a parte científico-pedagógia, a ministra perguntou se então pretendíamos o modelo completo".

"Saímos daqui extremamente preocupados". Lurdes Rodrigues, garantiu, terá acusado "a Fenprof de estar de má fé por não estar com o seu modelo. É inaceitável essa postura", por isso, apelou, os professores terão "de dar uma resposta" ao Governo: 100% de adesão à greve.

"Não admitimos que temos um problema que não conseguimos resolver. Há é um problema de resistência", defendeu Jorge Pedreira, depois do líder da Fenprof abandonar o ME.

O decreto que vai regulamentar a simplificação do modelo - que tornará, por exemplo, opcional a avaliação à componente científico-pedagógica e deixa de contabilizar para a classificação do docente os resultados dos alunos e abandono escolar - deve ser aprovado, quinta-feira, no próximo Conselho de Ministros. O período de regulamentação poderia durar até 8, mas "como os sindicatos não têm vontade de prosseguir" - comentou o secretário de Estado - terminou ontem.

"As leis existem para serem cumpridas. Não há nenhuma classe, por mais importante que seja a sua qualificação e função, que possa eximir-se ao cumprimento da lei", defendeu Jorge Pedreira. Já Nogueira, momentos antes, sublinhou a efemeridade das leis. "Não há leis eternas. Quando são inadequadas e provocam instabilidade os governos têm de as substituir", afirmou o líder da Fenprof.

Na véspera da greve nacional, a Plataforma será recebida pelo Provedor de Justiça. Quinta e sexta-feira os professores farão uma vigília junto ao ME. Na semana seguinte, realizam-se greves regionais. O pré-aviso de greve para a semana de avaliações já foi entregue, mas a Plataforma reúne-se antes de dia 15 para definir nova estratégia de luta. Dia 19 de Janeiro está agendada outra greve nacional. Os sindicatos aguardam ainda resposta do presidente da República ao pedido de audiência.