Solicitamos a atenção para o comunicado seguinte, que decorre da nota que o SPZCentro hoje enviou por fax à Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), chamando a atenção para a perturbação causada pela publicação de novas listas de códigos de agrupamentos e escolas a concurso.

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Alterações no concurso de professores

SPZCentro denuncia instabilidade no concurso de professores

O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZCentro) denuncia a instabilidade profissional e pessoal que o Ministério da Educação (ME) continua a provocar a milhares de professores que agora concorrem, desta vez com a alteração da segunda lista dos códigos dos estabelecimentos de ensino.

Estando já a decorrer, desde o dia 13 de Março o concurso 2009 para professores, o ME acaba de publicar uma segunda lista de códigos de agrupamentos e escolas a concurso, que apresenta diferenças em relação à primeira.

Numa altura em que milhares de candidatos já concorreram e outros tantos irão concorrer, é incompreensível e inaceitável este tipo de ocorrência.

O SPZCentro já sinalizou três alterações, uma em que o Quadro de Zona Pedagógica (QZP) 23 desapareceu vindo os códigos deste QZP listados na sequência dos códigos do QZP 14, o que, a ser assim, passaram a pertencer a esse QZP. Outra em que o Concelho e Agrupamento de Monchique desapareceram e, outra ainda, em que a escola de Carnaxide viu o seu código de agrupamento alterado.

De facto, as alterações assinaladas podem corresponder às opções, assim enviesadas, de muitos professores.

As opções já feitas ou a fazer pelos docentes em função destas alterações no concurso, podem afectar toda a sua vida, muito para além dos quatro anos a que se destina este concurso.

Para o SPZCentro, este tipo de precipitação, resultante de uma ineficaz preparação do concurso, está a gerar uma instabilidade e uma perturbação nos professores que, a todos os níveis é intolerável.

O SPZCentro questiona, por isso, o ME sobre a situação em que ficam os que já submeteram o seu concurso, não tendo em conta estas alterações.

Mas importa também saber o que acontece às situações de concurso a lugares que já desapareceram na segunda lista. E, sobretudo, saber como vai o ME justificar um concurso gerador de tamanhas injustiças e de tão grande impacto, negativo, na vida de tantos milhares de professores.

A Direcção do SPZCentro

Coimbra, 24 de Março de 2009

ME na AR ... acompanhada ...

A ministra da educação não quis ir sozinha à Comissão de Educação. Foi acompanhada de Jorge Pedreira que reafirmou a existência de penalizações para os docentes que recusaram entregar os objectivos individuais. No entender de Jorge Pedreira, as penalizações ficam a cargo dos directores e podem assumir as seguintes formas: recusa da ficha de auto-avaliação, não contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso e para progressão na carreira. Quanto aos famigerados processos disciplinares, voltou a dizer o que já afirmara antes: a competência disciplinar é dos directores das escolas. À pergunta de Pedro Duarte (PSD) se considera justo e razoável que, no caso de dois docentes que não entregaram OI, um docente seja avaliado e outro seja alvo de processo disciplinar, Pedreira respondeu: "isso pode acontecer com qualquer outra infracção que seja disciplinarmente punível". O deputado João Oliveira (PCP), por sua vez, lamentou que o ME esteja a fazer dos directores carrascos dos professores. O deputado Diogo Feyo (CDS) acentuou a enorme instabilidade que se vive nas escolas por efeito do modelo de avaliação de desempenho e pediu ao Governo que contribua com soluções. Ana Drago (PE) disse que o Governo dá respostas irresponsáveis em relação à avaliação de desempenho. Jorge Pedreira, respondeu, chamando de coitadinhos aos professores que não entregaram os OI e acusando a oposição de se preocupar de irresponsabilidade. Note-se que a ministra permaneceu em silêncio a maior parte do tempo, remetendo as respostas para Jorge Pedreira. Das poucas vezes que a ministra falou foi para referir que o processo de avaliação dos professores decorre com grande normalidade.

Lei não obriga a entregar objectivos

180 escolas não penalizam docentes que recusem entregar objectivos

Cerca de 180 presidentes de conselhos executivos debateram a avaliação dos professores e definiram princípios para criar uma associação de dirigentes de escolas públicas, reafirmando que a lei não os obriga a penalizar docentes que recusem entregar os objectivos.

Fernando Elias, um dos porta-vozes do grupo e professor do agrupamento de Escolas de Colmeia, em Leiria, disse à Lusa que o encontro em Lisboa reuniu 180 pessoas, de um conjunto de 1200 presidentes de conselhos executivos.

Desta reunião saiu o entendimento de que a legislação actual “não permite que os conselhos executivos possam praticar medidas que penalizem os docentes” caso estes não entreguem os objectivos.

“Nada na lei obriga à entrega de objectivos”, continuou o professor. Por isso, “não estamos obrigados a aplicar medidas” penalizadoras sobre os professores que não o façam, acrescentou.

Grupo vai estudar propostas de avaliação

Adiando para mais tarde a criação de uma associação nacional de dirigentes de escolas públicas, Fernando Elias disse que foram explicitados hoje os princípios dessa associação e que foi criada uma equipa para estudar propostas na área de um modelo de avaliação para a escola pública.

“Não representamos um movimento de rebelião, mas sim de disponibilidade” para criar uma melhor escola pública, afirmou o mesmo porta-voz, chamando a atenção para o facto de o grupo não representar “nenhum movimento político-partidário”.

“Continuamos a achar que a melhor solução teria sido suspender o modelo de avaliação”, afirmou, notando que “não se antevê que na actual legislatura se consiga implementar o modelo”. Esse modelo é de cariz “meramente administrativa”, descuidando a componente pedagógica, frisou Fernando Elias.

Os representantes deste grupo de professores, que promoveram outros dois encontros nos últimos meses, já foram recebidos pela ministra da Educação, a quem pediram a suspensão da avaliação docente

Ana Drago a propósito dos OI

Jovem Espancado

RESISTÊNCIAS: REUNIÃO DOS PCE EM LISBOA

Considerando que o Ministério da Educação insiste em semear confusão e ameaças relativamente aos professores que se recusaram a entregar os objectivos individuais, merece todo o nosso apoio este Encontro Nacional de Presidentes de Conselhos Executivos que se têm notabilizado por uma postura de dignidade e de intransigência face às tentativas de chantagem e de "suborno" que emanam do Ministério. No Encontro de Professores que decorreu em Leiria a 14 de Março foi aprovada uma proposta no sentido de ser demonstrado, por parte dos docentes que mantêm a resistência, todo o apoio a estes PCE que sabem estar do lado certo e que não fazem dos seus cargos pequenos poleiros de carreirismo e de subserviência face ao poder político

Informações

• Aviso de abertura do concurso
  
• Uma lista de recursos sobre o concurso de professores
  
• Códigos dos agrupamentos
  
• Desdobrável da DGRHE a explicar a mecânica do concurso
  
• Conselhos do Ricardo sobre manifestação de preferências (docentes QZP)

http://www.profblog.org/2009/03/descodificando-o-aviso-de-abertura-do.html

Concurso Continente

Primeiro grupo, letras A a I

10.00 horas de 13 de Março às 18.00 horas de 26 de Março de 2009


Segundo grupo, letras J a Z

10.00 horas de 27 de Março às 18.00 horas de 9 de Abril de 2009

Próximo concurso de colocação de professores será «o maior despedimento de sempre»

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou que o concurso de colocação deste ano, que arranca sexta-feira, será «o maior despedimento de sempre de professores», estimando em cerca de 20 mil o número de lugares a extinguir.
Em conferência de imprensa em Lisboa, o secretário-geral da Fenprof começou por dizer que «das 20600 vagas» existentes, espera-se que 18000 sejam ocupadas por quadros de zona pedagógica e 2600 «para contratados entrarem nos quadros».
«Ainda que assim fosse - e não vai ser assim - cerca de 15000 professores dos quadros de zona pedagógica ficarão de fora, porque são cerca de 33000», acrescentou.
A Fenprof calcula também que existam perto de 5000 vagas negativas, ou seja, lugares que depois do concurso vão ser extintos, porque os professores que os ocupavam não tinham horário.
Mário Nogueira explicou que se por exemplo um professor sair «por transferência para uma vaga positiva», aquela vaga negativa «é extinta».
O representante sindical disse ainda que a Fenprof vai estar atenta à contratação directa de docentes por parte de 59 escolas em zonas de intervenção prioritária, um processo que entra em vigor este ano.
«Cada escola que definir critérios à margem daqueles que estão na lei» terá sempre de negociar com os sindicatos, frisou.

Codigos dos Agrupamentos e Escolas Nao Agrupadas 2009

AQUI

ALTERAÇÃO DOS VÍNCULOS PROFISSIONAIS

Há novidades que vão deixar toda a gente em estado de choque.

Então é assim: entre as muitas novidades, uma delas é que chegou às escolas uma legislação, contemplada no Novo Código de Trabalho, em que todos os professores e demais funcionários públicos sem excepção, vão passar a contratados por tempo indeterminado. Neste decreto, só ficam de fora os funcionários públicos ligados à Segurança. Também vamos deixar de ter A.D.S.E. e passamos a pertencer à Segurança Social.

A legislação para atestados médicos também está alterada e quem faltar, é-lhe descontado por inteiro os 3 primeiros dias e nos seguintes é-lhe aplicada uma taxa de 30%, não sei se reembolsável. Bem isto é de uma forma geral o que de momento sei, amanhã penso já ter cópia de toda a legislação.

A data é de Janeiro deste ano e já chegou às escolas. Um colega, já esteve com a legislação na mão e vão dar-lhe cópias. Andamos demasiado preocupados com a avaliação, que nos mereceu e merece a nossa melhor atenção, mas não nos centramos em coisas de maior interesse, já que toda esta alteração do nosso estatuto, é bem mais profunda que a avaliação,.

Para mim ambas as coisas são pertinentes. Percebo a estratégia deste governo que primou sempre pela mentira e também por dar uma coisa péssima, depois vai retirando e modificando umas coisitas, de forma a aceitarmos posteriormente o que realmente é mesmo mau.

Novamente vejo os sindicatos fechados no silêncio sem nada dizerem sobre o assunto e não acredito que eles não tenham já na mão toda a legislação. Também estes deixam afundar o barco para depois se armarem em salvadores. Temos que ficar mais unidos que nunca e tomar medidas urgentes.

Convém antes de mais que todos os professores leiam a legislação, de forma a manterem-se bem informados. Os sindicatos irão a reboque porque não lhes resta alternativa. Mas o mais importante, neste momento, é de facto a UNIÃO e ACÇÃO.

In saladosprofessores.com , post de Janeiro de 2009

A legislação que dá cobertura a isto é a seguinte: Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.

A APEDE APELA A TODOS OS PROFESSORES CONSCIENTES DA SUA DIGNIDADE PROFISSIONAL A QUE PARTICIPEM NAS PRÓXIMAS INICIATIVAS DE LUTA:

7 DE MARÇO - CORDÃO HUMANO EM LISBOA, COM CONCENTRAÇÃO NO MARQUÊS DE POMBAL PELAS 15 HORAS

14 DE MARÇO - ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES EM LUTA, LEIRIA, NO TEATRO JOSÉ LÚCIO DA SILVA, PELAS 10 HORAS

Santana Castilho - Ensino Real/Virtual

Encontro Nacional de Professores em Luta 14 de Março - Leiria

No dia 14 de Março (Sábado), diversos movimentos de professores (APEDE, MUP, MEP, PROMOVA, CDEP) vão promover em Leiria um Encontro Nacional de Professores em Luta. O Encontro decorrerá no Teatro José Lúcio da Silva, na zona central de Leiria, entre as 10 e as 17 horas.

Será uma ocasião para os professores que têm resistido nas escolas se encontrarem e discutirem o rumo que tencionam dar a um combate que é de todos nós.

Precisamos de saber como dar força e orientação à luta judicial que está agora a ter início.

Precisamos de reflectir, em conjunto, sobre as formas de luta a desenvolver até ao final do ano lectivo.

Precisamos de ponderar a melhor forma de recuperar o espírito de unidade entre os professores.

Para isso, CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.

Com um abraço,

Mário Machaqueiro (pela Direcção da APEDE)

Sindicatos querem travar novo concurso docente

A Plataforma Sindical de Professores vai apelar ao Parlamento, provedor de Justiça e procurador-geral da República que peçam a fiscalização do decreto, ontem publicado, que regula o próximo concurso docente por duvidarem da sua legalidade.

Uma nova frente de guerra foi aberta. Além de dúvidas quanto à constitucionalidade e legalidade de alguns artigos, os dirigentes sindicais foram surpreendidos com algumas das normas do decreto-lei, ontem publicado em "Diário da República". Caso do artigo 25.º referente aos docentes de Educação Especial a quem poderá "ser distribuído serviço noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada no mesmo concelho ou em concelho limítrofe". Mário Nogueira, João Dias da Silva e Carlos Chagas garantiram ao JN tratar-se de "matéria de negociação obrigatória" que nunca foi abordada nas reuniões no ME.

As próximas colocações serão válidas por quatro anos, será criada uma bolsa de recrutamento em substituição das colocações cíclicas e extintos os Quadros de Zona Pedagógica.

A avaliação de desempenho só contará para a graduação das listas de professores no concurso em 2013, mas os sindicatos duvidam da sua legalidade. Por "criar situações de desigualdade" - por exemplo, por as classificações máximas, que bonificam em dois e um valor a posição dos docentes, serem limitadas por quotas e por as escolas poderem abdicar dos "Excelentes" para alargarem a quota de "Muito Bom" - e também por "não existir em nenhum diploma legal que a avaliação conte para os concursos, só estavam previstas consequências para progressão da carreira", frisa o líder da Fenprof.

Além da fiscalização, a Plataforma também vai entregar no primeiro dia de concurso um abaixo-assinado no ME, que "já tem milhares de assinaturas", garante Nogueira.

A Fenprof estima que 36 mil professores pertençam aos QZP e receia que "não sejam abertas vagas suficientes e alguns desses docentes fiquem sem colocação". Nesse caso, alerta, os professores terão de concorrer a todas as escolas do QZP - que geralmente corresponde a um distrito - e "voluntariarem-se" para vagas no QZP "ao lado" ou poderão ser colocados no Quadro de Mobilidade da Função Pública.

Os movimentos independentes de professores falaram verdade!

APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino)
MEP (Movimento Escola Pública)
PROMOVA (Movimento de Valorização dos Professores)


Congratulamo-nos com o cabal esclarecimento da situação, mas não isentamos de responsabilidades a direcção da FNE que tem que ter mais cuidado na escolha das pessoas que lidam directamente com os professores!
Os tempos são de resistência e não de enganos e mal entendidos!

COMUNICADO

Nestes últimos dias, diversos professores que contactaram os serviços da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), colocando questões sobre a não entrega dos objectivos individuais, obtiveram, como resposta, um discurso intimidatório e desmobilizador que os aconselhava a ponderar todas as consequências da não entrega dos objectivos, indo ao ponto de afirmar que uma dessas consequências poderia incluir o procedimento disciplinar. Consideramos que esta atitude da parte de responsáveis da FNE é de uma extrema gravidade. E maior gravidade assume pelo facto de reflectir, presumivelmente, comportamentos que não são isolados nem ocorrem à revelia das orientações da direcção da FNE.

Lembramos que a FNE subscreveu, em conjunto com todos os sindicatos de professores que integram a Plataforma Sindical, um apelo para que os professores se recusassem a entregar os objectivos individuais como forma de lutar pela suspensão integral do modelo de avaliação do desempenho. As declarações que responsáveis da FNE prestaram a diversos colegas violam claramente, e inadmissivelmente, o compromisso que essa organização sindical assumiu perante todos os professores.

Entendemos ainda que tais declarações minam e traem o esforço que muitos professores têm feito no sentido de persuadir colegas mais hesitantes a manterem-se firmes no propósito de não entregar os objectivos individuais. A luta que travamos nas escolas, numa fase particularmente difícil, necessita da união de todos, da convergência de actuação e do apoio das organizações sindicais. A resistência dos professores só sai reforçada se a actuação de quem tem a obrigação de ser a voz activa da classe docente honrar os seus compromissos, e nunca com um discurso isolado e divergente, empenhado em incutir os receios que têm sido propagados pelos organismos do Ministério da Educação. Importa realçar que o recente parecer jurídico do Dr. Garcia Pereira mostrou, de forma clara, como esses receios carecem de fundamento, o que torna ainda mais inaceitável o comportamento dos responsáveis da FNE.

Além disso, vemos com grande preocupação os sinais de que a FNE se prepara para abandonar a Plataforma dos Sindicatos, os quais gostaríamos de ver inequivocamente desmentidos. A serem confirmados, isso apenas contribuirá para destruir uma unidade que tem sido, até agora, uma das condições mais importantes na luta dos professores contra as políticas do Governo e do Ministério da Educação.

APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino)
MEP (Movimento Escola Pública)
PROMOVA (Movimento de Valorização dos Professores)

Sócrates e o meu Avô por Pedro Abrunhosa

1. José Sócrates cumpre bem o papel que os portugueses gostam de projectar nos seus líderes: pragmático, duro e honesto. Ou, em linguagem real: teimoso, surdo e forreta. Ao longo do último século foram inúmeros os líderes que levaram o país a acreditar nas suas oratórias messiânicas e austeras. De Salazar a Cavaco, desaguando agora em Sócrates, o mais importante é mesmo manter um ar sério e compenetrado, ainda que se esteja a pronunciar a pior das mentiras. Desde que a imagem do suposto rigor passe, pouco importam críticas de oposição, jornalistas incómodos ou que a realidade se encarregue de desmentir a teoria. Ainda que, obviamente, a comparação com os dois primeiros seja bastante dura para com o actual primeiro-ministro, a verdade é que, ao longo deste último ano, se agravaram os sintomas de autismo e afastamento em relação à real situação social, económica e financeira do país, como o foi na vigência dos governos dos ditos. Em relação aos professores, esta teimosia, disfarçada de firmeza, tem pura e simplesmente servido os interesses duma potencial futura privatização de todo o sistema de ensino em Portugal. A instabilidade nas escolas, onde o corpo docente e conselhos directivos batalham incessantemente há anos por uma dignificação do aluno, leva a que a opinião pública passe a considerar como porto seguro as escolas privadas, fugindo em massa para este sector e deixando ao abandono aquela que deveria ser a principal área de actuação de qualquer governo desde a implantação da república. Um sistema de ensino público forte, coeso e estável, assim como um sistema de saúde e de justiça, é o pilar de uma sociedade justa e livre, onde a igualdade de oportunidades não seja uma expressão vã. A contínua hostilização aos professores feita por este, e outros governos, vai acabar por levar cada vez mais pais a recorrer ao privado, mais caro e nem sempre tão bem equipado, mas com uma estabilidade garantida ao nível da conflitualidade laboral. O problema é que esta tendência neo-liberal escamoteada da privatização do bem público, leva a uma abdicação por parte do estado do seu papel moderador entre, precisamente, essa conflitualidade laboral latente, transversal à actividade humana, a desmotivação de uma classe fundamental na construção de princípios e valores, e a formação pura e dura, desafectada de interesses particulares, de gerações articuladas no equilíbrio entre o saber e o ter. O trabalho dos professores, desde há muito, vem sendo desacreditado pelas sucessivas tutelas, numa incompreensível espiral de má gestão que levará um dia a que os docentes sejam apenas administradores de horários e reprodutores de programas impostos cegamente. Não sou um saudosista, como bem se pode notar pelo que escrevo aqui regularmente, mas nem toda a mudança é sinónimo de evolução. Pelo contrário, o nosso direito poucas alterações sofreu em relação ao direito romano, e este do grego, sem que com isso se tenha perdido a noção de bem e mal, ainda que relativa de acordo com preceitos culturais e históricos. E, muito menos, a credibilização dos agentes de justiça, mormente magistrados, sofreu alterações significativas ao logo dos tempos, embora aqui também comecem a surgir sintomas de imenso desconforto, para já invisível ao grande público.

2. O que eu gostaria de dizer é que o meu avô, pai do meu pai, era um modesto, mas, segundo rezam as estórias que cruzam gerações, muito bom professor e, sobretudo, um ser humano dotado de rara paciência e bonomia. Leccionava na província, nos anos 30 e 40, tarefa que não deveria ser fácil à altura: Salazar nunca considerou a educação uma prioridade e, muito menos, uma mais-valia, fora dos eixo Estoril-Lisboa, pelo que, para pessoas como o meu avô, dar aulas deveria ser algo entre o místico e o militante. Pois nessa altura, em que os poucos alunos caminhavam uma, duas horas, descalços, chovesse ou nevasse, para assistir às aulas na vila mais próxima, em que o material escolar era uma lousa e uma pedaço de giz eternamente gasto, o meu avô retirava-se com toda a turma para o monte onde, entre o tojo e rosmaninho, lhes ensinava a posição dos astros, o movimento da terra, a forma variada das folhas, flores e árvores, a sagacidade da raposa ou a rapidez do lagarto. Tudo isto entrecortado por Camões, Eça e Aquilino. Hoje, chamaríamos a isto ‘aula de campo’. E se as houvesse ainda, não sei a que alínea na avaliação docente corresponderia esta inusitada actividade. O meu avô nunca foi avaliado como deveria. Senão deveria pertencer ao escalão 18 da função pública, o máximo, claro, como aquele senhor Armando Vara que se reformou da CGD e não consta que tivesse tido anos de ‘trabalho de campo’. E o problema é que esta falta de seriedade do estado-novo no reconhecimento daqueles que sustentaram Portugal, é uma história que se repete interminavelmente até que alguém ponha cobro nas urnas a tais abusos de autoridade. Perante José Sócrates somos todos um número: as polícias as multas que passam, os magistrados os processos que aviam, os professores as notas que dão e os alunos que passam. Os critérios de qualidade foram ultrapassados pelas estatísticas que interessa exibir em missas onde o primeiro-ministro debita e o poviléu absorve. O pior disto tudo é que não se vislumbra alternativa no horizonte. Manuela Ferreira Leite é uma múmia sem ideias, Portas uma anedota, PCP e Bloco, monolitos chatos e nem um rasgo de génio, de sonho, que faça sorrir os portugueses e os faça entender que eles são a verdadeira ‘política’, essa causa nobre que mistura lagartos com défice externo. Porque não há maneira melhor de explicar que a vida de cada um pode melhor quanto melhor ser humano, menos autista, surdo e teimoso for aquele que insiste em nos governar. O meu avô era assim, mas morreu faz muito tempo. E gostava de mais da liberdade para querer mandar. Disso tenho a certeza.

Pedro Abrunhosa

Os pais exigem, a DREN ordena e os professores cumprem? O caso das escolas de Paredes de Coura

Os professores do Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura não tencionam realizar este ano o desfile de Carnaval. Razões: excesso de trabalho, motivado pela pressão burocrática da avaliação de desempenho, coordenação das AECs, escola a tempo inteiro, formação contínua aos sábados, aulas de substituição e burocracia pseudopedagógica imposta pelo ME. A burocracia pseudopedagógica exprime-se através de um sem número de planos e relatórios que têm como objectivo dificultar ou tornar impossível a reprovação dos alunos. Há professores que estão a trabalhar mais de 50 horas semanais. Os pais não aceitam o cancelamento do desfile de Carnaval. A DREN, em resposta às queixas dos pais, ordenou às escolas a organização do desfile. A autonomia pedagógica deu nisto: os pais pedem e as DREs ordenam. E os professores são obrigados a fazer aquilo que os pais exigem. Se os professores do resto do país não tomarem atitudes idênticas à dos colegas de Paredes de Coura, em breve submeter-se-ão a horários de trabalho de 60 horas semanais e ao cumprimento dos conteúdos funcionais dos auxiliares de educação.

http://www.profblog.org/2009/02/os-pais-exigem-dren-ordena-e-os.html

Esta Proposta Não Me Choca

by Paulo Guinote

Desde que seja eliminado o mecanismo das quotas.

Não é muito diferente, em termos do progressão, do que acho correcto. Só lamento a inexistência da possibilidade de uma diferenciação funcional, mas não é por aí…

Por enquanto não alinho em teorias da conspiração em torno desta proposta e do seu eventual acolhimento pelo ME.

Versão completa aqui.

Ministério disponível para abolir vagas no acesso a professor titular

O Ministério da Educação manifestou-se esta quarta-feira disponível para abolir a existência de vagas no acesso à categoria de professor titular, a segunda e mais elevada da carreira docente, anunciaram sindicatos de professores. Em declarações à Agência Lusa, a presidente da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Fátima Ferreira, afirmou que o ministério "mostrou-se disponível para ceder relativamente às vagas, acabando com os constrangimentos administrativos no acesso à categoria titular". O Governo e os sindicatos de professores começaram hoje a segunda ronda negocial de revisão da estrutura da carreira. De acordo com o Estatuto da Carreira Docente (ECD), apenas um terço dos professores pode aceder a titular, ou seja, aos cargos de supervisão, coordenação e avaliação. O presidente da Federação Nacional de Ensino e Investigação (FENEI), Carlos Chagas, confirmou à agência Lusa a proposta apresentada durante a reunião pelo secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, sublinhando, no entanto, que "não foi entregue nenhum documento por escrito". "Deixaria de haver fixação de vagas. Os docentes poderiam aceder a titular através de uma prova nacional e tendo em conta a avaliação de desempenho, um número mínimo de tempo de serviço e formação especializada para o exercício de cargos de avaliação, coordenador e supervisão", afirmou Fátima Ferreira, sublinhando que o governante foi parco em pormenores. Segundo Carlos Chagas, o secretário de Estado admitiu mesmo que os limites no acesso à categoria de professor titular poderiam ser determinados através da dificuldade daquela prova. Apesar da cedência da tutela, Fátima Ferreira afirmou que a proposta é ainda "muito insuficiente", já que a ASPL não abdicará do fim das categorias hierarquizadas e das quotas para a atribuição das classificações de "Muito Bom" e "Excelente" no âmbito da avaliação de desempenho. "Para nós é insuficiente", reiterou o presidente da FENEI. O Ministério da Educação reúne hoje com a Federação Nacional dos Professores e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação. A Lusa contactou o gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues para obter mais pormenores sobre a proposta da tutela, mas tal não foi possível em tempo útil. http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1148299

Figueira da Foz: Professora agredida a murro por mãe de aluna

Figueira da Foz, Coimbra, 18 Fev (Lusa) -- Uma professora de História da Escola Secundária Bernardino Machado, na Figueira da Foz, foi alegadamente agredida a murro pela mãe de uma aluna do 11º ano, tendo apresentado queixa na PSP, disse hoje fonte policial.

"Foi uma agressão física sem arma. A senhora foi vista no centro de saúde e depois formalizou a queixa", disse à AGÊNCIA Lusa fonte da PSP da Figueira da Foz.

O caso aconteceu sexta-feira, durante uma reunião na escola sobre o rendimento escolar da aluna, entre a mãe da rapariga - já identificada pelas autoridades -- e a docente, ambas com cerca de 40 anos.

A fonte da PSP considerou estar-se perante uma "situação muito grave", dado o contexto em que a alegada agressão ocorreu.

"Nem sequer necessita de queixa, segundo o Código Penal. É um crime público, porque há uma relação directa entre a função da docente e a agressão", explicou.

O caso está entregue ao Ministério Público.

JLS.

Lusa/Fim

PS viabiliza pedido de esclarecimentoa

O PS viabilizou esta terça-feira um pedido de esclarecimento ao Ministério da Educação sobre as «consequências legais e disciplinares» da não entrega por parte dos professores dos objectivos individuais, no âmbito do processo de avaliação de desempenho, escreve a Lusa.

Na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, os partidos aprovaram esta tarde por unanimidade uma proposta do PSD neste sentido, na qual a ministra Maria de Lurdes Rodrigues é ainda questionada sobre o «enquadramento legal» decorrente do incumprimento daquele procedimento.

«Toda» a comissão

«Com efeito, as soluções normativas em vigor não se apresentam claras e inequívocas, designadamente para quem tem a responsabilidade de fazer cumprir a lei e executar o referido processo de avaliação de desempenho», lê-se no documento hoje aprovado no Parlamento.

Em declarações à Agência Lusa, o deputado social-democrata Pedro Duarte sublinhou o facto de ter sido toda a Comissão a solicitar esclarecimentos, e não apenas um grupo parlamentar individualmente.

Clima de pressão

«Ou o Governo não sabe a resposta e isso é um sinal de desorientação ou sabe e não quer dizer para manter o clima de pressão e incerteza sobre as escolas», acrescentou o parlamentar do PSD.

Já o deputado do PS Luiz Fagundes Duarte justificou a aprovação da proposta do PSD com a necessidade de esclarecer esta matéria: «Não temos nada contra que o Governo dê explicações. Há todo o interesse em que as coisas sejam esclarecidas, a partir do momento em que há dúvidas», afirmou.

Instado a comentar o pedido de explicações da Comissão, fonte do Ministério da Educação limitou-se a afirmar que o mesmo «será respondido».

No início do mês, durante uma audição no Parlamento, nem a ministra da Educação nem os secretários de Estado responderam a esta questão, na altura colocada insistentemente por PSD, Bloco de Esquerda e PCP.

Fazer ou não avaliação

À saída, perante a insistência dos jornalistas, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que «as consequências de fazer ou não fazer a avaliação estão estabelecidas nos decretos-lei e decretos-regulamentares», sem, no entanto, as indicar.

Segundo os sindicatos de professores, os conselhos executivos, seguindo orientações da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação, estão a notificar os professores que não entregaram os objectivos, argumentando que assim o docente «está impedido de elaborar a sua auto-avaliação», «está impedido de ser avaliado» ou «deixará de lhe ser considerado o tempo de serviço».

A Federação Nacional dos Professores, por exemplo, já ameaçou processar os conselhos executivos que recusassem avaliar os docentes por falta de objectivos individuais, alegando que nenhum dos diplomas referentes à avaliação de desempenho estabelece essa consequência.

http://diario.iol.pt/politica/ps-comissao-educacao-esclarecimentos-governo-avaliacao/1043493-4072.html

O debate em torno das escolas de referência para alunos com NEE

Sobre a reportagem da TVI, "Grau de Separação", há algumas ilacções a tirar:

-o ME desconhece por completo a realidade das escolas, designadamene o referente à aplicação da legislação dos apoios especializados! O Secretário de Estado esteve à altura da política que defende e implementa, isto é, desconhece a realidade!

- As escolas continuam, na sua grande generalidade, sem recursos materiais e humanos para poderem implementar a inclusão, tal como é defendida! Basta observar o que se passa com as escolas de referência e com as unidades de apoio ao autismo!

- A filosofia da inclusão, que eu defendo, pressupõe formação para todos os docentes. Esta formação deve iniciar-se, preferencialmente, no processo da formação inicial, de base! Para quem já está no sistema, deve ser proporcionada, de preferência, na modalidade de oficina, que permita a partilha de experiências, a definição de projectos... tendo o(s) aluno(s) concretos como centro!

- Os docenes de Educação Especial continuam a fazer "milagres" com os parcos ou inexistentes recursos à sua disponibilidade!

Boa vontade não é suficiente para ultrapassar todos estes constrangimentos! Gostei da reportagem! Parabéns à Ana Leal!

http://www.profblog.org/2009/02/o-debate-em-torno-das-escolas-de.html