Testemunho

Em primeiro lugar as minhas felicitações pelo seu blog…tenho sempre acompanhado e vou lendo os artigos nos blogs que alguns docentes como eu criaram. Quero dar os meus parabéns a todos os docentes que mais uma vez conseguiram chegar ao semi-final deste ano lectivo. Somos uns super heróis, meus caros colegas, tudo o que temos suportado, cumprindo com o nosso dever de modo pacífico e em silêncio merece parabéns.

HOJE foi para mim um dia muito especial. Não porque foi um dia bom, na realidade foi um dia claramente insane, como presentemente o de qualquer docente. Mas foi especial porque atingi o meu limite, o meu basta. Durante 7 anos como contratada passei por concursos remexidos, anulados, corrigidos, adiados, incoerentes, não esclarecidos e tudo o mais que possamos imaginar. Fui enxovalhada, agredida verbalmente vezes sem fim, “forçada” a deixar a minha terra, família, amigos(as), casa e tudo o mais que nos mantém a estabilidade nesta vida caótica. Fui o capacho dos alunos, dos pais, do ministério da (des)educação. Aturei os alunos mais mal-educados, indisciplinados, fui ameaçada tendo no entanto, que sair da sala e da escola com um grande sorriso para que o “verniz da podridão não saltasse cá para fora”. Tornei-me uma mascarada, uma hipócrita, uma farsante….tornei-me no oposto daquilo que tento ensinar a não ser aos meus alunos. Sofri a angústia das colocações cíclicas, atrasadas por norma, fazendo-me sentir um brinquedo neste sistema de colocações que nunca tem parâmetros definidos. Sofri com a incompreensão dos que me são próximos, porque não sentem na pele a angústia de um docente que vê o ensino a ruir e com isso um dos pilares do futuro do nosso país.Sofro com a revolta da falta de dignidade e de respeito por aqueles colegas que já se desgastaram por esta profissão e que agora também lhes foi imposto um sistema que lhes vai sugando a pouca saúde a que têm direito, para com direito também, gozarem as suas reformas. Saturei-me com a desinformação dos que me são conhecidos que todos os anos me fazem sistematicamente as mesmas perguntas:”Então onde é que vais ficar este ano?”"Já saiu o resultado dos concursos?”….” Agora a Ministra disse que vão ficar 3 anos na mesma escola não é?” Então agora que os alunos acabaram as aulas entras de férias não é?”Ai não?Ai e vocês fazem o quê na escola até Agosto?”e blá, blá, blaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa.

SOFRI, SOFRI E VOLTEI A SOFRER…..sofrer, calar e engolir tornaram-se as palavras mais usadas no meu dia-a-dia.Desculpem-me mas é um desabafo destes 7 anos de ensino, por isso, perdoem-me a ousadia, mas é só mais um pouquinho!!

Este ano fiquei colocada numa escola com 9 turmas, cerca de 200 alunos e tinha de apanhar mais de 3 transportes para cada lado. Demorava em média 2 horas para cada lado, ou seja, 4 horas por dia….os transportes nem falar….muito pontuais como devem saber, sim, tudo muito eficiente. Greves,avarias e atrasos eram uma constante, claro. MAS nem me atrever a chegar 5 minutos atrasada porque a FALTA, essa sim, era marcada com toda a eficácia. Mas no meio de tudo isto ainda tinha de ir com a maior das calmas e suportar a falta de regras e mau comportamento da grande maioria dos alunos. Das poucas forças que me restavam eram canalizadas para tentar remar contra esta maré do facilitismo e irresponsabilidade que se incute nos alunos. Ah quase me esquecia de mencionar as benditas reuniões, ora bem, nesses dias chegava a casa só para dormitar umas parcas horas, pois não havia tempo para descansar nem recuperar as forças… e muito mais poderia contar-vos, mas receio que ao fazê-lo, alguém me possa identificar e aí caíndo a minha máscara, também cairia a minha carreira no ensino.
Hoje comecei às 6 da manhã e cheguei a casa quase às 20 horas.

Mas como dizem as pessoas por aí: os professores já estão de férias não é?

Docente devidamente identificada

http://educar.wordpress.com/2008/07/09/testemunho-2/

As felicitações iniciais são claramente para

http://educar.wordpress.com/

Português: más notas por culpa do exame

Associação de Professores de Português diz que maus resultados se devem a prova «duvidosa e mal formulada».

A quebra de resultados nos exames de Português do 12º ano deveu-se «exclusivamente» a uma prova «duvidosa e mal formulada» e não à falta de preparação dos alunos, considerou esta segunda-feira a Associação de Professores de Português, escreve a Lusa.

«Os maus resultados não surpreenderam porque a prova apresentava toda uma série de questões mal formuladas que levaram os alunos à confusão. Esta quebra não se deve a falta do bom ensino de Português ou falta de preparação, mas sim exclusivamente à prova que os alunos tiveram à frente», afirmou à agência Lusa a vice-presidente da Associação de Professores de Português (APP), Edviges Antunes Ferreira.

A responsável lembrou que tanto o primeiro como o segundo grupo do exame de Português do 12º ano «suscitaram várias dúvidas» à APP e a inúmeros professores, salientando que «nem os alunos nem os docentes podem ser responsabilizados pelos fracos resultados».

«Os professores leccionaram e preparam os alunos este ano como sempre o fizeram nos anos anteriores. Há uma coisa que está mal nisto tudo e de certeza que não é a forma como os professores leccionam o Português», reiterou.

A média de notas no exame de Português do 12º deste ano ficou abaixo dos 10 valores (numa escala até 20) pela primeira vez em três anos, situando-se nos 9,7 valores face aos 10,8 de 2007.

Média das notas a Português abaixo dos 10 valores
Exames: Governo está a trabalhar para as eleições

Dos 60.281 alunos que este ano fizeram a prova de Português «chumbaram» 8 por cento (um acréscimo face aos 5 por cento verificados em 2007 e 2006).

A média de notas tem vindo a decrescer: dos 11,6 valores de 2006 passou-se para 10,8 valores no ano passado e para os 9,7 valores deste ano.

Edviges Antunes Ferreira afirmou ver «com bons olhos» o reforço das medidas de apoio da disciplina no Secundário anunciado pelo Ministério da Educação na sexta-feira passada.

«Quebra não é significativa»

O secretário de Estado Valter Lemos disse na sexta-feira à Lusa que «esta pequena quebra» nos resultados dos exames nacionais de Português do 12º ano «não é muito significativa», mas é suficiente para «preocupar» o Governo, pelo que serão adoptadas «algumas medidas de apoio e de reforço no ensino de português no secundário».

Ainda que o resultado final não seja «um resultado muito mau», uma vez que «está no limiar da positiva», o secretário de Estado da Educação reconheceu que a baixa dos resultados a Português causa preocupação.

http://diario.iol.pt/sociedade/portugues-alunos-escola-exames-educacao-professores/969685-4071.html

A RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO É TOTAL E IGUAL PARA TODOS OS DOCENTES

O Sindicato dos Professores da Região Açores - SPRA, perante as insinuações vindas a público de que estaria em causa a recuperação absoluta do tempo de serviço congelado, para todos os docentes, correspondente a, sensivelmente, 28 meses, e respeitante ao período que decorreu entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007, reuniu hoje, dia 29 de Abril de 2008, com o Vice-Presidente do Governo e o Secretário Regional da Educação e Ciência, solicitando uma redacção clarificadora da Proposta de Diploma a enviar à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, nos termos em que havia sido negociada com o SPRA, em 14/04/08, e respeitante à adaptação à Região da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas na Região.

Assim, o ponto 7 da proposta de diploma, respeitante à relevância do tempo de serviço, passa a ter a seguinte redacção:

7. Sem prejuízo do disposto nos artigos 9º e 10º do Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/A, de 30 de Agosto, aos docentes dos estabelecimentos de ensino não superior , que à data de entrada em vigor do presente diploma se encontrem a prestar serviço no sistema educativo regional, o tempo de serviço prestado neste sistema durante o período de congelamento ocorrido de 30 de Agosto de 2005 a 31 de Dezembro de 2007 releva, na actual carreira, para efeitos de progressão, de acordo com os módulos de tempo previstos, nos seguintes termos:

a) 50% daquele período de congelamento a partir da data da entrada em vigor do presente diploma;

b) 50% daquele período de congelamento a partir de 1 de Setembro de 2009.

O Sindicato dos Professores da Região Açores obtém, assim, mais uma importante vitória para os Professores e Educadores, sendo a 1ª Região no país a recuperar o tempo de serviço congelado aos docentes, ainda que em 2 fases, por não ter aceite a aplicação do regime de quotas aplicado à restante função pública.

O SPRA, pela sua capacidade negocial e pela sua força reivindicativa, consegue marcar a diferença pela positiva, salvaguardando a carreira única, sem quotas e sem vagas a Gestão Democrática das Escolas, a anualidade dos concursos, o alargamento do regime especial de reposicionamento salarial, de 2 para 8 meses, entre outros, aos quais junta, para admiração e referência no espaço nacional, mais esta importante reconquista do tempo de serviço, que, não é, de modo algum, uma benesse, mas sim um direito alcançado pelos docentes.

O SPRA demonstra, mais uma vez, que tem sentido de responsabilidade e que tudo faz para satisfazer os legítimos direitos e interesses dos docentes.

Ponta Delgada, 29 de Abril de 2008

A Direcção do SPRA

M.E. apresentou as linhas gerais sobre os concursos para colocação dos professores e educadores a realizar em 2009

A Federação Nacional dos Professores participou, no dia 7 de Julho, num encontro convocado pela Secretaria de Estado da Administração Educativa, onde foram apresentadas as linhas gerais das alterações a introduzir pelo Ministério da Educação aos concursos de colocação dos docentes a realizar em 2009, para os próximos 4 anos.

Da apresentação feita ressaltam os seguintes aspectos:

* A transformação dos actuais quadros de escola em quadros de agrupamento ou de escola não agrupada;

* A progressiva extinção dos actuais quadros de zona pedagógica por colocação dos docentes em quadros de agrupamento ou de escola não agrupada;

* A alteração aos factores que determinam a graduação para concurso com a introdução do factor "avaliação de desempenho".

Numa primeira análise, a FENPROF considera que a transformação dos actuais quadros de escola em quadros de agrupamento ou de escola não agrupada significa a instabilidade dos professores desses quadros no que respeita ao local de trabalho que verão alargar-se da escola a cujo quadro pertencem, para o conjunto de escolas que compõem o agrupamento que, por vezes, coincide com um concelho.

Por outro lado, a introdução do factor avaliação de desempenho na determinação da graduação em concurso merece a discordância da FENPROF.

Por último, não tendo ainda sido entregue o projecto de diploma que irá ser objecto de negociação com as organizações sindicais e, não tendo ainda sido fixado o calendário negocial, a FENPROF informou o Ministério da Educação que não aceitará que esse calendário coincida com o período de férias dos docentes.

O Secretariado Nacional da FENPROF

Conselho de Escolas reuniu com a ministra no dia 1 de Julho

Realizou-se, no dia 1 de Julho de 2008, no Centro de Caparide, uma reunião do plenário do Conselho das Escolas que contou com a presença da ministra e dos secretários de estado. Eis as principais conclusões da reunião:

1. Ensino Artístico e especializado
O ensino artístico deverá ser desenvolvido, preferencialmente, em regime articulado.
A articulação deverá processar-se através das escolas e não dos alunos/famílias.

2. Centros de Formação
Está assinado o despacho de constituição dos novos Centros de Formação de Associações de Escolas (e extinção dos actuais).
Prevê-se, a curto prazo, o lançamento de concurso para o recrutamento dos novos directores dos Centros.
Os Centros de Formação elaboram planos de acção para a vigência de dois anos (excepcionalmente este ano, de dois anos e meio, para fecho do primeiro ciclo de avaliação).

3. Calendário Escolar
Está para publicação o despacho que define o calendário escolar para o ano lectivo 2008/2009, que prevê o encerramento do primeiro período numa 5.ª feira, dia 18 de Dezembro.
Como inovação este ano, as escolas poderão interromper as actividades lectivas por um ou dois dias (a meio do primeiro período), para a ocupação dos alunos noutras actividades. Não haverá lugar ao encerramento das escolas nesses dias.
Ainda como novidade, o dia 12 de Setembro será destinado ao “Dia do Diploma” para as escolas com ensino secundário.

4. Áreas Curriculares não Disciplinares
O Ministério da Educação propõe-se apresentar um diploma que sistematize todas as orientações para o desenvolvimento das áreas curriculares não disciplinares (ACND).
2.º ciclo – agregar por professores a leccionação das diferentes disciplinas ou áreas curriculares, de modo a reduzir o número de professores por conselho de turma.
Ao Director de Turma deverá ser atribuído o maior número possível de horas lectivas para reforçar a ligação com os alunos da turma.

5. Novo modelo de gestão
Foi realizado um ponto de situação quanto à eleição para os Conselhos Gerais Transitórios, tendo sido recomendado que os processos estejam concluídos até 30 de Setembro de 2008.
As escolas que não consigam desenvolver o processo de constituição do Conselho Geral Transitório até àquela data ficarão sujeitas à nomeação de uma comissão administrativa.
Foi assinada a Portaria para a abertura do processo concursal do director.
O Conselho foi informado que o Ministério da Educação tem desenvolvido contactos com a Associação Nacional de Municípios para que sejam indigitados os representantes mais qualificados para desenvolverem as suas funções nos Conselhos Gerais Transitórios.
Está a ser ultimada legislação complementar ao Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, nomeadamente no que se refere às condições de desempenho de cargos e estatuto remuneratório.

6. Organização do Ano Lectivo
Vai ser publicado novo despacho com as orientações para a organização do ano lectivo.
As principais alterações dizem respeito aos tempos a atribuir aos professores avaliadores, em função do número de docentes a avaliar.

7. Acção Social Escolar
As escolas terão que tomar em consideração o regime e o escalão do abono de família para efeitos do enquadramento da atribuição dos apoios socioeconómicos.

8. Avaliação de Desempenho
Está para publicação o despacho conjunto (Ministério da Educação e Ministério das Finanças) que estabelece as quotas para a atribuição das classificações de “excelente” e de “muito bom”.
Serão estabelecidas quotas diferenciadas para professores contratados, professores dos quadros, professores titulares, professores titulares com funções de avaliação.
As Comissões de Coordenação da Avaliação de Desempenho (CCAD) não poderão validar a atribuição de classificações de “excelente” e de “muito bom” sem a publicação do despacho acima referido.

"Melhorias estatísticas não vão ajudar o país"

Professores alertam que sistema que privilegia notas não é garante de melhor aprendizagem

Alexandra Inácio

"Qual o perfil de cidadão que desejamos para Portugal?". A resposta a esta questão devia edificar o sistema educativo, defende um sociólogo ao JN. Os docentes não falam em facilitismo, mas estão preocupados.

São hoje afixadas nas escolas as notas dos exames de 12º ano. Na sexta-feira, o Ministério da Educação revelou as médias das classificações: houve uma melhoria generalizada, principalmente a Matemática. Esses resultados são fruto do investimento no processo de aprendizagem ou de um sistema facilitista? O JN fez esta pergunta a presidentes de associações de professores e docentes universitários. Nenhum classificou o sistema de facilitista, a palavra nem sequer foi mencionada, mas todos criticaram a focalização para os resultados estatísticos.

"O país vai pagar caro por esta política educativa. As estatísticas não vão ajudar o desenvolvimento" do país, considera Mário de Carvalho. Professor universitário, ex-dirigente da Fenprof, foi o único a reconhecer ao JN que os alunos lhes estão a chegar pior preparados. "Nos Estados Unidos e noutros países europeus quem chumba no Ensino Superior "é convidado a sair por desprestigiar os estabelecimentos", a exigência devia ser regra, considera.

"O nosso sistema de ensino está longe de favorecer o desenvolvimento do país", concorda Ivo Domingos. O sociólogo de Educação da Universidade do Minho defende o maior envolvimento e responsabilização dos agentes formativos, nomeadamente as famílias. "Qual é o perfil do cidadão que desejamos para Portugal?" - a resposta a esta questão deveria edificar o sistema educativo alega. Os pais não podem "fazer trabalhos de casa" aos filhos ou incentivá-los a "copiar" só porque é mais simples.

"Vivemos uma preocupante laicização do ensino e da avaliação escolar", alerta, criticando a preocupação excessiva não só deste Ministério como dos anteriores com "uma certificação de sucesso". Dois indicadores deste sistema são "a quantidade de alunos com várias negativas no 1.º e 2.º período que depois passam de ano" e o facto de haver, "cada vez mais, predisposição para copiar". Se os alunos não aprenderem além dos conteúdos curriculares "competências racionais, morais e éticas não terão problemas, quando forem adultos, em desrespeitar o código da estrada ou fugirem ao fisco. Um sistema que não é planeado irá sempre favorecer os interesses corporativos, por vezes ilegítimos", concluiu.

"O problema não está nos alunos bem sucedidos mas nos que perdemos". Rui Trindade também critica um sistema focalizado para as notas: há mais escola além dos exames. Esses resultados não revelam o nível de aprendizagem. O professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto defende - tal como todos os outros docentes ouvidos pelo JN - um sistema que não facilite os chumbos mas a recuperação dos alunos. É o recomendado pela OCDE e pela UNESCO. Entre 2005 e 2007 a taxa de reprovação em Portugal desceu dos 10,2 para os 5,5% nos primeiros seis anos de escolaridade. O problema, alertam, é a falta de meios e planeamento.

"Ainda estamos a muitas décadas da Finlândia", sublinha Rita Bastos, presidente da Associação de Professores de Matemática. "A investigação mostra que a reprovação não resolve nenhum problema nem para os alunos nem para as escolas mas os finlandeses não têm os nossos problemas económicos, sociais e culturais e todos eles entram na escola".

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=965461

PURA Propaganda Política!

Entrevista com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues "Não sou imune à contestação social" O rosto da primeira grande contestação contra o Governo mantém-se resistente à frente da pasta da Educação. Apesar de afirmar não ser imune às contestações sociais, parece passar-lhes ao lado. Nega querer governar para as estatísticas e apesar das críticas de facilitismo, diz que "o ensino é hoje mais exigente". Carla Tomás, Henrique Monteiro e Nuno Saraiva (texto); Tiago Miranda (fotos)

0:00 | Sábado, 5 de Jul de 2008

A ministra recebeu o Expresso no seu gabinete do Ministério, na 5 de Outubro Sempre teve um discurso de grande exigência, mas os exames deste ano levam a questionar: Onde está essa exigência? Não tenho a ideia de que os exames sejam pouco exigentes. É o que se diz mas quem o diz não o provou. A elaboração dos exames exige muito trabalho técnico, muita coordenação e leva meses a fazer. Não tenho nenhuma razão para pensar que houve pouca exigência. Pelo contrário, as instruções dadas ao instituto que elabora os exames eram de dar a garantia de que se reforçassem os mecanismos de auditoria para termos exames de melhor qualidade. Há críticas pouco exigentes com elas próprias, porque não provam o que dizem. Dizer que há uma ou três perguntas fáceis não chega. Desde há três anos que insisto na necessidade de melhorar os resultados a matemática. Divulguei publicamente os resultados do PISA porque era necessário dar dimensão política a esse problema. Reduziu-se para metade as notas negativas na prova de aferição do 6º ano. Se as provas forem muito mais fáceis, melhoram naturalmente as notas. Pode ser um método estatístico de governar? Não estou de acordo. Fazer isso seria muito fácil. Quem acusa o Governo de manipulação estatística não explica como é que isso se faz. Eu não sei como se manipulam estatísticas dessa maneira. As ordens que deu ao GAVE não foi: facilitem? Evidentemente que não. Nós necessitamos de ter provas com mais exigência, de ter provas de qualidade, de ter provas sem erros. As provas são cientificamente correctas, mas fáceis... Não sei se são fáceis. Pode olhar para o parecer da Sociedade Portuguesa de Física, que diz que é uma prova exigente e talvez a mais bem feita dos últimos 30 anos. São críticas fáceis que não apontam um caminho para melhorar. Temos que ter confiança nos organismos que trabalham para os exames há muito tempo. E não podemos ter a atitude de que quando as estatísticas confirmam os nossos preconceitos estão bem e quando não confirmam, estão mal. Mas o país desconfia desses organismos e tem a noção de que o sistema de educação se tem vindo a deteriorar nos últimos 20 anos. Nós temos um problema do que são as apreciações públicas das políticas e não só as da educação. Mas no seu tempo o sistema educativo era ou não mais exigente do que é hoje? Não se pode fazer uma apreciação dessa forma. Aquilo em que nos podemos basear para fazer comparações são os relatórios internacionais e o PISA é um bom instrumento. Mas não podemos alimentar a ideia de que a educação falhou. A educação não falhou. A educação tem cumprido uma missão que é hoje muito, muito exigente. A escola do nosso tempo não tinha uma missão tão exigente como a de hoje. Hoje a escola tem a missão de escolarizar todos. Antigamente tinha a missão de seleccionar. Temos é que elevar a qualidade média do sistema de ensino. Como já admitiram, os resultados dos exames do 9º e do secundário não são comparáveis com os do ano passado porque tiveram mais meia hora de tolerância e uma estrutura diferente. Como vai apresentar os resultados? Se forem melhores vai dizer que são fruto de mais trabalho? E se houver mais notas negativas? O objectivo dos exames não é comparar. Mas comparou os resultados do 4º e do 6º ano, porque a taxa de negativas passou para metade a matemática... Nós acreditamos que com mais trabalho os alunos recuperam. Há milhares de alunos que começam com negativa e recuperam ao longo do ano. As explicações eram a forma como as famílias resolviam as aprendizagens: escola pública de manhã e privada à tarde. No caso específico da matemática, pedimos às escolas que organizassem a recuperação dos alunos no interior da própria escola. E não podemos desvalorizar o que as escolas fizeram nestes últimos dois anos sob o risco de desacreditar o próprio processo de aprendizagem. Eu acredito que trabalhando se aprende. Por isso, é preciso trabalhar mais. É preciso que os alunos com dificuldade sejam acompanhados. E eu acredito que o trabalho das escolas dê resultados. Maria de Lurdes Rodrigues diz estar «convicta» de que o seu modelo de avaliação dos professores vai ser aplicado, mas que não depende dela a decisão dos sindicatos Como é que esse trabalho pode ser aplicado em relação aos chumbos. A senhora disse que em Portugal se chumba muito, que chumbar é ineficiente e que sai muito caro ao país e que se combate com mais trabalho. Eu não disse que era muito caro chumbar. Eu disse quanto custava um chumbo por aluno. Repare que o Plano de Acção para a Matemática custa muito dinheiro, mas ninguém me ouve falar se é caro ou barato. Não propus às escolas um determinado "plafond" financeiro. Propus que dissessem o que necessitavam e tiveram resposta. Devemos esperar o retorno desse investimento. Eu acho pessoalmente que a repetência nos sai cara. Permanentemente no sistema educativo temos 40% de alunos repetentes. Ou seja, o sistema investe com eles o dobro ou o triplo do que investe com os outros alunos. O que se faz com esses alunos?Não se consegue com métodos de ensino iguais em todo o lado. As 10% de crianças que chumbam no 2º ano porque não conseguem atingir um nível de competência em leitura são crianças com dificuldade de variado tipo. O ensino hoje é muito mais difícil porque tem que atender a todos. Se há alunos que dizem que não querem, então temos que decidir a idade a partir da qual aceitamos esse "não quero". Não é possível desistirmos de uma criança de 7 anos, nem de 10 nem de 12. Uma criança que seja acompanhada desde a primeira manifestação de problemas pode chegar aos 18 anos com um percurso escolar normal. "O que os sindicatos decidem não depende de mim" Como podemos ter confiança num sistema de ensino onde a quase totalidade dos professores não quer ser avaliada? É preciso ter um maior distanciamento nestas análises. O que se exige hoje aos professores é o oposto do que foram as propostas que lhes foram feitas desde há muito tempo. Durante anos construiu-se uma carreira docente baseada em pressupostos, como os de que no inicio da carreira eram necessários sacrifícios, mas a partir dos 45 anos começava-se um processo de afastamento da escola e podiam reduzir as componentes lectivas. Agora está-se a normalizar a carreira docente. Em 1974 tínhamos 26 mil professores e apenas 6 mil profissionalizados. Hoje temos 150 mil. O esforço de recrutamento e de formação de professores é absolutamente brutal para o país. Esperava que pedir aos professores para serem avaliados colocasse 100 mil professores na rua contra a sua política? Há dois elementos na mudança que se está a propor que contrariam muito a lógica dos últimos 30 anos. Um deles é a estruturação vertical com a criação de duas categorias. Os sindicatos e as associações de professores trabalharam mais de 30 anos para anular todas as diferenças e construir uma carreira homogénea. A única variável que os professores aceitam para os distinguir é a variável tempo, os tempos de serviço. Está confiante de que o modelo de avaliação que propõe e que vai entrar em experimentação no próximo ano vai de facto ser aplicado? Está a ser aplicado de modo simplificado aos professores contratados e está a ser aplicado como previsto no decreto regulamentar a todos os outros professores, porque os ciclos de avaliação são ciclos de dois anos e há algum trabalho que já se está a fazer. Mas em Julho de 2009 vai ser feita uma avaliação do modelo de avaliação. Os sindicatos já disseram que vão apresentar um modelo alternativo. Acha que vai conseguir levar para a frente este modelo em ano de eleições? As escolas estão a trabalhar. A comissão científica da avaliação está a trabalhar. Os sindicatos têm uma comissão paritária e estão a analisar os resultados. Espero que estas instancias formais de negociação e, eventualmente, a apresentação de propostas para o ajustamento do modelo sejam suficientes. Mas não está muito convicta? Estou convicta. Mas o que os sindicatos decidem não depende de mim. Quando é que descentraliza e passa as escolas para as competências das autarquias? Também aí temos um problema de mudança de paradigma. Herdámos um modelo centralizado de escola fechada, em que o que se exige não é a participação dos agentes de proximidade, mas o fechamento. Antes do 25 de Abril proibia-se a entrada dos pais nas escolas. A escola era um braço executivo do Ministério da Educação sem nenhuma autonomia. Hoje é consensual a ideia de que o sistema ganharia eficiência se houvesse um envolvimento de proximidade. A ideia de mais autonomia e mais descentralização é consensual. O problema é a metodologia de transição. Que a transição se vai fazer não tenho nenhuma dúvida. As orientações curriculares, a afectação de recursos eventualmente, a avaliação e a inspecção caberão ao ministério. Acho que o caminho é esse. E acho que este Governo inovou na procura de metodologias para esta transição, com a aproximação que fizemos às autarquias. A senhora ministra fala como o chefe da aldeia gaulesa, ainda não é amanhã a véspera desse dia... Depende do que as autarquias quiserem fazer nesta matéria e há autarcas muito desiguais. Há uns que se sentem com confiança e com recursos para a partir de amanhã tomarem conta desta área. Outros estão muito receosos. Por isso a contratualização dos autarcas pode ser o motor de uma transferência mais rápida ao criar confiança noutros autarcas. Está previsto que o novo regime de gestão das escolas entre em vigor no próximo ano lectivo. A Fenprof já entregou uma petição pública na AR contra o que considera ser um modelo anti-democrático por pôr em causa os princípios de elegibilidade, colegialidade e participação. Está confiante de que vai para a frente este novo modelo de gestão? Pode ter a contestação de alguns sindicatos mas não de todos. Não tem a da FNE. Pode ter a oposição de alguns professores, mas não de todos. Tem os conselhos executivos e as autarquias totalmente de acordo. Apesar de tudo há uma base social de apoio a este modelo. Ele já está a ser concretizado em muitas escolas. Os autarcas estão a fazer nomeações muito exigentes. As autarquias estão a fazer-se representar ao mais alto nível. Este modelo responde ao que eram os anseios de quem hoje dirige as escolas e qualifica a participação dos pais e dos autarcas. Alguma vez pôs a hipótese de as suas reformas não se concretizarem? É sempre possível. Mas não significa que não se faça tudo para as coisas se concretizarem. Tenho uma orientação muito pragmática. Tenho muito mais preocupação em concretizar as coisas do que em definir grandes enquadramentos jurídicos. Tenho uma maior preocupação com os agentes de proximidade que devem concretizar as políticas, com os conselhos executivos, com as autarquias. As suas políticas têm sido alvo de grande contestação. A senhora é imune a esta contestação. O facto de estar no 12º andar do ministério afasta-a da rua? Não estou de maneira nenhuma fechada na 5 de Outubro. E não sou imune à contestação social. Acho que é necessário ter a consciência clara de que o que se está a fazer é imprescindível, é necessário e permite melhorar. E ter a consciência do quanto isso altera os interesses. Mas o que importa é fazer prevalecer o interesse público. No caso dos sindicatos, apesar de serem bastante diferentes e terem níveis de representatividade diferentes, procuraram criar uma certa ilusão de que os interesses dos sindicatos são os interesses da escola pública. E penso que quase nunca os interesses dos sindicatos, que representam os professores e os interesses dos professores, são os interesses da escola pública. Os sindicatos têm prejudicado a escola pública? Não diria tanto. Diria que algumas linhas de política prejudicaram a escola pública. Por exemplo, não tenho dúvidas que o modelo centralizado de concurso é o exemplo da política aparentemente justa e igualitária do ponto de vista dos professores e dos sindicatos que prejudica. Resistente à contestação que levou 100 mil professores à rua, afirma que se saísse agora "sairia convicta do dever comprido" A contestação dos professores que levou ao adiamento do modelo de avaliação não prejudicou a escola pública? A pressão dos sindicatos levou a um recuo? O que chama de recuo, eu chamo de uma ponderação do tempo. É trabalhar na melhor forma de concretizar um objectivo comum. Não podemos desistir de introduzir a avaliação mas podemos trabalhar num modo de introduzi-la para diminuir angústias, medos, etc., sem perder de vista os objectivos. A política de colocação centralizada anos a fio permitiu coisas como 83% dos professores que iam a concurso concorrerem para 13% das escolas. Ou seja, os recursos mais qualificados estão concentrados em meia dúzia de escolas deixando as outras a descoberto. Uma política aparentemente igualitária, provocou enormes injustiças e desigualdade na escola pública. Partilha das preocupações do PGR sobre a violência nas escolas? Apesar de tudo no nosso país a violência nas escolas é um fenómeno bastante circunscrito. Com a dimensão que o país tem e que o sistema tem é possível identificar e actuar nessas escolas e procurámos fazê-lo. Tomámos medidas de discriminação positiva em algumas escolas e obtivemos muito bons resultados. Aquilo que mais me preocupa, porque é mais disseminado e mais difícil de resolver é o problema da indisciplina. As situações de violência estão circunscritas e permitem intervenções cirúrgicas. Mas o fenómeno da indisciplina é mais difuso, tem expressões por vezes mais ambíguas. É mais difícil de qualificar e de prevenir. É um problema de que se fala menos, mas que tem reflexos mais negativos no insucesso educativo, nas condições de aprendizagem. Isso preocupa-me mais porque vejo com mais dificuldade o como se resolve. Diz que cumpriu as 70 medidas a que se propôs e que entre as que lhe são mais caras estão a integração escolar, ou a escola a tempo inteiro. Acha que está tudo na perfeição? Nunca está tudo na perfeição. Era preciso ser-se pouco exigente para considerar que fazemos e está feito. É sempre possível melhorar. O trabalho tem uma herança e um futuro. Temos que pensar que o trabalho que fazemos é resultado das circunstâncias e que temos um futuro e que haverá quem, a partir do nosso contributo, possa fazer mais e melhor. É isso que também procuro fazer em relação ao passado. Há futuro e esse futuro sobreviver-nos-á. O programa novas oportunidades é-lhe também querido, mas não faltam críticas. Desafio-vos a irem assistir a uma das provas públicas. O programa tem mecanismos de controlo e de auditoria como não tem nenhuma outra formação no país. O sistema universitário não tem os sistemas de controlo que tem o programa novas oportunidades. A ministra que "nunca" se ri foi descontraindo ao longo da entrevista que durou quase duas horas O ensino deve caminhar numa aposta mais centrada na pedagogia do que no conhecimento? Não existe essa oposição. A pedagogia é um instrumento e propõe diferentes técnicas por exemplo para o ensino da leitura. Acho é que é necessário ter uma atitude de grande abertura e não ser fundamentalista. A obrigatoriedade da escola é ensinar todas as crianças a ler. Há umas que aprendem com um método e outras com outro. Como socióloga não acha que o fecho de escolas contribuiu para a desertificação do país? Há mais de 20 anos que o país tinha decidido fechar essas escolas. É uma ilusão pensar que a escola vai atrair pessoas. Os interesses das crianças e do país não se podem subordinar a uma ideia que não passa por esta política educativa. Acho que salvámos estas 10 mil crianças das cerca de 2 mil escolas que fechámos. Basta ir às escolas que as acolheram. São crianças de meios rurais que passaram a ter acesso a outros recursos, desde logo a outras crianças para brincar. "Todos nos sentimos cansados" Diz que já cumpriu o que se propôs. Se tivesse que sair hoje, sairia convicta do dever cumprido? Isso em qualquer dos dias. Sairia convicta do dever cumprido, não hoje mais do que há um ano ou há dois anos. Tem consciência de que é o primeiro rosto da contestação ao Governo? Que é o 1º membro do Governo a colocar milhares de pessoas na rua contra as políticas governativas? Não a incomoda? São ou não necessárias estas mudanças? Esta é que é a questão com que nos debatemos. Contestação haverá sempre e será tanto maior quanto forem melhores as condições para essa contestação e quanto mais profunda for a mudança de paradigma. São mudanças muito radicais em relação à tendência dos últimos 30 anos. No meio da grande contestação de que tem sido alvo, nunca pensou demitir-se? Na altura em que Correia de Campos se demitiu , também se pensou que a senhora iria abandonar o Governo. Não lhe vou responder a isso. Não se sente cansada ou desgastada? O cansaço é normal em quem trabalha. Todos nos sentimos cansados. Todos temos uns dias em que estamos mais motivados do que noutros. Como é que gostava de ser recordada? Não penso nisso. Não trabalho para a memória. Não me faça perguntas dessas que me deixa atrapalhada. Pensa filiar-se no PS? Sim, não é uma questão problemática para mim. Então porque ainda não o fez? Porque entendo que é necessário disponibilidade para a vida partidária. Encaro a vida partidária como um desafio importante e um dever cívico. Já pensei filiar-me várias vezes mas ainda não aconteceu. Não me faz trabalhar pior, nem melhor filiar-me no PS. Acha que o PS tem condições para renovar a maioria absoluta e deve pedi-la? Eu gostaria muito que o PS voltasse a ter maioria absoluta e farei o meu melhor para que isso aconteça. Mas acho que falta muito tempo. Se o Eng. Sócrates ganhar outra vez as eleições está disponível para mais quatro anos? Não estou a pensar nisso. Isso não depende de mim, mas sobretudo do Eng. Sócrates. No dia em que foi convidada alguém a aconselhou a não aceitar o convite?Há sempre de tudo. Houve um ex-ministro da administração interna que disse algo do género: "estes não são os meus polícias". Estes são os seus professores? Esta é a comunidade educativa do meu país e tudo farei para dar o meu contributo. Disse que perdeu os professores mas ganhou o país... Dou um prémio a quem encontrar essa minha frase. Há diferentes interesses que devem ser ponderados, os dos professores, os dos alunos, os das famílias, das autarquias, os do país. O que a frase pode simbolizar no aspecto mais positivo é que há vários interesses que têm de ser ponderados. A política da educação não pode estar reduzida à condição dos professores. Já foi sindicalizada? Que visão tinha e tem hoje dos sindicatos? A minha experiência de sindicalizada é insignificante para o caso. A minha visão mais elaborada sobre os sindicatos vem de ter estudado o sindicalismo e de leccionar sociologia do trabalho.

(c) Antero Valério

Não adquiriram competências, não sabem investigar, não aprenderam a estudar sozinhos

(...) há quem considere que se os exames servem para "controlar todas as facetas da actividade docente", o professor deixa de ser um intelectual para ser um funcionário, o que "vai sair caro ao país", como nos disse Vítor Teodoro, professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e membro da Sociedade Portuguesa de Física. "Antes deste processo de proletarização da função docente, os professores tinham mais autonomia; hoje são cada vez mais controlados, o que vai ter efeitos muito graves, mais tarde ou mais cedo", alerta.

(...) o docente vive um dilema permanente: ou está a trabalhar para o imediato, para o exame; ou a preparar o aluno para o dia de amanhã, para saber fazer raciocínios.

A preocupação dos docentes em preparar os alunos para os exames é "legítima", diz João Filipe Matos, coordenador do doutoramento em Educação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, porque o professor "também é estratificado em relação aos resultados dos alunos. Por isso, defende-se profissionalmente e, em vez de fazer actividades exploratórias, vai preparar os alunos para o exame final". Mas há quem considere que, para os estudantes, esta "formatação" é empobrecedora, pois de fora fica muita matéria que deveria ser aprendida, como refere Maria Elisa Sousa, professora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.

O objectivo final da tutela é melhorar os resultados nos exames nacionais, dizem os professores. "O ministério está a fazer uma pressão imensa para os professores subirem as notas" e essa é a tendência sobretudo quando não estão em anos terminais, aponta Nuno Crato. E, o que acontece é que "a família, os alunos e os professores ficam todos contentes: os jovens responderam ao mínimo que lhes foi pedido, têm 16 ou 18 valores (na escala de 0 a 20) e está tudo bem", nota Feytor Pinto, da Associação de Professores de Português.

Está "tudo bem" até chegarem ao 1.º ano da universidade e ser o "descalabro" porque "não adquiriram competências, não sabem investigar, não aprenderam a estudar sozinhos", defende Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais.

PÚBLICO

Professores duvidam de "milagre" na Matemática

A Associação de Professores de Matemática não acredita que a melhoria nos resultados dos exames nacionais da disciplina corresponda a uma diferença efectiva na aprendizagem dos alunos. "Acredito que haja um maior empenho das escolas, dos professores, dos alunos, mas uma diferença tão grande não é explicável por isso", diz Rita Bastos, presidente da associação, que não tem dúvidas de que os exames foram "acessíveis".

Por outro lado, os professores também não estão de acordo com a análise da ministra da Educação, que atribuiu a subida a mais trabalho e aos efeitos do Plano de Acção para a Matemática. Até porque o Plano se destina a alunos do ensino básico, até ao 9.º ano, e por isso, "não é possível que estes resultados sejam um reflexo disso", explica Rita Bastos.

Também Manuela Mendonça, da Fenprof, salienta esta "incorrecção" nas razões apresentadas por Maria de Lurdes Rodrigues. Mas vai mais longe e considera o discurso da ministra "demagógico". "Ainda que as medidas implementadas resultassem, e temos muitas dúvidas, não teriam resultados tão expressivos no imediato", diz a dirigente sindical.

"Há a tentativa de criar uma realidade virtual através das estatísticas, que não tem correspondência ao nível da melhoria da aprendizagem", acusa. "São demasiados os indícios de que houve interferências do Ministério para conseguir estes resultados."

Para o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, é necessário comparar as notas dos exames com as avaliações dos alunos nos últimos três anos. "Se estiveram em linha com as notas anteriores, ficam mal aqueles que falam de facilitismo, se foram diferentes, então é preciso levar as críticas a sério." Até esse trabalho estar feito, "a Confap não vai alinhar no festival dos que falam em milagres a matemática, nem dos que falam em tragédia a português", diz, salientado que embora se tenha falado de exames mais fáceis, os resultados foram bem diferentes, já que a português pioraram.|

PATRÍCIA JESUS - DN

Sociedade Portuguesa de Matemática diz que Ministério não faz exames «fiáveis»

A Sociedade Portuguesa de Matemática afirmou, esta sexta-feira, que é «muito difícil interpretar os resultados» dos exames nacionais, porque a tutela não está a fazer provas «fiáveis». À TSF, o presidente da entidade respondeu ainda às críticas de Valter Lemos.

O presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática afirmou, esta sexta-feira, que é «muito difícil interpretar os resultados» dos exames nacionais de Matemática, porque o Ministério da Educação não está a fazer provas «fiáveis».

Nuno Crato falava depois do Ministério da Educação ter distribuído dados oficiais sobre os exames deste ano, segundo os quais a taxa de reprovação no exame de Matemática A do 12º baixou para sete por cento, contra os 18 por cento de 2007.

«Houve uma melhoria numérica mas não se sabe se houve uma melhoria real, porque o Ministério não está a fazer exames que sejam comparáveis de ano para ano», disse à TSF, acrescentando que não se sabe quais as razões da melhoria registada este ano.

O representante aproveitou ainda para responder às críticas do Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, que afirmou não reconhecer a Sociedade Portuguesa de Matemática.

«Praticamente todos os professores de Matemática têm autoridade para se pronunciarem» sobre as provas, porque «vêem onde é que os exames são simples e onde é que são difíceis», devido à sua «experiência», salientou.

Nuno Crato reiterou que a Sociedade Portuguesa de Matemática acumula a experiência de vários professores.

http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=965063

E o discurso não muda ...

Os testes de Português podiam ser substituídos por uns papeluchos como os do Totobola

Hoje de manhã acordei a pensar no Ministério da Educação. Num mundo ideal, eu seria professora de Português, consistindo a minha missão em sujeitar a exame todos os membros do Gave (Gabinete de Avaliação Educacional), da DGIDC (Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular), do GEPE (Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação), da DGRHE (Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação) e da ANQ (Agência Nacional para a Qualificação) usando para o efeito uma “grelha” por mim elaborada.Este desejo surgiu depois de ter lido os programas, os exames e os critérios de avaliação em vigor. Com filhos crescidos e netos demasiado pequenos para frequentar a escola secundária, tenho andado arredada da matéria, embora, pelo que ia ouvindo, por esquinas e ruas, suspeitasse de que a asneira tivera carta de alforria. Há três semanas, durante uma sessão de autógrafos na Feira do Livro, conversei com algumas professoras do ensino secundário. O encontro despertou o meu apetite por analisar as provas de exame de Português. Havia muito – exactamente desde 1997, quando publiquei "Os Filhos de Rousseau" – que o não fazia. Não foi difícil obter, na Internet, o seu enunciado, ou antes, não foi difícil depois de o director deste jornal me ter enviado o devido link. Comecei pela Prova Escrita de Português do 12.º Ano de Escolaridade, a qual incluía um texto de Camões, outro de Luís Francisco Rebelo e outro de Guilherme Oliveira Martins. À cabeça, aparecia o extracto do Canto X de "Os Lusíadas", começando em “Que as Ninfas do Oceano, tão fermosas,/…” e terminando em “Que possuí-los sem os merecer”. Se a inclusão do maior poeta épico português não me admirou, o mesmo não posso dizer das perguntas sobre ele feitas.No final da primeira parte, pedia-se ao aluno que comentasse, num texto de 80 a 120 palavras, a experiência de leitura de "Os Lusíadas". Com medo de que esta se reduzisse a nada, fornecia-se, em epígrafe, as seguintes linhas de Maria Vitalina Leal de Matos: “Mas o texto é complexo e, por vezes até, contraditório. Em certos momentos exibe uma face menos gloriosa; aquela em que emergem as críticas, as dúvidas, o sentimento de crise.” Não só o excerto era desnecessário, como podia causar perplexidade, uma vez que o esquema a preto e branco inventado pelo Gave não se coadunava com “complexidades”. Por outro lado, pareceu-me extraordinário que, a alunos de 17 e 18 anos, se tivesse de fornecer um glossário, no qual se explicava, por exemplo, o que era o Olimpo. Que andaram os meninos a aprender ao longo de dez anos de aulas de História?

Maria Filomena Mónica

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1334392

Humorista???

PARA UMA GENEALOGIA DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE - 2

02-Jul-2008

No estudo de João Freire que temos vindo a comentar aparecem algumas afirmações de interesse num capítulo dedicado ao «diagnóstico» da situação da carreira docente. É aí que se percebe melhor os pressupostos do estudo, apenas sussurrados ou insinuados, e a orientação político-ideológica que o comanda - de forma nunca assumida. Surge então uma passagem assaz significativa: «O conceito de "carreira única" dos docentes abrangendo todas aquelas diversidades de níveis e modalidades de ensino (incluindo o "especial" e o "profissional") é interessante, pela base de tratamento comum que estabelece entre todos estes dependentes do ME e pela não-hierarquização de importância entre os diversos ensinos [...]» (p. 12). Os destaques não são nossos, mas pertencem ao texto original. O que se nos oferece dizer? Em primeiro lugar, é interessante que João Freire considere «interessante» o conceito de carreira única. Mas é um adjectivo pouco entusiástico, como se o autor fizesse uma concessão relutante. O que se compreende perante o que vem a seguir: «[...] Um tratamento jurídico universal tem o risco de esbater as especificidades de cada segmento ou articulação, dificultando a aquisição de identidades e culturas mais particulares e abrindo a porta às ilusões igualitárias e de que "tudo está ao alcance de todos", como se de um "direito natural" se tratasse». É um naco de prosa verdadeiramente prodigioso num estudo que, como dissemos antes, vem paramentado com as vestes da seriedade científica. Abundam nele os pressupostos não fundamentados, nomeadamente o de que uma carreira docente única dificultaria a aquisição de identidades e culturas mais particulares - há aqui um cheirinho retórico à "sociologia das profissões" que o autor cultivou -, como se essa aquisição não estivesse mais dependente de práticas no terreno do que de meros enquadramentos legislativos. A referência às «ilusões igualitárias», vinda de quem vem (um ex-libertário) já foi objecto de suficiente ironia noutros comentários para que nos detenhamos muito nela. Importa antes sublinhar que, tratando-se de uma posição flagrantemente ideológica, ela só não faz um ruído ensurdecedor num estudo com pretensões científicas porque, de facto, estas formam apenas uma cobertura mistificadora para um programa político previamente encomendado. Observe-se ainda como esta ideologia funciona na base da geometria variável ou do critério de "dois pesos e duas medidas". O que, no entender do autor e da equipa ministerial, constitui uma intolerável «ilusão igualitária» - pensar que «tudo está ao alcance de todos» - quando aplicado aos professores, já é, em contrapartida, um desiderato louvável se for aplicado aos alunos, para os quais o "sucesso escolar" tem mesmo de estar «ao alcance de todos».

É também sintomático que, quando João Freire, no seu «diagnóstico», se debruça sobre o que lhe parece ser o «desmantelamento» do grau de exigência na progressão da carreira, à luz do ECD anterior, omita o facto de esse «desmantelamento» nunca ter sido da responsabilidade dos professores e o facto de alguns mecanismos de filtragem e de promoção da excelência, previstos no antigo ECD e no anterior decreto de avaliação do desempenho, nunca terem sido concretizados, uma vez mais por omissão do Ministério.

Mas, como o Paulo igualmente denunciou, é a seguir que irrompe a passagem mais significativa, aquela que, em filigrana, comanda todo o estudo de João Freire. Vale a pena recordá-la na sua integralidade, pois ela condensa, por antecipação, a experiência que hoje estamos a viver: «Na situação actual, pode dizer-se, esquematicamente, que, com base numa progressão quase automática fundada sobre o tempo de serviço, é esperável e normal que quase todos os docentes atinjam o topo da carreira. Segundo dados oficiais de 2005, 53% dos docentes vinculados encontrar-se-iam no 8.º, 9.º e 10.º escalões e (segundo um alto responsável do ME) alguns dos que já se situam neste último patamar remuneratório terão agora à sua frente uma expectativa de não-progressão da ordem de 14 anos, até atingirem o limite de idade de 65 anos para se retirarem, segundo as novas normas de aposentação. Consideramos indesejável esta situação, quer para os docentes (embora sentida diferenciadamente), quer para a despesa pública paga pelo contribuinte (as remunerações daqueles 3 escalões mais elevados representam um encargo anual superior a 2.371 milhões de euros, ou seja, 63% do total de despesas com este pessoal), quer ainda para a lógica de equilíbrio e desenvolvimento harmonioso que deveriam estar presentes na carreira profissional dos docentes» (p. 13). De novo, os destaques correspondem ao original. É um trecho que quase dispensa comentários, tão transparente é o intuito que o move. Limitar-nos-emos a observar a reiteração da falácia argumentativa que consiste em invocar o "interesse" do contribuinte, omitindo o facto de os professores (ou os funcionários públicos em geral) serem também contribuintes, com a particularidade de receberem os seus vencimentos já convenientemente "aliviados" dos montantes destinados aos impostos. As alíneas que se seguem a esta passagem são, de resto, pura ideologia: João Freire "normatiza" o que entende por «princípio da igualdade de oportunidades» que, segundo ele, «não se confunde com acessos indiscriminados ou ilimitados», mas se concretiza «pela procura de objectividade e isenção dos mecanismos de acesso a lugares que, por definição, são mais exigentes e escassos» (p. 14). Encontramo-nos aqui no cerne da argumentação de que o Ministério usou e abusou no momento de proceder à legitimação pública das suas medidas contra os professores. Note-se que, para João Freire justificar a sua interpretação do «princípio da igualdade de oportunidades», teve previamente de construir a ideia de escassez dos lugares de topo da carreira docente. Acontece que esta não é, de todo, uma premissa auto-evidente, mas algo que resultou, tão-só, de uma opção política pautada por critérios economicistas e não por critérios de exigência. Os lugares de topo foram, assim, reconstruídos como um bem escasso a que só se pode aceder por «mérito individual». Um bem, aliás, duplamente escasso, não só pelo conteúdo funcional que lhe foi atribuído - os lugares de professores titulares estão supostamente reservados para as tarefas mais exigentes - como também pela imposição de quotas de acesso. Trata-se de uma ficção, como ficámos a saber pela forma grosseira e arbitrária com que foram "seleccionados" os primeiros professores titulares. E só numa lógica, já pré-determinada, que distingue entre professores "de primeira" e professores "de segunda", semelhante ficção é capaz de respirar. Em contraste, se concebermos cada professor como um profissional que, no acto de ensinar, diariamente se confronta com situações que não o distinguem de qualquer outro colega de ofício, a assimetria criada entre «titulares» e «ordinários» deixa de fazer sentido. Mas sabem o que tem piada nos raciocínios de João Freire? É que ele, no seu diagnóstico, fornece um argumento que vem ao encontro do que acabámos de defender. Afirma o autor, a páginas tantas (p. 12) que «a missão essencial dos docentes - neste campo da Educação geral que vai desde o pré-primário até ao fim do ensino secundário - é, em primeira análise, a de ensinar e transmitir conhecimentos formalizados, acumulados e sedimentados por uma larga experiência histórica e cultural, e trabalhados pelos especialistas das ciências pedagógicas e da educação. Neste sentido, e sem prejuízo das particularidades de cada grau de ensino [...], pode considerar-se que a função docente não muda de natureza ao longo do percurso profissional de cada agente de ensino. Ser professor é, primariamente, ensinar durante toda a vida» (os destaques estão no original). Pois é, João Freire tem toda a razão. Ser professor é mesmo isso. Só que isto coloca um "pequeno" problema ao seu raciocínio. É que, se a função docente não muda de natureza ao longo do percurso profissional de cada professor, dificilmente se pode inferir daí a necessidade de introduzir «diferenciações, claramente perceptíveis, [...] nomeadamente sob a forma de "categorias profissionais"». A única maneira de João Freire dar a volta a este non sequitur é mobilizar a converseta ideológica sobre as «ilusões igualitárias», que fica sempre muito bem num ex-anarca convertido às maravilhas da retórica simplex neoliberal, mas que casa mal com o rigor do discurso argumentativo.

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PARA UMA GENEALOGIA DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE - 1

SOBRE O ESTUDO DE JOÃO FREIRE

Recentemente, tem sido objecto de crescente atenção um texto que dá pelo título de Estudo sobre a Reorganização da Carreira Docente do Ministério da Educação, da autoria de João Freire, sociólogo do ISCTE e mentor da actual Ministra da Educação. O Paulo Guinote deu-lhe o devido destaque no seu blogue, e outros o têm comentado. Trata-se de um texto que permaneceu, durante demasiado tempo, no "segredo dos deuses". Percebe-se porquê: ele constitui, ao mesmo tempo, a matriz inspiradora e a legitimação "a priori" da revisão a que esta equipa ministerial entendeu submeter o Estatuto da Carreira Docente. Precisamente por isso, este texto merece sair do quase secretismo onde foi estrategicamente encerrado e deve ser exposto diante dos seus principais interessados: os professores.

A análise a que o iremos sujeitar não pretende ser exaustiva. Deter-nos-emos apenas nos aspectos que nos parecem mais significativos. Descobrir este texto é, de facto, mergulhar nas raízes de muitas das políticas educativas que o Ministério tem despejado sobre as escolas e sobre os profissionais do ensino. O Paulo falou de «arqueologia» do Estatuto da Carreira Docente. Nós preferimos o termo mais nietzschiano de genealogia, por ser uma palavra que retém uma atitude de suspeição face às maquilhagens retóricas que procuram disfarçar e servir certos interesses inconfessados e inconfessáveis.

Logo nos primeiras páginas do relatório de João Freire, há um pormenor que não pode deixar de causar estranheza até ao leitor mais distraído ou mais benevolente. De facto, o estudo parece ter sido encomendado pela Ministra a 27 de Setembro de 2005, numa carta onde explicitava os objectivos que esse trabalho deveria preencher: nada mais, nada menos do que a «revisão urgente do modelo de progressão nas carreiras de educadores de infância e de professores do ensino básico e secundário, norteada pelo princípio da valorização da prática lectiva e sustentada por referências comparativas com outras carreias profissionais de estatuto social equivalente em Portugal e com carreiras homólogas em outros países» (p. 8). Seria de esperar que um objectivo tão extenso e tão ambicioso, requerendo o tratamento analítico de imenso material empírico, a exploração de comparações pertinentes entre sistemas educativos de vários países e entre carreiras profissionais diversas, obrigasse a um longo período de trabalho científico. A virtude da "ruminação", própria do tempo da ciência, não se compadece, de facto, com as "urgências" do tempo político. Ora, qual não é o nosso espanto quando constatamos que João Freire realizou a proeza de ter o estudo pronto em... Dezembro. Pouco mais de três meses foi quanto bastou para responder a um objectivo cuja complexidade intrínseca pareceria incompatível com a celeridade das decisões políticas. Em nosso entender, esta pressa contamina todo o estudo de João Freire e compromete a qualidade e o rigor que alguns, mais "generosos", lhe apontam. Na verdade, pensamos que aqui a questão da temporalidade não é inocente, nem isenta de consequências. Ela remete para um ponto fundamental e embaraçoso da actividade científica contemporânea: o das relações promíscuas entre a ciência institucionalizada e o poder político. Numa cultura em que a religião deixou, há muito, de fornecer a caução legitimadora dos actos políticos, é a ciência que se vê solicitada a desempenhar esse papel. Os ganhos materiais e simbólicos que daí decorrem são um poderoso atractivo para muitos cientistas e uma almofada sedutora onde repousam muitos casos de desonestidade intelectual. Poder-se-á objectar que o estudo de João Freire, na sua génese, nunca pretendeu constituir uma tese de investigação aprofundada sobre um determinado tema, mas, tão-só, um produto de encomenda para satisfazer uma necessidade política conjuntural. Porém, não é exactamente assim que ele se nos apresenta, nem é assim que o seu autor e o próprio Ministério o querem ver reconhecido. O texto de João Freire habita, pois, uma zona cinzenta onde o científico se confunde com o político, e na qual o ideológico se recusa a dizer o seu nome. Cabe-nos, portanto, denunciar o que procura, desse modo, furtar-se ao nosso escrutínio.

Outro motivo de perplexidade que encontramos no início deste estudo é o enunciado dos «princípios e principais problemas esperados» (p. 9). Notem que não são «princípios» e «problemas» quaisquer. São, isso sim, princípios e problemas «consensualizados» numa reunião do autor com a Ministra. Essa «consensualização» obriga-nos a lê-los com atenção redobrada. Quanto aos princípios, deparamo-nos, desde logo, com a ideia de «progressividade, implícita na noção de carreira, com ou sem limitações de acesso aos escalões mais elevados, mas com reconhecimento do mérito individual e valorização da experiência». Sim, leram bem: parece que a Ministra e o seu antigo mestre João Freire admitiam que a progressão dos professores pudesse ser feita sem limitações de acesso aos escalões mais elevados. É verdade que semelhante hipótese vai ser rapidamente descartada pelo próprio estudo, mas não deixa de ser bizarro vê-la referida à cabeça do texto. Também é digno de nota, por ser tragicamente cómico, que entre os tais princípios «consensualizados» se contem coisas como a «simplicidade de compreensão do sistema e dos próprios processos» e, sobretudo, a «não desvalorização salarial dos docentes em exercício». A obscuridade perversa dos textos legislativos produzidos pela actual equipa ministerial - um detalhe em que ela não é, aliás, inovadora - e as medidas economicistas para bloquear a promoção salarial dos professores dispensam comentários adicionais sobre a coerência com que o Ministério tem interpretado esses dois últimos princípios. Mas, quando nos voltamos para os «principais problemas esperados» pelo autor do estudo, encontramos afirmações deveras curiosas (embora não necessariamente intrigantes). De facto, João Freire considerava "problemática" a «manutenção de uma carreira única», ou que a «transição de regimes legais» se fizesse com «respeito por direitos adquiridos», ou ainda - e isto é verdadeiramente espantoso num texto que se quer científico e nada ideológico - a «negociação da concretização ou ajustamento de soluções com as associações sindicais do sector». Será aqui que devemos encontrar a raiz do desprezo com que Maria de Lurdes Rodrigues tratou os sindicatos de professores ao longo de todo o processo negocial do Estatuto da Carreira Docente?

(Esta reflexão é para continuar)

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Acuso a ministra da Educação e o director do GAVE

Santana Castilho

A ministra da Educação veio tentar convencer o país de que há uma enorme recuperação, fruto das políticas do Governo.

O director do GAVE teve o topete de sugerir que quem tem criticado os exames não tem competência para se pronunciar sobre avaliação educacional. Do alto da sua arrogância, ocupado que está todo o ano em produzir provas medíocres, não teve certamente tempo para comparar o seu percurso com o daqueles a que se refere. Se o fizesse, estou em crer que a sua inteligência, a natural, lhe permitiria identificar a distância que o separa de Nuno Crato ou de Feytor Pinto. Porque não se enxerga, recordo-lhe que foi responsável por erros grosseiros nas provas de Física e de Biologia no ano passado, circunstância que deveria ter determinado a sua imediata demissão. E não me venha dizer que assumiu a responsabilidade, porque a questão não é essa, a de "assumir" o que não pode rejeitar. A questão é pagar pelos erros inaceitáveis que cometeu. Não pagou nem se emendou, já que os erros voltaram este ano. Menos graves, mas voltaram. A vice-presidente da Associação de Professores de Português, referindo-se ao exame de Português do 12.º ano, destacou a falta de acordo entre os colegas no que toca às respostas possíveis para as questões de escolha múltipla. No grupo II, item 7, vários especialistas referiram uma formulação incorrecta, que tornava certa uma resposta não considerada nos critérios de correcção. E o compromisso, já existente no ano passado, que excluía a famigerada TLEBS do exame, não foi respeitado, tendo figurado na prova o termo "verbo auxiliar modal".

Em linha com o anterior, a ministra da Educação veio tentar convencer o país de que 90 por cento de alunos com positiva a Português e 82 por cento com positiva a Matemática mostram uma enorme recuperação, fruto das políticas seguidas pelo Governo. A esta Santinha da Ladeira II é preciso lembrar a trapalhada e a iniquidade por que foi politicamente (ir)responsável em 2006, no que toca às provas de Física e Química do 12.º ano. Porque também ela, depois dos acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional, já que não teve a dignidade de se demitir, deveria, ao menos, ser contida e humilde. Mas não. Depreciando os críticos do facilitismo dos exames, disse na SIC que só a aplicação de métodos estatísticos permitia tirar conclusões credíveis sobre a matéria. E esclareceu o seu dogma: só seriam fáceis os exames em que mais do que 5 por cento dos alunos conseguissem classificações de nível excelente. Pobre senhora, que confia demasiado nos tecnocratas que lhe alimentam o fundamentalismo! É que se ao menos tivesse feito as contas e fosse válido o que diz, as provas de Matemática do 4.º e 6.º anos de escolaridade seriam facílimas. Com efeito, o triplo desses alunos, no 4.º ano, e quase o dobro, no 6.º, superaram a fasquia mágico-científica de Sua Excelência!

Tudo visto, o que temos? O natural cumular de uma politica de primeira hora: poupar em nome do santo défice, vergar os que pensam e fabricar resultados. Esta gente sempre confundiu sucesso escolar com índices de aprovação. Por isso fomentaram provas ridiculamente elementares. Por isso lhe juntaram formulários com as fórmulas para resolver os problemas. Por isso deram instruções para não penalizar os erros de ortografia. Por isso conceberam directivas e critérios de correcção que promovem a indigência. Acuso-os de fabricarem um falso sucesso escolar. Acuso-os de tudo fazerem para que alunos que não aprendem aprovem. Acuso-os de nada fazerem para evitar que as incompetências se acumulem e alguma vez sejam recuperadas. À estatística e à ciência saloia que invocam para alindar as babosices com que vão envenenando os incautos, oponho Karl Popper:

"Eu concebo as teorias científicas como tantas outras invenções humanas, como redes criadas por nós e destinadas a capturar o mundo... Estas teorias não são nunca instrumentos perfeitos. São redes racionais criadas por nós e não devem ser confundidas com uma representação completa de todos os aspectos do mundo real, nem mesmo quando elas são bastante conseguidas, nem mesmo quando elas parecem oferecer excelentes aproximações da realidade."

Espero que o não rotulem de "pessimista de serviço".

Professor do ensino superior

Público - 25 Jun 08

Os Desafios da Escola Pública - Inquérito a educadores e professores sobre as condições de exercício da actividade docente

O Bloco de Esquerda promoveu neste primeiro semestre, um inquérito que contou com a colaboração de mais de 3 mil docentes.

Os resultados podem ser consultados aqui.

Os dados apurados permitem ter uma imagem bastante elucidativa do que são hoje as dificuldades actuais no exercício da docência:

• 5 em cada 10 professores tem a seu cargo mais 100 alunos;
• cerca de um quarto dos professores que responderam ao inquérito lecciona a três ou mais anos de escolaridade;
• as respostas indicam que os professores gastam em média 46 horas semanais na sua actividade profissional – muito mais, portanto, do que as 35 horas “oficiais”.

Porque acreditamos que estes dados mostram dimensões centrais da vida quotidiana da escola pública que tendem a nunca ser abordadas no debate político, estamos a tentar divulgá-los, tanto quanto possível. Saber como trabalham hoje os professores da escola pública – conhecer as dificuldades e os estrangulamentos da organização do trabalho docente – pode e deve servir de base à discussão das diferentes soluções e propostas políticas.

Enviado por e-mail pelo Bloco de Esquerda.

FNE critica Governo por divulgar alterações nos concursos de professores sem informar previamente sindicatos

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) criticou hoje o Ministério da Educação (ME) por, "mais uma vez", falar publicamente sobre alterações nos diplomas de concursos de docentes "sem previamente informar as organizações sindicais sobre o conteúdo das alterações".

"O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, promoveu hoje uma conferência de imprensa durante a qual divulgou algumas orientações sobre o que poderão vir a ser alterações a introduzir no diploma de concursos actualmente em vigor. A verdade é que só na próxima segunda-feira é que o ME tem agendada uma primeira ronda negocial com as organizações sindicais sobre um tal projecto de diploma que ainda não é do conhecimento da FNE", refere a estrtutura sindical em comunicado.

A FNE sublinha que, relativamente à intenção da redução significativa dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP),"há muito que vem defendendo um ajustamento do dimensionamento dos Quadros de Zona Pedagógica, considerando-os sobredimensionados".

Simultaneamente, a FNE tem "criticado fortemente o incorrecto dimensionamento dos Quadros de Escola", pois estes "têm estado muito aquém das necessidades, o que tem conduzido ao longo dos anos a instabilidade para muitos docentes".

Para a FNE, uma medida de correcção da dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica "só pode acontecer no âmbito da redefinição dos Quadros de Escola ou de Agrupamento de Escola".

"Obviamente que estes devem obrigatoriamente estar dotados de pessoal docente que garanta o funcionamento das actividades lectivas normais".

A FNE reitera que deverão estar concebidos de modo "a incluírem recursos de apoio à promoção do sucesso educativo, pelo que é essencial que prevejam a existência de bolsas de docentes que venham a ser chamados para apoiar alunos nas dificuldades que forem identificadas nos seus processos de aprendizagem".

No entender da FNE, só deste modo "se conseguirá que a mecânica de concursos, mais do que a simples afectação de docentes às escolas, se insira numa política coerente e global de promoção do sucesso educativo".

O ME anunciou hoje que os candidatos no próximo concurso de professores vão integrar os quadros dos Agrupamentos em que forem colocados, uma medida que pretende estabilizar os docentes na mesma escola.

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, realçou que o diploma que estabelece as regras do próximo concurso de professores, que fixa os docentes à mesma escola durante quatro anos, a partir do próximo mês de Janeiro, "prevê a possibilidade de os professores dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) integrarem os quadros de agrupamentos onde estão colocados".

Valter Lemos destacou que "a tendência é para o desaparecimento dos quadros zona e vincular os professores às escolas onde estão colocados".

Actualmente são cerca de 33 mil os professores que estão nos Quadros de Zona Pedagógica.

"Os QZP manter-se-ão para aqueles professores que não obtenham logo colocação, até à sua integração completa nos agrupamentos", disse, salientando que "enquanto não obtiverem lugar manterão os direitos que tinham no QZP".

O governante adiantou que a expectativa do ministério "é que mais de 2/3 ou 3/4 dos professores venham a obter lugar nos quadros de agrupamento" já nesta fase.

"Pela primeira vez os lugares que vão a concurso correspondem com rigor com àquelas que são as vagas de horários efectivos no agrupamentos escolares", encerrando "tanto quanto possível o ciclo de contratados adicionais pelas escolas", salientou.

FC/RCS.

Lusa/Fim

Transferência para autarquias atrasada

A transferência dos 36 mil funcionários das escolas para as autarquias não deverá concretizar-se, em todo o país, já no próximo ano lectivo, apesar de essa ser a data prevista.

“Nem todas as autarquias estão em condições de assegurar esta gestão em termos imediatos” afirmou, ontem, Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, referindo que a transferência de competências na gestão das escolas para as autarquias está apenas a aguardar publicação de um decreto-lei “nos próximos dias”. Valter Lemos garante que “não será transferido qualquer funcionário sem o respectivo envelope financeiro”. O que significa que quando todos passarem para a nova tutela as câmaras receberão um total de 367 milhões de euros.

Madalena Queirós
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/economia/pt/desarrollo/1142222.html

Governo anuncia vinculação de professores aos quadros dos Agrupamentos no próximo concurso

O ministério da Educação (ME) anunciou hoje que os candidatos no próximo concurso de professores vão integrar os quadros dos Agrupamentos em que forem colocados, uma medida que pretende estabilizar os docentes na mesma escola.

Numa conferência de imprensa, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, realçou que o diploma que estabelece as regras do próximo concurso de professores, que fixa os docentes à mesma escola durante quatro anos, a partir do próximo mês de Janeiro, "prevê a possibilidade de os professores dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) integrarem os quadros de agrupamentos onde estão colocados".

Valter Lemos destacou que "a tendência é para o desaparecimento dos quadros zona e vincular os professores às escolas onde estão colocados".

Actualmente são cerca de 33 mil os professores que estão nos Quadros de Zona Pedagógica.

"Os QZP manter-se-ão para aqueles professores que não obtenham logo colocação, até à sua integração completa nos agrupamentos", disse, salientando que "enquanto não obtiverem lugar manterão os direitos que tinham no QZP".

O governante adiantou que a expectativa do ministério "é que mais de 2/3 ou ¾ dos professores venham a obter lugar nos quadros de agrupamento" já nesta fase.

"Pela primeira vez os lugares que vão a concurso correspondem com rigor com àquelas que são as vagas de horários efectivos no agrupamentos escolares", encerrando "tanto quanto possível o ciclo de contratados adicionais pelas escolas", salientou.

Entre as medidas para a estabilização do pessoal docente, o governante realçou que no próximo ano os professores do particular e cooperativo e do ensino artístico (escolas de música e dança) poderão aceder à profissionalização nas mesmas condições dadas aos docentes do ensino público, sendo dispensados de profissionalização os docentes com mais de 45 anos de idade e 10 anos de serviço, uma medida que beneficiará cerca de 250 pessoas.

"Estes professores não tinham acesso à profissionalização e não ter acesso à profissionalização significa não ter acesso à carreira docente", disse, realçando que está a ser preparado um novo diploma para os professores de escolas de artes visuais que permite que os docentes do ensino artístico especializado com anos de serviço possam vir a ser integrados nos quadros das suas escolas definitivamente, permitindo a estabilização de professores "que durante anos sempre foram aceites no pressuposto de contratos temporários".

No que respeita ao pessoal não docente, Valter Lemos destacou a possibilidade de 1.600 dos contratados a prazo que terminava os seus contratos a termo a 31 de Agosto ficarem vinculados ao quadro, em concursos que serão abertos já nos próximos dias junto das escolas.

O secretário de Estado salientou ainda que estão já autorizadas para o próximo ano as renovações dos contratos de sete mil assistentes administrativos e auxiliares de acção educativa que tinham sido contratados desde 2002/03 em contratos a termo certo.

Entre as medidas do Governo nesta área, realçou também que "estão abertos concursos para 775 lugares de chefe de serviço de administração escolar, situação que aguardava no ME há anos" em todo o país, ainda um despacho recente que desbloqueia 1.596 vagas para assistentes técnicos e assistentes operacionais e o concurso a decorrer para 1.400 técnicos de Centros de Novas Oportunidades (CNO) actualmente a recibo verde, de forma que "até ao final do ano deixarão de existir pessoas a recibos verdes nos CNO".

"As escolas têm ordens para até ao fim do ano escolar procederem à reclassificação profissional de todo o pessoal não docente que adquiriu novas competências e habilitações nos últimos anos", disse ainda.

RCS.

Lusa/Fim