Domingo, 11 de Maio de 2008
Curioso
SÍTIO DA IGE INACESSÍVEL DESDE SEXTA-FEIRA
Foi por vergonha e/ou receio que foi desactivada? A ser assim, talvez tenha sido a abrupta constatação de que já não falta muito para as eleições.
Será que o excessivo número de acessos a tornou inacessível? A ser assim, eis o "simplex" na sua vertente de aposta tecnológica.
Confiram: https://www.ige.min-edu.pt/e-atendimento/presentation/queixa.asp
http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2008/05/stio-da-ige-inacessvel-desde-sexta.html
Assunto: Desporto Escolar. Assim, não obrigado
Para: dgidc@dgidc.min-edu.pt
Ex.mo Srs
Sou Professor de Educação Física e estive este fim-de-semana a acompanhar os meus alunos do Núcleo de Ténis da minha Escola nos Campeonatos Regionais de Ténis, que decorreram em Santarém.
Pela 1ª vez estive presente nuns Campeonatos Regionais desta modalidade. Verifiquei que mais de 1/3 dos Professores e alunos apurados para este campeonato primaram pela ausência.
Agora compreendo porquê! Os Professores, em regime de puro voluntariado, abdicaram dos seus dias de descanso semanal com a família(3 e 4 de Maio) para acompanharem as performances desportivas dos seus alunos. Só por isto, numa altura em que o ME tanto desprestigia a classe docente, já merecia alguma reflexão.
O que é mais lamentável, contudo, é que durante dois dias, das 10h00 da manhã de Sábado até às 19h30 de Domingo, professores e alunos terem apenas uma refeição quente (Jantar de Sábado), alimentando-se de sandes em todas as restantes refeições. Para além disto, sujeitaram-se a dormir no chão de uma sala de aula, tendo a organização cedido pequenas “esteiras de campismo” com menos de 1 cm de espessura. Tendo eu, e vários outros Professores de meia idade, problemas de coluna, “dormir” naquelas condições tornou-se um autêntico “calvário”.
O Ministério da Educação continua a tratar os Professores como números irrelevantes, sem honra nem dignidade. Por extensão, o Desporto Escolar está ao serviço desta política educativa.
Desportivamente apurei 3 alunos para os Campeonatos Nacionais, que irá decorrer em Évora, durante 4 dias. Uma das minhas atletas foi Campeã Regional e séria candidata a vencer o Campeonato Nacional. Mas, em Évora, vão estar milhares de alunos em representação de 12 modalidades desportivas e não apenas uma.
Se Santarém não teve condições condignas para receber cerca de uma centena de alunos nos Campeonatos Regionais de Ténis, em que condições irão ser recebidos, em Évora, milhares de alunos de todo o País, durante 4 dias? Vai ser “Tudo ao Molho e Fé em Deus”? Como vão ser recebidos os Professores, que
lá vão estar, gratuitamente, para orientar, acompanhar e responsabilizar-se pelos seus alunos? Vão continuar a dormir no chão de uma sala de aula e comer sandes durante 4 dias? Nada disto faz sentido no Século XXI.
Para quando prever despesas de representação para os Professores, que com o seu trabalho e dedicação, apuraram atletas para os diversos Campeonatos Regionais e Nacionais? Como compensar os dias de Descanso Semanal que foram dispendidos a trabalhar 24 horas por dia para o DESPORTO ESCOLAR. Se não
comparecer, nada me acontece profissionalmente e a minha Família agradece.
Afinal de contas para que servem as Pousadas da Juventude que são do Estado?
Porquê concentrar todas as modalidades num só local? Serão as condições desportivas e de alojamento das várias Escolas condignas para quem se apurou para os Campeonatos Nacionais do Desporto Escolar?
Pela minha parte, não irei fazer parte deste “Circo”. Os meus alunos irão compreender. Vão ficar muito tristes, eu sei. Mas irão compreender.
Aproveitarei para lhes falar sobre dignidade e honra profissional. E eles irão compreender. Não é por falta de recursos financeiros que temos que nos sujeitar a estas condições desportivas. Vou-lhes dizer que por 10% dos dois milhões de euros que o Estado atribuiu ao Tiago Monteiro para provas automobilísticas, teriamos condições condignas e humanizadas para disputar os Campeonatos Nacionais. Certamente que eles irão compreender. Eu é que não. Não compreendo.
J. M. A.
Professor de Educação Física
Sábado, 10 de Maio de 2008
Ludgero Marques critica função "estatística" das Novas Oportunidades
"Não se deve desvirtuar a qualificação com propostas de formação, ou de novas oportunidades, que nos podem servir apenas para questões de estatística. É bom que haja definitivamente verdade na educação e formação em Portugal", afirmou Ludgero Marques em Santa Maria da Feira, na cerimónia comemorativa dos 159 anos da AEP.
Ludgero Marques, que termina no final de Maio o seu último mandato enquanto presidente da AEP, definiu a "falta de qualidade dos recursos humanos" como "o mais grave problema do País" e das empresas portuguesas.
"Mais de 90 por cento das nossas empresas não têm trabalhadores e quadros que possam responder às necessidades das exigências da economia. E não tenho dúvida que, se a qualificação dos trabalhadores fosse melhor, os empresários e gestores teriam obrigatoriamente de ser melhores", salientou.
"Os novos países que aderiram à União Europeia, com as qualificações que têm, vão todos ultrapassar-nos, exactamente por terem uma formação muito melhor que a nossa", acrescentou.
O presidente da AEP afirmou que também há quem não compreenda porque é que uma empresa com trabalhadores e quadros de "baixíssima qualificação" não os pode "substituir por outros qualificados no desemprego", "inviabilizando a recuperação da empresa e provocando, quantas vezes, a falência da mesma".
Para Ludgero Marques, "não são as empresas que têm de zelar pela educação em Portugal", nem são os empresários que fazem as reformas.
"Os nossos governantes têm de fazer mais e não podem adiar a tomada de decisões", frisou, reconhecendo que "também as associações empresariais têm de mudar".
"A minha maior frustração na área do associativismo foi não ter conseguido a formação de uma confederação única em Portugal, capaz de representar as empresas portuguesas nas diversas instituições nacionais e internacionais, com qualidade e utilidade", lamentou.
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, reconheceu que há em Portugal "um défice de qualificação dos recursos humanos, que, infelizmente, demora mais tempo a ser resolvido" do que o défice orçamental.
"A imagem de que o País tem melhores recursos humanos é um factor de competitividade", afirmou Teixeira dos Santos, defendendo que Portugal mostre para fora que está a melhorar a qualificação da sua população activa.
A cerimónia de aniversário, que decorreu no Europarque, foi aproveitada por várias personalidades para homenagearem Ludgero Marques, que num discurso emocionado agradeceu aos que consigo trabalharam nestes 23 anos de liderança da AEP.
Numa mensagem lida na cerimónia, o Presidente da República, Cavaco Silva, enalteceu a "dimensão verdadeiramente nacional" que Ludgero Marques deu à AEP, deixando uma "marca que constitui um exemplo de dinamismo".
Também o presidente da Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial (AIP-CE), Rocha de Matos, enviou uma mensagem, anunciando a atribuição a Ludgero Marques da Medalha de Ouro da AIP-CE.
FZ.
Lusa/Fim
Sexta-feira, 9 de Maio de 2008
17 de MAIO - APEDE
Convidamos-te a participares na assembleia-geral que a APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino) vai realizar no próximo dia 17 de Maio, na Escola Secundária Raul Proença, Caldas da Rainha, às 10.30h. Nessa reunião iremos dar os passos que ainda nos faltam para formalizar a existência da nossa associação: aprovar os estatutos e eleger os órgãos sociais (Mesa da Assembleia-Geral, Direcção e Conselho Fiscal). A APEDE existe ainda a título provisório e é necessário que, antes do dia 29 do corrente mês, seja realizada a sua constituição formal em sede notarial. A aprovação dos estatutos e a eleição dos órgãos são passos sem os quais essa constituição não pode ser feita.
O objectivo principal da assembleia para a qual te convidamos não é, porém, o cumprimento de uma simples formalidade, por importante que ela seja. Há, na verdade, coisas fundamentais que precisamos de discutir. Temos de debater o futuro do movimento de professores que esta Associação tem procurado articular. Temos de pensar seriamente num programa de acção para o presente e para o próximo ano lectivo, programa esse que tenha em conta a situação criada pelo entendimento entre a Plataforma dos sindicatos e o Ministério da Educação. Recordamos que a posição da Comissão Instaladora da APEDE foi de clara contestação à substância desse acordo, tendo a nossa posição sido noticiada em diversos órgãos de comunicação e apresentada em conferência de imprensa. Estamos bem cientes do clima de desânimo e de desmobilização, à mistura com uma sensação de revolta impotente, que se apoderou de muitos professores após a assinatura do acordo entre os sindicatos e o Ministério. Passado todo o processo de luta que culminou na manifestação de 8 de Março, dir-se-ia que regressámos ao ponto de partida onde estávamos quando começou a circular o Manifesto que deu origem a este movimento. No próximo ano lectivo, os professores vão voltar às escolas defrontando-se com um cenário montado pelo Ministério onde praticamente nenhuma peça fundamental foi mexida: o Estatuto da Carreira Docente permanece intacto, o modelo de avaliação dos professores vai ser posto em prática sem que uma vírgula tenha sido alterada e o novo quadro de administração escolar será implantado a todo o vapor nas escolas. A única diferença é que os sindicatos terão assento numa comissão paritária para ?monitorizar? o regime de avaliação, na expectativa de procederem a alterações negociadas com o Ministério em Junho de 2009, quando todo o processo de avaliação estiver já consumado. O argumento a que os sindicatos se agarram, o de que o modelo de avaliação é intrinsecamente inaplicável e irá implodir por si, só pode convencer os ?ingénuos? que pretendem ignorar toda a pressão que os órgãos executivos das escolas irão exercer sobre os professores ? órgãos executivos eles mesmos pressionados pelas instâncias ministeriais ? para que a avaliação seja feita do modo mais ?pacífico? possível. É preciso dizer de uma maneira clara: para nós, a questão nunca residiu na aplicabilidade do modelo de avaliação do desempenho, mas na sua natureza de instrumento burocrático de divisão, de hierarquização espúria e de coerção sobre os professores, no modo como ele pretende impor um formato único que tritura toda a pluralidade e riqueza da prática pedagógica. Mais ainda: para nós, a contestação a este modelo de avaliação é estratégica porque percebemos que, em grande medida, a possibilidade de o mesmo triunfar nas escolas constitui a forma mais eficaz de transformar o Estatuto da Carreira Docente e o novo quadro de administração escolar em factos consumados e irreversíveis dentro do nosso sistema de ensino. Ora, para que isso não aconteça, não podemos esperar sentados até Julho de 2009. Temos boas razões para pensar que, nessa altura, será tarde demais.
É aqui que a APEDE pode fazer diferença e dar um contributo para que os professores se reorganizem e retomem uma luta que não pode ficar refém daquilo que os sindicatos assinaram com o Ministério da Educação. Por isso, é essencial que, na assembleia do dia 17, pensemos em conjunto um programa de acção capaz de mobilizar de novo os professores e que consiga dar respostas em três frentes: a resistência no interior das escolas; a contestação jurídica dos decretos ministeriais (cujas entorses à equidade legislativa continuam a ser muitas e a ser inventadas todos os dias ? mesmo depois do acordo com os sindicatos); a construção de propostas alternativas ao Estatuto, ao modelo de avaliação e ao novo sistema de gestão escolar. Em breve, faremos circular um conjunto de ideias que gostaríamos de ver debatidas e enriquecidas com as tuas propostas.
Colega:
O movimento que originou a APEDE já deu alguns passos significativos. Conseguimos juntar perto de 500 professores nas Caldas da Rainha no dia 23 de Fevereiro; juntamente com outros movimentos, de norte a sul do país, contribuímos para a grande expressão de revolta e de dignidade dos professores que foi a marcha de 8 de Março; também em conjunto com outros movimentos, furámos o muro de silêncio criado em redor dos professores e chamámos a atenção da comunicação social para a nossa causa; no dia 25 de Abril, e graças ao imenso trabalho de dois colegas de Sintra cujos nomes merecem aqui destaque ? o José Manuel Filipe e a Isabel Parente ?, a APEDE promoveu um encontro de professores na região de Constância e Almourol, com o apoio das autarquias locais e até do Exército (que nos cedeu o acesso ao castelo de Almourol), um encontro em que aconteceram discussões frutuosas sobre a nossa condição profissional e a situação do sistema de ensino. E esse encontro só não teve mais sucesso porque muitos professores faltaram à chamada e não compreenderam o alcance do que procurámos ali fazer (um até esteve entretido a fazer circular mensagens enganadoras pela nossa lista de contactos, na esperança de desmobilizar as pessoas!).
Aquilo que até agora conseguimos, porém, não poderá prosseguir se os professores, na sua maioria, aceitarem com resignação o cenário desmobilizador que agora lhes querem vender. E se consentirem que sejam sempre ?os mesmos? a fazer todo o trabalho. Um movimento efectivo de professores não pode estar confinado à habitual meia dúzia de carolas, com todos os outros passivamente sentados a darem o seu apoio de longe. Um movimento de professores que tenha a ambição de ferir o Ministério da Educação precisa de contar com a TUA participação activa, precisa de pessoas, em número significativo, comparecendo nas reuniões e sendo voz activa nas decisões tomadas. Tem de contar com colegas dispostos a sacrificar o seu tempo pessoal, a não estar com a família em certos fins-de-semana, dispostos a juntar às muitas horas que gastam nas tarefas profissionais outras tantas horas a escrever comunicados, a fazer contactos com órgãos de comunicação, com sindicatos e com grupos parlamentares, a contactar com advogados, a gerir as contas da Associação, etc., etc. Nada disto se faz com um simples toque numa tecla de computador. Nada disto se faz com frases do género ?óptimo, colegas, têm o meu apoio, depois digam-me o que aconteceu na vossa reunião?. Isto só se pode fazer CONVOSCO. Só se pode fazer CONTIGO.
Por tudo isto, estamos à tua espera, nas Caldas da Rainha, no dia 17.
Um abraço,
Quarta-feira, 7 de Maio de 2008
E o discurso não muda...
Educação: Construção de centros escolares é prioritária para QREN - Sócrates
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje, no Porto, que a Educação, designadamente a construção de novos centros escolares, é uma das prioridades do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
"A orientação que demos ao QREN é que devia atribuir uma especial prioridade às candidaturas dos centros escolares", afirmou José Sócrates, que falava na cerimónia de assinatura de 126 projectos para a construção ou reabilitação de centros escolares com 56 câmaras do Norte do país, que decorreu esta manhã no edifício da Alfândega.
Segundo referiu, a cerimónia de hoje mostra como "a Educação é uma prioridade do QREN".
O primeiro-ministro criticou os anteriores governos por não terem apostado em avançar com uma reforma na área da Educação, nomeadamente com o encerramento das escolas primárias com menos de 10 alunos.
"Por falta de coragem politica convivemos durante anos a fio com situações que davam como consequência a exclusão e o abandono escolar", frisou Sócrates, acrescentando que "isto estava demonstrado por relatórios atrás de relatórios que convidavam os poderes políticos e as câmaras a não manterem abertas escolas com menos de 10 alunos".
Para o primeiro-ministro, escolas com menos de 10 alunos "prejudicam essas crianças, prejudica o sistema de ensino".
A "mudança muito significativa, muito profunda e ambiciosa" levada a cabo por este governo nas escolas do 1º ciclo do ensino básico, acrescentou Sócrates, "representará o que será o país do futuro".
Salientou que, há três anos, apenas 20 por cento das escolas primárias davam refeições aos alunos, uma taxa que se situa agora em mais de 80 por cento.
O primeiro-ministro disse ainda que, em 2005, "só 40 por cento das escolas funcionava até às 17:30", o que considerou ser "um sinal de desistência da escola pública".
"Não podemos desistir de ter a ambição de ter uma escola que tenha tudo isso, em benefício das famílias e dos alunos", concluiu o primeiro-ministro.
Sócrates voltou a destacar a "celeridade" com que os projectos são aprovados.
"Quero sublinhar esta prioridade: precisamos de executar o QREN e rápido, com celeridade. Naturalmente com exigência, mas precisamos de ser rápidos", disse.
Para Sócrates, este "exemplo de aprovações rápidas deve servir de referência e de exemplo para todos os programas operacionais e para todas as áreas de financiamento que o QREN cobre".
Dos 126 projectos para centros escolares, 67 referem-se a obras de ampliação e 59 a construções de raiz de novos edifícios, estimando-se que sirvam uma população escolar de 33600 alunos (9160 do pré-escolar e 24.440 do primeiro ciclo do ensino básico).
No total, quando os projectos estiverem finalizados, serão disponibilizadas 1400 salas de aula, num investimento total elegível de 142 milhões de euros, cabendo aos fundos comunitários uma comparticipação de cerca de 100 milhões de euros.
JAP/PMF.
Lusa/fim
Segunda-feira, 5 de Maio de 2008
E Já Agora Ler Weber E Landes
Ontem, Marcelo Rebelo de Sousa recordava o dito espirituoso que postula que «os números podem ser torturados até dizerem tudo aquilo que queremos que digam».
Hoje é José Manuel Fernandes que nos lembra que os números não passam de representações, quantas vezes manipuladas, de uma realidade que amiúde alguém gosta de mascarar.
Comparar Portugal e a Finlândia, sacar dos resultados dos testes PISA e das fórmulas mágicas da OCDE - alguém se lembrará que há 50 anos que andamos de forma intermitente e infrutífera atrás das suas recomendações, desde o velho Projecto Mediterrâneo de final dos anos 50? - é a forma fácil e demagógica de enfrentar o nosso défice educativo e de desenvolvimento económico.
Difícil mesmo é estudar as diferenças de trajecto cultural e histórico dos dois países, perceber o que os separa e não pretender aplicar modelos pré-formatados a realidades diferentes.
Felizmente José Manuel Fernandes vai percebendo isso. Tomara eu que os cinzentos, cinzentinhas e cinzentões da 5 de Outubro e de São Bento percebessem isso de igual modo.
E que mais do que os citados Huntington ou Fukuyama, lessem muito Max Weber, pelo menos em dose próximas do Marx, Althusser, Bourdieu e Foucault (bem, sei que esperar que tenham mesmo lido este já é pedir muito…) mal lidos nos anos 60 e 70. E que lessem David Landes para terem um lampejo de compreensão que não se fazem omoletas com rolhas de cortiça.
http://educar.wordpress.com/2008/05/05/e-ja-agora-ler-weber-e-landes/
"Avaliação docente só vigorará com ministra"
| Manuela Teixeira foi presidente da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) durante 22 anos e da UGT durante cinco. Em 2004, reformou-se do movimento sindical. Não tem saudades. Hoje goza "uma vida muito mais simpática", diz. No dia 8 de Março, na Marcha da Indignação, lá estava na "cabeça" da manifestação, à frente de 100 mil professores. Lecciona no Instituto Superior de Educação e Trabalho (ISET), no Porto, e desenvolve investigação na área da sua especialização, Administração Educacional. Reformou-se dos sindicatos, mas não do ensino. Nas próximas semanas, vai lançar um novo questionário, que retoma uma das questões abordadas no seu doutoramento perguntar aos professores se estão satisfeitos com a carreira ou se gostariam de mudar. Em 1992, a percentagem de satisfação era de 80%. Hoje, Manuela Teixeira acredita que os resultados seriam bem diferentes. "Nunca deixei de dar aulas, mesmo quando liderava a FNE. O ensino sempre foi a grande paixão da minha vida. O sindicalismo a de segunda linha, embora muito intensa. Como sempre ensinei no privado, tive a flexibilidade de ter só uma turma por ano". Quando deu a última aula no Secundário, subiu as escadas do Externato Nossa Senhora do Perpétuo Socorro "a chorar". A decisão de sair da escola foi "dolorosa", mas impossível de contornar "eram demasiadas tarefas". Assumia, então, a presidência da UGT, mas o ISET dava os primeiros passos e a professora de Matemática mudou-se para o ensino superior e passou a receber docentes-alunos. "Hoje gosto de ir sabendo da escola pelos professores". Dar aulas a meninos "já não era capaz". Manuela Teixeira não tem dúvidas de que a formação dos professores deve mudar, por forma a serem preparados para novas realidades, como a indisciplina e violência. "A sociedade mudou mais rapidamente do que o sistema. O ministério deveria estancar a hemorragia legislativa e deixar as escolas encontrarem os seus próprios caminhos". A antiga sindicalista concorda com a avaliação dos docentes, mas considera que o novo regime "não vigorará mais tempo do que Lurdes Rodrigues". Para Manuela Teixeira, a avaliação dos professores deveria estar ligada à das escolas. Quanto à recomendação da OCDE para que os estados optem por alternativas às reprovações, também considera que os chumbos "não resolvem nenhum problema". Para a diversificação dos percursos são necessários, sustenta, "mais professores nas escolas".
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| Manuela Teixeira Ex-presidente da FNE e da UGT |
A revolta é mais que justificada
O actual director da Escola Superior de Educação de Leiria liderou já durante o governo de José Sócrates a Direcção Regional de Educação do Centro. 1 - A revolta dos professores é justificada? Mais do que justificada. Os professores têm sido enxovalhados e desacreditados no que têm de mais sagrado, a sua honorabilidade profissional. 2 - Há medo nas escolas? Quem o confessa é quem lá trabalha e têm-me chegado ecos desse sentimento através de professores e de gestores escolares. 3 - O que está errado em toda esta equação: a reforma, a ministra da Educação ou os professores? O que está errado é pretender-se fazer reformas, necessárias diga-se, sem contar com a colaboração dos professores e mesmo contra os professores. É uma ilusão pensar que isto é possível. O que esta equipa do ministério, com o apoio expresso do primeiro-ministro, anda a fazer é a desestabilizar as escolas convencida de que vai conseguir mudar o rumo da educação. Quando a situação se deteriorar completamente, vão-se embora e o sistema fica pior do que estava. 4 - Maria de Lurdes Rodrigues tem condições para continuar no cargo? Objectivamente tem enquanto o primeiro-ministro assim o entender. Mas depois das declarações feitas hoje [terça-feira] pela nova ministra da Saúde acerca da necessidade de conseguir a colaboração dos profissionais da saúde para as reformas que quer fazer, pois contra eles não se pode fazer nada, não sei como podem coexistir no seio do mesmo Governo duas ministras com pontos de vista antagónicos sobre a forma de gerir os recursos humanos de que dispõem. 5 - Na reunião promovida pelo Movimento em Defesa da Escola Pública, em Leiria, foi denunciada a existência de grelhas de avaliação que levavam em conta a posição dos professores em relação à política educativa do governo. Como comenta? Trata-se de uma situação absurda e ilustra como se pode ser “mais papista do que o Papa”. Infelizmente, Portugal tem uma larga tradição de espias e bufos, denunciantes e similares, e, pelos vistos, há quem não queira deixar morrer a tradição. Acredito que essas situações serão corrigidas de imediato. http://www.regiaodeleiria.pt/index.php?lop=conteudo&op=705f2172834666788607efbfca35afb3&id=243cffae81569cca39840aec1e9e2852 |
Domingo, 4 de Maio de 2008
Cartas na Mesa - Para ver esta terça-feira
2008-05-06 21:15Agrupamento de Escolas Roque Gameiro
da Escola E. B. 2º e 3º Ciclos Roque Gameiro
Os docentes do Departamento de Ciências Físicas e Naturais, após aturada discussão e ponderação sobre o processo de avaliação de desempenho dos professores de acordo com os procedimentos estabelecidos no Decreto Regulamentar n.º 2/2008 de 10 de Janeiro, consideram unanimemente que este diploma e sua implementação na escola apresentam aspectos dos quais discordam liminarmente e que entendem carecer de reflexão.
Esta tomada de posição será apresentada aos órgãos da Escola, tornando-se também pública e remetendo-se ao Ministério da Educação.
Até à presente data, o Conselho Executivo tem mantido e gerido a estrutura desta escola de tal forma que tem conseguido criar em nós, professores do Departamento de Ciências Físicas e Naturais, orgulho e gosto pela escola e pelo trabalho que nela desenvolvemos. É preciso não deitar a perder todo o esforço e empenho dos últimos anos, mantendo e dando continuidade a este espírito que tem pautado a nossa acção. Os tempos mudaram, a escola já não é só dos professores e dos alunos. Temos que nos adaptar à realidade que não podemos mudar.
Consideramos que para dar sustentabilidade ao nosso trabalho docente e para que a estrutura educativa no interior da escola exista e se fortaleça, têm de se rever os modos de trabalho e funcionamento curricular. Como alternativa resta o fazer de conta, a burocratização, a contabilidade de itens sem atender ao seu conteúdo, a avaliação psicométrica, a ausência de pensamento crítico e o receio de a todo o momento falharmos e nos apontarem o dedo sem termos conteúdo de razão para poder argumentar.
Consideramos também ser imprescindível uma avaliação justa do desempenho docente, que valorize efectivamente as boas práticas e permita melhorar outras, mas entendemos que o processo apresentado pelo Ministério da Educação não reúne tais requisitos e potencia conflituosidades. Não deve a avaliação ser transformada numa mera competição por quotas.
Decidimos elaborar este documento para dar prova da nossa esperança em sustentar na escola um clima favorável ao desenvolvimento de trabalho com qualidade, no qual a avaliação só faz sentido se contribuir para esse desenvolvimento e não apenas para medir sem critério. Consequentemente a avaliação do desempenho docente não pode nem deve ser entendida como sinónimo de medida. O bom funcionamento da vida escolar, visando o sucesso educativo, deve prevalecer em relação a qualquer medida sem benefícios para o processo de ensino-aprendizagem.
Perante o exposto, passamos a explicitar a nossa posição:
Primeiro, a implementação da avaliação do desempenho pressupõe a reformulação de documentos internos à escola dos quais depende a elaboração do Plano Individual de Avaliação de cada um dos docentes, nos termos do artigo 8º do Decreto Regulamentar n.º2/2008, de 10 de Janeiro. Assim sendo, é necessário rever o Projecto Educativo de Escola, o Plano Anual de Actividades e o Regulamento Interno, de modo a definir objectivos e metas que constituem as referências da avaliação de desempenho dos professores.
Falta ainda definir no quadro educativo da escola, o modelo de ensino promovido ou que desejamos promover, e consequentemente definir o perfil de professor desejado, tendo em conta o Decreto-Lei Nº 240/2001 de 30 de Agosto (Perfis Gerais de Competência para a Docência).
Segundo, é fundamental rever e eventualmente readaptar às características da escola, as planificações dos Departamentos Curriculares, tendo em conta as competências gerais e transversais enunciadas no Currículo Nacional. Para isso, é necessário um efectivo trabalho de gestão e organização curricular intra e inter departamentos, cruzando e articulando currículos disciplinares. Só então passa a ser possível definir cada um dos Projectos Curriculares de Turma nos quais os professores da turma seleccionam, sequenciam, organizam e implementam actividades educativas.
Assim sendo, a responsabilidade dos professores coordenadores é acrescida, pois é das tarefas que deverão desenvolver, que resultará a base de todo o trabalho pedagógico dos restantes professores. É grande o desafio que os espera, e esperamos nós que disso tenham consciência e não nos deixem trabalhar numa casa sem estrutura de base, onde qualquer um que venha de fora, desconhecedor do trabalho de qualidade que se pretende promover, entre e deite por terra todo o esforço desenvolvido. Não há motivo para receios de julgamentos externos se se criar ambiente de partilha quer do sucesso quer do erro porque um mau profissional não é o que erra mas sim o que não se preocupa em melhorar e aprender.
Terceiro, é importante ter em consideração que avaliar é um processo muito mais complexo do que apenas medir. Tem de se considerar a objectividade, traduzida pela fiabilidade e validade dos instrumentos de avaliação. É imprescindível identificar claramente o objecto de medida e limitá-lo a uma só dimensão a medir, definindo claramente a escala numérica a utilizar. Assim, é imprescindível exigir aos instrumentos de avaliação um elevado grau de fiabilidade. Deste modo, os resultados de avaliação, através dos mesmos instrumentos mas obtidos por diferentes avaliadores, deverão ser os mesmos.
Exige-se também um maior grau de validade pois o que se avalia de facto, tem de corresponder exactamente àquilo que se pretende avaliar. Só assim pode existir confiança na avaliação. Entendemos que a confiança é condição indispensável para um processo como este, que tem consequências tão relevantes para o avaliado como pessoa e como profissional. A falta de confiança na avaliação vai produzir falta de confiança nos avaliadores, degradar relações entre avaliados e avaliadores, aumentar o mau estar entre os professores, levar ao estabelecimento de mau ambiente na escola com todas as consequências que poderão daí advir.
Quarto, não houve preparação adequada dos professores avaliadores, uma vez que estes não tiveram oportunidade para beneficiar de formação em avaliação de desempenho docente para assegurar uma avaliação justa, objectiva e tecnicamente rigorosa. Embora a tutela entenda que os professores estão bastante familiarizados com o acto de avaliar, o processo de avaliação de alunos não é similar à avaliação de pares.
Quinto, os instrumentos de avaliação que venham a ser produzidos devem previamente ser testados e aferidos, sendo fundamental que privilegiem clareza e coerência no processo de tradução das apreciações qualitativas em quantitativas. Igualmente deve ser testado e aferido o desempenho dos professores avaliadores no processo de avaliação.
Sexto, de acordo com o Código de Procedimento Administrativo, identificam-se claramente dois níveis de conflito de interesses: por um lado entre professores avaliadores e professores avaliados e por outro lado entre professores avaliados e avaliação dos alunos.
A alínea a) do artigo 44º do Código do Procedimento Administrativo determina que constitui impedimento para qualquer titular de órgão ou agente da Administração Pública poder intervir em procedimento administrativo ou em acto ou contrato de direito público ou privado da Administração Pública, o facto de nele ter interesse.
Havendo quotas estabelecidas por despacho governamental para menções de Excelente e Muito Bom, e estando o avaliador e o avaliado a competirem para "entrarem" nessa quota, não é possível afirmar que há imparcialidade no processo de avaliação. Tanto o coordenador de departamento ao qual pertence o avaliado, como os membros da Comissão Coordenadora da Avaliação de Desempenho têm interesse na atribuição destas menções classificativas, podendo este conflito de interesses levantar um caso de suspeição.
Por outro lado, a questão da legalidade e da (in)constitucionalidade relativamente à avaliação de alunos ser um indicador na avaliação do professor é susceptível de violar o Princípio da Imparcialidade previsto no artigo 6.º do Código de Procedimento Administrativo e no n.º 2 do artigo 266.º da Constituição da República Portuguesa. A questão da imparcialidade tem consequências directas no regime de impedimentos que consta nos artigos 44.º e seguintes do Código de Procedimento Administrativo, pois nada impede que um docente possa atribuir, em determinado momento, classificações inferiores à situação real dos alunos para criar, deste modo, a possibilidade de apresentar em futuros momentos de avaliação um nível de evolução/sucesso educativo mais acentuado.
Sétimo, de acordo com o definido no artigo 21º do Decreto Regulamentar nº2/2008, o resultado da classificação final traduz-se em menções qualitativas definidas, encontradas a partir do somatório das classificações parcelares dos vários parâmetros de avaliação.
Contudo, as valorizações quantitativas atribuídas aos níveis de desempenho (10 pontos, 8 pontos, 7 pontos, 6 pontos e 3 pontos) são incongruentes, na medida em que conduzem a classificações finais dúbias. Assim, se assumirmos um total de dezasseis parâmetros de avaliação, quatro por cada item, vejamos:
- a um professor que, dos dezasseis parâmetros de avaliação, revele 8 classificações no nível Bom e as restantes oito no nível Regular, é atribuída a menção qualitativa de Bom (8x7+8x6=104; 104:16=6,5); contudo, a um professor que tenha 14 classificações no nível Muito Bom e apenas duas no nível Bom, é-lhe atribuída a menção qualitativa de Bom (14x8+2x7=126; 126:16=7,9). Esta última situação é perfeitamente absurda e injusta pois um professor que é Muito Bom em 87,5% dos parâmetros, deveria ser Muito Bom qualitativamente.
- a um professor que, dos dezasseis parâmetros de avaliação, revele 8 classificações no nível Excelente e as restantes oito no nível Muito Bom, é atribuída a menção qualitativa de Excelente (8x10+8x8=144; 144:16=9); este resultado é discordante do anterior, pois neste caso apenas oito parâmetros de nível Excelente (ou seja, 50%) permitem ao docente atingir a menção qualitativa máxima.
- a um professor que, dos dezasseis parâmetros de avaliação, revele 10 classificações no nível Regular e as restantes seis no nível Insuficiente, é atribuída a menção qualitativa de Insuficiente (10x6+6x3=78; 78:16=4,9); ora, se a maioria das classificações é Regular (67,5%), entendemos que o professor deveria atingir essa menção qualitativa.
Perante o exposto, manifestamos assim a nossa discordância liminar com o processo de avaliação que se pretende implementar nas escolas, na medida em que as falhas que apresentamos neste documento revelam medidas desajustadas e injustas, que entendemos ser nosso dever apontar.
O presente documento foi lido e aprovado por unanimidade em Reunião de Departamento de Ciências Físicas e Naturais no dia dezasseis de Abril de dois mil e oito.
Amadora, 16 de Abril de 2008
Sábado, 3 de Maio de 2008
A Miguel Sousa Tavares
Ana Maria Gomes Cameselle Mendez, é este o seu nome completo, é professora há 27 anos. A sua actividade profissional tem sido rica e variada: além de ter leccionado em todos os níveis de ensino, desde o 3º ciclo ao secundário, foi Directora de Turma, membro do Conselho Directivo e é já, pelo oitavo ano, directora da revista da escola, “Amanhecer”. Mas não é a enumeração de cargos que revela o verdadeiro perfil desta professora e, porque eu posso soar suspeita, passarei a palavra a uma aluna que, no ano lectivo transacto, quis escrever sobre a sua professora de Português. Deu apenas o seu primeiro nome, para não ser acusada de bajuladora, e não revelou o nome da professora, para que não se considerasse que a revista estava a ser um meio de promoção pessoal da sua directora (à data, a Ana Maria Gomes), mas eu sei que o texto lhe é dirigido, pois a aluna, Bárbara Santos, me pediu a mim que o corrigisse, antes de o entregar à equipa da revista. Transcrevo a parte final do seu texto: “Mas, como em todas as profissões, é necessário destacar certos profissionais! Na minha opinião, na minha escola, é gratificante ser ensinada por uma fantástica professora de português… uma grande profissional, com uma grande personalidade, uma grande força de viver e grande carácter de lutadora. É impressionante o que esta professora me consegue dar!!! É de elogiar e honrar o amor à profissão que esta senhora tem! Ainda gostava de entender como é que esta senhora de que vos falo me consegue proporcionar, a mim e aos meus colegas, tudo isto numa hora e meia, e ainda consegue leccionar o programa todo!!! É esplêndido ter como professora uma profissional assim!!! Já ensinou e continua a ensinar várias gerações de adolescentes e é extraordinária a forma como se aproxima e compreende todas elas!!! Sabe diferenciar as variadas fases da vida e a mudança dos tempos!!! É impressionante, mas é das poucas pessoas que, dentro de uma sala de aula, consegue considerar os alunos todos iguais e todos diferentes… e, ao contrário de muitos, é incapaz de marginalizar alunos… É, de facto, de admirar a capacidade intelectual e humana desta professora que, no meio desta sociedade, se destaca com um grande profissionalismo!!! Agradeço-lhe o facto de todos os dias me abrir os olhos para a realidade da vida… Para sempre, o meu muito obrigada!” (in “Amanhecer”, nº25, 2007).
Poder-se-á alegar que o texto da Bárbara, apesar de amável, não bastará para traçar o perfil da professora em causa. Contudo, não foi a única a desejar prestar homenagem à sua professora. Cláudia Pinto, que já foi aluna desta escola, publicou um livro de poesia, “Poemas com Alma”, e nos agradecimentos referiu: “Em primeiro lugar, queria agradecer à professora Ana Maria Cameselle, por, em 2000, após ter lido os meus poemas na revista “Amanhecer” ter contactado a minha professora de Inglês, na época, Júlia Carvalhal (a quem também agradeço), no sentido de eu participar no concurso de poesia que me levou à Antologia Jovens Poetas do Baixo Minho.”. Também Cristina Barbosa, vencedora do ano 2007 do concurso “Uma Aventura… Literária“, promovido pela Editorial Caminho, numa entrevista para um jornal local, fez questão de “(…) deixar um agradecimento à professora Ana Maria Cameselle, pelo apoio e pelo incentivo à escrita e à participação.” (in “Jornal de Barcelos”, 23 de Maio de 2007). Poderia recuar nos anos e apresentar outros exemplos, mas creio que tal não será necessário. Julgo que estes três testemunhos bastarão para fazer fé da pessoa e profissional que escreveu, um dia, uma carta dirigida a V. Excia., por se ter sentido ferida na sua dignidade de professora.
Concluo com um poema escrito pela própria professora, Ana Maria Gomes C. Mendez, em homenagem à poetisa que sempre exaltou entusiasticamente, tanto nas aulas como nas conversas privadas:
A Sophia
Quiseste preservar da decadência e da ruína
O instante real do tempo dividido
Fizeste as coisas mergulharem nas águas
Profundas e transparentes
Para que a aliança do mundo não se quebrasse
E a plenitude acontecesse
Num reino de conquista da justiça e da verdade.
Sentiste-te, qual Orpheu, em união sagrada
Com a natureza e com a vida
Convidaste as Nereides a contemplarem contigo
O mar, as ondas, a areia,
O teu mundo misterioso e antigo
Onde vozes diferentes comunicam
O caminho da redenção e da liberdade
Ressurgirás sempre que a luz branca iluminar
A mente dos que te lêem.
E a tua voz anunciará:
“Quando eu morrer voltarei para buscar
Os instantes que não vivi junto ao mar”
Convidar-nos-ás então a subir contigo até às fontes
E a observar as nossas imagens reflectidas nos espelho
Para a purificação do mundo.
Com os melhores cumprimentos,
Coordenadora do Departamento de Humanidades
Da Escola Secundária de Barcelos
Sobre a carta a Miguel Sousa Tavares
Referi que: "É do conhecimento público que o Sr. Miguel Sousa Tavares considerou os professores "os inúteis mais bem pagos deste país". Quando escrevi "É do conhecimento público (...)", fundamentei-me naquilo que ouvi vários colegas dizerem, e não apenas da minha escola, e ainda naquilo que li na Internet, nomeadamente no blogue www.ramiromarques.blogspot.com, do qual imprimi um texto que tenho em minha posse.
Vivo num país democrático e julgo ter o direito de manifestar a minha opinião sobre aquilo que considero, ou não, correcto. Esse direito tenho-o.
Já o direito de tornar públicas declarações que pudessem ter sido proferidas ou escritas pelo próprio, sem que eu própria as tivesse ouvido ou lido, esse direito não o tenho. Efectivamente, não ouvi o comentador Miguel Sousa Tavares proferir sobre os professores a frase "os inúteis mais bem pagos deste país", nem li a mesma frase escrita pelo jornalista Miguel Sousa Tavares - e que o próprio desmente terminantemente alguma vez ter dito, escrito ou sequer insinuado.
Admito que cometi dois erros. O primeiro foi ter-me fundamentado no que me transmitiram e no que li na Internet. Como pessoa de boa fé que sou, acreditei que tal fosse verdade, tanto mais que, por esses dias, alguns jornalistas escreveram sobre os professores comentários nada abonatórios, que me indignaram. O segundo foi ter dado importância ao que ouvi e li. Considero-me uma pessoa útil à sociedade no exercício da minha profissão.
Exerço-a por vocação e com paixão. E, "Quem não deve não teme", por isso nem sequer me devia ter indignado. Mas as emoções, em determinadas circunstâncias, são difíceis de controlar." Errare humanum est."
Reconheço, pois, que me precipitei, que errei, e, como cidadã responsável de um país democrático, tenho também deveres, por isso, esclarecida que está a situação, quero retractar-me e pedir desculpa a Miguel Sousa Tavares. Assim, retiro tudo o que disse na minha primeira carta, e que o possa ter lesado na honra e bom nome.
Escola Secundária de Barcelos
Sexta-feira, 2 de Maio de 2008
Apoio Psicológico e Jurídico aos Professores
A Casa do Professor, constatando a crescente degradação das condições para o exercício da profissão docente, de forma particular, as que decorrem do clima de insegurança vivido em muitas escolas, vem disponibilizar aos professores associados, um serviço de apoio psicológico e jurídico, em nome da recuperação do prestígio de todos nós, que exercemos esta nobilíssima profissão.
7 de Maio, 18:30 horas
Casa do Professor
Dinâmica de grupos com estudo do caso:
"Professor desrespeitado"
Através da análise de uma situação concreta, em que estarão salvaguardadas as identidades dos intervenientes, vamos identificar as fragilidades e dificuldades com que alguns professores se deparam no seu dia a dia, de forma a contribuirmos para uma actuação pessoal e profissional mais segura e eficaz.
Horário: das 18:30 às 20:00 horas
Inscrição gratuita para os Associados
Número máximo de inscrições: 18
Os professores já não estão sozinhos!
(Por favor, inscreva-se para: casadoprofessor@mail.ptprime.pt ou ( 253 609 250, até 6 de Maio)
Casa do Professor
Av. Central, 106 4710 – 229 (253 609 250 Braga casadoprofessor@mail.ptprime.pt
Quinta-feira, 1 de Maio de 2008
José Matias denuncia as actuais políticas educativas
1. Ver jovens, alguns com boas capacidades, andarem a perder-se na inépcia deste ensino, cheio de facilidades, ensombrado frequentemente pela indisciplina corrosiva.
2. Observar no dia-a-dia alunos com vontade de fazerem, trabalharem e cultivarem-se, serem irremediavelmente prejudicados por outros que nada querem e que não conseguimos evitar que o façam.
3. Sentir vontade e prazer de ensinar, de formar os futuros técnicos deste país e constatar, no dia-a-dia, que muitos deles simplesmente nada querem aprender (Porquê??).
4. Sentir e constatar que são estes jovens, hoje alunos, que amanhã irão para o mercado de trabalho ajudar à produção da riqueza nacional. Que mais-valias apresentarão ou criarão muitos destes alunos?
5. Ver, no dia-a-dia, excelentes professores, que já deram muito ao ensino e que querem (ou queriam) continuar a dar, sentirem-se humilhados e diminuídos porque o seu trabalho, as suas competências, deixaram de ser reconhecidos, parecendo mesmo que já não são úteis.
6. Ver e concluir que há um enorme fosso entre aquilo que os professores querem para o ensino e aquilo que a Sra Ministra da Educação está a implementar nas escolas portuguesas.
7. Ver e sentir que os valores que nos foram transmitidos pelos nossos pais e avós já não fazem sentido para este Ministério da Educação: a assiduidade dos alunos deixou de ser premiada, o esforço deixa de ter valor, o conhecimento deixa de ser importante, a disciplina pode-se passar sem ela!
8. Ver e constatar que a Sra Ministra da Educação elegeu os professores como alvos a abater, como se os professores fossem a causa de todos os males do ensino em Portugal.
9. Ver e sentir que tudo poderia ter sido muito diferente se a Sra Ministra da Educação não tivesse partido com ideias preconcebidas em relação aos professores e se tivesse disposto, desde o princípio, a querer ouvir os professores, nem que tivesse que ir ao terreno para os auscultar.
10. Ver e sentir que quem sabe do assunto – os professores – é marginalizado, hostilizado, como se se tratasse de um bando de ignorantes, malfeitores ou mentecaptos.
11. Ver e prever que o futuro deste país está comprometido se continuar este tipo de ensino: fraco, sem qualidade e desmotivador.
Portela, 1 de Maio de 2008
José Vagos Carreira Matias
http://www.josematias.pt/
O acordo entre os Sindicatos e a Ministra de Educação
Considero que os sindicatos não deviam ter assinado o memorando de entendimento, pois não estava salvaguardado o essencial: a suspensão definitiva de um modelo de avaliação arbitrário, subjectivo, anti-pedagógico, punitivo e economicista, a alteração do Estatuto da Carreira Docente pondo fim a uma carreira iníqua que divide os professores em duas categorias, mercê de um concurso injusto que apenas considerou os últimos 7 anos da carreira docente, a não implementação de um modelo de gestão e administração escolar que vai colocar as escolas nas mãos de Directores todo-poderosos. Como eu, um grande número de professores, em cerca de 100 escolas a nível nacional, não se revê neste entendimento. E como se comprova, os professores continuavam mobilizados para continuar em força com a sua luta até fazer vergar o governo.
No entanto, ainda estou em crer que o entendimento não significa uma tragédia como muitos clamam. Os professores conseguiram, de facto, uma significativa vitória este ano e o governo da arrogância socrática ao recuar, averbou, para já, uma significativa derrota. Apesar de ter imposto a chantagem sobre 7 mil professores contratados dizendo que não lhes seriam renovados os contratos caso não fossem avaliados este ano, o que é uma realidade é que se trata de uma avaliação simplificada e uniforme, todos os outros ficaram de fora e todos os prazos e os infindáveis procedimentos burocráticos esperam por melhores dias, até ver.
Esta pequena, mas significativa vitória dos professores é o resultado da sua unidade e das suas lutas contra a prepotência e arbítrio do governo Sócrates/PS. Se não tivessem lutado, nada teriam conseguido – logo vale a pena lutar, vale a pena continuar a luta, pois falta conseguir o fundamental. A divisão nada beneficia os professores, antes só favorece o Ministério da Educação e o governo. Sindicatos e Movimentos, deverão actuar todos em conjunto e unidos na diversidade.
João Vasconcelos
