quarta-feira, 25 de março de 2009

Solicitamos a atenção para o comunicado seguinte, que decorre da nota que o SPZCentro hoje enviou por fax à Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), chamando a atenção para a perturbação causada pela publicação de novas listas de códigos de agrupamentos e escolas a concurso.

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Alterações no concurso de professores

SPZCentro denuncia instabilidade no concurso de professores

O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZCentro) denuncia a instabilidade profissional e pessoal que o Ministério da Educação (ME) continua a provocar a milhares de professores que agora concorrem, desta vez com a alteração da segunda lista dos códigos dos estabelecimentos de ensino.

Estando já a decorrer, desde o dia 13 de Março o concurso 2009 para professores, o ME acaba de publicar uma segunda lista de códigos de agrupamentos e escolas a concurso, que apresenta diferenças em relação à primeira.

Numa altura em que milhares de candidatos já concorreram e outros tantos irão concorrer, é incompreensível e inaceitável este tipo de ocorrência.

O SPZCentro já sinalizou três alterações, uma em que o Quadro de Zona Pedagógica (QZP) 23 desapareceu vindo os códigos deste QZP listados na sequência dos códigos do QZP 14, o que, a ser assim, passaram a pertencer a esse QZP. Outra em que o Concelho e Agrupamento de Monchique desapareceram e, outra ainda, em que a escola de Carnaxide viu o seu código de agrupamento alterado.

De facto, as alterações assinaladas podem corresponder às opções, assim enviesadas, de muitos professores.

As opções já feitas ou a fazer pelos docentes em função destas alterações no concurso, podem afectar toda a sua vida, muito para além dos quatro anos a que se destina este concurso.

Para o SPZCentro, este tipo de precipitação, resultante de uma ineficaz preparação do concurso, está a gerar uma instabilidade e uma perturbação nos professores que, a todos os níveis é intolerável.

O SPZCentro questiona, por isso, o ME sobre a situação em que ficam os que já submeteram o seu concurso, não tendo em conta estas alterações.

Mas importa também saber o que acontece às situações de concurso a lugares que já desapareceram na segunda lista. E, sobretudo, saber como vai o ME justificar um concurso gerador de tamanhas injustiças e de tão grande impacto, negativo, na vida de tantos milhares de professores.

A Direcção do SPZCentro

Coimbra, 24 de Março de 2009

ME na AR ... acompanhada ...

A ministra da educação não quis ir sozinha à Comissão de Educação. Foi acompanhada de Jorge Pedreira que reafirmou a existência de penalizações para os docentes que recusaram entregar os objectivos individuais. No entender de Jorge Pedreira, as penalizações ficam a cargo dos directores e podem assumir as seguintes formas: recusa da ficha de auto-avaliação, não contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso e para progressão na carreira. Quanto aos famigerados processos disciplinares, voltou a dizer o que já afirmara antes: a competência disciplinar é dos directores das escolas. À pergunta de Pedro Duarte (PSD) se considera justo e razoável que, no caso de dois docentes que não entregaram OI, um docente seja avaliado e outro seja alvo de processo disciplinar, Pedreira respondeu: "isso pode acontecer com qualquer outra infracção que seja disciplinarmente punível". O deputado João Oliveira (PCP), por sua vez, lamentou que o ME esteja a fazer dos directores carrascos dos professores. O deputado Diogo Feyo (CDS) acentuou a enorme instabilidade que se vive nas escolas por efeito do modelo de avaliação de desempenho e pediu ao Governo que contribua com soluções. Ana Drago (PE) disse que o Governo dá respostas irresponsáveis em relação à avaliação de desempenho. Jorge Pedreira, respondeu, chamando de coitadinhos aos professores que não entregaram os OI e acusando a oposição de se preocupar de irresponsabilidade. Note-se que a ministra permaneceu em silêncio a maior parte do tempo, remetendo as respostas para Jorge Pedreira. Das poucas vezes que a ministra falou foi para referir que o processo de avaliação dos professores decorre com grande normalidade.

sábado, 21 de março de 2009

Lei não obriga a entregar objectivos

180 escolas não penalizam docentes que recusem entregar objectivos

Cerca de 180 presidentes de conselhos executivos debateram a avaliação dos professores e definiram princípios para criar uma associação de dirigentes de escolas públicas, reafirmando que a lei não os obriga a penalizar docentes que recusem entregar os objectivos.

Fernando Elias, um dos porta-vozes do grupo e professor do agrupamento de Escolas de Colmeia, em Leiria, disse à Lusa que o encontro em Lisboa reuniu 180 pessoas, de um conjunto de 1200 presidentes de conselhos executivos.

Desta reunião saiu o entendimento de que a legislação actual “não permite que os conselhos executivos possam praticar medidas que penalizem os docentes” caso estes não entreguem os objectivos.

“Nada na lei obriga à entrega de objectivos”, continuou o professor. Por isso, “não estamos obrigados a aplicar medidas” penalizadoras sobre os professores que não o façam, acrescentou.

Grupo vai estudar propostas de avaliação

Adiando para mais tarde a criação de uma associação nacional de dirigentes de escolas públicas, Fernando Elias disse que foram explicitados hoje os princípios dessa associação e que foi criada uma equipa para estudar propostas na área de um modelo de avaliação para a escola pública.

“Não representamos um movimento de rebelião, mas sim de disponibilidade” para criar uma melhor escola pública, afirmou o mesmo porta-voz, chamando a atenção para o facto de o grupo não representar “nenhum movimento político-partidário”.

“Continuamos a achar que a melhor solução teria sido suspender o modelo de avaliação”, afirmou, notando que “não se antevê que na actual legislatura se consiga implementar o modelo”. Esse modelo é de cariz “meramente administrativa”, descuidando a componente pedagógica, frisou Fernando Elias.

Os representantes deste grupo de professores, que promoveram outros dois encontros nos últimos meses, já foram recebidos pela ministra da Educação, a quem pediram a suspensão da avaliação docente

Ana Drago a propósito dos OI


Jovem Espancado

quarta-feira, 18 de março de 2009

RESISTÊNCIAS: REUNIÃO DOS PCE EM LISBOA

Considerando que o Ministério da Educação insiste em semear confusão e ameaças relativamente aos professores que se recusaram a entregar os objectivos individuais, merece todo o nosso apoio este Encontro Nacional de Presidentes de Conselhos Executivos que se têm notabilizado por uma postura de dignidade e de intransigência face às tentativas de chantagem e de "suborno" que emanam do Ministério. No Encontro de Professores que decorreu em Leiria a 14 de Março foi aprovada uma proposta no sentido de ser demonstrado, por parte dos docentes que mantêm a resistência, todo o apoio a estes PCE que sabem estar do lado certo e que não fazem dos seus cargos pequenos poleiros de carreirismo e de subserviência face ao poder político

quinta-feira, 12 de março de 2009

Informações


http://www.profblog.org/2009/03/descodificando-o-aviso-de-abertura-do.html

Concurso Continente

Primeiro grupo, letras A a I

10.00 horas de 13 de Março às 18.00 horas de 26 de Março de 2009


Segundo grupo, letras J a Z

10.00 horas de 27 de Março às 18.00 horas de 9 de Abril de 2009

Próximo concurso de colocação de professores será «o maior despedimento de sempre»

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou que o concurso de colocação deste ano, que arranca sexta-feira, será «o maior despedimento de sempre de professores», estimando em cerca de 20 mil o número de lugares a extinguir.
Em conferência de imprensa em Lisboa, o secretário-geral da Fenprof começou por dizer que «das 20600 vagas» existentes, espera-se que 18000 sejam ocupadas por quadros de zona pedagógica e 2600 «para contratados entrarem nos quadros».
«Ainda que assim fosse - e não vai ser assim - cerca de 15000 professores dos quadros de zona pedagógica ficarão de fora, porque são cerca de 33000», acrescentou.
A Fenprof calcula também que existam perto de 5000 vagas negativas, ou seja, lugares que depois do concurso vão ser extintos, porque os professores que os ocupavam não tinham horário.
Mário Nogueira explicou que se por exemplo um professor sair «por transferência para uma vaga positiva», aquela vaga negativa «é extinta».
O representante sindical disse ainda que a Fenprof vai estar atenta à contratação directa de docentes por parte de 59 escolas em zonas de intervenção prioritária, um processo que entra em vigor este ano.
«Cada escola que definir critérios à margem daqueles que estão na lei» terá sempre de negociar com os sindicatos, frisou.

quinta-feira, 5 de março de 2009

ALTERAÇÃO DOS VÍNCULOS PROFISSIONAIS

Há novidades que vão deixar toda a gente em estado de choque.

Então é assim: entre as muitas novidades, uma delas é que chegou às escolas uma legislação, contemplada no Novo Código de Trabalho, em que todos os professores e demais funcionários públicos sem excepção, vão passar a contratados por tempo indeterminado. Neste decreto, só ficam de fora os funcionários públicos ligados à Segurança. Também vamos deixar de ter A.D.S.E. e passamos a pertencer à Segurança Social.

A legislação para atestados médicos também está alterada e quem faltar, é-lhe descontado por inteiro os 3 primeiros dias e nos seguintes é-lhe aplicada uma taxa de 30%, não sei se reembolsável. Bem isto é de uma forma geral o que de momento sei, amanhã penso já ter cópia de toda a legislação.

A data é de Janeiro deste ano e já chegou às escolas. Um colega, já esteve com a legislação na mão e vão dar-lhe cópias. Andamos demasiado preocupados com a avaliação, que nos mereceu e merece a nossa melhor atenção, mas não nos centramos em coisas de maior interesse, já que toda esta alteração do nosso estatuto, é bem mais profunda que a avaliação,.

Para mim ambas as coisas são pertinentes. Percebo a estratégia deste governo que primou sempre pela mentira e também por dar uma coisa péssima, depois vai retirando e modificando umas coisitas, de forma a aceitarmos posteriormente o que realmente é mesmo mau.

Novamente vejo os sindicatos fechados no silêncio sem nada dizerem sobre o assunto e não acredito que eles não tenham já na mão toda a legislação. Também estes deixam afundar o barco para depois se armarem em salvadores. Temos que ficar mais unidos que nunca e tomar medidas urgentes.

Convém antes de mais que todos os professores leiam a legislação, de forma a manterem-se bem informados. Os sindicatos irão a reboque porque não lhes resta alternativa. Mas o mais importante, neste momento, é de facto a UNIÃO e ACÇÃO.

In saladosprofessores.com , post de Janeiro de 2009

A legislação que dá cobertura a isto é a seguinte: Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
A APEDE APELA A TODOS OS PROFESSORES CONSCIENTES DA SUA DIGNIDADE PROFISSIONAL A QUE PARTICIPEM NAS PRÓXIMAS INICIATIVAS DE LUTA:

7 DE MARÇO - CORDÃO HUMANO EM LISBOA, COM CONCENTRAÇÃO NO MARQUÊS DE POMBAL PELAS 15 HORAS

14 DE MARÇO - ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES EM LUTA, LEIRIA, NO TEATRO JOSÉ LÚCIO DA SILVA, PELAS 10 HORAS

domingo, 1 de março de 2009

Encontro Nacional de Professores em Luta 14 de Março - Leiria

[encontro.bmp]

No dia 14 de Março (Sábado), diversos movimentos de professores (APEDE, MUP, MEP, PROMOVA, CDEP) vão promover em Leiria um Encontro Nacional de Professores em Luta. O Encontro decorrerá no Teatro José Lúcio da Silva, na zona central de Leiria, entre as 10 e as 17 horas.

Será uma ocasião para os professores que têm resistido nas escolas se encontrarem e discutirem o rumo que tencionam dar a um combate que é de todos nós.

Precisamos de saber como dar força e orientação à luta judicial que está agora a ter início.

Precisamos de reflectir, em conjunto, sobre as formas de luta a desenvolver até ao final do ano lectivo.

Precisamos de ponderar a melhor forma de recuperar o espírito de unidade entre os professores.

Para isso, CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.

Com um abraço,

Mário Machaqueiro (pela Direcção da APEDE)

Sindicatos querem travar novo concurso docente

A Plataforma Sindical de Professores vai apelar ao Parlamento, provedor de Justiça e procurador-geral da República que peçam a fiscalização do decreto, ontem publicado, que regula o próximo concurso docente por duvidarem da sua legalidade.

Uma nova frente de guerra foi aberta. Além de dúvidas quanto à constitucionalidade e legalidade de alguns artigos, os dirigentes sindicais foram surpreendidos com algumas das normas do decreto-lei, ontem publicado em "Diário da República". Caso do artigo 25.º referente aos docentes de Educação Especial a quem poderá "ser distribuído serviço noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada no mesmo concelho ou em concelho limítrofe". Mário Nogueira, João Dias da Silva e Carlos Chagas garantiram ao JN tratar-se de "matéria de negociação obrigatória" que nunca foi abordada nas reuniões no ME.

As próximas colocações serão válidas por quatro anos, será criada uma bolsa de recrutamento em substituição das colocações cíclicas e extintos os Quadros de Zona Pedagógica.

A avaliação de desempenho só contará para a graduação das listas de professores no concurso em 2013, mas os sindicatos duvidam da sua legalidade. Por "criar situações de desigualdade" - por exemplo, por as classificações máximas, que bonificam em dois e um valor a posição dos docentes, serem limitadas por quotas e por as escolas poderem abdicar dos "Excelentes" para alargarem a quota de "Muito Bom" - e também por "não existir em nenhum diploma legal que a avaliação conte para os concursos, só estavam previstas consequências para progressão da carreira", frisa o líder da Fenprof.

Além da fiscalização, a Plataforma também vai entregar no primeiro dia de concurso um abaixo-assinado no ME, que "já tem milhares de assinaturas", garante Nogueira.

A Fenprof estima que 36 mil professores pertençam aos QZP e receia que "não sejam abertas vagas suficientes e alguns desses docentes fiquem sem colocação". Nesse caso, alerta, os professores terão de concorrer a todas as escolas do QZP - que geralmente corresponde a um distrito - e "voluntariarem-se" para vagas no QZP "ao lado" ou poderão ser colocados no Quadro de Mobilidade da Função Pública.