domingo, 30 de novembro de 2008

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Nogueira pede 100% de adesão à greve nacional

Governo deve aprovar segunda simplificação do modelo no próximo Conselho de Ministros

A ruptura é evidente. O decreto que vai regulamentar a segunda simplificação da avaliação docente pode ser aprovado no próximo Conselho de Ministros, dia 4. Um dia depois daquela que poderá ser a maior greve do sector.

"Se a ministra não tem capacidade, coragem e vontade política para avançar para outro modelo de avaliação, a Fenprof assume aquilo que há muito os professores reivindicam: que se demita" - não foi a primeira vez que Mário Nogueira defendeu a saída de Lurdes Rodrigues mas nunca o tinha feito de forma tão directa. Pela primeira vez desde que se agudizou o conflito entre professores e Ministério da Educação, o secretário-geral da Fenprof deixou a 5 de Outubro visivelmente agitado.

A aprovação do decreto pelo Governo, independentemente da contestação dos professores, era previsível, mas a conversa não correu como os dirigentes sindicais esperavam. Mário Nogueira nem entregou a Lurdes Rodrigues a proposta da Plataforma. "Foi uma reunião surrealista", insistiu. A ministra terá "procurado uma saída política para o problema" e a cada comentário de um sindicalista tentava condicioná-los a um possível acordo, acusou. Por exemplo, "quando questionámos porque deixavam cair a parte científico-pedagógia, a ministra perguntou se então pretendíamos o modelo completo".

"Saímos daqui extremamente preocupados". Lurdes Rodrigues, garantiu, terá acusado "a Fenprof de estar de má fé por não estar com o seu modelo. É inaceitável essa postura", por isso, apelou, os professores terão "de dar uma resposta" ao Governo: 100% de adesão à greve.

"Não admitimos que temos um problema que não conseguimos resolver. Há é um problema de resistência", defendeu Jorge Pedreira, depois do líder da Fenprof abandonar o ME.

O decreto que vai regulamentar a simplificação do modelo - que tornará, por exemplo, opcional a avaliação à componente científico-pedagógica e deixa de contabilizar para a classificação do docente os resultados dos alunos e abandono escolar - deve ser aprovado, quinta-feira, no próximo Conselho de Ministros. O período de regulamentação poderia durar até 8, mas "como os sindicatos não têm vontade de prosseguir" - comentou o secretário de Estado - terminou ontem.

"As leis existem para serem cumpridas. Não há nenhuma classe, por mais importante que seja a sua qualificação e função, que possa eximir-se ao cumprimento da lei", defendeu Jorge Pedreira. Já Nogueira, momentos antes, sublinhou a efemeridade das leis. "Não há leis eternas. Quando são inadequadas e provocam instabilidade os governos têm de as substituir", afirmou o líder da Fenprof.

Na véspera da greve nacional, a Plataforma será recebida pelo Provedor de Justiça. Quinta e sexta-feira os professores farão uma vigília junto ao ME. Na semana seguinte, realizam-se greves regionais. O pré-aviso de greve para a semana de avaliações já foi entregue, mas a Plataforma reúne-se antes de dia 15 para definir nova estratégia de luta. Dia 19 de Janeiro está agendada outra greve nacional. Os sindicatos aguardam ainda resposta do presidente da República ao pedido de audiência.

Não podemos desmobilizar... é mera estratégia política !

Governo admite negociar novo modelo de avaliação

Primeiro-ministro expressa apoio a Lurdes Rodrigues.
Sindicatos pressionados a apresentar alternativas

O Ministério da Educação está disponível para começar a negociar um novo modelo de avaliação. Assim que os sindicatos o requeiram, mas sem pré-condições, frisou, ontem, o secretário de Estado adjunto, Jorge Pedreira.

"A nossa esperança é que os sindicatos se sentem à mesa e negoceiem", afirmou Jorge Pedreira, ontem, à saída de uma reunião na sede do PS, em Lisboa. O primeiro-ministro, a ministra da Educação e o secretário de Estado, Valter Lemos, também estiveram presentes no encontro com cerca de cem professores militantes socialistas. De manhã, na reunião da Comissão Política do partido, José Sócrates defendeu que a avaliação docente vai prosseguir porque já extravasou o âmbito exclusivo da Educação, sendo agora uma causa do partido, do Governo e dele próprio.

A reunião aconteceu quatro dias antes da greve nacional de professores, convocada para quarta-feira. Jorge Pedreira recusou qualquer coincidência no calendário e sublinhou que reuniões idênticas serão feitas em todos os distritos. Certo é que a reunião poderá ter feito uma brecha na até agora união dos sindicatos.

O dirigente da Pró-Ordem, Filipe do Paulo, também militante do PS, admitiu, à saída do Largo do Rato que poderá não fazer greve e pedir negociações suplementares no âmbito da regulamentação da simplificação. A mudança deve-se à "grande abertura ao diálogo" que o dirigente sindical "viu" ontem em José Sócrates.

Jorge Pedreira garantiu que a disponibilidade imediata do Governo para negociar um novo modelo terá sido transmitida aos sindicatos anteontem, na ronda negocial sobre a simplificação do modelo. Os líderes da Fenprof e FNE negam que essa hipótese tenha sido colocada em cima da mesa e ambos afirmam que a ministra só terá expresso disponibilidade para negociar o novo modelo a partir de Junho, conforme previsto no Memorando de Entendimento.

"O Governo deu todos os passos possíveis" para a resolução do impasse, afirmou Pedreira, acusando os sindicatos de não terem apresentado nenhum modelo de avaliação. Os dirigentes sindicais recordam que tanto as Federações como a Plataforma entregaram propostas alternativas aquando da regulamentação do diploma.

De manhã, aos dirigentes do PS, José Sócrates terá defendido, de acordo com um dos presentes ao JN, que os sindicatos se opõem à avaliação como antes contestaram as aulas de substituição.

Um outro dirigente também presente no encontro confirmou, por sua vez, ao JN, que Sócrates assegurou que não está disposto a fazer qualquer recuo na matéria que é um princípio estrutural. Outra fonte assegurou, ao JN, que José Sócrates frisou que a equipa ministerial identificou os pontos que estavam a dificultar a aplicação do modelo e aceitou deixá-los cair, pelo que a bola está agora do lado dos professores.

No final da reunião, o porta-voz do PS, Vitalino Canas, referiu que "a ministra não está isolada dentro do Governo. É apenas o rosto de uma reforma que é de todo o Governo".


http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1051966

VAMOS PARA GREVE TOTAL!

31 processos disciplinares numa semana. Como um grupo de delinquentes destrói o ambiente de uma escola

A agressão a soco e pontapé de um aluno de 16 anos à professora de 50 anos, na escola 2/3 de Jovim, em Gondomar, foi, no entender da vítima, o "culminar" de um clima de grande tensão que se vive naquela estabelecimento de ensino. A docente alerta para o facto de, numa só semana, terem sido registados 31 processos disciplinares, dos quais oito culminaram em repreensões e os restantes em suspensão dos estudantes. "Actualmente, não se pode dizer nada aos alunos que eles não acatam qualquer observação. Principalmente os dos Cursos de Educação e Formação que se sentem impunes. São formandos e têm um contrato com a escola. O seu regime especial, em que não têm faltas nem reprovam, gera um sentimento de impunidade", salientou a professora Artemisa Coimbra, agredida anteontem à porta do Conselho Executivo. Nem todos os processos disciplinares são, no entanto, com alunos dos Cursos de Educação e Formação. A professora afirmou que, ainda assim, a desresponsabilização se alastra à restante comunidade escolar.


Comentário
1. Uma escola de dimensões médias, frequentada por alunos com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos de idade, com 31 processos disciplinares numa semana é um caso de polícia.
2. Uma escola onde uma professora é agredida a soco e a pontapé à porta do gabinete do Conselho Executivo é uma caso de polícia.
3. Se todas as professoras agredidas por alunos dessem a cara como fez a colega Artemisa Coimbra, talvez o presidente da república quebrasse o silêncio comprometedor. Um aplauso e toda a solidariedade para a professora Artemisa Coimbra.
4. É evidente que a escola EB 2,3 de Jovim está refém de um grupo de delinquentes. Um grupo de delinquentes que não deviam estar na escola, mas sim num colégio de portas fechadas que os sujeitasse a um processo de reeducação que integrasse:
i. Acordar todos os dias às 7:00 com marcha na parada durante 30 minutos.
ii. Pequeno-almoço colectivo às 8:00.
iii. Aulas das 8:00 às 13:00, em uniforme.
iv. Almoço colectivo às 13:00
v. Trabalhos de limpeza nos dormitórios, na cozinha e nas casas de banho das 14:00 às 16:00
vi. Lanche colectivo às 16:30
vi. Trabalhos nas oficinas da instituição (carpintaria, electricidade e mecânica, entre outras actividades) das 17:00 às 19:00
vii. Jantar colectivo às 19:30
viii. Sala de estudo, em uniforme, com apoios tutoriais, das 20:00 às 22:00
ix. Recolher aos dormitórios às 22:00

http://www.profblog.org/2008/11/31-processos-disciplinares-numa-semana.html

Onde foi que as vimos ...

Armandina Soares

Luísa Tavares Moreira

Por José Rosa Sampaio

A monstruosidade burocrática chamada de avaliação de professores criou nos últimos dias uma situação de braço de ferro entre o Ministério de Educação e os professores, sindicatos e outras associações de classe, difícil de sanar.

Para além do impasse ser mais do que previsível, ele é também o culminar de várias perturbações legislativas, que este organismo tem vindo sucessivamente a despejar nas escolas.
A tentativa para impor esta barafunda só seria possível neste país eternamente desgovernado pela partidocracia vigente e exposto a toda a espécie de aberrações saídas de interesses obscuros e de mentes perversas.

A meu ver este sistema de avaliação não foi copiado do Chile de Salvador Allende, como alguns fazem crer, mas inventado num gabinete da 5 de Outubro, por alguns dos milhares de burocratas do Ministério e seus satélites, que precisam de apresentar trabalho para defender o lugar que ocupam de feição vitalícia até à reforma dourada.

Pessoalmente não entendo porque é que os professores têm que ser avaliados, uma vez que são avaliadores por excelência. Como qualquer outro profissional deverão ser, isso sim, avaliados pela empresa onde trabalham: a escola ou outra instituição. Se não servem têm que procurar outra saída profissional.

Também não percebo porque é que os professores são alvo desta avaliação politiqueira, num país onde existem tantos profissionais que nunca foram avaliados nem nunca o serão, muitos deles pertencentes ao aparelho do Estado. O melhor exemplo encontra-se nos gestores e detentores de cargos políticos, peritos em auferir salários milionários e escandalosos e em oferecer milhões saídos do nosso bolso, em troca de nada.

Além disso, em Portugal os professores sempre foram avaliados, embora por um processo algo semelhante ao que agora querem impor revestido de uma enxurrada de papelada e reuniões infinitas, que não lhes permitem fazer o seu trabalho e ter uma vida familiar.

Há quem se esqueça que os professores antes de ingressarem na profissão tiraram os seus cursos e a sua profissionalização, tendo sido depois sujeitos a todo o tipo de acções de formação, para além de estarem em permanente formação e em contacto com experiências e livros que precisam de ler.

A razão que levou a eleger os professores como forma de propaganda do governo e bodes expiatórios do fracasso das reformas, encontra-se no facto de serem um grupo profissional dividido e fragilizado por divisões politiqueiras e sindicais.

Nunca foram uma corporação e dificilmente conseguirão formar um lóbi capaz de impor uma equipa ministerial que servisse o país, papel que foi deixado a universitários que nada conhecem do sector.

Compare-se os modelos de avaliação vigentes nos países onde estes existem e chegar-se-á a conclusão de que por cá apenas se pretende poupar uns cobres com uma classe, que face a outros países já é bastante mal paga.

Poupa-se nos professores e nas escolas, mas os cofres estão cheios de milhões para distribuir pelos bancos que têm afundado a economia e gastar em despesismos eleitoralistas de caça ao voto.

Os milhões que o ministério gasta em números teatrais propagandísticos do tipo Magalhães, em estudos e em contratos com empresas clientalistas, poderiam ter sido destinados a melhorar os estabelecimentos escolares e em criar condições para um ensino saudável, num país que tanto necessita de formação para poder competir economicamente.

Este governo e a sua politica criou nas escolas um péssimo ambiente de trabalho e um clima de perseguição, que fez fugir em poucos meses muitos dos professores mais capazes e experientes, que preferiram meter a reforma antecipada, pedir a exoneração ou simplesmente procurar outro meio de vida.

Entretanto, nos últimos dias a ministra parece mais preocupada em dar entrevistas a jornais e televisões, o que não lhe augura um fim feliz a ela e ao seu insólito sistema. Isto depois das cedências pontuais feitas à ultima hora.

Toda esta atmosfera de desestabilização das escolas vai fazer com que as famílias com posses continuem a pôr os filhos nas escolas privadas, que nos últimos anos se têm vindo a multiplicar pelo Algarve e pelo país, estabelecimentos onde os professores se dedicam exclusivamente a ensinar os seus alunos.

Por estranho que seja, parece que serão estas escolas que irão salvar o que resta de algum ensino de qualidade que já tivemos.

(in Edição Especial, n.º 36., de 28.11.2008, p.18)

sábado, 29 de novembro de 2008

15 perguntas e respostas sobre a greve do dia 3/12

GREVE - Perguntas frequentes

Por vezes, porventura procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços e/ou dirigentes da administração educativa informam incorrectamente os educadores e professores sobre os procedimentos a adoptar em dia de Greve. Para que não restem dúvidas sobre a forma de aderir à Greve e as suas consequências, respondemos a algumas das perguntas que mais frequentemente surgem:


1. Os professores têm de pedir autorização ou comunicar previamente a sua adesão à Greve?

- NÃO! Como é óbvio, a adesão à Greve não carece de autorização nem de comunicação prévia. Esta comunicação é feita pelos Sindicatos que, nos termos da Lei, entregam no Ministério da Educação, entre outros organismos, um Pré-Aviso de Greve.


2. Tem de se ser sindicalizado para poder aderir à Greve?

- NÃO! De facto, só as organizações sindicais têm capacidade para convocar uma Greve; porém, fazendo-o, o Pré-Aviso entregue às entidades patronais abrange todos os profissionais, independentemente de serem ou não sindicalizados.


3. Um professor contratado em oferta de escola pode aderir à Greve?

- SIM! Qualquer educador ou professor, qualquer que seja a sua situação profissional, pode aderir à Greve.


4. Um professor a leccionar turmas de cursos profissionais, cursos CEF ou cursos EFA pode aderir à Greve?

- SIM! Estes professores, como quaisquer outros docentes, podem aderir à Greve. Contudo, devido à especificidade da legislação que regula estes cursos, poderá ser-lhes exigida a leccionação posterior das aulas não dadas em dia de Greve. Neste caso, devem estes docentes requerer o pagamento desse serviço como extraordinário, para o que viremos a disponibilizar uma minuta específica.


5. Um professor pode decidir aderir à Greve apenas no próprio dia?

- SIM! Pode mesmo acontecer que o docente já esteja no local de trabalho ou até tenha iniciado a actividade e, em qualquer momento, decida aderir à Greve.


6. O professor tem de estar no local de trabalho durante o período de Greve?

- NÃO! No dia de Greve o professor não tem de se deslocar à escola, embora, se o quiser fazer, não possa ser impedido.


7. O professor que adira à Greve tem que deixar plano(s) de aula(s)?

- NÃO! A suposta necessidade de deixar um plano de aula é uma verdadeira anedota! A exigência de tal plano seria, aliás, uma grosseira violação da lei, pois seria uma forma indirecta de tentar fazer um levantamento prévio da adesão à greve, algo não permitido pelo Código do Trabalho.


8. Os membros dos órgãos de gestão podem aderir à Greve não comparecendo na escola?
- SIM! A forma de aderir à Greve por parte dos membros dos órgãos de gestão é a mesma que foi referida para qualquer outro docente, não estando obrigados à prestação de nenhum tipo de serviço ou tarefa.


9. O professor tem de justificar a ausência ao serviço em dia de Greve?

- NÃO! No dia da Greve, só tem de justificar a ausência ao serviço quem tiver faltado por outras razões. Quem adere à Greve não deve entregar qualquer justificação ou declaração.


10. Pode alguém ter falta injustificada em dia de greve?
- NÃO! Os serviços são obrigados a presumir a adesão à greve de quem, tendo faltado, não tenha justificado a falta ao abrigo de qualquer outro motivo.


11. Um trabalhador em greve pode ser substituído?

- NÃO! É ilegal a substituição de qualquer trabalhador em greve por outro que nesse dia não adira à greve. No entanto, um professor que no seu horário tenha substituições, deve (se não aderir à Greve) efectuar o seu trabalho!


12. A
adesão à Greve fica registada no Processo Individual do Professor?
- NÃO! É expressamente proibida qualquer anotação sobre a adesão à Greve, designadamente no Registo Biográfico dos professores. As faltas por adesão à greve, a par de outras previstas na lei, são apenas consideradas para efeito estatístico.


13. Pode ser feito algum tipo de levantamento ou listagem nominal de adesão à greve?

- NÃO! Tal é expressamente proibido e constituiria uma grosseira violação da lei e da própria Constituição da República Portuguesa, obviamente punível.


14. Há alguma penalização na carreira pelo facto de um professor ter aderido à Greve?

- NÃO! A adesão à Greve não é uma falta, mas sim a quebra do vínculo contratual durante o período de ausência ao serviço, encontrando-se "coberta" pelo Pré-Aviso entregue pelas organizações sindicais. Daí que não haja qualquer consequência na contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais (concursos, carreira ou aposentação), nas bonificações previstas na lei ou no acesso a todas as regalias e benefícios consagrados no estatuto da carreira docente ou no regime geral da Administração Pública. A única consequência é o não pagamento do vencimento desse dia e do subsídio de refeição pela entidade patronal.


15. O dia não recebido é considerado para efeitos de IRS?

- NÃO! No mês em que for descontado esse dia de Greve (deverá ser no próprio mês ou, na pior das hipóteses, no seguinte) o cálculo de desconto para o IRS e restantes contribuições será feito, tendo por referência o valor ilíquido da remuneração processada, portanto, não incidindo no valor que não é recebido.

Os programas dos CEFs estão completamente desajustados às capacidades dos alunos

Lecciono Língua Portuguesa em turmas CEF há três anos e não li nem executei um programa da minha disciplina adequado a este tipo de turmas. Porquê?

Para os teóricos defensores destes programas, pergunto o seguinte?


- Que importa pincelar Gil Vicente e Camões, quando estes alunos não sabem falar e escrever escorreito no Português contemporâneo?

- Sendo turmas de ritmo de aprendizagem lento e irregular, como leccionar, com tanta presunção e cientifismo, conteúdos que não vão de encontro às grandes finalidades dos cursos CEF - integração na sociedade sua contemporânea?

- Como se pode ensinar a falar bem e a escrever bem Português, quando, em tempo restrito, nos dão um programa para leccionar, que temos de cumprir, desadaptado às reais necessidades dos alunos?

- Como desmobilizar estes alunos de um quadro de preguiça, de apatia e de desrespeito, alunos que aprenderam a linguagem da agressividade, quando não da violência, da incultura, da ignorância, apoiados por um programa que os enquadra ostensivamente no estatuto de vítimas do sistema, juntando-os todos numa turma, qual hospital in "Ensaio Sobre a Cegueira"?

- Quem acredita que as Novas Tecnologias, maiusculadas como se de deusas se tratassem, são a solução para estes alunos que desconhecem valores básicos, nomeadamente o do diálogo?

- Para quando um discurso político que valorize o respeito pelo professor, para que a sua missão seja viável?
(Professora que não quis identificar-se)

http://www.profblog.org/2008/11/os-programas-dos-cefs-esto.html

DEPOIMENTO DA PROFESSORA AGREDIDA POR ALUNO

In RTP.

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Professora agredida a murro, estalada e pontapé

Uma professora da Escola EB 2,3 de Jovim, Gondomar, foi esta sexta-feira agredida a murro, estalada e pontapé por um aluno de 16 anos, tendo recebido tratamento hospitalar, disse à Lusa fonte da GNR.

A agressão terá ocorrido em retaliação por a professora o ter levado à presença do Conselho Executivo, por alegado comportamento incorrecto.

Lesões numa perna e num olho são algumas das mazelas da professora, que foi assistida no Hospital de São João, no Porto.

Em declarações à televisão regional Porto Canal, a docente, que exerce há 28 anos, contou que chamou a atenção do aluno quando este se encontrava no perímetro escolar a proferir palavrões.

«Chamei-o à atenção e ele insultou-me. A partir daí, disse que teria que ir comigo ao Conselho Executivo (CE). Ele resistiu e acabou por ir, enquanto eu fui dar a minha aula», afirmou.

«Finda a aula, e ao passar junto à porta de acesso à sala do CE, ele viu-me, começou a correr para mim desenfreado e agrediu-me com murros, estalos e pontapés, além de partir os óculos», acrescentou.

http://diario.iol.pt/sociedade/escola-aula-professora-gondomar-aluno-agressoes/1018516-4071.html

Maria de Lurdes Rodrigues "Estou cansada como muitos portugueses estão cansados. Não dramatizo"


Para uns é corajosa e determinada. Para outros arrogante e inflexível. Tem mantido um braço-de-ferro com os sindicatos, mas admite voltar a sindicalizar-se. Para já, a ministra da Educação, que diz que se sente anarquista, tenta ter uma vida normal - ainda que tenha menos tempo para ir aos concertos da Gulbenkian e para fazer o jantar. Por Andreia Sanches
Cansada? "Estou cansada como há muitos outros portugueses que estão cansados. Não dramatizo." Arrependida de ter suspendido a vida académica para assumir o cargo de ministra da Educação? "Todas as pessoas têm momentos em que sentem que não têm forças, tudo isso é normal, uma pessoa acha que não vai conseguir e depois consegue, porque vê que tem recursos que às vezes nem imaginava que tinha. Quando fiz o doutoramento, houve tantas vezes em que me apeteceu arrumar os papéis e desistir!" Chegou alguma vez a pedir a demissão ao primeiro-ministro? "Não vou partilhar isso com ninguém."
Maria de Lurdes Rodrigues tem 52 anos, é socióloga, professora universitária, investigadora, independente (nunca se filiou no PS porque "não aconteceu"). E mais? "A vida de uma pessoa não se resume em duas páginas." Um perfil de alguém é sempre uma coisa simplista, continua. Não acha sequer que tenha interesse. Uma amiga próxima descreve-a como "uma pessoa low profile", com "uma vida normal", que gosta de música, de cinema, de ler e de cozinhar e que separa a esfera privada da profissional. "Há pessoas com quem trabalho há anos e que ainda assim sabem pouco da minha vida", diz a ministra da Educação. Admite que, apesar do esforço de manter as mesmas rotinas de sempre, algumas acabaram por alterar-se, nomeadamente no último ano, o mais conturbado do mandato. "Não vou ao cinema com a mesma frequência, faço menos vezes o jantar em casa, este ano não consegui comprar os bilhetes para a Gulbenkian", onde não costuma perder a temporada de música. Mas insiste: "Ter momentos da nossa carreira em que fica mais difícil fazer o jantar para os amigos também não me distingue em nada. Toda a gente tem." Antes avisa: "Só falo da minha vida como ministra." Comece-se por aí.Reunir no aeroportoPor regra entra às nove da manhã no Ministério da Educação, na movimentada Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, e às nove da noite está em casa. Raramente faz noitadas de trabalho e, tanto quanto se lembra, houve apenas três ou quatro vezes em que foi necessário manter "as equipas a trabalhar pela noite fora". O que é preciso é que "quando se está a trabalhar se trabalhe mesmo". Gosta de ir ao Parlamento. Diz que leva muito a sério essa função e que se prepara com cuidado. Lamenta que nem sempre os debates decorram de forma a que a opinião pública faça uma apreciação mais positiva da actividade política. Recebe muitas cartas, não lê todas, tem uma equipa que faz a triagem. Mas já tem pegado no telefone para falar directamente com professores que lhe escrevem.Quem com ela tem negociado nota que "não deixa transparecer muito os humores" - palavras de Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais. O homem que foi em diversos momentos o único dos parceiros do ministério a defender publicamente Maria de Lurdes Rodrigues - "com ela, os pais apresentaram um conjunto de propostas que foram atendidas pela primeira vez em 30 anos, como a generalização das refeições no 1.º ciclo", sublinha Almeida - não consegue quantificar as horas de reunião que teve com ela, porque foram muitas. "Até no aeroporto nos reunimos para tratar de assuntos urgentes." Mesmo nos momentos mais conturbados a ministra "não revela desânimo, nem euforia, diz sempre: 'Vamos ver!'" Já a comunicação com os sindicatos está longe de ser tão pacífica. Um ano depois de o Governo ter tomado posse, o discurso da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) era bem revelador de uma relação tempestuosa (já tinha havido uma greve aos exames). Comunicado de Junho de 2006: "Os professores e educadores estão fartos dos descontrolados impulsos persecutórios da ministra da Educação e Portugal não suporta mais o seu olhar de medusa." Medusa é uma figura da mitologia grega com capacidade de transformar em pedra o que fixa com os olhos.Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, diz que esta ministra se mostrou menos dialogante do que alguns dos seus antecessores; que por vezes é inflexível; e que se disponibilizou menos para encontros "destinados a discutir questões políticas"."Provavelmente podia ter feito mais reuniões ou devia ter feito mais - é um balanço que não fiz ainda", admite Maria de Lurdes Rodrigues. Nas escolas, o clima foi-se tornando mais tenso. A aprovação de um estatuto da carreira docente que criou duas categorias diferentes de professores e o novo modelo de avaliação do desempenho acabaram por resultar numa contestação inédita. O Presidente da República apelou à serenidade. No PS várias vozes criticaram Maria de Lurdes Rodrigues. Publicamente, a ministra mostrou-se, em diferentes situações, exasperada quando questionada pelos jornalistas.Nos último oito meses, a professora universitária que até Março de 2005 era desconhecida do grande público assistiu às duas maiores manifestações de professores de que há memória. Na última, há menos de um mês, 120 mil dos 140 mil que dão aulas no país saíram à rua. "É má, é má, é má e continua", gritaram. Nogueira diz que Lurdes Rodrigues "teve demasiadas afirmações infelizes" contra os professores. "Lembro-me de uma frase: 'Antes de um aluno ter abandonado a escola foi abandonado pelo professor.'" E os professores não a desculpam. Mesmo depois de ela ter ido ao Parlamento dizer: "Peço desculpa aos senhores professores por ter causado tanta desmotivação."A ministra considera que muitas vezes o que aconteceu foi pior do que ser mal interpretada: "Houve um uso ilegítimo do que eu dizia... Pode ser culpa minha, admito. Os sindicatos e alguma imprensa tiveram alguma habilidade em rotular as medidas como sendo contra os professores. Por exemplo: [criar] as aulas de substituição é chamar faltosos aos professores."Mas os críticos da ministra estão longe de estar apenas nas fileiras da oposição ou dos sindicatos. "Tenho uma longa relação de amizade e colaboração com a Maria de Lurdes Rodrigues e não queria estragar essa relação mais do que provavelmente já está", começa Manuel Villaverde Cabral, 68 anos, investigador, presidente do conselho directivo do Instituto de Ciências Sociais. "Vai arrastar Sócrates "Apesar das reservas, continua. "Não se pode ser 'autoritário' com os professores", fazer deles "o bode expiatório do insucesso escolar", ser "'liberal' com os alunos e completamente 'populista' com as chamadas famílias - que, de forma geral, não são capazes nem fazem qualquer esforço para apoiar os filhos no processo de aprendizagem -, quando toda a gente sabe que, em qualquer sociedade, os alunos só têm êxito quando os pais entram com a sua quota-parte de esforço!"O sociólogo acha que o raciocínio político de Lurdes Rodrigues foi este: "O sistema educativo não funciona; a culpa é dos professores; o castigo será a avaliação!" Resultado: "A carreira dela como ministra não tem salvação. E, como o primeiro-ministro não pode demiti-la, sob pena de perder a face, é ela quem vai arrastar o engenheiro Sócrates para o 'inferno'." Villaverde Cabral, que falou ao P2 dois dias antes de o Governo anunciar que iria rever aspectos da avaliação do desempenho docente, faz questão de sublinhar que esta é a sua apreciação de "analista político"."Eu?!" - é a resposta espontânea da ministra quando se lhe pergunta se vai arrastar o primeiro-ministro para o inferno. Depois, recorda o que se passou nos últimos 30 anos ("Uma das marcas da política educativa tem sido a permeabilidade daquilo que é a instabilidade política ou eleitoral, muitos ministros, muitas hesitações, muito pára-arranca.") Garante que tem o apoio de Sócrates e de todos os colegas do Conselho de Ministros a quem, ainda na semana passada, explicou ao longo de três horas o que se está a passar. Acrescenta que as eleições estão longe. "Estar neste momento a discutir votos não ajuda à resolução do problema." E acaba com uma confissão: "Tenho que confessar que caí na mesma armadilha... Não sei se é uma armadilha, mas tive a mesma ambição que outros ministros da Educação tiveram que é fazer e fazer rápido. Temos os piores lugares nos rankings do abandono escolar, da qualificação dos adultos, da formação contínua. É uma situação sem paralelo e precisamos de introduzir mudanças de uma forma mais acelerada. Porque temos que apanhar o comboio do progresso. Há este sentido de urgência nos últimos 30 anos na Educação. Parecemos, por vezes, o coelho da Alice: 'Estou atrasado, estou atrasado.'"Para António Dornelas, professor no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa, instituição onde Lurdes Rodrigues trabalhava quando foi chamada para o Governo, a contestação "atingiu níveis inaceitáveis". Houve ovos - atirados por alunos contra o carro ministerial durante os protestos contra o regime de faltas - "e insultos", lembra. "Mas quem não se recorda dos rabos ao léu em frente a São Bento contra as políticas de Manuela Ferreira Leite?", ministra da Educação no segundo Governo de Cavaco Silva, continua o ex-secretário de Estado do Emprego, antigo aluno da governante. Assim, "não é verdade que ela [Lurdes Rodrigues] atraia conflitualidade social; é corajosa, competente, rigorosa e comparável, na ambição reformista, a Veiga Simão", ministro de Marcelo Caetano."Ela é obsessiva, intransigente, arrogante", contrapõe Fernando Rosas, historiador, militante do BE. Das várias reuniões que teve com ela no mundo académico ficou com boa impressão. "Rigorosa e competente." Agora tem outra opinião. "O princípio da avaliação, por exemplo, é correcto. Mas a forma como o fez foi desastrosa. Não tem perfil político."Workaholic? Também"O que tem revelado são características que já tinha antes", afirma, por seu lado, Maria Eduarda Gonçalves, doutorada em Ciências Jurídicas, investigadora do ISCTE. "Muito organizada, muito persistente, muito convicta; já o era nos trabalhos científicos e nas negociações", quando Lurdes Rodrigues presidia ao Observatório das Ciências e das Tecnologias. "A minha experiência pessoal com ela no mundo académico é a de que trabalha bem em equipa. Não diria que é autoritária - diria convicta, persistente, com uma personalidade muito forte. O que na minha opinião são indicadores de que tem personalidade para resistir até à última." Tem mesmo? A ministra diz simplesmente que tem um mandato de quatro anos para cumprir e não se alonga. "Fazem-se análises simplistas: 'Não tem condições, não pode!' Essa análise cabe em primeiro lugar ao senhor primeiro-ministro." Quando tudo acabar, e regressar à academia, até "pode acontecer" voltar a sindicalizar-se. Porque a sua carreira é a de professora e investigadora. Uma carreira que, diz, começou não se recorda bem como. "Quando tinha 20 anos, achava que podia ser muitas coisas diferentes." Terá sido mais tarde que decidiu que iria ensinar. Já depois de ter passado por Moçambique, onde trabalhou como cooperante, e de ter terminado o curso de Sociologia em 1984, um ano depois do nascimento da filha (de cujo pai acabaria por divorciar-se).António Firmino da Costa, sociólogo, colega do ISCTE, diz que Lurdes Rodrigues "era uma professora e investigadora entusiasta e muito bem preparada". Workaholic? Também.E antes disso? Sabe-se que fez o ensino primário no Colégio de Santa Clara da Casa Pia de Lisboa. Mas aí está um tema sobre o qual a ministra não fala. "Não respondo a perguntas sobre a minha vida privada ou sobre a minha infância."Maria Alexandre Lousada, doutorada em Geografia, professora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, conheceu-a já como estudante universitária, depois do 25 de Abril. Encontraram-se na sede do jornal anarco-sindicalista A Batalha. "Achávamos que podíamos contribuir para um mundo melhor." Mas nenhuma achava que um dia ia ter um cargo político. Também estiveram juntas na Ideia, uma revista anarquista, de cultura e pensamento libertário. "Planeávamos, escrevíamos artigos, levávamos à tipografia, depois íamos com uns molhinhos distribuir pelas livrarias, fazíamos tudo", recorda Lousada. "Ainda me sinto anarquista"Lurdes Rodrigues acede a falar desse período do anarquismo - começa por dizer que não fala do passado, mas esta fase faz parte das memórias que já tem abordado nas entrevistas. "Havia uma tarefa que me dava muita paz, que era colar selos e cintas nos jornais ou nas revistas que iam ser expedidos."Passou muitos fins-de-semana à volta de uma mesa grande a dobrar e colar, dobrar e colar, dobrar e colar. "É uma coisa muito mecânica, não exige nenhum pensamento elaborado, basta ritmo, o que permite fazer aquilo e conversar, contar histórias. É uma actividade desqualificada que mobiliza imenso outros aspectos da relação com as pessoas e essas tardes de sábado ou de domingo a colar cintas no jornal A Batalha e selos na Ideia é um trabalho de que guardo muito boa memória." Há outros trabalhos manuais que lhe agradam, conta uma amiga. Talhava os seus vestidos. E as bonecas das filhas das amigas têm roupa feita por ela. Mais tarde, Lurdes Rodrigues trabalhou no Arquivo Histórico-Social, na organização de espólios de diversos militantes anarquistas doados à Biblioteca Nacional. E participou na organização da exposição sobre os 100 anos do anarquismo em Portugal. "Ainda me sinto anarquista." O que é que isso significa? "É ter um quadro de valores, de pensamento que orientam a nossa acção." Dedicou-se especialmente à sociologia do trabalho, doutorou-se em 1996 e a tese foi publicada em livro (Os Engenheiros em Portugal). No ano seguinte, o ministro da Ciência Mariano Gago convidou-a para ser presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias. O seu trabalho foi muito elogiado. E depois de sair, em 2005, foi sendo chamada a participar em colóquios e debates, ao mesmo tempo que no ISCTE reformulava o curso de Sociologia do Trabalho. "Ela é uma pessoa que olha para as políticas educativas como um problema que é antes de mais de resultados. Como é que a Educação pode resolver os problemas do país?" Dar resposta a isto "implicava alterar a forma como se olha para as relações laborais dos professores, para as sujeitar à obtenção de resultados", diz Dornelas. A carta do meninoA contestação não acabou. Esta semana houve mais protestos na rua e há uma greve marcada. "Tem-se dito que não se fazem as reformas sem os profissionais, mas a história ensina-nos que não se fazem com." Pede-se à socióloga do trabalho que explique: "Não gosto de fazer comparações, mas lembro o que foi o processo de reforma da Saúde levado a cabo pela ministra Leonor Beleza. Hoje percebemos que uma parte das medidas foram essenciais para a qualidade do sistema de Saúde. Mas foram incompreendidas na altura pela classe médica."Actualmente, identifica como ponto crítico "a estruturação vertical da carreira" - o facto de ter passado a haver professores e professores titulares (sendo estes últimos os que assumem os cargos de coordenação e de liderança). "Os professores consideram que todos são colegas e que não há diferenças. Mas há. Mais salário e mais experiência não correspondiam a mais responsabilidade. O que estamos a propor contraria isto. Precisamos que as escolas estruturem o seu trabalho em torno de princípios de maior responsabilização." Na rua, é por vezes abordada - "umas vezes dão-lhe os parabéns, outras vezes vão dizer que não concordam", diz Maria Lousada. A amiga acha que, apesar do clima que se vive, as abordagens não são excessivas.Lurdes Rodrigues garante estar aberta a discutir "se a avaliação se faz com esta ou aquela componente mais". Mas entende que "não há razão para suspender o processo". E os dias de tensão vão provavelmente continuar. Garante, contudo, que também tem tido bons momentos. "Muitos." Pede-se-lhe que partilhe um. "Uma carta que recebi de um menino que recebeu um computador para ter em casa, não sei já em que circunstância, e escreveu-me a dizer: 'Quando for grande, vou inscrever-me no PS.' É tocante."

Reunião entre Plataforma e ME sem acordo

Exmo Senhor Presidente da República

Mais uma vez me vejo impelida a escrever a Vossa Excelência para dar conta, com a objectividade e comprometimento de quem está directamente envolvido na matéria, da gravidade da situação que compromete o Ensino Português, sendo que o modelo de avaliação de desempenho de professores é prova cabal.
Procurarei ser muito precisa e concisa. Hoje, dia 27 de Novembro, participei numa reunião convocada pela Direcção Regional da Educação do Norte, para a qual foram convocados os Presidentes dos Executivos e Coordenadores de Departamentos. Participei enquanto Coordenadora do Departamento de Línguas da Escola Secundária de Barcelos. Esta reunião, como nos foi explicado pelo Dr. João Sérgio Rodrigues, coordenador da equipa de apoio às escolas, não tinha carácter "negocial", visando apenas apresentar e explicar o projecto do novo Decreto Regulamentar da Avaliação de Desempenho Docente ( http://www.min-edu.pt/np3/2890.html ). Por ser por demais escandalosa, carecendo de intervenção imediata das mais altas instâncias, passo a destacar alguns dos pontos que mais indignação e contestação devem merecer de todos os cidadãos portugueses e do seu representante máximo:
1. Para este período de avaliação, será retirado um dos "pontos de discórdia" identificados pelo Ministério: dispensam-se os critérios da melhoria dos resultados escolares dos alunos e da redução do abandono escolar para aferir a qualidade do professor. Muito curiosa e sintomática foi a explicação dada: de facto, esta é uma matéria sobre a qual todos os países europeus se debruçam, mas sobre a qual ainda não há resultados conclusivos, daí que se tenha decidido cancelar até que haja garantias de fiabilidade.Não considera V. Excia por demais preocupante que o Ministério da Educação Português tenha introduzido um critério que ainda está a ser estudado, do qual não há "garantias de fiabilidade", que o tenha defendido até às raias da teimosia, para só o deixar cair, temporariamente (a Sra Ministra garantiu que o introduziria já no próximo ano lectivo), depois de manifestações de rua massivas?
2. Para "simplificar" o processo e "responder" a alguns dos problemas levantados foram ainda apresentadas outras medidas, das quais destaco:
a) os avaliadores (sejam coordenadores, sejam avaliadores por delegação de competências) partilham a mesma quota para atribuição das menções de Muito Bom e Excelente. Não serão avaliados pela componente científico-pedagógica (como previsto no Descreto-Lei 2/2008, de 10 de Janeiro), apenas pelo seu desempenho como avaliadores, pelo Executivo da Escola. Tal não inviabilizará que cheguem àquelas menções de topo;
b) os restantes professores, apenas no caso de pretenderem concorrer para as menções de Muito Bom ou Excelente, é que serão avaliados na componente científico –pedagógica e só aí terão aulas observadas;
c) um professor que queira ser avaliado por um avaliador da sua área científica deve requerê-lo por escrito – se não houver um titular da sua área, poderá o coordenador do departamento, com o conselho executivo, identificar um professor não titular com "perfil" adequado à função. Poderá, ainda recorrer a titulares de outras escolas.
Poderia, ainda, apontar outras medidas, mas estas bastam para evidenciar a execranda solução encontrada pela equipa ministerial e que deixa a nu a demagogia e falsidade do discurso que tem sido debitado a toda a sociedade civil. Bastará recordar as mais próximas, do senhor Secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, no programa Prós & Contras, do passado dia 24 de Novembro, que mantinha como imperativo da manutenção deste modelo de avaliação o facto de se exigir uma avaliação "rigorosa, credível e que permita a diferenciação entre professores…", acrescentando ainda que "não podemos continuar a adiar uma solução que pode ser dolorosa, mas que exige a ruptura com uma cultura de escola que existia e que não deu bons resultados (…) com os resultados que tínhamos no sistema educativo, com os níveis de insucesso e de abandono escolar que tínhamos…".
Como não reconhecer, de imediato, as reais intenções deste modelo? Ou seja, o fabrico de um sucesso artificial, estatístico, empobrecedor do futuro da nação, completamente indiferente a critérios pedagógicos e, mais ainda, incapaz de valorizar uma das peças fundamentais na construção de uma escola de qualidade: os professores. Se dúvidas havia, eis as provas cabais:
· como entender que a um avaliador, como eu sou, seja retirada a componente científico-pedagógica, a única verdadeiramente importante, a única que relevará realmente para o sucesso dos alunos? Que professor, digno do seu nome e do respeito dos seus alunos, aceitará uma situação desprestigiante como esta?
· como entender a arbitrariedade de uma lógica que diz privilegiar o desempenho docente, mas que admite como "voluntária" a sujeição de um professor a uma avaliação com critérios científico-pedagógico?
· como entender que este carácter "voluntário" tenha por justificação a "simplificação" do processo? Será porque o Ministério considera que a maior parte do corpo docente é medíocre, pouco formado e com baixas expectativas, e por isso poucos se "candidatarão" às menções mais elevadas?
· como entender a manutenção de uma diferenciação que se diz baseada no mérito quando, depois de um concurso de titular verdadeiramente injusto e discriminatório, acresce ainda esta fantástica contradição de "promover" um professor não titular (que, de acordo com o discurso do Ministério, é menos qualificado, tem menos mérito) a avaliador dos restantes colegas? Onde está o reconhecimento do mérito?
· onde está, realmente, a valorização da autêntica dimensão do professor, a única que verdadeiramente contribuirá para o sucesso dos alunos, a sua dimensão científico-pedagógica?
Enquanto professora sinto-me insultada. Não quero ser avaliada com um modelo que mais não fará que destruir o sistema público de ensino.
Enquanto portuguesa, sinto-me duplamente insultada. A equipa ministerial não só está a destruir o sistema educacional português, como quer fazer crer que o faz para benefício deste mesmo sistema.
A arrogância, prepotência do Ministério da Educação crescem a olhos vistos, basta atender ao modo como tratou o Conselho de Escolas (http://diario.iol.pt/sociedade/escolas-educacao-avaliacao-professores-conselho-das-escolas-iol/1017252-4071.html), aquele que mais deveria ser ouvido, pois é o que está mais próximo da realidade das escolas.
Urge travar esta política educativa, que a cada momento se revela mais inconsequente, mais incoerente e potencialmente mais perigosa. É urgente fazer algo, Senhor Presidente da República, pois a matéria é de suma importância para o futuro do país. Fiquemos na história por termos agido. Os professores já deram o primeiro passo.
Atentamente,
Fátima Inácio Gomes
Professora da Escola Secundária de Barcelos
Coordenadora do Departamento de Línguas

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

A Educação e o Futebol.

As recentes declarações do jogador do Benfica, Nuno Gomes, proferidas a 18 deste mês no JN, e salientando a falta de solidariedade da classe, no que diz respeito à situação existente com os jogadores do Estrela da Amadora, veio confirmar que afinal não existem muitas diferenças entre o Futebol e a Educação:

-Tal como no futebol, existe na educação uma falta de solidariedade da classe;
(mas que nunca esteve tão unida!)
-Tal como no futebol, também na educação temos bons e maús profissionais;
(mas com um maú professor também se aprende!)
-Tal como no futebol, existem responsáveis mentirosos;
(o 1º ministro, a ministra, e os secretários de estado serão disso exemplo!)
-Tal como no futebol, temos dirigentes sem formação adequada;
(vejamos os exemplos anteriores!)
-Tal como no futebol, interessa vencer a qualquer custo;
(cá voltamos aos exemplos anteriores!)
-Tal como no futebol, temos treinadores de bancada a opinar;
(basta ler os comentários esbaforidos na televisão, jornais e blogs!)
-Tal como no futebol, o sucesso é uma festa;
(nada dá mais prazer aos professores do que saber que os seus alunos tiveram sucesso!)
-Tal como no futebol, existem problemas com o apoio financeiro;
(não se pode considerar o magalhães e afins como um investimento efectivo na educação!)
-Tal como no futebol, ter bons padrinhos ou empresários é condição de sucesso;
(nem é preciso dizer mais nada!)
-Tal como no futebol, as “cores” podem cegar as adeptos;
(também existem professores assim!)
-Tal como no futebol, também a educação vende jornais;
(mas, nem tudo o que vem escrito é a verdade!)
-Tal como no futebol, as opiniões de fora são quase sempre adversas;
(na educação isso já estará a mudar!)
-Tal como no futebol, os podres vão sendo descobertos;
(e os que pagam não têm necessariamente a culpa!)
-Tal como no futebol, o futuro é incerto;
(onde é que isto irá parar!)
-No futebol temos árbitros, na educação não sei quem poderá desempenhar esse papel, mas, teremos as eleições em 2009!…

Como dizia o meu antigo professor de antropologia do desporto: o futebol é uma festa! E o povo gosta da festa, porque esta é um escape aos problemas com que se deparam no dia a dia. Imaginem se os jogadores de futebol entrassem em greve simultaneamente com os professores… digamos por 15 dias! Este país entrava no caos! Imaginem aqueles pais que verdadeiramente não se interessam pela vida escolar dos filhos, terem-nos em casa de segunda a sexta e não terem o escape do futebol ao fim-de-semana… Iria ser o bonito!

Nota: Tal como no futebol, na educação também se podem dizer umas palermices! É a diferença para uma verdadeira ditadura…

http://www.luisnovo.com/blog/archives/736

Minuta de comunicado a distribuir aos pais e E.E. no dia 3/12

Os Professores / Educadores do Concelho de (...) sentem como imperativo ético e profissional explicar aos encarregados de educação dos seus alunos as razões da sua luta e os motivos da sua greve.
"Cara(o)s concidadã(o)s,
Como é do vosso conhecimento, a Escola Pública vive um momento conturbado em consequência das políticas educativas que têm vindo a ser implementadas por este Ministério, nomeadamente no que respeita ao actual modelo de avaliação dos professores e às alterações efectuadas no Estatuto da Carreira Docente e no novo Modelo de Gestão das Escolas.
Com efeito, as actuais políticas educativas têm conduzido a um claro prejuízo da qualidade do processo educativo, gerando um clima de desânimo e indignação, reflectido no quotidiano dos professores que já não têm tempo suficiente para se dedicarem por inteiro à razão de ser da sua profissão: ensinar os alunos a aprender.
Porque consideramos importante que todos os Encarregados de Educação tenham consciência das razões de tão generalizada contestação, informamo-lo de que este modelo de avaliação impõe, por exemplo:
1. que os professores sejam avaliados por outros professores que não foram minimamente preparados para as funções nem tão-pouco foram aferidas as suas aptidões pedagógica e técnica nem certificada a sua formação científica;
2. que existam quotas para a progressão na carreira, independentemente da qualidade do desempenho dos docentes. (Imaginemos que tal acontecia com os alunos: numa turma só poderiam ser atribuídos dois excelentes e três muito bons, mesmo que houvesse mais alunos a merecerem o excelente e o muito bom, facto que é deveras injusto; é isto que o ministério impinge aos professores);
3. que os professores terão um acréscimo de trabalho burocrático com preenchimento de fastidiosas e inúteis fichas, não contemplado no horário legalmente atribuído, que naturalmente implica menor disponibilidade de tempo para a preparação das aulas;
4. que os professores possam ser penalizados na sua avaliação, porque faltaram às actividades lectivas por motivos consignados na lei e por direitos constitucionalmente consagrados.
Ao contrário do que muitos afirmam, os professores querem ser avaliados. Não querem é este modelo, não querem é esta prepotência ministerial, não querem é ser maltratados.
Na verdade consideramos este modelo de avaliação inoperante, complexo, burocrático, unilateral, hierarquizante e acima de tudo injusto. A ser implementado, este modelo de desempenho, promove a degradação do relacionamento interpessoal entre a classe, individualiza a actividade profissional e destabiliza o bom ambiente das escolas.
Os professores passariam a maior parte do tempo a preencher papéis, a realizar reuniões, e a quezilentar com avaliações, sem qualquer efeito positivo sobre a qualidade da Educação e em detrimento do que é essencial nas suas funções - o aluno.
Porque não aceitamos que atentem contra a nossa responsabilidade cívica de assumirmos a nossa missão de educarmos para a cidadnia e a participação democrática.
Porque não aceitamos o propósito de instrumentalizar e manipular a nossa profissão e somos intransigentes na defesa da dignidade de ser professor/educador.
Porque não aceitamos fazer parte deste irresponsável aventureirismo de consequências imprevisiveis e defendemos a Escola Pública com qualidade.
Por tudo isto estivemos 100 mil na rua a 8 de Março. Fomos 120 mil (cerca de 85% do total de docentes do país) a manifestarmo-nos a 8 de Novembro. Repetimos a manifestação e a 15 de Novembro alguns milhares voltaram a Lisboa. Voltámos a estar milhares nas ruas das capitais de distrito na semana passada. Agora estamos em greve nacional e com total determinação de alargar a razão da nossa luta.
Também por tudo isto, esperamos ter ao nosso lado aqueles a quem mais interessa que a Educação neste país seja valorizada e não espezinhada: os Encarregados de Educação, dos quais, muitos de nós também o são!"
(...), 03 de Dezembro de 2008

Nota: esta minuta foi concebida pelos professores de Barcelos que estão a preparar a greve e a concentração de professores do dia 3/12.

[Cartaz+6+de+Dezembro.JPG]

SOBRE A AVALIAÇÃO FALSAMENTE «SIMPLEX»


Acerca do projecto de decreto regulamentar que o Ministério tem na forja para alterar diversos pontos do decreto regulamentar 2/2008, a APEDE entende ser necessário desmontar/denunciar os seguintes aspectos:
· No artigo 2.º do novo decreto que o Ministério se prepara para publicar, a não inclusão dos indicadores de classificação relativos aos resultados escolares dos alunos e às taxas de abandono destina-se apenas a procurar conter a contestação dos professores durante o corrente ano lectivo, mas não representa qualquer reconhecimento, da parte da equipa ministerial, sobre a razoabilidade de não condicionar a avaliação do desempenho dos professores a factores que eles estão longe de controlar e pelos quais a sua responsabilidade é muito relativa. Na verdade, a Ministra fez saber que, futuramente, esses indicadores serão tidos em conta na avaliação dos professores, o que significa que o Ministério está apenas a adiar o confronto com o problema.
· No artigo 3.º, a ideia de que a avaliação a cargo do coordenador de departamento curricular será efectivamente confiada a avaliador do mesmo grupo de recrutamento ou área disciplinar do docente avaliado parece relevar da pura mistificação, quando sabemos que a grande maioria das escolas não dispõe, nos seus departamentos, de professores em número suficiente para responder a esta exigência. Nada se diz sobre como poderá ser ela satisfeita, pelo que é de prever situações aberrantes, nomeadamente o destacamento de professores de outras escolas para cumprir semelhante preceito. Isto é, obviamente, inadmissível para qualquer docente.
· No ponto 2 do artigo 4.º, a ideia de que «a proposta de objectivos individuais a formular pelo avaliado é exclusivamente dirigida ao presidente do conselho executivo ou ao director, ou ao membro da direcção executiva em que aquela competência tenha sido delegada» é de extrema gravidade e só pode merecer o mais veemente repúdio da parte dos professores. Pois ela é feita para atomizar os professores, isolando-os uns dos outros e colocando-os à mercê das direcções executivas. Pior: esta medida abre o caminho para pressionar os professores a entregar os objectivos individuais através da famigerada aplicação informática. A resposta a este estratagema só pode ser uma: recusa, individual e colectiva, de entrega dos objectivos individuais seja a que entidade for.
· O artigo 5.º, ao contabilizar as acções de formação contínua acreditadas que tenham sido realizadas antes do ano escolar 2005-2006, pode estar a introduzir disparidades e assimetrias injustas entre professores, pois é sabido que, após esse ano escolar, grande parte dos centros de formação entrou num longo período de inactividade e que a maioria dos professores não tem tido acesso, nos mais recentes anos, a quaisquer acções de formação e, em especial, às que se relacionam com a sua área específica de docência.
· Finalmente, o artigo 9.º deste projecto de decreto regulamentar, determinando que os coordenadores de departamento e os professores titulares a quem tenham sido delegadas competências de avaliação serão exclusivamente sujeitos à avaliação a cargo da direcção executiva, sem passarem, portanto, por uma avaliação científico-pedagógica, apenas vem reforçar as situações de desigualdade entre avaliadores e avaliados que os professores têm denunciado e rejeitado. Este artigo seria, por si só, suficiente para ninguém aceitar esta versão supostamente “simplex” do modelo de avaliação.
· Note-se ainda a forma como o Ministério pretende armadilhar a resistência desenvolvida pelos professores, quando lembra, no ponto 2 do artigo 9.º, que os coordenadores e aqueles a quem foram delegadas competências de avaliação serão avaliados, em ficha própria, pelo modo como exerceram as suas funções de avaliadores, insinuando assim uma ameaça que, uma vez mais, só pode suscitar da parte da classe docente um repúdio inequívoco. A mesma resposta merece o facto de o Ministério se preparar, de acordo com o artigo 10.º do projecto de decreto, para avaliar os membros das direcções executivas nos termos da avaliação de desempenho do pessoal dirigente intermédio da Administração Pública, o que constitui outra pressão para que os Presidentes dos Conselhos Executivos assegurem a aplicação do modelo de avaliação dos professores que o Ministério quer impor. A resposta aqui tem de ser muito determinada: em todas as escolas os professores têm de se unir para rejeitar este modelo de avaliação e não devem deixar o ónus exclusivo da responsabilidade pela suspensão da avaliação nas mãos dos Presidentes dos Conselhos Executivos ou dos membros dos Conselhos Pedagógicos.