sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Os movimentos independentes de professores falaram verdade!

APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino)
MEP (Movimento Escola Pública)
PROMOVA (Movimento de Valorização dos Professores)


Congratulamo-nos com o cabal esclarecimento da situação, mas não isentamos de responsabilidades a direcção da FNE que tem que ter mais cuidado na escolha das pessoas que lidam directamente com os professores!
Os tempos são de resistência e não de enganos e mal entendidos!

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

COMUNICADO

Nestes últimos dias, diversos professores que contactaram os serviços da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), colocando questões sobre a não entrega dos objectivos individuais, obtiveram, como resposta, um discurso intimidatório e desmobilizador que os aconselhava a ponderar todas as consequências da não entrega dos objectivos, indo ao ponto de afirmar que uma dessas consequências poderia incluir o procedimento disciplinar. Consideramos que esta atitude da parte de responsáveis da FNE é de uma extrema gravidade. E maior gravidade assume pelo facto de reflectir, presumivelmente, comportamentos que não são isolados nem ocorrem à revelia das orientações da direcção da FNE.

Lembramos que a FNE subscreveu, em conjunto com todos os sindicatos de professores que integram a Plataforma Sindical, um apelo para que os professores se recusassem a entregar os objectivos individuais como forma de lutar pela suspensão integral do modelo de avaliação do desempenho. As declarações que responsáveis da FNE prestaram a diversos colegas violam claramente, e inadmissivelmente, o compromisso que essa organização sindical assumiu perante todos os professores.

Entendemos ainda que tais declarações minam e traem o esforço que muitos professores têm feito no sentido de persuadir colegas mais hesitantes a manterem-se firmes no propósito de não entregar os objectivos individuais. A luta que travamos nas escolas, numa fase particularmente difícil, necessita da união de todos, da convergência de actuação e do apoio das organizações sindicais. A resistência dos professores só sai reforçada se a actuação de quem tem a obrigação de ser a voz activa da classe docente honrar os seus compromissos, e nunca com um discurso isolado e divergente, empenhado em incutir os receios que têm sido propagados pelos organismos do Ministério da Educação. Importa realçar que o recente parecer jurídico do Dr. Garcia Pereira mostrou, de forma clara, como esses receios carecem de fundamento, o que torna ainda mais inaceitável o comportamento dos responsáveis da FNE.


Além disso, vemos com grande preocupação os sinais de que a FNE se prepara para abandonar a Plataforma dos Sindicatos, os quais gostaríamos de ver inequivocamente desmentidos. A serem confirmados, isso apenas contribuirá para destruir uma unidade que tem sido, até agora, uma das condições mais importantes na luta dos professores contra as políticas do Governo e do Ministério da Educação.


APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino)
MEP (Movimento Escola Pública)
PROMOVA (Movimento de Valorização dos Professores)

domingo, 22 de fevereiro de 2009

Sócrates e o meu Avô por Pedro Abrunhosa

1. José Sócrates cumpre bem o papel que os portugueses gostam de projectar nos seus líderes: pragmático, duro e honesto. Ou, em linguagem real: teimoso, surdo e forreta. Ao longo do último século foram inúmeros os líderes que levaram o país a acreditar nas suas oratórias messiânicas e austeras. De Salazar a Cavaco, desaguando agora em Sócrates, o mais importante é mesmo manter um ar sério e compenetrado, ainda que se esteja a pronunciar a pior das mentiras. Desde que a imagem do suposto rigor passe, pouco importam críticas de oposição, jornalistas incómodos ou que a realidade se encarregue de desmentir a teoria. Ainda que, obviamente, a comparação com os dois primeiros seja bastante dura para com o actual primeiro-ministro, a verdade é que, ao longo deste último ano, se agravaram os sintomas de autismo e afastamento em relação à real situação social, económica e financeira do país, como o foi na vigência dos governos dos ditos. Em relação aos professores, esta teimosia, disfarçada de firmeza, tem pura e simplesmente servido os interesses duma potencial futura privatização de todo o sistema de ensino em Portugal. A instabilidade nas escolas, onde o corpo docente e conselhos directivos batalham incessantemente há anos por uma dignificação do aluno, leva a que a opinião pública passe a considerar como porto seguro as escolas privadas, fugindo em massa para este sector e deixando ao abandono aquela que deveria ser a principal área de actuação de qualquer governo desde a implantação da república. Um sistema de ensino público forte, coeso e estável, assim como um sistema de saúde e de justiça, é o pilar de uma sociedade justa e livre, onde a igualdade de oportunidades não seja uma expressão vã. A contínua hostilização aos professores feita por este, e outros governos, vai acabar por levar cada vez mais pais a recorrer ao privado, mais caro e nem sempre tão bem equipado, mas com uma estabilidade garantida ao nível da conflitualidade laboral. O problema é que esta tendência neo-liberal escamoteada da privatização do bem público, leva a uma abdicação por parte do estado do seu papel moderador entre, precisamente, essa conflitualidade laboral latente, transversal à actividade humana, a desmotivação de uma classe fundamental na construção de princípios e valores, e a formação pura e dura, desafectada de interesses particulares, de gerações articuladas no equilíbrio entre o saber e o ter. O trabalho dos professores, desde há muito, vem sendo desacreditado pelas sucessivas tutelas, numa incompreensível espiral de má gestão que levará um dia a que os docentes sejam apenas administradores de horários e reprodutores de programas impostos cegamente. Não sou um saudosista, como bem se pode notar pelo que escrevo aqui regularmente, mas nem toda a mudança é sinónimo de evolução. Pelo contrário, o nosso direito poucas alterações sofreu em relação ao direito romano, e este do grego, sem que com isso se tenha perdido a noção de bem e mal, ainda que relativa de acordo com preceitos culturais e históricos. E, muito menos, a credibilização dos agentes de justiça, mormente magistrados, sofreu alterações significativas ao logo dos tempos, embora aqui também comecem a surgir sintomas de imenso desconforto, para já invisível ao grande público.

2. O que eu gostaria de dizer é que o meu avô, pai do meu pai, era um modesto, mas, segundo rezam as estórias que cruzam gerações, muito bom professor e, sobretudo, um ser humano dotado de rara paciência e bonomia. Leccionava na província, nos anos 30 e 40, tarefa que não deveria ser fácil à altura: Salazar nunca considerou a educação uma prioridade e, muito menos, uma mais-valia, fora dos eixo Estoril-Lisboa, pelo que, para pessoas como o meu avô, dar aulas deveria ser algo entre o místico e o militante. Pois nessa altura, em que os poucos alunos caminhavam uma, duas horas, descalços, chovesse ou nevasse, para assistir às aulas na vila mais próxima, em que o material escolar era uma lousa e uma pedaço de giz eternamente gasto, o meu avô retirava-se com toda a turma para o monte onde, entre o tojo e rosmaninho, lhes ensinava a posição dos astros, o movimento da terra, a forma variada das folhas, flores e árvores, a sagacidade da raposa ou a rapidez do lagarto. Tudo isto entrecortado por Camões, Eça e Aquilino. Hoje, chamaríamos a isto ‘aula de campo’. E se as houvesse ainda, não sei a que alínea na avaliação docente corresponderia esta inusitada actividade. O meu avô nunca foi avaliado como deveria. Senão deveria pertencer ao escalão 18 da função pública, o máximo, claro, como aquele senhor Armando Vara que se reformou da CGD e não consta que tivesse tido anos de ‘trabalho de campo’. E o problema é que esta falta de seriedade do estado-novo no reconhecimento daqueles que sustentaram Portugal, é uma história que se repete interminavelmente até que alguém ponha cobro nas urnas a tais abusos de autoridade. Perante José Sócrates somos todos um número: as polícias as multas que passam, os magistrados os processos que aviam, os professores as notas que dão e os alunos que passam. Os critérios de qualidade foram ultrapassados pelas estatísticas que interessa exibir em missas onde o primeiro-ministro debita e o poviléu absorve. O pior disto tudo é que não se vislumbra alternativa no horizonte. Manuela Ferreira Leite é uma múmia sem ideias, Portas uma anedota, PCP e Bloco, monolitos chatos e nem um rasgo de génio, de sonho, que faça sorrir os portugueses e os faça entender que eles são a verdadeira ‘política’, essa causa nobre que mistura lagartos com défice externo. Porque não há maneira melhor de explicar que a vida de cada um pode melhor quanto melhor ser humano, menos autista, surdo e teimoso for aquele que insiste em nos governar. O meu avô era assim, mas morreu faz muito tempo. E gostava de mais da liberdade para querer mandar. Disso tenho a certeza.

Pedro Abrunhosa

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Os pais exigem, a DREN ordena e os professores cumprem? O caso das escolas de Paredes de Coura

Os professores do Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura não tencionam realizar este ano o desfile de Carnaval. Razões: excesso de trabalho, motivado pela pressão burocrática da avaliação de desempenho, coordenação das AECs, escola a tempo inteiro, formação contínua aos sábados, aulas de substituição e burocracia pseudopedagógica imposta pelo ME. A burocracia pseudopedagógica exprime-se através de um sem número de planos e relatórios que têm como objectivo dificultar ou tornar impossível a reprovação dos alunos. Há professores que estão a trabalhar mais de 50 horas semanais. Os pais não aceitam o cancelamento do desfile de Carnaval. A DREN, em resposta às queixas dos pais, ordenou às escolas a organização do desfile. A autonomia pedagógica deu nisto: os pais pedem e as DREs ordenam. E os professores são obrigados a fazer aquilo que os pais exigem. Se os professores do resto do país não tomarem atitudes idênticas à dos colegas de Paredes de Coura, em breve submeter-se-ão a horários de trabalho de 60 horas semanais e ao cumprimento dos conteúdos funcionais dos auxiliares de educação.

http://www.profblog.org/2009/02/os-pais-exigem-dren-ordena-e-os.html

Esta Proposta Não Me Choca

Desde que seja eliminado o mecanismo das quotas.

Não é muito diferente, em termos do progressão, do que acho correcto. Só lamento a inexistência da possibilidade de uma diferenciação funcional, mas não é por aí…

Por enquanto não alinho em teorias da conspiração em torno desta proposta e do seu eventual acolhimento pelo ME.

fne

Versão completa aqui.

Ministério disponível para abolir vagas no acesso a professor titular

O Ministério da Educação manifestou-se esta quarta-feira disponível para abolir a existência de vagas no acesso à categoria de professor titular, a segunda e mais elevada da carreira docente, anunciaram sindicatos de professores.

Em declarações à Agência Lusa, a presidente da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Fátima Ferreira, afirmou que o ministério "mostrou-se disponível para ceder relativamente às vagas, acabando com os constrangimentos administrativos no acesso à categoria titular".

O Governo e os sindicatos de professores começaram hoje a segunda ronda negocial de revisão da estrutura da carreira. De acordo com o Estatuto da Carreira Docente (ECD), apenas um terço dos professores pode aceder a titular, ou seja, aos cargos de supervisão, coordenação e avaliação.

O presidente da Federação Nacional de Ensino e Investigação (FENEI), Carlos Chagas, confirmou à agência Lusa a proposta apresentada durante a reunião pelo secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, sublinhando, no entanto, que "não foi entregue nenhum documento por escrito".

"Deixaria de haver fixação de vagas. Os docentes poderiam aceder a titular através de uma prova nacional e tendo em conta a avaliação de desempenho, um número mínimo de tempo de serviço e formação especializada para o exercício de cargos de avaliação, coordenador e supervisão", afirmou Fátima Ferreira, sublinhando que o governante foi parco em pormenores.

Segundo Carlos Chagas, o secretário de Estado admitiu mesmo que os limites no acesso à categoria de professor titular poderiam ser determinados através da dificuldade daquela prova.

Apesar da cedência da tutela, Fátima Ferreira afirmou que a proposta é ainda "muito insuficiente", já que a ASPL não abdicará do fim das categorias hierarquizadas e das quotas para a atribuição das classificações de "Muito Bom" e "Excelente" no âmbito da avaliação de desempenho.

"Para nós é insuficiente", reiterou o presidente da FENEI.

O Ministério da Educação reúne hoje com a Federação Nacional dos Professores e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação.

A Lusa contactou o gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues para obter mais pormenores sobre a proposta da tutela, mas tal não foi possível em tempo útil.

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1148299

Figueira da Foz: Professora agredida a murro por mãe de aluna

Figueira da Foz, Coimbra, 18 Fev (Lusa) -- Uma professora de História da Escola Secundária Bernardino Machado, na Figueira da Foz, foi alegadamente agredida a murro pela mãe de uma aluna do 11º ano, tendo apresentado queixa na PSP, disse hoje fonte policial.

"Foi uma agressão física sem arma. A senhora foi vista no centro de saúde e depois formalizou a queixa", disse à AGÊNCIA Lusa fonte da PSP da Figueira da Foz.

O caso aconteceu sexta-feira, durante uma reunião na escola sobre o rendimento escolar da aluna, entre a mãe da rapariga - já identificada pelas autoridades -- e a docente, ambas com cerca de 40 anos.

A fonte da PSP considerou estar-se perante uma "situação muito grave", dado o contexto em que a alegada agressão ocorreu.

"Nem sequer necessita de queixa, segundo o Código Penal. É um crime público, porque há uma relação directa entre a função da docente e a agressão", explicou.

O caso está entregue ao Ministério Público.

JLS.

Lusa/Fim

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

PS viabiliza pedido de esclarecimentoa

O PS viabilizou esta terça-feira um pedido de esclarecimento ao Ministério da Educação sobre as «consequências legais e disciplinares» da não entrega por parte dos professores dos objectivos individuais, no âmbito do processo de avaliação de desempenho, escreve a Lusa.

Na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, os partidos aprovaram esta tarde por unanimidade uma proposta do PSD neste sentido, na qual a ministra Maria de Lurdes Rodrigues é ainda questionada sobre o «enquadramento legal» decorrente do incumprimento daquele procedimento.

«Toda» a comissão

«Com efeito, as soluções normativas em vigor não se apresentam claras e inequívocas, designadamente para quem tem a responsabilidade de fazer cumprir a lei e executar o referido processo de avaliação de desempenho», lê-se no documento hoje aprovado no Parlamento.

Em declarações à Agência Lusa, o deputado social-democrata Pedro Duarte sublinhou o facto de ter sido toda a Comissão a solicitar esclarecimentos, e não apenas um grupo parlamentar individualmente.

Clima de pressão

«Ou o Governo não sabe a resposta e isso é um sinal de desorientação ou sabe e não quer dizer para manter o clima de pressão e incerteza sobre as escolas», acrescentou o parlamentar do PSD.

Já o deputado do PS Luiz Fagundes Duarte justificou a aprovação da proposta do PSD com a necessidade de esclarecer esta matéria: «Não temos nada contra que o Governo dê explicações. Há todo o interesse em que as coisas sejam esclarecidas, a partir do momento em que há dúvidas», afirmou.

Instado a comentar o pedido de explicações da Comissão, fonte do Ministério da Educação limitou-se a afirmar que o mesmo «será respondido».

No início do mês, durante uma audição no Parlamento, nem a ministra da Educação nem os secretários de Estado responderam a esta questão, na altura colocada insistentemente por PSD, Bloco de Esquerda e PCP.

Fazer ou não avaliação

À saída, perante a insistência dos jornalistas, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que «as consequências de fazer ou não fazer a avaliação estão estabelecidas nos decretos-lei e decretos-regulamentares», sem, no entanto, as indicar.

Segundo os sindicatos de professores, os conselhos executivos, seguindo orientações da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação, estão a notificar os professores que não entregaram os objectivos, argumentando que assim o docente «está impedido de elaborar a sua auto-avaliação», «está impedido de ser avaliado» ou «deixará de lhe ser considerado o tempo de serviço».

A Federação Nacional dos Professores, por exemplo, já ameaçou processar os conselhos executivos que recusassem avaliar os docentes por falta de objectivos individuais, alegando que nenhum dos diplomas referentes à avaliação de desempenho estabelece essa consequência.

http://diario.iol.pt/politica/ps-comissao-educacao-esclarecimentos-governo-avaliacao/1043493-4072.html

domingo, 15 de fevereiro de 2009

O debate em torno das escolas de referência para alunos com NEE

Sobre a reportagem da TVI, "Grau de Separação", há algumas ilacções a tirar:
-o ME desconhece por completo a realidade das escolas, designadamene o referente à aplicação da legislação dos apoios especializados! O Secretário de Estado esteve à altura da política que defende e implementa, isto é, desconhece a realidade!

- As escolas continuam, na sua grande generalidade, sem recursos materiais e humanos para poderem implementar a inclusão, tal como é defendida! Basta observar o que se passa com as escolas de referência e com as unidades de apoio ao autismo!

- A filosofia da inclusão, que eu defendo, pressupõe formação para todos os docentes. Esta formação deve iniciar-se, preferencialmente, no processo da formação inicial, de base! Para quem já está no sistema, deve ser proporcionada, de preferência, na modalidade de oficina, que permita a partilha de experiências, a definição de projectos... tendo o(s) aluno(s) concretos como centro!

- Os docenes de Educação Especial continuam a fazer "milagres" com os parcos ou inexistentes recursos à sua disponibilidade!

Boa vontade não é suficiente para ultrapassar todos estes constrangimentos! Gostei da reportagem! Parabéns à Ana Leal!


http://www.profblog.org/2009/02/o-debate-em-torno-das-escolas-de.html

sábado, 14 de fevereiro de 2009

Parecer Preliminar Garcia Pereira

ME recua nas 50 horas de formação contínua

Era voz corrente nas escolas e nos Centros de Formaçao que o ME exigia 50 horas de formação contínua para efeitos de avaliação de desempenho e progressão na carreira. A FNE acaba de anunciar que o ME recuou nessa matéria. Os professores não são obrigados a justificar a realização de 50 horas de formação, mas sim de 25 horas de formação até final de 2009.

http://www.profblog.org/2009/02/me-recua-nas-50-horas-de-formacao.html

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

APRESENTAÇÃO DO PARECER DO DR. GARCIA PEREIRA

Apresentação da versão final do parecer preliminar do Dr. Garcia Pereira sobre o Estatuto da Carreira Docente e o modelo de Avaliação do Desempenho Docente (e Objectivos Individuais).



Lisboa
Hotel Altis, Sala Milão
13 de Fevereiro

14.00 horas


Estão todos convidados.
dn12fev09
Diário de Notícias
, 12 de Feveriro de 2009
sarrazola1

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

TÍTULOS A MEMORIZAR

* Avaliação tem aspectos inconstitucionais, in Jornal de Notícias.

* Professores admitem avançar com recurso contra Estatuto da Carreira Docente, in TSF.

* Diplomas sobre avaliação dos professores são ilegais, defende Garcia Pereira, in Público.

* Parecer desobriga docentes a apresentar objectivos, in Rádio Renascença.

in MUP

Ministério Público investiga agressão a professor

A PSP vai comunicar ao Ministério Público (MP) a agressão sofrida, terça-feira, por um professor de Inglês da Escola Básica 2,3 Dr. Francisco Sanches de Braga, que ficou a sangrar abundantemente depois de esmurrado pelo tio de um aluno, disse hoje à Lusa fonte da corporação.

A fonte adiantou que Luís Pires foi atacado, ao final da tarde, por um indivíduo, tio de um aluno da escola, que o esmurrou na cara, provocando-lhe diversas feridas contusas, que obrigaram o presidente do Conselho Executivo do estabelecimento de ensino a conduzi-lo à Urgência do Hospital de S. Marcos.

Na Urgência, os médicos verificaram que o agredido não tinha nenhum osso partido, pelo que lhe deram alta por volta das 21 horas.

Uma outra fonte da Escola garantiu à Lusa que o aluno em causa vai ser alvo de um processo disciplinar, devendo o caso ser também analisado pela DREN - Direcção Regional de Educação do Norte.

Luís Pires foi insultado e agredido à porta da Escola, acto que terá sido praticado pelo tio de um aluno do 5º ano que tinha sido expulso de uma aula por estar a fazer barulho durante um teste.

De acordo com a fonte, o alegado agressor terá entrado no recinto escolar em estado de exaltação e ameaçando bater no professor.

Acabou por concretizar a ameaça quando o professor se preparava para regressar a casa, empurrando-o e dando-lhe vários socos.

O caso foi presenciado por outros membros da comunidade escolar, que, além de poderem testemunhar sobre a identidade do familiar do aluno, tiraram, ainda, a matricula ao carro onde este se deslocou.

A fúria do agressor terá sido gerada pelo facto do professor ter escrito na caderneta escolar que o aluno estava a fazer barulho com os pés durante a aula, incomodando os colegas, não tendo parado mesmo depois de repreendido.

A fonte garantiu que o aluno em causa tem já diversas participações de professores por suposto mau comportamento na sala de aula.

SAPO/LUSA

domingo, 8 de fevereiro de 2009

A APEDE APOIA E SAÚDA A INICIATIVA PROPOSTA

Vamos ter um 3º período em que os professores vão voltar às grandes lutas de rua. Vamos propor à Plataforma Sindical que no final do 2º período haja uma semana para consulta dos professores sobre as acções a desenvolver. São os professores que vão decidir: se for greve de meia hora todos os dias será, se for greve de muitos dias será", afirmou Mário Nogueira, numa conferência de Imprensa em que qualificou o processo de avaliação docente como "farsa", "fantochada" e "vergonha.

pub8fev09

Público, 8 de Fevereiro de 2009

212 PCEs...

1. Os 212 PCEs que, ontem, estiveram em Coimbra mostraram não ter medo e convidaram os professores a agirem de acordo com a sua consciência, sem receio das intimidações e pressões. A porta-voz dos 212 falou aos jornalistas, no final do encontro que durou toda a tarde. E disse que o processo de avaliação não está a decorrer com normalidade. Antes, está a ser um factor de perturbação nas escolas. E pediu a suspensão do modelo de avaliação de desempenho. Por ser injusto, destruir o ambiente de trabalho nas escolas e não ser sério. O Público de hoje publica uma notícia sobre o encontro de Coimbra. Inexplicavelmente, o encontro de Coimbra teve pouco eco nos restantes jornais nacionais.
2. Os 212 PCEs comprometeram-se a organizar, brevemente, em Lisboa o 3º encontro. Cada PCE presente no encontro de ontem procurará levar mais dois ou três PCEs ao encontro de Lisboa. Em cima da mesa, a criação para breve de uma associação de PCEs/Directores.
3. Os 212 PCEs comprometeram-se a aceitar as fichas de auto-avaliação quer dos docentes que entregaram objectivos individuais quer dos que recusaram entregar.
4. Os 212 PCEs afirmaram que a ficha de auto-avaliação pode ser realizada tendo como base as metas e objectivos do projecto educativo e do plano anual de actividades.
5. No fundo, o que se prepara é a realização de um processo que não vai divergir muito do que era feito antes da publicação do decreto-lei 15/2007. A ficha de auto-avaliação reportada aos objectivos do PE e do PAA não passa de uma relatório crítico com os seguintes itens: cumprimento do serviço distribuído, assiduidade, formação contínua realizada e participação em projectos.
6. Os docentes que querem aproveitar a confusão para se candidatarem ao Excelente e ao Muito Bom vão ter uma grande desilusão. Está em preparação um movimento que, levado a bom termo, conduzirá a que todos os docentes tenham Bom. Atendendo à escassa seriedade do processo e ao pouco tempo sobre o qual incide esta ADD, dar Bom a todos é uma maneira de reduzir ao mínimo as injustiças. Não se esqueçam os candidatos ao MB e EXC que quem tem a última palavra na classificação final é a comissão de avaliação e não o avaliador.

http://www.profblog.org/2009/02/ainda-reuniao-dos-212-pces-vao-ter.html

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Fumo (Quase) Branco Na Frente De Luta Jurídica

Após contacto mantido hoje ao final do dia, tomei conhecimento do estado em que se encontra o parecer pedido ao doutor Garcia Pereira e as notícias estão além das melhores expectativas.

Amanhã já estará disponível a ossatura do dito parecer, que será ultimado e quase certamente concluído durante a segunda-feira, estando agora apenas por definir data e local para a apresentação pública do mesmo.

Após ouvir os traços gerais, e diversos específicos, do citado parecer, gostaria desde já de deixar aqui uma palavra de encorajamento a todos aqueles que não têm receio de enfrentar a máquina burocrática desta equipa do ME, pois iremos dispor de uma ferramenta utilíssima para a desmontagem de todos os ludíbrios em que a opinião pública e muita da publicada tem sido mantida quanto à consistência da legislação emanada da 5 de Outubro.

Não sou de antecipar demasiado, nem de exagerar nos prognósticos, mas penso que os decretos da avaliação, nomeadamente o simplex2, serão objecto de certeira pulverização.

cat

http://educar.wordpress.com/2009/02/05/fumo-quase-branco-na-frente-de-luta-juridica/

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

“Abaixo à ministra, queremos tosta mista!”

. Hoje, dia 3 de Fevereiro, o bar voltou a funcionar em pleno

Com este grito, os estudantes da Escola Secundária Augusto Cabrita, em frente à Câmara Municipal do Barreiro, demonstraram a sua indignação quanto ao facto do Bar da escola estar fechado.
Assim surgiu uma manifestação espontânea que pretendeu apoiar a Escola, e pressionar o Ministério da Educação para a solução do problema.

Nesta 2ª feira, por volta das 10:00horas, e perante o previsto o bar da escola não abriu.
Entre os dias 26 a 30 de Janeiro, o órgão de gestão da ESAC, já tinha passado a informação à população escolar (alunos, professores e funcionários) que o bar da escola seria encerrado a partir do dia 2 de Fevereiro devido à falta de funcionários, não havendo previsão para a sua reabertura.
Os alunos concentrados na entrada principal da escola fizeram-se ouvir, gritando palavras de ordem contra a inoperância do sistema: “Sem condições, fechamos os portões!”. Seguidamente foram informados por um elemento do C.E., a professora Ana Paula Dias, das diligências já tomadas pela escola perante os serviços competentes da DREL. Estava-se a aguardar uma solução.
Sem solução à vista, os alunos não se fizeram esperar. Organizaram-se em manifestação e rumaram em direcção à Câmara Municipal do Barreiro com o objectivo de demonstrar o seu descontentamento. O tumulto generalizou-se em frente ao edifício da Autarquia, facto que levou à intervenção da PSP, no sentido de proceder ao descongestionamento do trânsito perante a impaciência de alguns automobilistas.
Em resposta aos ímpetos dos jovens manifestantes, Ana Cristina Silva, chefe da divisão da educação, apelou à calma e de imediato providenciou uma reunião entre três alunos e a Vereadora da Educação e da Juventude, que após ser informada do problema, se comprometeu de imediato em entrar em contacto com o Ministério da Educação no sentido de tentar o possível para ser encontrada uma solução. A satisfação foi geral e ouviram-se os aplausos dos alunos.
Hoje, dia 3 de Fevereiro, o bar voltou a funcionar em pleno.

Em conclusão: os alunos perderam algumas aulas, mas ganharam em respeito e condições.

Texto de Sílvia Amaro
Fotos Cátia Assunção
http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=71409&mostra=2&seccao=as_escolas&titulo=Escola_Augusto_Cabrita_-_Barreirob

MINUTAS DISPERSAS

Ministra não diz quais as consequências para professores que recusaram fazer avaliação

03.02.2009 - 20h09 Sofia Rodrigues

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, deixou hoje sem resposta os deputados da oposição que a questionaram sobre quais as consequências que terão os professores que recusaram fazer a avaliação de desempenho. Foi uma das questões em que a oposição mais insistiu ontem na comissão parlamentar de educação onde a ministra foi ouvida, mas em vão.

“As consequências estão estabelecidas nos decretos-leis e decretos regulamentares”, disse a ministra aos jornalistas, no final da audição. Instada a especificar quais as penalizações, Maria de Lurdes Rodrigues sugeriu: “Têm que ler a lei”.

Já na questão do relatório sobre as reformas do ensino básico – que segundo o PSD e o CDS o Governo atribuiu à OCDE – a ministra desdobrou-se em explicações. “Nunca me ouviram dizer nem ao primeiro-ministro que o relatório era da autoria da OCDE”, afirmou a governante, esclarecendo que o perito autor do trabalho foi escolhido de uma lista de especialistas que habitualmente trabalham para a organização e que era o mais qualificado.

Irritada com as perguntas dos deputados, Maria de Lurdes Rodrigues questionou os efeitos das “suspeições” lançadas sobre a autoria do relatório que terá custado entre 40 mil a 50 mil euros: “pergunto-me no futuro que peritos internacionais estarão dispostos a sofrer o enxovalho que este sofreu?”.

À margem das questões de política educativa, o PSD questionou a rescisão do contrato com o advogado João Pedroso por incumprimento e a obrigação deste jurista contratado pelo ministério da Educação ter de devolver metade da quantia paga em prestações. “Por que é que se perdoou metade do dinheiro?”, perguntou o deputado Emídio Guerreiro. A ministra indicou que estão a ser apuradas responsabilidades da decisão nos serviços no ministério e que o caso será tratado em sede própria.

O deputado Pedro Duarte, do PSD, já numa interpelação à mesa, considerou que o Parlamento é a sede própria para dar explicações sobre uma questão que envolve “uso indevido de dinheiro público e outros crimes”. Palavras que levaram a ministra, já encerrada a audição, a dirigir-se ao deputado: “eu ouvi bem o que disse”.


In Público.

Mais de 700 professores já contribuíram para pagar batalha jurídica

Parecer ao advogado Garcia Pereira foi encomendado por um grupo de docentes que quer contestar nas escolas e nos tribunais regras do Ministério da Educação relativas à avaliação de desempenho.
Em duas semanas, mais de 700 professores responderam ao apelo lançado por um grupo de docentes, depositando 10 euros numa conta bancária criada exclusivamente para pagar um parecer jurídico encomendado ao advogado Garcia Pereira.

O objectivo é contestar nos tribunais ou nas escolas todos os despachos e normas relativas ao estatuto da carreira docente e à avaliação de desempenho impostos pelo Ministério da Educação e entendidos como ilegais.

A iniciativa foi lançada por um grupo de professores, liderado por Paulo Guinote, autor do blogue “A Educação do meu Umbigo”, um dos mais visitados actualmente.

A mensagem foi sendo passada na Internet, nas escolas e entre os docentes, que aderiram assim a mais esta forma de protesto contra as políticas do Ministério da Educação.

“Em vez da tão temida ‘desobediência civil’, este grupo pretende promover o respeito pela lei”, explica Paulo Guinote. A Garcia Pereira foi pedido que apreciasse vários decretos, relacionados com o estatuto da carreira docente e o novo modelo de avaliação, que foram sendo emitidos desde 2007.

Em causa estão aspectos como eventuais penalizações pela não entrega dos objectivos individuais ou a introdução de alterações à lei através de decretos de valor jurídico inferior e que vieram simplificar a avaliação.