quarta-feira, 30 de abril de 2008

Ensino Show...

Para acabar com as imagens chocantes de alunos a serem torturados nas salas de aulas, está a surgir uma nova geração de professores artistas com métodos de ensino do século XXI em que as aulas passam a ser shows e os alunos turmas de fãs.







Além da presença já habitual da Vânia Silva, participam neste Doc a
Maíra Ribeiro e o Paulo Ferreira.

BE quer combate a insucesso escolar

FÍSICO-QUÍMICA


Plano de acção arranca no próximo ano lectivo
O plano de acção para a Físico-Química vai ser colocado em prática no próximo ano lectivo no ensino secundário. A ministra da Educação explicou que já estão professores em formação e adiantou que o objectivo é reforçar as aulas de laboratório.
O plano de acção para a Físico-Química está em fase de lançamento, mas em cada escola está dependente do diagnóstico que vai ser feito ao longo deste ano lectivo.

A garantia foi deixada por Maria de Lurdes Rodrigues numa conversa com os jornalistas para apresentar a conferência internacional sobre o ensino da Matemática que vai ter lugar na próxima semana em Lisboa.


No segundo ano de execução do plano de acção para esta disciplina, o ministério quer ouvir especialistas internacionais apontarem caminhos até porque, segundo a ministra da Educação, não se esgota em 2009.


O plano programado para três anos vai afinal acompanhar os alunos ao longo de dez anos lectivos. Maria de Lurdes Rodrigues tem a esperança que os maus resultados na Matemática sejam cada vez mais a excepção e não a regra.


«Só ao final desse tempo é que podemos fazer um balanço mais seguro, o que não significa que só devemos esperar resultados daqui na dez anos, de maneira nenhuma, os resultados acontecem todos os anos», explicou.


O ano passado o plano de acção para a Matemática não se reflectiu nas notas do 9º ano. As negativas continuaram a ser uma realidade, mas a ministra da Educação espera que o quadro se inverta este ano ou no próximo.


Nesta ocasião, Maria de Lurdes Rodrigues sentiu também necessidade de esclarecer a polémica à volta de chumbar ou não os alunos.


«Os sistemas de ensino moderno tentaram substituir um sistema chamado chumbo por outros instrumentos chamados 'mais trabalho'. É isso que precisamos de fazer nas nossas escolas: substituir este instrumento que não tem um objectivo de recuperação, mas apenas de seleccionar e separar», defendeu.


A ministra da Educação voltou a lembrar que na sua opinião «chumbar» é igual a facilitismo, «rigor e exigência é fazer com que todos aprendam».

TSF

AVALIAÇÃO - ano escolar 2007/2008.

Aconselho a leitura atenta do decreto regulamentar (a aguardar publicação em Diário da República) relativo à avaliação do desempenho (aqui). Não se esqueçam que em algumas escolas a avaliação do desempenho já estava em plena aplicação (ou pelo menos, já existiam documentos de registo elaborados e aprovados), no entanto, para este ano lectivo "apenas" são relevantes os seguintes elementos:

1) Ficha de Autoavaliação;
2) Avaliação efectuada pelo órgão de direcção executiva, relativa a:
2.1) Nível de assiduidade;
2.2) Cumprimento do serviço distribuído;
2.3) Acções de formação contínua.

Relativamente à ficha de autoavaliação, convém começar a proceder ao preenchimento da mesma, antes que este período lectivo chegue ao fim (lembrem-se que depois temos fichas de avaliação que têm de ser corrigidas, reuniões de avaliação e inúmeros relatórios para elaborar). No entanto, e tal como já referi anteriormente, leiam o decreto regulamentar, pois embora tenham de ser preenchidos todos os campos da ficha de autoavaliação, não foram fixados objectivos individuais. Assim, ficam de seguida os links para as 3 fichas de autoavaliação:

> Autoavaliação Docentes Pré-Escolar

> Autoavaliação Docentes 1.º, 2.º, 3.º ciclos e ensino secundário

> Autoavaliação Docentes Educação Especial

Se não quiserem elaborar novas fichas, aconselho o download de freeware que faça a conversão de pdf para word (.doc). Depois de fazerem a conversão poderão preencher facilmente a ficha e posteriormente proceder à sua impressão. A título de exemplo podem utilizar este: PDF to Word Converter 3.0 (Trial). Embora existam melhores, este é bastante fácil de utilizar. Atenção que como se trata de uma versão trial só podem fazer 100 conversões (em que cada documento pdf só pode ter no máximo 5 páginas). Espero ter ajudado...

http://profslusos.blogspot.com/2008/04/avaliao-ano-escolar-20072008.html

Ministra garante mais 10 mil horas de matemática

No final do segundo ano do Plano de Acção para a Matemática, Maria de Lurdes Rodrigues diz estar «optimista» em relação aos resultados do programa e explica que «os chumbos são um mecanismo retrógrado e antigo» com elevados custos financeiros para o Estado.
Nove milhões de euros, mais de 10 mil horas de trabalho para a Matemática, cerca de 400 mil alunos e mais de 70 mil professores envolvidos. São os números com que se fazem as contas do Plano de Acção para a Matemática, iniciado em 2005.
Quase no final do segundo de três anos lectivos consagrados à iniciativa que visa tirar Portugal dos últimos lugares nos rankings europeus de Matemática, a ministra da Educação faz um balanço positivo.
«Estou optimista. Acho que os resultados só podem melhorar», garante Maria de Lurdes Rodrigues que encontra a fórmula para o sucesso numa adição: «Não há outra forma de ultrapassar as dificuldades a não ser estudando mais, fazendo mais».

Maria de Lurdes Rodrigues anuncia uma cornucópia de números para tirar a Matemática do fundos dos rankings, mas depois baralha toda a argumentação, não percebendo ainda, e vão lá três anos, que é incompatível no contexto em que nos movemos, com o lastro de 15-20 anos de absoluta desresponsabilização dos alunos pelo insucesso, afirmar que é preciso estudar mais e ao mesmo tempo anunciar aos quatro ventos que os «chumbos são um mecanismo retrógrado», mas depois não justifica isso com qualquer argumento pedagógico mas economicista.

«Chumbar» é mau porque custa dinheiro ao Estado.

Lindo argumento!

Já vejo hordas de alunos agarrados às sebentas de Matemática, sensibilizados com a força do apelo ministerial.

Estudai e poupai dinheiro aos cofres do Estado, juventude do nosso país!

MLR insiste em falhar redondamente no seu registo sobre esta matéria. Há que ter um discurso positivo: enaltecer uma ética de trabalho e esforço. Puxar pelo orgulho de todos e não - sistematicamente - envenenar tudo com os amoques do costume.

Caramba, há formas mais ou menos legais, de uma pessoa ficar efectivamente sorridente e simpática quando se fazem declarações deste tipo.

Não há necessidade de ser sempre igual a si mesma.

Apre…

http://educar.wordpress.com/2008/04/29/vi-a-terra-da-cucanha-e-ela-esta-cheia-de-numeros/


A Junta de Freguesia de Benfica fica na Avenida Gomes Pereira, nº17.

MINISTRA CONSIDERA CHUMBOS «MECANISMO RETRÓGRADO»

A Senhora Ministra, desta vez, só não disse que «reprovar» estragava as estatísticas face aos restantes países da UE (e da OCDE e da UEFA e da FIFA e da NATO e da ONU e da …)

Apostada na criação de «um modelo de escola inclusiva», a ministra considera que «os chumbos são um mecanismo retrógrado, antigo» e pretende alterar o cenário actual em que cerca de 20% dos alunos do 9.º ano ficam retidos.

«Precisamos de substituir os chumbos por mais trabalho», explica Maria de Lurdes Rodrigues, que recorda que «o aluno não chumba no último dia de aulas, começa a chumbar no primeiro teste de Outubro».

É por isso que a ministra defende a necessidade de identificar as dificuldades logo no início do ano lectivo e de encontrar estratégias para as combater: «Facilitismo é chumbar. Rigor e exigência é trabalho».

E, para Maria de Lurdes Rodrigues, «o trabalho principal não é feito na sala de aula, é feito nas escolas», pelo que «a organização é uma peça fundamental para o sucesso».

A governante frisa ainda os custos financeiros das reprovações: «Se o aluno custa 3000 euros por ano, quando chumba passa a custar 6000. E se chumbar outra vez custa 9000». E o impacto aumenta nas situações de abandono escolar: «É um investimento não recuperável».

Ainda assim, para a ministra, este é «um custo insignificante face ao custo social de ter no mercado de trabalho jovens com competências deficientes».

margarida.davim@sol.pt

SOL

Moção SPGL

Professores de Educação Especial exigem alteração da Lei

http://www.spgl.pt/cache/bin/XPQ3jTwXX3980eV28FetSMaZKU.pdf

Moção aprovada na AGS de ontem com 37 a favor, 32 contra e 40 abstenções!
A partir de ontem esta é a posição oficial do sindicato!

Vale a pena lutar!

terça-feira, 29 de abril de 2008

Até do Conselho de Escolas saem pérolas sobre a Avaliação

(clicar na imagem para aumentar)

De José Eduardo Lemos, hoje, no Público. Membro do Conselho de Escolas e presidente do CE da Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa do Varzim.

Ou como no Conselho de Escolas pode existir massa crítica para algo mais do que um departamento oficioso do ME. Um exemplo a seguir pelos elementos do CCAP. Não chega enunciar a independência, há que saber exercê-la.

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Primeira greve de docentes em duas décadas

Com cerca de um terço das escolas britânicas encerradas como consequência da primeira greve de professores em duas décadas, o primeiro-ministro britânico e líder do partido Trabalhista, Gordon Brown, enfrentou, ontem, uma nova onda de críticas por parte do seu partido.

A greve, que afectou todo o Reino Unido, levou milhares de professores às ruas da capital, Londres, apelando por um aumento de 4,1%. A acção foi organizada pelo sindicato nacional de professores (NUT) e levou ao encerramento total ou parcial de 8 mil estabelecimentos de ensino. Mas o sindicato garante que esta é apenas a primeira acção de uma campanha a longo prazo.

Gordon Brown condenou como "infeliz e lamentável" uma greve que, disse, "foi votada por uma minoria de professores e que está a afectar milhares de pais e alunos". "Espero que, nos próximos meses, possamos chegar a um acordo sobre os aumentos", acrescentou.

Os comentários surgem no dia em que o partido conservador, liderado por David Cameron, tem uma vantagem de 18 pontos nas sondagens nas vésperas das eleições autárquicas de 1 de Maio. De acordo com a YouGov, que realizou a sondagem para o jornal "Daily Telegraph", o eleitorado terá reagido às alterações aos impostos anunciadas pelo ministro das Finanças, Alastair Darling, e a opinião pública poderá indicar uma mudança política para a cidade de Londres que parece agora favorecer o candidato conservador, Boris Johnson, para "mayor" da cidade.

Rita Jordão, Correspondente em Londres

Ministra da Educação promete aplicação total do processo de avaliação no próximo ano

A ministra da Educação diz que o processo de avaliação dos professores vai ter aplicação total e integral tal, como o Governo determinou, no próximo ano lectivo.

Na estrevista ao Rádio Clube, esta manhã, Maria de Lurdes Rodrigues lembrou que o entendimento alcançado pelos professores foi apenas para este ano lectivo.


A ministra da Educação admitiu ainda que José Sócrates esteve especialmente atento ao acordo com os sindicatos, na avaliação de professores. Maria de Lurdes Rodrigues recusa responder até onde foi a participação do Primeiro-ministro, do Presidente da República e de Carvalho da Silva, para se alcançar o acordo com os sindicatos.


Maria de Lurdes Rodrigues invoca o direito de reserva. Sobre o caso do telemóvel na sala de aula, a ministra assume a sua posição, mas considera que não é ao Ministério que cabe determinar ou não a proibição.


In RCP.


Se tiver paciência e quiser ouvir a entrevista de hoje ao Rádio Clube Português, clique aqui.

Mais de cem professores da Grande Lisboa protestam contra avaliação e carreira docente

Lisboa, 28 Abr (Lusa) - Mais de uma centena de professores da Grande Lisboa protestaram hoje em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, contra o estatuto da carreira docente, a avaliação e o novo modelo de gestão das escolas.

Depois de uma curta refeição ao ar livre, os manifestantes concentraram-se na Avenida 5 de Outubro, empunhando bandeirinhas pretas em que se lia "A ministra chumbou! Mudam de políticas. Mudam a escola" e posicionaram-se atrás de gradeamentos com faixas com palavras de ordem como "Professores em protesto contra as políticas educativas do Ministério da Educação".

Do outro lado da "barricada", dois agentes da PSP "guardavam" as instalações do Ministério da Educação.

A manifestação, promovida pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, afecto à CGTP-In, insere-se na iniciativa "segunda-feiras de protesto", que já se realizou no Norte e Centro do País e tem previstas acções na próxima semana no Alentejo.

O protesto em Lisboa, que contou com o apoio do presidente da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, ocorreu quatro dias depois de o Governo ter aprovado em Conselho de Ministros o novo decreto-regulamentar sobre a avaliação de desempenho docente, que consagra o entendimento assinado entre Ministério da Educação e sindicatos de professores.

Em declarações à Agência Lusa, o presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, António Avelãs, justificou a manifestação na Avenida 5 de Outubro com "questões de fundo" que continuam por resolver, como o estatuto da carreira docente, os modelos de avaliação docente e gestão da escola e a carga horária lectiva "excessiva".

António Avelãs considera "absurda" a divisão de "professores titulares" e "não titulares", defendendo que as "funções de avaliação e coordenação pedagógica", atribuídas aos titulares, devem ser estendidas "a todos os professores".

Os docentes rejeitam no novo modelo de gestão da escola a possibilidade de ser o director do estabelecimento de ensino (figura a criar) a nomear coordenadores e os membros do Conselho Pedagógico, órgão a que presidirá e que define os critérios de avaliação, constituição de turmas e regulamento interno da escola, entre outras matérias.

"O Conselho Pedagógico passa a ser a voz do director. O director responde pelo Conselho-Geral da Escola mas também pela tutela, é um comissário político do Governo", sustentou à Lusa Fátima Louro, professora de História há 31 anos, ressalvando que o actual modelo de gestão escolar consagra a eleição do Conselho Pedagógico.

A docente recusa igualmente o modelo de avaliação, um processo que considera "pesado" e "burocrático" que "vai parar as escolas" e propõe, como alternativa, uma "maior intervenção da Inspecção-Geral da Educação", a "identificação e acompanhamento dos professores com maiores dificuldades" e acções de formação, estas últimas previstas no decreto-regulamentar.

Para 17 de Maio estão previstas marchas de protesto um pouco por todo o País.

De acordo com o decreto-regulamentar, a avaliação de desempenho avança este ano lectivo para os professores contratados e dos quadros em condições de progredir na carreira, num total de cerca de sete mil, aos quais será aplicado um regime simplificado.

Este regime simplificado será aplicado de forma universal, tendo em conta apenas quatro critérios: ficha de auto-avaliação, assiduidade, cumprimento do serviço distribuído e participação em acções de formação contínua.

Por outro lado, quer este ano quer no próximo ano lectivo, as classificações de "regular" e "insuficiente" terão de ser confirmadas com nova avaliação, a realizar no ano escolar seguinte, antes dos docentes sofrerem os efeitos penalizadores previstos.

Os efeitos negativos de uma nota de "insuficiente" só se farão sentir no caso dos docentes contratados, que não renovarão contrato.

ER/MLS.

Lusa/Fim

Miranda do Corvo: Autarquia acusa organismo do Ministério de Educação de "chantagem"

Coimbra, 28 Abr (Lusa) - A Câmara de Miranda do Corvo acusou hoje um organismo dependente do Ministério da Educação de exercer uma postura de "chantagem" sobre o município na aprovação do projecto de um Centro Educativo que consta da Carta Educativa.

Fátima Ramos, presidente da autarquia (PSD), denunciou hoje que o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEP) não deu ainda parecer favorável à construção de um Centro Educativo porque exige o encerramento de escolas com um número de crianças superior às previstas na Lei.

"Pretendem que encerremos escolas com muito mais de 20 alunos, quando a legislação refere apenas o encerramento gradual das escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos", criticou a autarca social-democrata em conferência de imprensa.

A presidente da edilidade disse aos jornalistas que a construção do equipamento, orçado em 1,715 milhões de euros, obteve parecer favorável da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) e consta da Carta Educativa do concelho, homologada pela ministra da Educação em 15 de Janeiro.

"Não podemos aceitar essas exigências. Estamos disponíveis para cumprir a legislação mas ninguém tem o direito de exigir que façamos mais do que o previsto na Lei", frisa Fátima Ramos, que afirma não "compreender" a situação.

Salientando a necessidade de construir um Centro Educativo em Miranda do Corvo para evitar que as crianças continuem a ter aulas em horário desdobrado, a autarca teme que a postura do GEP venha a inviabilizar a candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

"O meu medo é que se não houver uma decisão o concelho perca uma comparticipação do QREN que vai entre 50 a 75 por cento do investimento total", sublinha Fátima Ramos.

Segundo a autarca, "de acordo com as regras publicadas teriam preferência os Centros Educativos que visassem acabar com escolas do 1.º ciclo a funcionar em horário desdobrado, que é o caso da escola de Miranda".

"De forma inexplicável, o GEPE não nos dá parecer favorável argumentando que o Centro Educativo não responde às condicionantes de aprovação da Carta Educativa. Condicionantes essas das quais nunca tinha sido dado conhecimento à Câmara", acrescentou.

A presidente do município afirmou ainda que foi solicitado à Câmara, telefonicamente, que incluísse no texto da candidatura ao QREN o encerramento de todas as escolas do 1.º ciclo da freguesia de Miranda (excepto a da sede do concelho), das freguesias de Lamas e Vila Nova e ainda os jardins-de-infância de Lamas, Moinhos e Espinho.

"As escolas que pretendem fechar tiveram investimentos e obras significativas nos últimos dois anos. Algumas tiveram mesmo ampliações com edifícios totalmente novos, que cumpriram o previsto na Carta Educativa", destaca Fátima Ramos, que recusa cumprir essa exigência.

"Porque sabem que a construção de uma nova escola em Miranda é muito necessária, estão a adoptar um comportamento de autêntica chantagem sobre a autarquia, com a agravante de que as exigências que nos estão a ser feitas contrariam o que se encontra previsto na Lei", sustenta.

Fátima Ramos alerta que "a não aprovação do centro e consequente financiamento comunitário conduzirá à manutenção das crianças na escola com horário desdobrado e ao funcionamento das actividades extracurriculares em p��ssimas condições, já que a Câmara não tem condições financeiras para avançar com o investimento na totalidade".

Se, entretanto, não houver uma resposta do GEPE, a autarquia vai reunir extraordinariamente o Conselho Municipal de Educação, no dia 19 de Maio, para decidir as medidas a tomar que, segundo a Lusa apurou, podem passar por um processo judicial contra o Estado.

AMV

Lusa/Fim

Não existem resistências colectivas sem vontades individuais de resistir!

O primeiro trimestre de 2008 ficará marcado, na história da Educação em Portugal, por um enorme contraste entre o entusiasmo e a euforia resistente que culminou com a manifestação de 100 mil professores, e o desânimo e o baixar de braços que se lhe seguiu.

Para muitos dos professores que manifestam a sua opinião, seja nas escolas, seja nos meios tradicionais de comunicação social, seja ainda na web, aquilo a que chamam o “esvaziamento” da luta dos professores ficou a dever-se a uma espécie de “traição”, que as organizações sindicais protagonizaram e que está a ter como consequência que os professores não tenham vontade de continuar a lutar pelo que consideram ser opções correctas para a educação.


Na minha modesta opinião este discurso padece de dois erros de análise enormes, que são os seguintes:


Nem os sindicatos sozinhos conseguiriam mobilizar 100 mil professores para se manifestarem contra as políticas educativas, nem os movimentos autónomos de professores têm (tinham) capacidade organizativa para promover manifestações com essa grandeza;

A grandiosidade da manifestação e do protesto só foi possível porque a vontade colectiva de resistir exponenciou as resistências individuais que estiveram na sua base.

Colocando os acontecimentos na perspectiva dos profissionais, que no quotidiano têm que dar resposta às inúmeras dificuldades com que se debate a escola e a educação, o que passou foi um rearranjo da estrutura por acção dos actores envolvidos. Na verdade, o surgimento de grupos de actores (professores) não condicionados pelos constrangimentos estruturais (lógicas sindicais, lógicas partidárias) foi determinante para a construção de um colectivo que nunca tinha existido em trinta anos de escola pública: uma plataforma sindical que unificou todas as organizações com legitimidade representativa dos professores.


O facto de, pela primeira vez em trinta e quatro anos de democracia, o poder executivo ter sido confrontado com uma voz única em representação dos professores, foi determinante para colocar um governo arrogante, autoritário e suportado por uma maioria parlamentar e por uma opinião publicada submissa, em tão grandes dificuldades que se viu obrigado a renunciar a questões que já tinha dado como adquiridas. É o caso da aceitação de um modelo uniformizado e simplificado de avaliação para este ano; é o caso da aceitação do princípio da experimentação de um modelo, que no entendimento ministerial não precisava de ser experimentado; é o caso da aceitação da revisão do modelo após o seu período experimental, quando anteriormente era anunciado como o modelo perfeito e regenerador do sistema educativo.


Mas também para as organizações sindicais esta foi uma experiência nova e provavelmente enriquecedora. É que também pela primeira vez desde a sua criação não passou pela ideia de nenhum sindicato a possibilidade de negociar separadamente um ou outro aspecto do pacote legislativo, dando ao governo o pretexto para anunciar acordos com os “representantes dos professores”. E também pela primeira vez todos os sindicatos aceitaram pacificamente a colaboração, a presença e a participação de não sindicalizados nas actividades de mobilização da luta dos professores. O que se passou comigo, na mobilização e organização do dia D na escola em que lecciono, constitui uma prova dessa aceitação.


Infelizmente, parece que uma parte significativa desta resistência colectiva está em fase de esvaziamento. As manifestações e vigílias nocturnas já não têm a força e o brilho das que se realizaram em Fevereiro e nos primeiros dias de Março. Em muitas escolas os professores começaram a sentir-se sós e abandonados. Os fóruns e blogues na Internet parecem reflectir uma enorme descrença.


Como é que foi possível passar tão depressa do céu ao inferno? Será que os exageros, as recriminações e as críticas entre movimentos de professores e sindicatos (e vice-versa) e os professores não ligados nem as uns nem a outros, contribuem em alguma coisa para o debate? E que contributo dão para o necessário combate às políticas educativas erradas que este governo persistirá em aplicar?


Ao ouvir muitos dos críticos da plataforma sindical, fico com a impressão que essas pessoas depositariam uma esperança enorme na capacidade e determinação dos sindicatos em conduzir a luta, esquecendo que os sindicatos são organizações constituidas por pessoas que tomam decisões. É muito curioso ouvir criticar os dirigentes e ao mesmo tempo constatar que quem critica não realiza as acções que poderiam alterar as decisões dos dirigentes.


De uma forma semelhante, muitas das pessoas que simpatizam com o aparecimento de movimentos autónomos de professores não estão disponíveis para mudar os seus comportamentos quotidianos e ficam à espera que apareçam novos dirigentes que façam melhor o que faziam os dirigentes sindicais, isto é, orientem de forma mais determinada e radical a resistência ao ME.


O problema é que não existem organizações e colectivos sem as pessoas. Da mesma forma, se não for cada um dos professores a resistir individualmente, não será nunca possível construir uma resistência colectiva.


Os sindicatos e os movimentos de professores poderão, em cada momento, sugerir formas de resistência, promover formas de luta, conduzir o combate. Mas se em cada escola cada um dos professores não se opuser à arbitrariedade, não disser que não aceita a intimidação e o medo que lhe querem impor, não puser todos os paus que puder na engrenagem, bem que se poderão convocar greves, manifestações e outras formas de luta, que não iremos a lado nenhum.


Este final de ano lectivo, sendo um tempo de apaziguamento e de reagrupamento das forças, tem que constituir um tempo de reflexão sobre o futuro da educação. E o futuro começa já em Setembro, altura em que teremos que voltar a fazer soar as trombetas, tocar a reunir e resistir ao governo, à ministra, aos PCE’s adesivos e modernaços:


Na avaliação será de ponderar a entrega dos “objectivos individuais” uma vez que os previstos no DR 2/2008 são efectivamente objectivos organizacionais.
Na gestão será fundamental avaliar criteriosamente se deverá ou não ser apresentada uma lista para o conselho geral provisório. Cada escola será um caso, uma vez que nalgumas escolas será perigoso deixar que os adesivos ocupem todos os assentos nesse órgão, enquanto que noutras (se a unidade do corpo docente o permitir) se poderá tentar o boicote à constituição do conselho, não apresentando nenhuma lista de professores.
Quanto ao ECD será necessário criar as condições políticas para que se substituam os governos de orientação neoliberal, que estão instalados em S. Bento desde os anos 80, por um governo que coloque a economia ao serviço das políticas sociais. Nesse caso a perspectiva será de uma intervenção cívica até às eleições de 2009 e para lá disso. Não esquecendo nunca que a resistência colectiva precisa da resistência de cada um de nós.


http://fjsantos.wordpress.com/2008/04/28/nao-existem-resistencias-colectivas-sem-vontades-individuais-de-resistir/

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Todos à rua!

PROTESTO - SEGUNDA-FEIRA
28 de Abril

Lisboa 21H00 |
Frente ao ME – Av. 5 de Outubro

Assim, os professores e educadores concentrar-se-ão dia 28 de Abril:

PELA RENEGOCIAÇÃO DO ECD, os professores reafirmam a sua oposição determinada ao modelo de avaliação de desempenho, à fractura da carreira, à degradação e sobrecarga dos seus horários de trabalho e à inaceitável instabilidade que se vive na profissão, à 'prova de ingresso' na profissão!

PELA RENEGOCIAÇÃO DO REGIME DE DIRECÇÃO E GESTÃO ESCOLAR, os professores exigem a avaliação do actual modelo e afirmam a sua disponibilidade em contrariar as pretensões do ME.

PELA RENEGOCIAÇÃO DAS ALTERAÇÕES À EDUCAÇÃO ESPECIAL, os professores reafirmam a defesa dos princípios da Escola Inclusiva.

PELA VALORIZAÇÃO E INVESTIMENTO NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO, os professores exigem respeito pela liberdade académica e pela condição profissional.

POR MEDIDAS QUE PROMOVAM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO E PELA REDUÇÃO DO DESEMPREGO E DA PRECARIEDADE.

PELA GARANTIA DE QUE NENHUM DOCENTE SERÁ REMETIDO PARA A 'MOBILIDADE ESPECIAL'.

PELA SUBSTITUIÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO IMPOSTO PELO ME por um outro construído pelos professores e educadores.

PELO RESPEITO PELA LIBERDADE E PELOS DIREITOS SINDICAIS

POR QUÊ DESISTIR AGORA, GENTE DE POUCA FÉ?

No curto espaço de quatro meses passou-se de uma situação de anomia da classe e de um poder incontestado e esmagador do ME, para uma situação em que os professores passaram a ser ouvidos e respeitados pela opinião pública e pela opinião publicada. Os movimentos autónomos de professores passaram a ser uma realidade aceite pela comunicação social, mas também pelas organizações sindicais. A mobilização dos professores promoveu e consolidou uma unidade entre dirigentes sindicais impensável durante longos anos e que se consubstancia na firmeza com que a Plataforma Sindical continua a contestar em uníssono as políticas educativas.


Ao mesmo tempo o governo e o ministério sentiram-se obrigados a negociar questões que do seu ponto de vista estavam fechadas. Desde Janeiro que todo o discurso do ME ia no sentido da aplicação integral do DR 2/2008 num conjunto de escolas em que os PCE 's estavam a cumprir à risca as determinações ministeriais. O conselho de escolas tinha substituído os sindicatos na negociação da aplicação das medidas governamentais nas escolas. O CCAP, presidido por uma antiga inspectora geral e constituído maioritariamente por personagens ligadas ao PS (independentemente de terem ou não as quotas em dia), era o único responsável pelo acompanhamento do processo de avaliação, o que garantiria a inexistência de críticas sérias e coerentes às aberrações de que o modelo do DR 2/2008 está inundado.

Fazendo este curto balanço, confesso ficar perplexo com a forma como alguns professores e os movimentos em que se integram resolveram manifestar-se contra a posição da plataforma sindical. Será que não se deve considerar um ganho o facto de em todas as escolas do país se realizar este ano uma avaliação mínima uniformizada. Ou será que também não é um ganho garantir a continuação de negociações em torno de todas as questões que são inaceitáveis para os professores, a saber: revisão do ECD com retorno à carreira única; revisão do modelo de gestão; revisão do modelo de avaliação; revisão do diploma sobre o ensino especial.

Alguém acha realista, num período em que já se sente o cheiro de eleições no ar, conseguir em algumas semanas que o governo volte atrás nas políticas que constituíram a sua bandeira durante toda a legislatura? Alguém acha que, sem luta e sem um combate feroz, Pinto de Sousa vá mudar de política a meia dúzia de meses das eleições, fazendo um hara-kiri político?

Os meses que se avizinham são fundamentais. A unidade entre todos os professores é uma necessidade premente e se pela primeira vez em três décadas os dirigentes sindicais foram capazes de ultrapassar rivalidades, em prol da unidade e eficácia da luta, é ridículo que sejam aqueles que mais clamavam pela necessidade de unidade e mobilização que venham agora deitar tudo a perder.

Sendo assim, faz sentido a pergunta: POR QUÊ DESISTIR AGORA, GENTE DE POUCA FÉ?

In http://fjsantos.wordpress.com/2008/04/19/por-que-desistir-agora-gente-de-pouca-fe

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

AUTONOMIA E GESTÃO DAS ESCOLAS

PROFESSORES CONTINUARÃO A LUTAR

CONTRA O NOVO REGIME HOJE PUBLICADO

No dia em que foi publicado o Decreto-Lei 75/2008, a FENPROF reafirma a sua oposição a este novo regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Durante o (curto) período de discussão pública, o projecto de Decreto-Lei foi objecto de críticas fundamentadas por parte dos docentes e das escolas, assim como de reconhecidos especialistas em administração escolar e do próprio Conselho Nacional de Educação. Apesar disso, o Ministério da Educação, à boa maneira autoritária e arrogante a que nos habituou, decidiu aprovar arbitrariamente o seu projecto, hoje publicado no Diário da República.

Não será por isso que os professores e educadores portugueses se conformarão com um regime jurídico que recentraliza poderes e configura um retrocesso no funcionamento democrático da escola pública. Este diploma continuará a merecer a contestação dos docentes, que recusam a imposição a todas as escolas da figura do Director todo-poderoso e exigem a consagração dos princípios de elegibilidade, colegialidade e participação – pilares de uma organização democrática da escola.

Apesar de o referido Decreto-Lei estabelecer o prazo de 30 dias úteis, após sua a entrada em vigor, para o início do processo de constituição do Conselho Geral Transitório, o recente entendimento entre o ME e a Plataforma dos Sindicatos dos Professores alargou este prazo até final de Setembro de 2008, visando criar condições mínimas de estabilidade nas escolas neste 3º período.

A FENPROF apela, assim, aos professores e educadores para que não desenvolvam qualquer procedimento neste âmbito durante este ano lectivo e entretanto aprofundem a discussão sobre a forma como deverão posicionar-se perante a constituição desse Conselho e a entrada em vigor desse regime jurídico.

O Secretariado Nacional da FENPROF

ES/3 de Carvalhos

À Assembleia de Escola da Escola E S / 3 de Carvalhos

Ao Conselho Executivo da Escola E S / 3 de Carvalhos

Ao Conselho Pedagógico da Escola E S / 3 de Carvalhos

Os professores do Departamento de Ciências Humanas, abaixo, contestam o Modelo de Avaliação de Desempenho dos Professores a ser implementado no ano lectivo de 2008/2009, por este modelo configurar um processo tecnicamente incompetente, injusto e eivado de incorrecções e perversões contidas na legislação.
De entre vários aspectos destacamos:

1- A entrada em cena dos resultados escolares internos e externos dos alunos:

a) Os resultados escolares dos alunos não dependem unicamente dos professores;

b) Estes resultados são de natureza diferente (há disciplinas mais vocacionadas do que outras para o sucesso; há disciplinas alvo de exame e outras não; …);

c) Será um convite ao facilitismo e à manipulação dos resultados (por exemplo, no 1º período as classificações poderão vir a ser mais baixas para que no 3º período possam subir as taxas de sucesso);

2- Os professores a ser avaliados estão em posições diferenciadas logo à partida:

a) Não são tidos em consideração aspectos como nº de turmas, nº de níveis e graus de ensino, contexto sociocultural em que as escolas estão inseridas, constituição/características das turmas…;

b) Existem itens com uma forte carga de subjectividade aos quais se pretende atribuir uma quantificação, o que poderá criar arbitrariedade na avaliação (como avaliar se um professor é nada, pouco, medianamente, muito ou muitíssimo empenhado?);

c) Qualquer processo de avaliação justo deve ter como princípio a igualdade de oportunidades. Só deste modo se poderá valorizar o mérito;

3- A avaliação é praticada pelos pares:

a) Avaliadores e avaliados concorrem às mesmas menções, violando deste modo o Código de Procedimento Administrativo;

b) Não se exige aos avaliadores formação especializada ou experiência em supervisão pedagógica, quando ao futuro director de escola é requerida formação ou experiência em gestão escolar;

c) A avaliação nos moldes em que decorre tem um carácter meramente punitivo e não formativo.

Um modelo de avaliação com quotas não premeia verdadeiramente o mérito nem promove o sucesso educativo.

Avaliação Sim!
Este modelo de avaliação Não!
Carvalhos, 16 de Abril de 2008

Os professores do Departamento de Ciências Humanas

Uma Visão Sobre Duas Leituras Acerca do Insucesso Escolar

Público, 22 de Abril de 2008

http://educar.wordpress.com/2008/04/22/uma-visao-sobre-duas-leituras-acerca-do-insucesso-escolar/

Caso “dramático” mas “isolado”

Ministra comenta agressão de aluna de 11 anos à professora

A ministra da Educação reiterou, esta quarta-feira, que casos como o de uma aluna de 11 anos que deu um pontapé a uma professora, numa escola do Barreiro, são "dramáticos" mas "isolados", não representando o comportamento da generalidade dos alunos.

"Evidentemente que são casos dramáticos, mas temos de ter consciência de que são casos isolados e não representam a generalidade do comportamento dos nossos alunos", disse Maria de Lurdes Rodrigues, durante uma visita à Escola Básica com 2.º e 3.º Ciclo (EB2,3) do Bocage, em Setúbal, no âmbito do Dia Mundial do Livro.

"Todos os dias estão em prática estratégias para combater estes comportamentos, por parte das escolas", acrescentou.

Questionada sobre a transferência de competências da administração central, na área da Educação, para as autarquias, Maria de Lurdes Rodrigues disse que o processo de negociação com alguns municípios e com a Associação Nacional de Municípios está a fazer "o circuito necessário".

http://jn.sapo.pt/2008/04/23/ultimas/Caso_dram_tico_mas_iso.html


terça-feira, 22 de abril de 2008

Com ou sem manual escolar?

Comprar o manual escolar vai deixar de ser obrigatório para as disciplinas ligadas à Educação Musical, Física, Visual e Tecnológica. Docentes acreditam que se deu mais um passo para a desvalorização educativa destas disciplinas.
O ano lectivo de 2010-2011 marca o fim da obrigatoriedade de aquisição dos manuais escolares "sempre que o ensino e a aprendizagem tenham uma forte componente prática ou técnica ou a disciplina ou área curricular tenha um carácter opcional". A justificação consta da Portaria n.º 42/2008 de 11 de Janeiro, que fixa as disciplinas e áreas curriculares onde não haverá adopção de manuais ou em que esta será facultativa.

Não serão adoptados manuais para as expressões artísticas e físico-motoras desenvolvidas no 1.º ciclo, nem para as áreas curriculares não disciplinares do 1.º ao 12.º ano. Sem manual ficam ainda a Educação Física e a Educação Musical, do 2.º e 3.º ciclo., a Educação Visual e Tecnológica do 2.º ciclo e, novamente, a Educação Física no ensino secundário. No 3.º ciclo, a compra do manual de Educação Visual e Tecnológica será facultativa, ou seja, ainda que a escola venha a adoptar a sua utilização, a aquisição pelos alunos é opcional.

Desvalorizar a disciplina
Apesar de a portaria não ser recente, a contestação surgiu este mês no site da Associação Nacional de Professores de Educação Visual e Tecnológica (APEVT), através de um comunicado de oito páginas. Os docentes acreditam que foi dado mais um passo para a desvalorização educativa e social destas disciplinas.

"O manual é um suporte básico!" Esta é uma certeza indiscutível para José Rodrigues, presidente da APEVT. Sobre ela assenta toda a indignação da Associação com esta portaria, vista como "mais um contributo para a velha questão do primeiro a Matemática e o Português e só depois as Artes e o resto".

Do lado ministerial, justifica-se a medida como uma forma de minimizar o esforço financeiro das famílias, cujo orçamento para a compra de manuais escolares tem vindo a aumentar nos últimos anos. Mas para José Rodrigues, esta é uma questão pouco clara e contraditória se vista à luz da política de empréstimo de manuais escolares. No comunicado de contestação à portaria, a APEVT acusa o Ministério da Educação de ter apresentado a medida como uma "contrapartida", numa altura em que anunciava a aceitação do aumento dos preços dos manuais.

Internet não substitui o manual
Fundamentações à parte, "o facto é que os alunos carenciados já não têm acesso a outros meios, como a Internet, e vão agora ficar também sem acesso ao manual", frisa José Rodrigues. Além disso, acrescenta, "o manual leva ao aluno uma informação com um rigor científico devidamente validado que não se encontra na Internet".

Certo é que a antiga disciplina de Educação Visual sobreviveu muitos anos sem manual. "Antes de 1991 existiam compêndios técnicos para as disciplinas quer de Educação Visual quer de Trabalhos Manuais", recorda José Rodrigues. Mas, depois dessa data, e com a criação da Educação Visual e Tecnológica, "com um corpo curricular muito mais coerente e um saber integrado das componentes científica e tecnológica, foram surgindo os manuais para apoiar as actividades". A importância actual do manual encontra razões na mutação que a disciplina tem vindo a sofrer e na necessidade "deste funcionar também como um suporte cultural", realça o presidente da APEVT.

Estas e outras questões, como a reorganização curricular do 2.º ciclo e a dificuldade em aplicar o actual modelo de avaliação aos pares pedagógicos de EVT, serão debatidas pela APEVT, num encontro nacional da Associação que se realizará em Aveiro, a 23 e 24 de Maio.

Andreia Lobo| http://www.educare.pt/

Associação 25 de Abril


Documento assinado por figuras do PS critica situação actual do país

Várias figuras do PS assinaram um documento emitido pela Associação 25 de Abril, que apela à participação no desfile do 25 de Abril e faz uma análise crítica à situação do país.

O "Apelo à Participação", divulgado ontem pela Associação 25 de Abril, conta com a assinatura de diversas figuras do PS, entre os quais Mário Soares, Manuel Alegre, Ferro Rodrigues, Almeida Santos ou Maria de Belém Roseira.

Ao longo do documento pode ler-se que "as incertezas de uma conjuntura económica, afectada pela eclosão e desenvolvimento de várias ordens de crises e, no plano interno, pela permanência dos problemas estruturais de que o país continua a padecer, fazem com que as comemorações do 25 de Abril de 2008 se processem num clima pouco desanuviado e escassamente propício à jubilação colectiva".

"Numa altura em que os diversos índices sociais e económicos continuam a remeter-nos para os últimos escalões da Europa Comunitária, não poderá haver lugar para o enfraquecimento dos serviços que cabe ao Estado assegurar", refere ainda o manifesto emitido pela Associação 25 de Abril.

Vasco Lourenço, presidente da associação, disse hoje à Lusa que o documento "não é, de maneira nenhuma", uma crítica ao Governo de Sócrates e que "cada um lê o que quiser".

"Não há crítica, nem se pretende que haja. O documento é uma análise não conjuntural, além disso, o PS faz parte da Comissão Promotora, essa especulação não faz qualquer sentido", concluiu Vasco Lourenço.

O desfile, entre a Praça do Marquês de Pombal e a Praça do Rossio, tem início às 15h00 de sexta-feira.

Mário Soares, Manuel Alegre, Almeida Santos e Maria de Belém Roseira são alguns dos signatários do documento.

Lusa

SPZCentro

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROFESSORES DA REGIÃO CENTRO DECIDIDOS

A CONTINUAR A LUTA PARA MUDAR AS POLÍTICAS!


Mais de 3200 professores participaram nos protestos de ontem que foram convocados pela Plataforma Sindical dos Professores. Estas acções de protesto tiveram lugar em Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Viseu e Lamego.

A Moção apresentada pela Plataforma e colocada à votação dos professores foi aprovada quase por unanimidade, tendo apenas, no conjunto, merecido um voto contra e sete abstenções.

Dessa Moção resulta clara a disponibilidade dos docentes para continuarem a lutar, em unidade, em torno dos grandes objectivos reivindicativos aprovados na Marcha da Indignação dos Professores. Segue o texto da Moção aprovada:

MOÇÃO

O "ENTENDIMENTO" EM TORNO DAS RECLAMAÇÕES IMEDIATAS APROVADAS NA MARCHA DA INDIGNAÇÃO;

CONTINUAR A LUTA PARA MUDAR AS POLÍTICAS!

A Marcha da Indignação dos Professores obrigou, finalmente, o Governo a negociar com as organizações sindicais de professores.

Neste processo, os Sindicatos avançaram com as propostas constantes na Resolução da Marcha, designadamente no que respeita à avaliação do desempenho, aos horários de trabalho e à gestão das escolas.

Os resultados dessa negociação, mesmo sem coincidirem em absoluto com o texto da Resolução, aproximam-se muito deste e foram francamente positivos para os docentes, traduzindo ganhos importantes que deverão reforçar a sua confiança na acção e na luta extremamente complexa e difícil que se aproxima, face à arrogância e prepotência de um Governo e de uma equipa ministerial que até agora, se recusaram a ceder fosse em que matéria fosse, recusando a Ministra, até, a dialogar com os Sindicatos.

O entendimento a que o ME teve de chegar com a Plataforma Sindical dos Professores não corresponde a qualquer acordo, bem pelo contrário, os professores e as suas organizações representativas não deixaram de discordar profundamente de uma equipa e de políticas que não permitem que a actividade dos professores se realize nas devidas condições, criando grandes dificuldades ao funcionamento e organização das escolas.

De entre as medidas mais negativas destacam-se:

– o ECD do ME, em particular a divisão dos docentes em categorias hierarquizadas, o modelo de avaliação, a prova de ingresso na profissão e a nova organização dos horários de trabalho;

– o novo modelo de gestão escolar que governamentaliza a vida das escolas, liquidando espaços essenciais de participação democrática e cerceando a sua autonomia;

– muitas outras medidas, como o novo regime sobre Educação Especial, o encerramento cego das escolas, a entrega de todo o ensino básico às câmaras municipais, a desqualificação da formação de professores, entre tantas, mas tantas outras…

Daí que, com o entendimento alcançado, não se altere a opinião dos professores e dos seus Sindicatos em relação às políticas educativas e ao Governo que as impõe e concretiza, neste caso, em especial o Primeiro-Ministro e a equipa de Lurdes Rodrigues.

Por esta razão, a luta dos docentes é para continuar e a unidade para manter em torno dos grandes objectivos reivindicativos aprovados na Marcha da Indignação. Lutas que, neste ano lectivo, continuarão a assumir a forma de protestos públicos, devendo, no próximo, recomeçar logo desde o início do ano escolar.

Região Centro, 21 de Abril de 2008

MEP - 29 de Abril

PROPOSTA PARA RESPONDER ÀS DECLARAÇÕES DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO

Proposta de Resposta às Declarações da Ministra da Educação

Atendendo às recentes declarações da Ministra da Educação feitas na entrevista dada a um jornal diário “Ministra contra chumbos na Escola”, e após a assinatura do Memorando de Entendimento Ministério da Educação – Plataforma de Sindicatos, entende o MUP tomar posição pública sobre a matéria e colocar à discussão, para implementação, a seguinte medida a adoptar pelos professores nas escolas de todo o País:

Nas reuniões de avaliação dos alunos, no final do presente ano lectivo, propõe-se que os professores lancem as notas em pauta sendo a nota mínima de 3 ou 10 (consoante se trate do Ensino Básico ou Secundário). As notas “reais” dos alunos e os documentos utilizados na avaliação devem ficar à guarda dos próprios professores.
Elaborar um comunicado para informar todos os Encarregados de Educação de que as notas da pauta foram lançadas de modo a cumprir o que manda a Ministra da Educação.

http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2008/04/proposta-para-responder-s-declaraes-da.html

Estão sempre fora de contexto ... há 3 anos!

Ministra defende avaliação e nega acusações de facilitismo

A ministra da Educação diz que não é tarde para aplicar o novo regime de avaliação ao desempenho de professores, apesar de o ano lectivo estar na recta final.

Neste dia em que tomou posse o Conselho Cientifico de Avaliação, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que o processo está a ser preparado pelas escolas, desde Janeiro.

“As coisas não pararam, têm o seu tempo de desenvolvimento nas escolas e as escolas, como eu tenho dito e reafirmei sempre, estão a trabalhar no desenvolvimento do modelo e da sua aplicação”, sublinha.

A ministra da Educação reagiu à acusação de facilitismo, que lhe foi dirigida por Paulo Portas. Em causa está uma entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues sustentando que "o aluno não fica a saber mais por repetir um ano" e que o chumbo é o "elemento mais facilitista do sistema de ensino".

O líder do CDS-PP diz que, com estas frases, a ministra incita os professores à aprovação de alunos, independentemente de saberem as matérias.

Maria de Lurdes Rodrigues acusa Paulo Portas de retirar as declarações do seu contexto e nega as acusações de facilitismo.

“Foi este Governo que desenvolveu nas escolas os modelos de aulas de substituição, tem sido este Governo que tem exigido às escolas mais tempo de trabalho com os seus alunos, é isso que é preciso. Chumbá-los, reafirmo, é a maneira mais fácil de resolver o problema”, sustenta a ministra.

Na cerimónia de tomada de posse, a presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) pediu tempo para que este órgão consultivo possa definir a sua estratégia, num apelo essencialmente dirigido aos docentes.

"O conselho precisa de tempo para ter um pensamento estratégico de acção. Não significa descurar o curto prazo, mas não pode cingir-se ao imediato", afirmou Conceição Castro Ramos logo após a tomada de posse de todos os membros do Conselho Científico, que tem como missão acompanhar e monitorizar o novo modelo de avaliação dos professores.

RV

http://www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=23&SubAreaId=79&ContentId=244421

Avaliação e Autonomia das Escolas

Novo regime de autonomia, administração e gestão das escolas

O decreto-lei que regulamenta o regime de autonomia, administração e gestão das escolas, publicado hoje no Diário da República, visa reforçar a participação das famílias e das comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino, favorecer a constituição de lideranças fortes e reforçar a autonomia das escolas.

Este decreto-lei vem completar o quadro de mudanças introduzidas na organização e na autonomia dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Com o objectivo de reforçar a participação das famílias e das comunidades, promovendo a abertura das escolas ao exterior e a sua integração nas comunidades locais, institui-se um órgão de direcção estratégica designado por Conselho Geral.

Neste órgão colegial de direcção têm representação o pessoal docente e não docente, os pais e encarregados de educação (e também os alunos, no caso dos adultos e dos estudantes do ensino secundário), as autarquias e a comunidade local, nomeadamente representantes de instituições, organizações e actividades económicas, sociais, culturais e científicas.

Para garantir condições de participação a todos os interessados, nenhum dos grupos representados pode ter a maioria dos lugares, tendo de ser observadas algumas regras elementares na composição deste órgão.

Cabe ao Conselho Geral a aprovação das regras fundamentais de funcionamento da escola (regulamento interno), as decisões estratégias e de planeamento (projecto educativo e plano de actividades) e o acompanhamento e fiscalização da sua concretização (relatório anual de actividades).

Este órgão dispõe, ainda, da competência para eleger e destituir o director que, em consequência, terá de lhe prestar contas.

A criação do cargo de director está estreitamente relacionada com o segundo objectivo, que consiste em reforçar a liderança das escolas, uma das medidas mais relevantes na reorganização do regime de administração escolar.

O reforço da liderança das escolas pressupõe que em cada estabelecimento de ensino exista um rosto, um primeiro responsável, dotado da autoridade necessária para desenvolver o projecto educativo da escola e executar localmente as medidas de política educativa.

Coadjuvado por um subdirector e por um pequeno número de adjuntos, o cargo de director constitui-se, assim, como um órgão unipessoal e não como um órgão colegial.

Ao director é confiada a gestão administrativa, financeira e pedagógica, assumindo, para o efeito, a presidência do conselho pedagógico. Por esse motivo, o director terá de ser um professor do ensino público, particular ou cooperativo, qualificado para o exercício destas funções, seja pela formação ou pela experiência na administração e gestão escolar.

O director é seleccionado através de um procedimento concursal, com critérios transparentes, para cumprir um mandato de quatro anos.

Para conferir mais eficácia, mas também maior responsabilidade ao director, é-lhe atribuído o poder de designar os responsáveis pelos departamentos curriculares, principais estruturas de coordenação e de supervisão pedagógica.

O reforço da autonomia das escolas, que constitui o terceiro objectivo deste novo regime jurídico, está estreitamente relacionado com a responsabilidade e com a prestação de contas.

Neste sentido, o decreto-lei estabelece um enquadramento legal mínimo, determinando apenas a criação de algumas estruturas de coordenação de primeiro nível (departamentos curriculares) com assento no conselho pedagógico e de acompanhamento aos alunos (conselhos e directores de turma). De resto, é dada às escolas a faculdade de se organizarem, de criarem estruturas e de as fazerem representar no conselho pedagógico.

A prestação de contas pressupõe, por um lado, a participação dos interessados e da comunidade no órgão de direcção estratégica e na escolha do director, e por outro lado, o desenvolvimento de um sistema de auto-avaliação e de avaliação externa das escolas.

O novo diploma mantém o princípio da contratualização da autonomia quanto à possibilidade de transferência de competências, flexibilizando e deixando para regulamentação posterior os procedimentos administrativos necessários.

A transferência de competências tem de estar sempre associado à avaliação externa, assente no princípio da responsabilidade e da prestação de contas pelos recursos utilizados no serviço público.

Para mais informações, consultar o decreto-lei publicado no Diário da República.

http://www.min-edu.pt/np3/33

Chumbo para quem, senhora ministra?

Não me irei ocupar de qualificar a entrevista da ministra da educação ao Correio da Manhã.

Seria um desperdício ocupar mais do que duas linhas para comentar as trivialidades que embeveceram o inefável jornalista. Irei apenas destacar a única ideia digna de elogio, apesar de inconsequente: a repetência ou o chumbo é o elemento mais facilitista do sistema educativo.

Para um professor de “ginástica” [fico-lhe muito grato pelo remoque diferenciador, senhora ministra], habituado a olhar para as classificações dos alunos como algo acessório e dispensável, sempre mais preocupado com a avaliação formativa do que com a avaliação sumativa, a repetência do aluno é uma construção social que só faz sentido numa avaliação de tipo normativo, que procura ordenar um sujeito num conjunto de pares. Para quê fazê-lo? Para quê comparar os sujeitos como se comparam as peças de carne expostas no talho? Se o sistema educativo dispensar essa grelha de observação, se o sistema educativo pensar o aluno como uma pessoa, que é preciso respeitar na sua dupla dimensão individual e pessoal, recusando o aluno-massa, o anónimo na imensa e indiferenciada escola-fábrica, se se pensar numa educação personalizadora, então há que eliminar o excremento da repetência ou chumbo.
Sejamos ao menos consequentes, senhora ministra. Que tipologia e dimensão das escolas, que condições de prática educativa, que medidas de apoio ao eficiente desempenho das funções educativas, que políticas educativas desenhou para fazer face à educação personalista?

Não brinque com a minha (pouca) inteligência, eminência.

http://olhardomiguel.blogspot.com/2008/04/chumbo-para-quem-senhora-ministra.html

Como eu percebo este colega.

Aos meus alunos, aos Pais dos meus alunos, aos professores e a todos os meus concidadãos


Tenho cinquenta e tal anos de idade, trinta e muitos dos quais como docente no ensino secundário e no ensino superior.

Fiz a Licenciatura com 16 valores, o Estágio Pedagógico com 18 e um mestrado em Ciências da Educação com Muito Bom.
Dediquei a minha vida à Escola Pública. Fui Presidente do Conselho Executivo (dois mandatos), orientador de estágio pedagógico (3 anos), delegado de grupo / coordenador de departamento (dois mandatos), Presidente do Conselho Pedagógico (um mandato) e director de turma durante vários anos.

Nos últimos tempos leccionei no ensino superior, com ligação permanente à formação de professores.Desempenhei vários cargos pedagógicos, participei em múltiplos projectos e desenvolvi dois trabalhos de elevado valor científico.
Entretanto, regressei ao ensino secundário e à minha escola de origem.
Alguns dos antigos colegas, embora mais novos do que eu e com menos tempo de serviço (compraram o tempo, explicaram-me depois) já se tinham reformado. Eu também já tinha idade, mas faltavam-me alguns meses para o tempo necessário quando mudaram as regras do jogo. E como se não bastasse a alteração dessas regras, é aprovado, entretanto, um novo estatuto para a carreira docente. E logo de seguida é aberto o concurso para professores titulares. Um concurso para uma nova categoria onde eu não tinha lugar!
Não reunia condições. Mesmo com um Mestrado em Ciências da Educação e sem ter dado uma única falta nos últimos sete anos, o meu curriculum valia, apenas, 93 pontos! Faltavam 2 pontos para o mínimo exigido a quem estivesse no 10º escalão.

Com as novas regras, o meu departamento passou a ser coordenado, a partir do presente ano lectivo, por um professor titular. Um professor que está posicionado no 8º escalão. Tem menos 15 anos de serviço do que eu. Foi meu aluno no ensino secundário e, mais tarde, meu estagiário. Fez um bacharelato com média de 10 valores e no estágio pedagógico obteve a classificação de 11 valores. Recentemente concluiu a licenciatura numa estabelecimento de ensino privado, desconhecendo a classificação obtida. É um professor que nunca exerceu qualquer cargo pedagógico, à excepção de director de turma. Nos últimos sete anos deu 84 faltas, algumas das quais para fazer 15 dias de férias na República Dominicana (o atestado médico que utilizou está arquivado na secretaria da escola, enquanto os bilhetes do avião e a factura do hotel constam de um outro processo localizável). O seu curriculum vale 84 pontos, menos 9 pontos do que o meu. Contudo, este docente foi nomeado professor titular.

De acordo com o Senhor Primeiro Ministro e demais membros do seu Governo, com o apoio do Senhor Presidente da República e, agora, com o apoio dos dirigentes sindicais, este professor está em melhores condições do que eu para integrar “ (…) um corpo de docentes altamente qualificado, com mais experiência, mais formação e mais autoridade, que assegure em permanência as funções de organização das escolas para a promoção do sucesso educativo, a prevenção do abandono escolar e a melhoria da qualidade das aprendizagens.”

A conclusão, embora absurda, é clara: se eu estivesse apenas no 9º escalão, e com os mesmos pontos, seria considerado um docente altamente qualificado, com mais experiência, mais formação e mais autoridade. Como estou no 10º escalão, e não atingindo os 95 pontos, eu já não sou nada.

Isto é o resultado de uma selecção feita com base na “(…) aplicação de uma grelha de critérios objectivos, observáveis e quantificáveis, com ponderações que permitam distinguir as experiências profissionais mais relevantes (…)[onde se procurou] reduzir ao mínimo as margens de subjectividade e de discricionariedade na apreciação do currículo dos candidatos, reafirmando-se o objectivo de valorizar e dar prioridade na classificação aos professores que têm dado provas de maior disponibilidade para assumir funções de responsabilidade.” É assim que “reza” o DL 200/2007, de 22 de Maio. Admirável!

Agora consta-se por aí (e por aqui) que aquele professor (coordenador do meu departamento) me irá avaliar…
Não, isso não será verdade. Esse professor irá, provavelmente, fazer de conta que avalia, porque só pode avaliar quem sabe, quem for mais competente do que aquele que se pretende avaliar.
O título de “titular” não é, só por si, suficiente. Mesmo que isto seja só para fazer de conta…

Conhecidos que são os meus interesses, passo ao principal objectivo desta carta, que é, simplesmente, pedir perdão!

Pedir perdão, em primeiro lugar, aos meus alunos. Pedir perdão a todos os Pais dos meus alunos. Pedir perdão porque estou de professor, mas sem me sentir professor. Tal como milhares de colegas, humilhados e desencorajados, sinto-me transformado num funcionário inútil, à espera da aposentação.
Ninguém consegue ser bom professor sem um mínimo de dignidade. Ninguém consegue ser bom professor sem um mínimo de paixão.

As minhas aulas eram, outrora, coloridas, vivas e muito participadas. Com acetatos, diaporamas, vídeos, power point, etc. Hoje é, apenas, o giz e o quadro. Só a preto e branco, com alguns cinzentos à mistura.
Sinto-me desmotivado, incapaz de me empenhar e de estimular. Receio vir a odiar a sala de aulas e a própria escola. Receio começar a faltar para imitar o professor titular e coordenador do meu departamento (só não irei passar férias para a República Dominicana porque tenho outras prioridades…). Receio que os professores deste País comecem a fingir que ensinam e a fingir que avaliam. Sim, porque neste país já tudo me parece a fingir.

Cumprimentos.

(Um professor anónimo e humilhado, tal como milhares de outros professores)

http://olhardomiguel.blogspot.com/2008/04/como-eu-percebo-este-colega.html