sexta-feira, 29 de maio de 2009

Filósofo José Gil diz que o Ministério da Educação “virou todos contra todos”

Manifestação - 30 de Maio

Concentração e percursos

Locais de concentração:

a) Os docentes provenientes do Norte e Centro concentram-se no Parque Eduardo VII.

b) Os docentes provenientes da área da Grande Lisboa e do Sul concentram-se na Rua Joaquim António de Aguiar (sentido descendente, é a rua que liga o Marquês às Amoreiras).

O percurso da manifestação terá a seguinte orientação:

Ordem de entrada na Manifestação: 1º Sul; 2º Grande Lisboa; 3º Centro; 4º Norte. (Madeira e Açores a ver no local)

A cabeça da manifestação sairá do final da Rua Joaquim António Aguiar / Praça Marquês de Pombal. Quando todos estiverem já na Avenida da Liberdade, deslocar-se-ão os docentes do Centro e do Norte, desde o final do Parque Eduardo VII, para a Avenida da Liberdade.

O desfile termina com uma concentração na Praça dos Restauradores.

Indicações para os autocarros:

Autocarros provenientes do Sul e da Grande Lisboa (via A2 - Ponte 25 de Abril) deverão dirigir-se em direcção a Marquês de Pombal - Avenida Duarte Pacheco - Rua Joaquim António de Aguiar, onde descarregam os docentes e seguem, pela Rua Artilharia 1, para a Alameda Cardeal Cerejeira, onde estacionam. No regresso os professores procuram os autocarros na Cardeal Cerejeira. (Nota - A Alameda Cardeal Cerejeira é a rua do Alto do Parque Eduardo VII, onde está a bandeira gigante). Autocarros provenientes do distrito de Santarém dirigem-se, via Eixo Norte / Sul, para a Praça de Espanha, sobem a Avenida António Augusto de Aguiar e logo a seguir à lateral do Corte Inglés cortam à direita para a Alameda Cardeal Cerejeira. Os docentes dirigem-se depois a pé para a Rua Joaquim António de Aguiar, descendo o Parque Eduardo VII.

Autocarros provenientes do Norte e Centro deverão descarregar os docentes junto ao Marquês de Pombal e dirigirem-se para a Avenida da Liberdade, Restauradores, Rossio, Rua do Ouro, Rua do Arsenal (aberta nesta altura excepcionalmente) e daí para a Avenida 24 de Julho para estacionamento. No regresso os professores vão ter com os autocarros, pelo mesmo percurso. O regresso destes autocarros far-se-á obrigatoriamente pela Avenida de Ceuta, que dá ligação ao Eixo Norte - Sul e à 2ª Circular (saídas pela A1 e A8).

Notas: Não esquecer que a Avenida da Ribeira das Naus está encerrada ao trânsito (é a avenida/rua junto ao rio no Terreiro do Paço) pelo que a aproximação a Lisboa não deverá ser feita pelo IC2 e eixo junto ao Tejo. Convém que quem vem do norte e centro utilize a A1 ou a A8 e faça a aproximação ao Marquês de Pombal pelo eixo central (Campo Grande, Entrecampos, Saldanha, Marquês de Pombal). Em alternativa poderão dirigir-se ao Eixo Norte / Sul e sair para a Praça de Espanha e depois seguir pela Avenida António Augusto de Aguiar e descer para o Marquês.

Todos os passageiros devem ficar com o número de telemóvel do responsável do autocarro e do motorista.
A Manifestação começa às 15h. Convém chegar antes.

BOA VIAGEM!

ONDE VAMOS ESTAR NO DIA 30

AMANHÃ OS MOVIMENTOS INDEPENDENTES, APEDE, MUP E PROMOVA, ENCONTRAM-SE PELAS 15 HORAS JUNTO À SEDE DO «DIÁRIO DE NOTÍCIAS».

TRAZ OUTRO AMIGO TAMBÉM.

Movimento Professores Revoltados Integra a A.P.E.D.E. desde a sua formação!

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http://antero.wordpress.com/2009/05/29/voa-voa-para-lisboa/

quinta-feira, 28 de maio de 2009

APELO À PARTICIPAÇÃO NA MANIFESTAÇÃO

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Visão - Estatísticas

Visao28Mai09

A edição de hoje – para comprar e guardar, depois de colocar umas páginas nas salas de professores e demais lugares públicos do país - traz uma matéria bastante extensa, com variados testemunhos, sobre o estado da Educação em Portugal.

Mais importante: traz os resultados de uma sondagem feita especificamente sobre este tema que é exaltante para os professores e demolidora para políticos, eduqueses e albinos.

Ao contrário de tudo aquilo que por vezes nos querem fazer crer – a começar pelos carpideiros do «o povo não quer saber de vocês» – a opinião pública continua a ter os professores na mais elevada consideração, considerando-os os menos responsáveis pelo estado negativo em que se considera estar a Educação.

A sondagem não foi encomendada por nenhum sindicato ou blogue. Não é desinformação, nem nenhuma manobra esconsa de conspiradores. Deveria ser lida com atenção pela equipa da 5 de Outubro, pelo pai da Nação e pelos presidentes de Conselhos e Observatórios da treta (caso se prove que sabem ler sondagens desagradáveis e que colocam os professores como os menos responsáveis pelo estado de coisas).

Claro que há quem ache que estarei errado, mas são matérias destas, com base empírica fiável e não inquéritos à saída de casa de um secretário de Estado, que fazem mais pela demonstração da razão dos professores do que prosas inflamadíssimas ou ribombares e cantos a plenos pulmões.

Mais adiante deixarei o breve depoimento que fiz sobre os dados da sondagem, os quais tenho em meu poder há algumas semanas e que divulgarei a partir de hoje à noite de forma mais extensa, de acordo com promessa feita à Teresa Campos da Visão de não antecipar nada sobre o assunto em relação à edição da revista.

E os compromissos são para cumprir. Sempre.

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Visão, 28 de Maio de 2009

http://educar.wordpress.com/2009/05/28/excelente-visao/

segunda-feira, 25 de maio de 2009

COMUNICADO DO MUP E DA APEDE


COMUNICADO DO MUP E DA APEDE
SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE 30 DE MAIO


No próximo dia 30 de Maio os professores vão sair novamente à rua em mais uma Manifestação Nacional. A APEDE e o MUP participarão nessa manifestação da mesma forma que têm participado em todas as iniciativas onde haja professores em luta contra as políticas de um Ministério e de um Governo que tudo fizeram para desprestigiar e humilhar a profissão docente, incapazes de compreender que ela é um pilar estruturante de qualquer sociedade empenhada em cultivar a autonomia intelectual, a construção do conhecimento e a habilitação consistente para o desempenho profissional.

Onde estiverem colegas em luta, nós estaremos. Sempre.


MAS…

MAS não esquecemos que esta forma de luta de pouco valerá se não for integrada num plano mais vasto, coerente e determinado de combates a travar pelos professores.

Desejamos a unidade de todos os docentes, pois sabemos que a sua divisão só serve aqueles que com ela querem reinar, e que com ela prolongam a sua permanência degradante no poder.

MAS não aceitamos que, em nome da unidade, se procurem silenciar outras perspectivas de luta e se imponham falsos unanimismos, pelo que continuamos a solicitar a divulgação pública das propostas de luta aprovadas nas reuniões de consulta aos professores.

Compreendemos que os professores têm pela frente um combate árduo e exigente e que a plena satisfação das nossas exigências não se situa no virar da esquina.

MAS recusamos a ideia de que esta luta se vai arrastar por tempo indeterminado, sem radicalização, e com um passo de caracol ritmado por negociações sindicais incapazes de oferecer resultados visíveis.

Queremos contribuir para retirar a maioria absoluta ao partido de um primeiro-ministro arrogante e prepotente, que substituiu a governação do país por mera propaganda sem conteúdo e cuja passagem pelo poder teve, como únicos efeitos visíveis, o empobrecimento da vivência democrática, a retracção dos direitos laborais para níveis anteriores ao 25 de Abril e a consagração da desfaçatez impune como método de acção política.

MAS, ainda assim, pensamos que não podemos hipotecar os combates do presente a resultados eleitorais incertos dos quais poderão resultar arranjos políticos desfavoráveis às legítimas aspirações dos professores.

As lutas decisivas deveriam estar a ser travadas AQUI E AGORA.

A Manifestação de 30 de Maio é importante. MAS NÃO CHEGA.


Este é um momento grave da vida nacional.

Portugal debate-se com a maior crise económica, social e política dos últimos vinte anos.

A vida pública deste país está atolada num lodaçal de iniquidades, de pequenos e grandes despotismos e de uma falta de sentido ético da parte dos agentes políticos, como há muito tempo se não via. Tal situação ameaça os próprios fundamentos da democracia.

Este tempo não é, pois, de festa ou de manifestações de júbilo.

Por tudo isto, apelamos a todos os colegas que integrem a Manifestação do dia 30 para que o protesto seja marcado pela maior firmeza e, também, pela maior seriedade.

Que ninguém mostre sinais de regozijo ou de alegria apenas porque a Ministra da Educação está, supostamente, de partida. Os nossos problemas são graves, são imensos, e não se resolvem com a mera remoção desta equipa ministerial, por muito responsável que ela seja pelo estado de degradação a que chegou o sistema de ensino em Portugal.

A solução dos nossos problemas passa, isso sim, pelo regresso da grande maioria dos professores a uma atitude de combate determinado e sem cedências, em torno de reivindicações fundamentais:
    • Revisão do ECD e supressão imediata da divisão da carreira entre titulares e não titulares;

    • Suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho e negociação de um modelo sério, à luz de uma carreira docente reestruturada em moldes que não criem desigualdades artificiais e injustas;

    • Manutenção do vínculo por nomeação definitiva para todos os professores;

    • Preservação dos quadros de escola;

    • Manutenção do carácter nacional dos concursos de colocação de professores e do princípio de que a melhor graduação corresponde à melhor colocação;

    • Fim do modelo de administração escolar instituído pelo Ministério e restabelecimento da gestão democrática das escolas.




MUP (Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores)

APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino)

30 de Maio ... vou lá ter ...

sexta-feira, 22 de maio de 2009

VAIADOS


Alunos da Escola António Arroio chamam "fascista" ao Governo

segunda-feira, 18 de maio de 2009

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Professores da Escola Secundária de Lousada contestam formas de luta propostas pela Plataforma Sindical

Os professores da Escola Secundária de Lousada vêm, por este meio, apresentar a sua total discordância com o enfraquecimento das formas de luta previstas para o final do ano lectivo, apresentadas pela Plataforma Sindical.

Pertencemos a uma escola secundária que talvez seja caso único no país, pois dos cerca de 140 professores somente um solicitou aulas assistidas e entregou objectivos individuais. Temos agido de forma unida e coerente: fomos às duas manifestações nacionais e a adesão às duas greves foi sempre acima dos 97%.

Consideramos (e fizemos saber ao nosso delegado sindical da Fenprof) que as formas de luta têm de ser radicalizadas e NUNCA atenuadas, sobretudo nesta altura do ano lectivo e neste período político (época pré-eleitoral).

Entendemos que nova manifestação ao sábado é totalmente desadequada, dado que já fizemos duas com números de adesão assombrosos e nada foi conseguido. O mesmo ocorreria se se realizasse greve de um dia (e mais se revela totalmente descabida e anedótica a realização de paralisações por dois tempos lectivos – o que nos remete para a pergunta: se duas greves com adesões de cerca de 90% em dois dias não surtiram efeito, o que leva os sindicatos a pensarem que uma paralisação por dois tempos provocará alguma mudança? É como esperar que um doente que precisa de penicilina, se cure apenas com benuron…)

Com efeito, os professores da Escola Secundária de Lousada (e estamos em crer que a esmagadora maioria dos professores) não se revêem no abrandamento das formas de luta. Como tal, não participarão nem na pseudo-greve de dois tempos lectivos prevista para o dia 26 de Maio, nem na manifestação masoquista “para Lisboeta ver” no dia 30 de Maio.

É que, ou se luta com as armas todas, ou então, sentemo-nos a descansar que bem precisamos por esta altura…


Professores da Escola Secundária de Lousada
Lousada, 7 de Maio de 2009

sábado, 16 de maio de 2009

A LEI 12-A AINDA NÃO FOI REVOGADA


Como o Ramiro Marques sublinha, a Lei 12-A/2008 não foi revogada apenas porque um organismo obscuro do Ministério da Educação veio agora ordenar a suspensão da sua aplicação àqueles órgãos executivos das escolas mais pressurosos e ansiosos por superar os padrões do seguidismo pró-governamental.


A Lei 12-A/2008 mantém-se de pé, pronta a ser aplicada a partir do momento em que tal for de conveniência política para o Governo.


A Lei 12-A/2008 continua a ser a principal ameaça para a estabilidade profissional e a garantia de emprego dos professores em geral, bem como da maioria dos funcionários, ao substituir os vínculos a quadros de escola (ou de zona pedagógica) por mapas de pessoal que passarão a incluir somente aqueles que corresponderem às "necessidades" do respectivo local de trabalho. TODOS OS OUTROS SERÃO DISPENSÁVEIS, independentemente de quantos anos de serviço tiverem e até da sua categoria profissional (titulares incluídos, pois não se pense que haverá aqui "lugares ao sol" resguardados das intempéries).


A Lei 12-A/2008 assenta numa distinção iníqua que, no caso dos professores, aprofunda a iniquidade já inerente à divisão da carreira estabelecida pelo ECD: essa Lei distingue entre trabalhadores do Estado "realmente importantes" (os que mantêm a nomeação definitiva) e todos os outros, tratados como rebotalho que a qualquer altura pode ser chutado para fora do sistema. Ao precarizar a condição dos trabalhadores do sector público, a Lei 12-A/2008 aplica-lhes a precariedade do sector privado como norma das relações de poder laboral, reforçando-a e aprofundando-a.


A concretização desta Lei deixará os funcionários públicos e os professores muito mais vulneráveis ao despotismo dos poderes instituídos nos seus locais de trabalho, inibindo e reprimindo a autonomia pensante e as resistências contra a arbitrariedade de pequenos tiranetes e caciques que nós sabemos bem estarem já a emergir nos mais diferentes cantinhos.


Por tudo isto, a APEDE apela a que os professores se organizem nas escolas para lutar contra esta Lei, recorrendo a todos os procedimentos que estão ao seu alcance, em particular os de carácter jurídico. Uma das formas de combate poderá passar pela quotização ou criação de fundos comuns que financiem estratégias grupais de impugnação judicial.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

DREC recua perante a ilegalidade do fim do vínculo de nomeação

Conselhos Executivos instados a corrigir actos ilegais!


Numa informação enviada pela Direcção Regional de Educação do Centro para os órgãos de gestão das escolas/agrupamentos é dada a orientação de que devem ser suspensos todos os procedimentos que tenham transformado nomeações definitivas em contratos de trabalho por tempo indeterminado, os quais foram ou poderiam vir a ser publicitados e afixados nas salas de professores.

O SPRC/FENPROF sempre considerou este procedimento ilegal e declarou guerra jurídica e judicial a estes actos precipitados e ilegais de muitos conselhos executivos, induzidos em erro pela administração educativa. Nesse sentido, o gabinete jurídico do SPRC elaborou uma minuta de requerimento de correcção da ilegalidade, profusamente divulgada, a qual foi interposta por muitos docentes da região.

Este procedimento de algumas escolas incorria em ilegalidade por dois motivos principais:

(1) o facto de existir um diploma regulamentador da função docente que prevalece sobre a norma geral contida no novo Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas — o Estatuto da Carreira Docente;

(2) o facto de esta matéria estar sob suspeita de ser inconstitucional, tendo merecido, por iniciativa do grupo parlamentar PCP, a que se juntaram PEV, BE, e deputados do grupo parlamentar do PSD, bem como de uma deputada sem grupo parlamentar, um pedido de verificação dessa mesma inconstitucionalidade.

Esta matéria é, aliás, alvo de forte contestação pelos docentes portugueses e motivo de preocupação quanto ao que reservará o futuro neste ou num quadro político semelhante.

O SPRC congratula-se com o resultado de uma forte acção desenvolvida nos locais de trabalho e de pressão sobre o ME e a DREC, para que parassem todos os actos administrativos ilegais e corrigidos os já verificados.

VALE A PENA LUTAR!

domingo, 10 de maio de 2009

Há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz NÃO!

Maio de 2009, dia do patrono da ES/3 Dr. José Macedo Fragateiro. A Ministra da Educação aproveitou a efeméride para ir à escola entregar diplomas e, supostamente, ver a Escola antes das obras que aí vão ser realizadas. Tudo ocorreu com grande secretismo, mas, no próprio dia, adivinhava-se que a visita ia mesmo acontecer.

Ao final da tarde, no exterior, foram-se juntando professores/as de várias escolas de Ovar, vestidos de luto, que de mãos dadas em silêncio, foram ladeando a porta de entrada da escola, por onde presumivelmente passaria o carro da ministra.

Finalmente chegou, mas “num golpe de rins” o carro guinou para um portão lateral.

Maria de Lurdes Rodrigues teve medo daquele luto e daquele silêncio. A indignação foi tão grande que, espontaneamente, em coro (forte, muito forte) os professores gritaram: “há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não!”. Foi um momento de grande emoção colectiva.
Dentro da escola os professores também vestiam de luto.
A ministra entro, falou, entregou diplomas, mas os professores mantiveram-se obstinadamente juntos e silenciosos. Depois o “Canto Décimo”, também de luto vestido dedicou o seu canto aos professores portugueses, e à memória de José Fragateiro, evocando a frontalidade democrática que o caracterizava, e que o faria, certamente, estar ao lado dos professores, nestes tempos tão difíceis que estão a passar.

No fim da sessão, um grupo de professores entregou à Ministra um documento de protesto. A resistência continua! E a Ministra foi-se embora sem visitar a Escola.