Sugestões do Movimento PROmova, no quadro da Consulta Geral:

Os professores identificados com o Movimento PROmova participarão nestas reuniões e defenderão as seguintes formas de contestação no decurso do 3º período lectivo:

1) marcação de uma greve de uma semana, em que cada professor fará dois dias de greve (um dia por região, a culminar numa sexta-feira de greve nacional, com uma grande manifestação nesse mesmo dia);

2) estabelecimento de contactos com os partidos políticos da oposição, no sentido de, ainda antes das eleições europeias, se poder estabelecer um "Compromisso Educação" que, no essencial, traduza um acordo com vista à revogação da divisão administrativa da carreira e à substituição deste modelo de avaliação;

3) organização de vigílias/concentrações por tempo indeterminado, em cada capital de distrito, dinamizadas, rotativamente, pelos professores resistentes de cada distrito, permitindo o recurso a intervenções/acções multimédia que mostrem as inconsistências e as injustiças desencadeadas pelas medidas educativas deste Governo, podendo, inclusive, incorporar um apelo à não votação no PS de Sócrates;

4) garantia de apoio jurídico aos professores que, em coerência com os seus princípios, não participem em nenhum acto relacionado com este modelo de avaliação e, em conformidade, não entreguem a Ficha de Auto-avaliação, substituindo-a por um Relatório Crítico.

Neste sentido, o PROmova incentiva os professores e educadores a proporem estas estratégias de actuação, de modo a que a Plataforma Sindical se possa envolver, de forma determinada, na sua consecução.

Além destas propostas de acção, o PROmova apela a todos os professores e educadores para que se mantenham intransigentes na não aceitação da divisão da carreira e na rejeição deste modelo de avaliação.

PROmova

PROFESSORES, Movimento de Valorização

PROPOSTAS PARA DISCUTIR NA CONSULTA DOS SINDICATOS AOS PROFESSORES

Colegas,

Nesta semana em que os sindicatos e, em particular, a FENPROF, irão consultar os professores sobre as formas de luta a travar no terceiro período, importa que a discussão não esteja condicionada à partida por uma qualquer proposta ou agenda unilateral.

Temos de ter bem presente que este terceiro período vai decorrer num clima político decisivo: aproxima-se o período eleitoral, e o Governo procura, a todo o custo, evitar a contestação social e dar uma imagem de pacificação política. E o Ministério da Educação vai fazer tudo por tudo para mostrar que essa paz existe nas escolas e que os professores se reconciliaram globalmente com as suas políticas. Todos sabemos que isso é falso. Mas precisamos de mostrá-lo.

Podemos e devemos aproveitar esta recta final do ano lectivo para desenvolver formas de luta que possam fazer uma mossa real no Governo e na equipa ministerial.

Podemos e devemos dar corpo a uma das realidades políticas que mais tem incomodado o Governo, a luta aberta dos professores, um incómodo que ficou agora claro com a recente proposta provocatória do secretário de Estado Jorge Pedreira, a qual visou afastar o espectro da contestação dos professores a troco do aliciamento de alguns com a promessa do fim das quotas para o acesso à categoria de professor titular (uma proposta que, a ser concretizada, apenas viria perpetuar um dos focos de maior perturbação e degradação na vida escolar: a divisão iníqua da carreira docente).

Por isso, caros colegas, podemos e devemos discutir seriamente, na semana que amanhã se inicia, todas as formas de luta que os professores entendam pertinentes.

No último Encontro Nacional de Professores realizado em Leiria foram aprovadas diversas sugestões de formas de luta para serem debatidas nas reuniões sindicais que vão agora decorrer nas escolas. Dessas sugestões destacamos aqui duas:

• Greve dos professores prolongada por diversos dias, realizada alternadamente em diferentes regiões e culminando num dia de greve geral em todo o país, acompanhada por uma manifestação igualmente nacional.


• Greve às avaliações do terceiro período, entendida como um último recurso no caso de as negociações com o Ministério da Educação não conseguirem responder aos principais anseios dos professores.
  

Consideramos fundamental que os professores debatam estas e outras propostas e que os movimentos independentes se organizem para as levar à discussão nas reuniões sindicais.

IMPORTA, ACIMA DE TUDO, QUE O DEBATE NÃO SEJA AFUNILADO EM TORNO DE UMA PROPOSTA APRESENTADA AOS PROFESSORES COMO ÚNICA E INCONTORNÁVEL.

Analise Comparativa ADD

SANTO ONOFRE NO PARLAMENTO

MANIFESTAÇÃO DE APOIO A SANTO ONOFRE

A APEDE apoia a iniciativa do SPGL para a convocação de uma Concentração, às 18h00 do próximo dia 14 de Abril, junto à Sede do Agrupamento EBI de Santo Onofre nas Caldas da Rainha.

PORQUE NÃO PODEMOS ASSISTIR, IMPÁVIDOS E SERENOS, A MAIS UMA MANOBRA DE ARBITRARIEDADE E DE DESPOTISMO REVANCHISTA DA PARTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;

PORQUE O CASO DE SANTO ONOFRE ILUSTRA O QUE O MINISTÉRIO PRETENDE COM A IMPOSIÇÃO DO NOVO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR;

IMPORTA QUE TODOS OS PROFESSORES, DE TODOS OS CANTOS DO PAÍS, QUE SINTAM ESTAR EM CAUSA A DIGNIDADE DEMOCRÁTICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

CONVIRJAM PARA AS CALDAS DA RAINHA NO DIA 14 DE ABRIL.

Pareceres Da CADA

Graças à simpatia de pesquisa a Maria Lisboa:

O parecer sobre a possibilidade de acesso à avaliação dos colegas encontra-se aqui:

Já agora, mais dois pareceres sobre possibilidade de cedência de cópia de actas de departamento e de conselho pedagógico:

• http://www.cada.pt/uploads/Pareceres/2009/009.pdf
• http://www.cada.pt/uploads/Pareceres/2009/011.pdf

http://educar.wordpress.com/2009/04/09/pareceres-da-cada/

Gestão Escolar: Escolas com mais de 1.200 alunos terão um director, um subdirector e três adjuntos - Ministério

As escolas com mais de 1.200 alunos em regime diurno poderão ter no máximo um director, um subdirector e três adjuntos, segundo um despacho do Ministério da Educação divulgado hoje.

O despacho assinado pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, e que aguarda publicação em Diário da República, estipula ainda que as escolas com 800 ou menos alunos em regime diurno poderão ter, além do director e subdirector, um adjunto, ou dois adjuntos caso os agrupamentos "integrem jardins de infância e escolas com todos os ciclos e níveis de ensino" ou "integrem 100 ou mais alunos em regime nocturno".

Quanto às escolas com um número de alunos em regime diurno entre 800 e 1.200, poderão ter um director e um subdirector e ainda dois adjuntos, excepto se também integrarem 100 ou mais alunos em regime nocturno, situação em que poderão designar um terceiro adjunto.

Este diploma produz efeitos a partir da tomada de posse do respectivo director.

O diploma sobre gestão, autonomia e administração escolar foi publicado em Diário da República em Abril do ano passado, obrigando à substituição do modelo dos conselhos executivos pelo dos directores e adjuntos. Estipulava também que seriam definidos por despacho "os critérios de fixação do número de adjuntos do director".

Outro despacho de Valter Lemos estabelece as reduções da componente lectiva pelo exercício de cargos ou funções como director, director-adjunto, coordenador de escola integrada em agrupamento e coordenadores de departamento curricular.

Assim, director e subdirector "exercem as suas funções em regime de exclusividade, estando dispensados da prestação de serviço lectivo, sem prejuízo de, por sua iniciativa, o poderem prestar na disciplina ou área para a qual possuam qualificação profissional".

Relativamente aos adjuntos, são obrigados a leccionar "pelo menos" uma turma. "Caso, porém, os adjuntos sejam docentes da educação pré-escolar ou do 1º ciclo do ensino básico, devem ficar adstritos a uma componente lectiva de cinco horas, a prestar, em regime de apoio educativo", lê-se no diploma.

Já os coordenadores de estabelecimentos do pré-escolar e/ou escolas integradas num agrupamento que integrem um número igual ou superior a 150 alunos têm direito "a uma redução de 80 por cento da componente lectiva do respectivo horário de trabalho semanal, prestando o serviço lectivo restante em regime de apoio educativo".

Quanto aos coordenadores de departamento curricular do 2º e 3º ciclo do básico e ensino secundário, a redução da componente lectiva é de seis horas caso o departamento integre até 15 docentes, de sete horas se tiver entre 16 e 30 professores e de oito horas caso o departamento integre mais de 30 docentes.

MLS.
Lisboa, 03 Abr (Lusa)

Solicitamos a atenção para o comunicado seguinte, que decorre da nota que o SPZCentro hoje enviou por fax à Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), chamando a atenção para a perturbação causada pela publicação de novas listas de códigos de agrupamentos e escolas a concurso.

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Alterações no concurso de professores

SPZCentro denuncia instabilidade no concurso de professores

O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZCentro) denuncia a instabilidade profissional e pessoal que o Ministério da Educação (ME) continua a provocar a milhares de professores que agora concorrem, desta vez com a alteração da segunda lista dos códigos dos estabelecimentos de ensino.

Estando já a decorrer, desde o dia 13 de Março o concurso 2009 para professores, o ME acaba de publicar uma segunda lista de códigos de agrupamentos e escolas a concurso, que apresenta diferenças em relação à primeira.

Numa altura em que milhares de candidatos já concorreram e outros tantos irão concorrer, é incompreensível e inaceitável este tipo de ocorrência.

O SPZCentro já sinalizou três alterações, uma em que o Quadro de Zona Pedagógica (QZP) 23 desapareceu vindo os códigos deste QZP listados na sequência dos códigos do QZP 14, o que, a ser assim, passaram a pertencer a esse QZP. Outra em que o Concelho e Agrupamento de Monchique desapareceram e, outra ainda, em que a escola de Carnaxide viu o seu código de agrupamento alterado.

De facto, as alterações assinaladas podem corresponder às opções, assim enviesadas, de muitos professores.

As opções já feitas ou a fazer pelos docentes em função destas alterações no concurso, podem afectar toda a sua vida, muito para além dos quatro anos a que se destina este concurso.

Para o SPZCentro, este tipo de precipitação, resultante de uma ineficaz preparação do concurso, está a gerar uma instabilidade e uma perturbação nos professores que, a todos os níveis é intolerável.

O SPZCentro questiona, por isso, o ME sobre a situação em que ficam os que já submeteram o seu concurso, não tendo em conta estas alterações.

Mas importa também saber o que acontece às situações de concurso a lugares que já desapareceram na segunda lista. E, sobretudo, saber como vai o ME justificar um concurso gerador de tamanhas injustiças e de tão grande impacto, negativo, na vida de tantos milhares de professores.

A Direcção do SPZCentro

Coimbra, 24 de Março de 2009

ME na AR ... acompanhada ...

A ministra da educação não quis ir sozinha à Comissão de Educação. Foi acompanhada de Jorge Pedreira que reafirmou a existência de penalizações para os docentes que recusaram entregar os objectivos individuais. No entender de Jorge Pedreira, as penalizações ficam a cargo dos directores e podem assumir as seguintes formas: recusa da ficha de auto-avaliação, não contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso e para progressão na carreira. Quanto aos famigerados processos disciplinares, voltou a dizer o que já afirmara antes: a competência disciplinar é dos directores das escolas. À pergunta de Pedro Duarte (PSD) se considera justo e razoável que, no caso de dois docentes que não entregaram OI, um docente seja avaliado e outro seja alvo de processo disciplinar, Pedreira respondeu: "isso pode acontecer com qualquer outra infracção que seja disciplinarmente punível". O deputado João Oliveira (PCP), por sua vez, lamentou que o ME esteja a fazer dos directores carrascos dos professores. O deputado Diogo Feyo (CDS) acentuou a enorme instabilidade que se vive nas escolas por efeito do modelo de avaliação de desempenho e pediu ao Governo que contribua com soluções. Ana Drago (PE) disse que o Governo dá respostas irresponsáveis em relação à avaliação de desempenho. Jorge Pedreira, respondeu, chamando de coitadinhos aos professores que não entregaram os OI e acusando a oposição de se preocupar de irresponsabilidade. Note-se que a ministra permaneceu em silêncio a maior parte do tempo, remetendo as respostas para Jorge Pedreira. Das poucas vezes que a ministra falou foi para referir que o processo de avaliação dos professores decorre com grande normalidade.

Lei não obriga a entregar objectivos

180 escolas não penalizam docentes que recusem entregar objectivos

Cerca de 180 presidentes de conselhos executivos debateram a avaliação dos professores e definiram princípios para criar uma associação de dirigentes de escolas públicas, reafirmando que a lei não os obriga a penalizar docentes que recusem entregar os objectivos.

Fernando Elias, um dos porta-vozes do grupo e professor do agrupamento de Escolas de Colmeia, em Leiria, disse à Lusa que o encontro em Lisboa reuniu 180 pessoas, de um conjunto de 1200 presidentes de conselhos executivos.

Desta reunião saiu o entendimento de que a legislação actual “não permite que os conselhos executivos possam praticar medidas que penalizem os docentes” caso estes não entreguem os objectivos.

“Nada na lei obriga à entrega de objectivos”, continuou o professor. Por isso, “não estamos obrigados a aplicar medidas” penalizadoras sobre os professores que não o façam, acrescentou.

Grupo vai estudar propostas de avaliação

Adiando para mais tarde a criação de uma associação nacional de dirigentes de escolas públicas, Fernando Elias disse que foram explicitados hoje os princípios dessa associação e que foi criada uma equipa para estudar propostas na área de um modelo de avaliação para a escola pública.

“Não representamos um movimento de rebelião, mas sim de disponibilidade” para criar uma melhor escola pública, afirmou o mesmo porta-voz, chamando a atenção para o facto de o grupo não representar “nenhum movimento político-partidário”.

“Continuamos a achar que a melhor solução teria sido suspender o modelo de avaliação”, afirmou, notando que “não se antevê que na actual legislatura se consiga implementar o modelo”. Esse modelo é de cariz “meramente administrativa”, descuidando a componente pedagógica, frisou Fernando Elias.

Os representantes deste grupo de professores, que promoveram outros dois encontros nos últimos meses, já foram recebidos pela ministra da Educação, a quem pediram a suspensão da avaliação docente

Ana Drago a propósito dos OI

Jovem Espancado

RESISTÊNCIAS: REUNIÃO DOS PCE EM LISBOA

Considerando que o Ministério da Educação insiste em semear confusão e ameaças relativamente aos professores que se recusaram a entregar os objectivos individuais, merece todo o nosso apoio este Encontro Nacional de Presidentes de Conselhos Executivos que se têm notabilizado por uma postura de dignidade e de intransigência face às tentativas de chantagem e de "suborno" que emanam do Ministério. No Encontro de Professores que decorreu em Leiria a 14 de Março foi aprovada uma proposta no sentido de ser demonstrado, por parte dos docentes que mantêm a resistência, todo o apoio a estes PCE que sabem estar do lado certo e que não fazem dos seus cargos pequenos poleiros de carreirismo e de subserviência face ao poder político

Informações

• Aviso de abertura do concurso
  
• Uma lista de recursos sobre o concurso de professores
  
• Códigos dos agrupamentos
  
• Desdobrável da DGRHE a explicar a mecânica do concurso
  
• Conselhos do Ricardo sobre manifestação de preferências (docentes QZP)

http://www.profblog.org/2009/03/descodificando-o-aviso-de-abertura-do.html

Concurso Continente

Primeiro grupo, letras A a I

10.00 horas de 13 de Março às 18.00 horas de 26 de Março de 2009


Segundo grupo, letras J a Z

10.00 horas de 27 de Março às 18.00 horas de 9 de Abril de 2009

Próximo concurso de colocação de professores será «o maior despedimento de sempre»

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou que o concurso de colocação deste ano, que arranca sexta-feira, será «o maior despedimento de sempre de professores», estimando em cerca de 20 mil o número de lugares a extinguir.
Em conferência de imprensa em Lisboa, o secretário-geral da Fenprof começou por dizer que «das 20600 vagas» existentes, espera-se que 18000 sejam ocupadas por quadros de zona pedagógica e 2600 «para contratados entrarem nos quadros».
«Ainda que assim fosse - e não vai ser assim - cerca de 15000 professores dos quadros de zona pedagógica ficarão de fora, porque são cerca de 33000», acrescentou.
A Fenprof calcula também que existam perto de 5000 vagas negativas, ou seja, lugares que depois do concurso vão ser extintos, porque os professores que os ocupavam não tinham horário.
Mário Nogueira explicou que se por exemplo um professor sair «por transferência para uma vaga positiva», aquela vaga negativa «é extinta».
O representante sindical disse ainda que a Fenprof vai estar atenta à contratação directa de docentes por parte de 59 escolas em zonas de intervenção prioritária, um processo que entra em vigor este ano.
«Cada escola que definir critérios à margem daqueles que estão na lei» terá sempre de negociar com os sindicatos, frisou.

Codigos dos Agrupamentos e Escolas Nao Agrupadas 2009

AQUI

ALTERAÇÃO DOS VÍNCULOS PROFISSIONAIS

Há novidades que vão deixar toda a gente em estado de choque.

Então é assim: entre as muitas novidades, uma delas é que chegou às escolas uma legislação, contemplada no Novo Código de Trabalho, em que todos os professores e demais funcionários públicos sem excepção, vão passar a contratados por tempo indeterminado. Neste decreto, só ficam de fora os funcionários públicos ligados à Segurança. Também vamos deixar de ter A.D.S.E. e passamos a pertencer à Segurança Social.

A legislação para atestados médicos também está alterada e quem faltar, é-lhe descontado por inteiro os 3 primeiros dias e nos seguintes é-lhe aplicada uma taxa de 30%, não sei se reembolsável. Bem isto é de uma forma geral o que de momento sei, amanhã penso já ter cópia de toda a legislação.

A data é de Janeiro deste ano e já chegou às escolas. Um colega, já esteve com a legislação na mão e vão dar-lhe cópias. Andamos demasiado preocupados com a avaliação, que nos mereceu e merece a nossa melhor atenção, mas não nos centramos em coisas de maior interesse, já que toda esta alteração do nosso estatuto, é bem mais profunda que a avaliação,.

Para mim ambas as coisas são pertinentes. Percebo a estratégia deste governo que primou sempre pela mentira e também por dar uma coisa péssima, depois vai retirando e modificando umas coisitas, de forma a aceitarmos posteriormente o que realmente é mesmo mau.

Novamente vejo os sindicatos fechados no silêncio sem nada dizerem sobre o assunto e não acredito que eles não tenham já na mão toda a legislação. Também estes deixam afundar o barco para depois se armarem em salvadores. Temos que ficar mais unidos que nunca e tomar medidas urgentes.

Convém antes de mais que todos os professores leiam a legislação, de forma a manterem-se bem informados. Os sindicatos irão a reboque porque não lhes resta alternativa. Mas o mais importante, neste momento, é de facto a UNIÃO e ACÇÃO.

In saladosprofessores.com , post de Janeiro de 2009

A legislação que dá cobertura a isto é a seguinte: Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.

A APEDE APELA A TODOS OS PROFESSORES CONSCIENTES DA SUA DIGNIDADE PROFISSIONAL A QUE PARTICIPEM NAS PRÓXIMAS INICIATIVAS DE LUTA:

7 DE MARÇO - CORDÃO HUMANO EM LISBOA, COM CONCENTRAÇÃO NO MARQUÊS DE POMBAL PELAS 15 HORAS

14 DE MARÇO - ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES EM LUTA, LEIRIA, NO TEATRO JOSÉ LÚCIO DA SILVA, PELAS 10 HORAS

Santana Castilho - Ensino Real/Virtual

Encontro Nacional de Professores em Luta 14 de Março - Leiria

No dia 14 de Março (Sábado), diversos movimentos de professores (APEDE, MUP, MEP, PROMOVA, CDEP) vão promover em Leiria um Encontro Nacional de Professores em Luta. O Encontro decorrerá no Teatro José Lúcio da Silva, na zona central de Leiria, entre as 10 e as 17 horas.

Será uma ocasião para os professores que têm resistido nas escolas se encontrarem e discutirem o rumo que tencionam dar a um combate que é de todos nós.

Precisamos de saber como dar força e orientação à luta judicial que está agora a ter início.

Precisamos de reflectir, em conjunto, sobre as formas de luta a desenvolver até ao final do ano lectivo.

Precisamos de ponderar a melhor forma de recuperar o espírito de unidade entre os professores.

Para isso, CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.

Com um abraço,

Mário Machaqueiro (pela Direcção da APEDE)

Sindicatos querem travar novo concurso docente

A Plataforma Sindical de Professores vai apelar ao Parlamento, provedor de Justiça e procurador-geral da República que peçam a fiscalização do decreto, ontem publicado, que regula o próximo concurso docente por duvidarem da sua legalidade.

Uma nova frente de guerra foi aberta. Além de dúvidas quanto à constitucionalidade e legalidade de alguns artigos, os dirigentes sindicais foram surpreendidos com algumas das normas do decreto-lei, ontem publicado em "Diário da República". Caso do artigo 25.º referente aos docentes de Educação Especial a quem poderá "ser distribuído serviço noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada no mesmo concelho ou em concelho limítrofe". Mário Nogueira, João Dias da Silva e Carlos Chagas garantiram ao JN tratar-se de "matéria de negociação obrigatória" que nunca foi abordada nas reuniões no ME.

As próximas colocações serão válidas por quatro anos, será criada uma bolsa de recrutamento em substituição das colocações cíclicas e extintos os Quadros de Zona Pedagógica.

A avaliação de desempenho só contará para a graduação das listas de professores no concurso em 2013, mas os sindicatos duvidam da sua legalidade. Por "criar situações de desigualdade" - por exemplo, por as classificações máximas, que bonificam em dois e um valor a posição dos docentes, serem limitadas por quotas e por as escolas poderem abdicar dos "Excelentes" para alargarem a quota de "Muito Bom" - e também por "não existir em nenhum diploma legal que a avaliação conte para os concursos, só estavam previstas consequências para progressão da carreira", frisa o líder da Fenprof.

Além da fiscalização, a Plataforma também vai entregar no primeiro dia de concurso um abaixo-assinado no ME, que "já tem milhares de assinaturas", garante Nogueira.

A Fenprof estima que 36 mil professores pertençam aos QZP e receia que "não sejam abertas vagas suficientes e alguns desses docentes fiquem sem colocação". Nesse caso, alerta, os professores terão de concorrer a todas as escolas do QZP - que geralmente corresponde a um distrito - e "voluntariarem-se" para vagas no QZP "ao lado" ou poderão ser colocados no Quadro de Mobilidade da Função Pública.