Secretário de Estado nega que ministério tenha estabelecido limites
Valter Lemos garante que todas as crianças que necessitem terão apoio especial ![]()
07.06.2008 - 15h04 Lusa
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, garantiu hoje que todas as crianças com necessidades especiais terão apoios, negando que o Ministério da Educação tenha estabelecido metas para o número de alunos a apoiar.
"Não há metas. Todas as crianças que estiverem sinalizadas nos apoios educativos terão apoio. O que interessa é o apoio que cada criança precisa relativamente à sua dificuldade e não o número total de crianças apoiadas. Serão todas as que precisarem de apoio", disse Valter Lemos.
O secretário de Estado da Educação falava aos jornalistas à margem de um encontro internacional sobre educação especial que juntou hoje em Lisboa 1700 especialistas, professores e técnicos portugueses e estrangeiros desta área.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estimou ontem que cerca de 60 por cento dos alunos com necessidades especiais deixarão de ter apoio já no próximo ano lectivo, na sequência das alterações legislativas introduzidas pelo Governo.
Classificação internacional
No âmbito da reforma da Educação Especial, publicada em Janeiro, as crianças e jovens com direito a apoio passam a ser sinalizadas através da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), um instrumento da Organização Mundial de Saúde que tem levantado polémica.
Escusando-se a avançar quantos serão os alunos que contarão com apoios após a aplicação dos critérios de sinalização da CIF, Valter Lemos sublinhou que a CIF vem dar "maior consistência" à definição dos apoios para as crianças, lembrando que não existia em Portugal qualquer instrumento do género. O que, segundo o secretário de Estado, levava a situações como ter um professor de língua gestual numa turma de alunos só porque eram de etnia cigana.
Dados do Ministério da Educação dão conta da existência de 49.877 alunos sinalizados nas escolas de ensino regular como tendo necessidades especiais, prevendo-se que após a aplicação da CIF o número de alunos sinalizados se situe nos 23 mil. Durante a sua intervenção na sessão de abertura do encontro, o secretário de Estado lembrou a reforma que está a ser feita na educação especial, com medidas como a criação de quadros de educação especial nos agrupamentos e de estruturas de referência.
Valter Lemos manifestou ainda a convicção de que em 2013 haverá em Portugal "uma verdadeira escola inclusiva", uma afirmação que provocou uma gargalhada na plateia, constituída maioritariamente por docentes de educação especial. Aos jornalistas, Valter Lemos disse compreender a reacção dos professores, afirmando que ela é justificada pela história de falta de consistência nas reformas da educação em Portugal. "É a incredulidade normal de um país que se habituou a não ser consistente nas opções que faz. Percebo perfeitamente a reacção dos professores, percebo que haja alguma incredulidade quando se está habituado a tanta inconsistência", disse, e acrescentou que revela "desconfiança em relação à história das reformas da educação em Portugal" e não às políticas deste Governo.
"Não há metas. Todas as crianças que estiverem sinalizadas nos apoios educativos terão apoio. O que interessa é o apoio que cada criança precisa relativamente à sua dificuldade e não o número total de crianças apoiadas. Serão todas as que precisarem de apoio", disse Valter Lemos.
O secretário de Estado da Educação falava aos jornalistas à margem de um encontro internacional sobre educação especial que juntou hoje em Lisboa 1700 especialistas, professores e técnicos portugueses e estrangeiros desta área.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estimou ontem que cerca de 60 por cento dos alunos com necessidades especiais deixarão de ter apoio já no próximo ano lectivo, na sequência das alterações legislativas introduzidas pelo Governo.
Classificação internacional
No âmbito da reforma da Educação Especial, publicada em Janeiro, as crianças e jovens com direito a apoio passam a ser sinalizadas através da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), um instrumento da Organização Mundial de Saúde que tem levantado polémica.
Escusando-se a avançar quantos serão os alunos que contarão com apoios após a aplicação dos critérios de sinalização da CIF, Valter Lemos sublinhou que a CIF vem dar "maior consistência" à definição dos apoios para as crianças, lembrando que não existia em Portugal qualquer instrumento do género. O que, segundo o secretário de Estado, levava a situações como ter um professor de língua gestual numa turma de alunos só porque eram de etnia cigana.
Dados do Ministério da Educação dão conta da existência de 49.877 alunos sinalizados nas escolas de ensino regular como tendo necessidades especiais, prevendo-se que após a aplicação da CIF o número de alunos sinalizados se situe nos 23 mil. Durante a sua intervenção na sessão de abertura do encontro, o secretário de Estado lembrou a reforma que está a ser feita na educação especial, com medidas como a criação de quadros de educação especial nos agrupamentos e de estruturas de referência.
Valter Lemos manifestou ainda a convicção de que em 2013 haverá em Portugal "uma verdadeira escola inclusiva", uma afirmação que provocou uma gargalhada na plateia, constituída maioritariamente por docentes de educação especial. Aos jornalistas, Valter Lemos disse compreender a reacção dos professores, afirmando que ela é justificada pela história de falta de consistência nas reformas da educação em Portugal. "É a incredulidade normal de um país que se habituou a não ser consistente nas opções que faz. Percebo perfeitamente a reacção dos professores, percebo que haja alguma incredulidade quando se está habituado a tanta inconsistência", disse, e acrescentou que revela "desconfiança em relação à história das reformas da educação em Portugal" e não às políticas deste Governo.
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