Professores avaliadores podem a partir de hoje recusar observação de aulas de avaliados

20.01.2009 - 08h12 Lusa
Os professores avaliadores que tenham a partir de hoje de observar aulas de colegas no âmbito do processo de avaliação de desempenho podem recusar-se a fazê-lo, alegando que se encontram em greve.

Para esse efeito, a Plataforma Sindical de Professores entregou a 12 de Janeiro no Ministério da Educação (ME) um pré-aviso de greve relativo ao período entre hoje e 20 de Fevereiro.

Segundo o regime simplificado da avaliação de desempenho, a componente científico-pedagógica, que assenta sobretudo na observação de aulas, deixa de ser obrigatória, excepto para os professores que queiram aceder às classificações de "Muito Bom" e "Excelente". Nestes casos, os docentes têm de requerer que pelo menos duas aulas leccionadas por si sejam observadas por um avaliador, que não pode recusar-se a fazê-lo.

Mesmo que não concordem com o modelo de avaliação, os avaliadores estão obrigados a esta tarefa, excepto se, no momento da sua concretização, se encontrarem em greve, segundo os sindicatos.

"Por cautela, e porque mais vale prevenir do que remediar, pusemos o pré-aviso para que os professores com funções de avaliadoras possam fazer, se assim entenderem, greve às aulas assistidas", explicou o porta-voz da Plataforma Sindical.

No entanto, Mário Nogueira reconhece que "a esmagadora maioria das escolas, senão todas", ainda não se encontra na observação de aulas, mas sim numa fase anterior, na qual os professores deveriam estar a entregar os objectivos individuais.

"Poderá haver alguma escola que, mais apressada, já tenha marcado a observação de aulas, pelo que, assim, evitamos surpresas", acrescentou o também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Se o processo de avaliação de desempenho não for entretanto suspenso, os sindicatos vão "alargar o pré-aviso de greve para lá de 20 de Fevereiro".

Sobre esta iniciativa, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, afirmou que a mesma é "puro boicote" à avaliação e manifestou as suas dúvidas quanto à sua legalidade.

Na resposta, os sindicatos afirmaram que se o governante tivesse a certeza que o procedimento era ilegal era isso que tinha dito.