FNE critica Governo por divulgar alterações nos concursos de professores sem informar previamente sindicatos

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) criticou hoje o Ministério da Educação (ME) por, "mais uma vez", falar publicamente sobre alterações nos diplomas de concursos de docentes "sem previamente informar as organizações sindicais sobre o conteúdo das alterações".

"O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, promoveu hoje uma conferência de imprensa durante a qual divulgou algumas orientações sobre o que poderão vir a ser alterações a introduzir no diploma de concursos actualmente em vigor. A verdade é que só na próxima segunda-feira é que o ME tem agendada uma primeira ronda negocial com as organizações sindicais sobre um tal projecto de diploma que ainda não é do conhecimento da FNE", refere a estrtutura sindical em comunicado.

A FNE sublinha que, relativamente à intenção da redução significativa dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP),"há muito que vem defendendo um ajustamento do dimensionamento dos Quadros de Zona Pedagógica, considerando-os sobredimensionados".

Simultaneamente, a FNE tem "criticado fortemente o incorrecto dimensionamento dos Quadros de Escola", pois estes "têm estado muito aquém das necessidades, o que tem conduzido ao longo dos anos a instabilidade para muitos docentes".

Para a FNE, uma medida de correcção da dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica "só pode acontecer no âmbito da redefinição dos Quadros de Escola ou de Agrupamento de Escola".

"Obviamente que estes devem obrigatoriamente estar dotados de pessoal docente que garanta o funcionamento das actividades lectivas normais".

A FNE reitera que deverão estar concebidos de modo "a incluírem recursos de apoio à promoção do sucesso educativo, pelo que é essencial que prevejam a existência de bolsas de docentes que venham a ser chamados para apoiar alunos nas dificuldades que forem identificadas nos seus processos de aprendizagem".

No entender da FNE, só deste modo "se conseguirá que a mecânica de concursos, mais do que a simples afectação de docentes às escolas, se insira numa política coerente e global de promoção do sucesso educativo".

O ME anunciou hoje que os candidatos no próximo concurso de professores vão integrar os quadros dos Agrupamentos em que forem colocados, uma medida que pretende estabilizar os docentes na mesma escola.

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, realçou que o diploma que estabelece as regras do próximo concurso de professores, que fixa os docentes à mesma escola durante quatro anos, a partir do próximo mês de Janeiro, "prevê a possibilidade de os professores dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) integrarem os quadros de agrupamentos onde estão colocados".

Valter Lemos destacou que "a tendência é para o desaparecimento dos quadros zona e vincular os professores às escolas onde estão colocados".

Actualmente são cerca de 33 mil os professores que estão nos Quadros de Zona Pedagógica.

"Os QZP manter-se-ão para aqueles professores que não obtenham logo colocação, até à sua integração completa nos agrupamentos", disse, salientando que "enquanto não obtiverem lugar manterão os direitos que tinham no QZP".

O governante adiantou que a expectativa do ministério "é que mais de 2/3 ou 3/4 dos professores venham a obter lugar nos quadros de agrupamento" já nesta fase.

"Pela primeira vez os lugares que vão a concurso correspondem com rigor com àquelas que são as vagas de horários efectivos no agrupamentos escolares", encerrando "tanto quanto possível o ciclo de contratados adicionais pelas escolas", salientou.

FC/RCS.

Lusa/Fim