M.E. apresentou as linhas gerais sobre os concursos para colocação dos professores e educadores a realizar em 2009

A Federação Nacional dos Professores participou, no dia 7 de Julho, num encontro convocado pela Secretaria de Estado da Administração Educativa, onde foram apresentadas as linhas gerais das alterações a introduzir pelo Ministério da Educação aos concursos de colocação dos docentes a realizar em 2009, para os próximos 4 anos.

Da apresentação feita ressaltam os seguintes aspectos:

* A transformação dos actuais quadros de escola em quadros de agrupamento ou de escola não agrupada;

* A progressiva extinção dos actuais quadros de zona pedagógica por colocação dos docentes em quadros de agrupamento ou de escola não agrupada;

* A alteração aos factores que determinam a graduação para concurso com a introdução do factor "avaliação de desempenho".

Numa primeira análise, a FENPROF considera que a transformação dos actuais quadros de escola em quadros de agrupamento ou de escola não agrupada significa a instabilidade dos professores desses quadros no que respeita ao local de trabalho que verão alargar-se da escola a cujo quadro pertencem, para o conjunto de escolas que compõem o agrupamento que, por vezes, coincide com um concelho.

Por outro lado, a introdução do factor avaliação de desempenho na determinação da graduação em concurso merece a discordância da FENPROF.

Por último, não tendo ainda sido entregue o projecto de diploma que irá ser objecto de negociação com as organizações sindicais e, não tendo ainda sido fixado o calendário negocial, a FENPROF informou o Ministério da Educação que não aceitará que esse calendário coincida com o período de férias dos docentes.

O Secretariado Nacional da FENPROF