Numa conferência de imprensa, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, realçou que o diploma que estabelece as regras do próximo concurso de professores, que fixa os docentes à mesma escola durante quatro anos, a partir do próximo mês de Janeiro, "prevê a possibilidade de os professores dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) integrarem os quadros de agrupamentos onde estão colocados".
Valter Lemos destacou que "a tendência é para o desaparecimento dos quadros zona e vincular os professores às escolas onde estão colocados".
Actualmente são cerca de 33 mil os professores que estão nos Quadros de Zona Pedagógica.
"Os QZP manter-se-ão para aqueles professores que não obtenham logo colocação, até à sua integração completa nos agrupamentos", disse, salientando que "enquanto não obtiverem lugar manterão os direitos que tinham no QZP".
O governante adiantou que a expectativa do ministério "é que mais de 2/3 ou ¾ dos professores venham a obter lugar nos quadros de agrupamento" já nesta fase.
"Pela primeira vez os lugares que vão a concurso correspondem com rigor com àquelas que são as vagas de horários efectivos no agrupamentos escolares", encerrando "tanto quanto possível o ciclo de contratados adicionais pelas escolas", salientou.
Entre as medidas para a estabilização do pessoal docente, o governante realçou que no próximo ano os professores do particular e cooperativo e do ensino artístico (escolas de música e dança) poderão aceder à profissionalização nas mesmas condições dadas aos docentes do ensino público, sendo dispensados de profissionalização os docentes com mais de 45 anos de idade e 10 anos de serviço, uma medida que beneficiará cerca de 250 pessoas.
"Estes professores não tinham acesso à profissionalização e não ter acesso à profissionalização significa não ter acesso à carreira docente", disse, realçando que está a ser preparado um novo diploma para os professores de escolas de artes visuais que permite que os docentes do ensino artístico especializado com anos de serviço possam vir a ser integrados nos quadros das suas escolas definitivamente, permitindo a estabilização de professores "que durante anos sempre foram aceites no pressuposto de contratos temporários".
No que respeita ao pessoal não docente, Valter Lemos destacou a possibilidade de 1.600 dos contratados a prazo que terminava os seus contratos a termo a 31 de Agosto ficarem vinculados ao quadro, em concursos que serão abertos já nos próximos dias junto das escolas.
O secretário de Estado salientou ainda que estão já autorizadas para o próximo ano as renovações dos contratos de sete mil assistentes administrativos e auxiliares de acção educativa que tinham sido contratados desde 2002/03 em contratos a termo certo.
Entre as medidas do Governo nesta área, realçou também que "estão abertos concursos para 775 lugares de chefe de serviço de administração escolar, situação que aguardava no ME há anos" em todo o país, ainda um despacho recente que desbloqueia 1.596 vagas para assistentes técnicos e assistentes operacionais e o concurso a decorrer para 1.400 técnicos de Centros de Novas Oportunidades (CNO) actualmente a recibo verde, de forma que "até ao final do ano deixarão de existir pessoas a recibos verdes nos CNO".
"As escolas têm ordens para até ao fim do ano escolar procederem à reclassificação profissional de todo o pessoal não docente que adquiriu novas competências e habilitações nos últimos anos", disse ainda.
RCS.
Lusa/Fim
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