Caro(a) colega:
Convidamos-te a participares na assembleia-geral que a APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino) vai realizar no próximo dia 17 de Maio, na Escola Secundária Raul Proença, Caldas da Rainha, às 10.30h. Nessa reunião iremos dar os passos que ainda nos faltam para formalizar a existência da nossa associação: aprovar os estatutos e eleger os órgãos sociais (Mesa da Assembleia-Geral, Direcção e Conselho Fiscal). A APEDE existe ainda a título provisório e é necessário que, antes do dia 29 do corrente mês, seja realizada a sua constituição formal em sede notarial. A aprovação dos estatutos e a eleição dos órgãos são passos sem os quais essa constituição não pode ser feita.
O objectivo principal da assembleia para a qual te convidamos não é, porém, o cumprimento de uma simples formalidade, por importante que ela seja. Há, na verdade, coisas fundamentais que precisamos de discutir. Temos de debater o futuro do movimento de professores que esta Associação tem procurado articular. Temos de pensar seriamente num programa de acção para o presente e para o próximo ano lectivo, programa esse que tenha em conta a situação criada pelo entendimento entre a Plataforma dos sindicatos e o Ministério da Educação. Recordamos que a posição da Comissão Instaladora da APEDE foi de clara contestação à substância desse acordo, tendo a nossa posição sido noticiada em diversos órgãos de comunicação e apresentada em conferência de imprensa. Estamos bem cientes do clima de desânimo e de desmobilização, à mistura com uma sensação de revolta impotente, que se apoderou de muitos professores após a assinatura do acordo entre os sindicatos e o Ministério. Passado todo o processo de luta que culminou na manifestação de 8 de Março, dir-se-ia que regressámos ao ponto de partida onde estávamos quando começou a circular o Manifesto que deu origem a este movimento. No próximo ano lectivo, os professores vão voltar às escolas defrontando-se com um cenário montado pelo Ministério onde praticamente nenhuma peça fundamental foi mexida: o Estatuto da Carreira Docente permanece intacto, o modelo de avaliação dos professores vai ser posto em prática sem que uma vírgula tenha sido alterada e o novo quadro de administração escolar será implantado a todo o vapor nas escolas. A única diferença é que os sindicatos terão assento numa comissão paritária para ?monitorizar? o regime de avaliação, na expectativa de procederem a alterações negociadas com o Ministério em Junho de 2009, quando todo o processo de avaliação estiver já consumado. O argumento a que os sindicatos se agarram, o de que o modelo de avaliação é intrinsecamente inaplicável e irá implodir por si, só pode convencer os ?ingénuos? que pretendem ignorar toda a pressão que os órgãos executivos das escolas irão exercer sobre os professores ? órgãos executivos eles mesmos pressionados pelas instâncias ministeriais ? para que a avaliação seja feita do modo mais ?pacífico? possível. É preciso dizer de uma maneira clara: para nós, a questão nunca residiu na aplicabilidade do modelo de avaliação do desempenho, mas na sua natureza de instrumento burocrático de divisão, de hierarquização espúria e de coerção sobre os professores, no modo como ele pretende impor um formato único que tritura toda a pluralidade e riqueza da prática pedagógica. Mais ainda: para nós, a contestação a este modelo de avaliação é estratégica porque percebemos que, em grande medida, a possibilidade de o mesmo triunfar nas escolas constitui a forma mais eficaz de transformar o Estatuto da Carreira Docente e o novo quadro de administração escolar em factos consumados e irreversíveis dentro do nosso sistema de ensino. Ora, para que isso não aconteça, não podemos esperar sentados até Julho de 2009. Temos boas razões para pensar que, nessa altura, será tarde demais.
É aqui que a APEDE pode fazer diferença e dar um contributo para que os professores se reorganizem e retomem uma luta que não pode ficar refém daquilo que os sindicatos assinaram com o Ministério da Educação. Por isso, é essencial que, na assembleia do dia 17, pensemos em conjunto um programa de acção capaz de mobilizar de novo os professores e que consiga dar respostas em três frentes: a resistência no interior das escolas; a contestação jurídica dos decretos ministeriais (cujas entorses à equidade legislativa continuam a ser muitas e a ser inventadas todos os dias ? mesmo depois do acordo com os sindicatos); a construção de propostas alternativas ao Estatuto, ao modelo de avaliação e ao novo sistema de gestão escolar. Em breve, faremos circular um conjunto de ideias que gostaríamos de ver debatidas e enriquecidas com as tuas propostas.
Colega:
O movimento que originou a APEDE já deu alguns passos significativos. Conseguimos juntar perto de 500 professores nas Caldas da Rainha no dia 23 de Fevereiro; juntamente com outros movimentos, de norte a sul do país, contribuímos para a grande expressão de revolta e de dignidade dos professores que foi a marcha de 8 de Março; também em conjunto com outros movimentos, furámos o muro de silêncio criado em redor dos professores e chamámos a atenção da comunicação social para a nossa causa; no dia 25 de Abril, e graças ao imenso trabalho de dois colegas de Sintra cujos nomes merecem aqui destaque ? o José Manuel Filipe e a Isabel Parente ?, a APEDE promoveu um encontro de professores na região de Constância e Almourol, com o apoio das autarquias locais e até do Exército (que nos cedeu o acesso ao castelo de Almourol), um encontro em que aconteceram discussões frutuosas sobre a nossa condição profissional e a situação do sistema de ensino. E esse encontro só não teve mais sucesso porque muitos professores faltaram à chamada e não compreenderam o alcance do que procurámos ali fazer (um até esteve entretido a fazer circular mensagens enganadoras pela nossa lista de contactos, na esperança de desmobilizar as pessoas!).
Aquilo que até agora conseguimos, porém, não poderá prosseguir se os professores, na sua maioria, aceitarem com resignação o cenário desmobilizador que agora lhes querem vender. E se consentirem que sejam sempre ?os mesmos? a fazer todo o trabalho. Um movimento efectivo de professores não pode estar confinado à habitual meia dúzia de carolas, com todos os outros passivamente sentados a darem o seu apoio de longe. Um movimento de professores que tenha a ambição de ferir o Ministério da Educação precisa de contar com a TUA participação activa, precisa de pessoas, em número significativo, comparecendo nas reuniões e sendo voz activa nas decisões tomadas. Tem de contar com colegas dispostos a sacrificar o seu tempo pessoal, a não estar com a família em certos fins-de-semana, dispostos a juntar às muitas horas que gastam nas tarefas profissionais outras tantas horas a escrever comunicados, a fazer contactos com órgãos de comunicação, com sindicatos e com grupos parlamentares, a contactar com advogados, a gerir as contas da Associação, etc., etc. Nada disto se faz com um simples toque numa tecla de computador. Nada disto se faz com frases do género ?óptimo, colegas, têm o meu apoio, depois digam-me o que aconteceu na vossa reunião?. Isto só se pode fazer CONVOSCO. Só se pode fazer CONTIGO.
Por tudo isto, estamos à tua espera, nas Caldas da Rainha, no dia 17.
Um abraço,
Convidamos-te a participares na assembleia-geral que a APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino) vai realizar no próximo dia 17 de Maio, na Escola Secundária Raul Proença, Caldas da Rainha, às 10.30h. Nessa reunião iremos dar os passos que ainda nos faltam para formalizar a existência da nossa associação: aprovar os estatutos e eleger os órgãos sociais (Mesa da Assembleia-Geral, Direcção e Conselho Fiscal). A APEDE existe ainda a título provisório e é necessário que, antes do dia 29 do corrente mês, seja realizada a sua constituição formal em sede notarial. A aprovação dos estatutos e a eleição dos órgãos são passos sem os quais essa constituição não pode ser feita.
O objectivo principal da assembleia para a qual te convidamos não é, porém, o cumprimento de uma simples formalidade, por importante que ela seja. Há, na verdade, coisas fundamentais que precisamos de discutir. Temos de debater o futuro do movimento de professores que esta Associação tem procurado articular. Temos de pensar seriamente num programa de acção para o presente e para o próximo ano lectivo, programa esse que tenha em conta a situação criada pelo entendimento entre a Plataforma dos sindicatos e o Ministério da Educação. Recordamos que a posição da Comissão Instaladora da APEDE foi de clara contestação à substância desse acordo, tendo a nossa posição sido noticiada em diversos órgãos de comunicação e apresentada em conferência de imprensa. Estamos bem cientes do clima de desânimo e de desmobilização, à mistura com uma sensação de revolta impotente, que se apoderou de muitos professores após a assinatura do acordo entre os sindicatos e o Ministério. Passado todo o processo de luta que culminou na manifestação de 8 de Março, dir-se-ia que regressámos ao ponto de partida onde estávamos quando começou a circular o Manifesto que deu origem a este movimento. No próximo ano lectivo, os professores vão voltar às escolas defrontando-se com um cenário montado pelo Ministério onde praticamente nenhuma peça fundamental foi mexida: o Estatuto da Carreira Docente permanece intacto, o modelo de avaliação dos professores vai ser posto em prática sem que uma vírgula tenha sido alterada e o novo quadro de administração escolar será implantado a todo o vapor nas escolas. A única diferença é que os sindicatos terão assento numa comissão paritária para ?monitorizar? o regime de avaliação, na expectativa de procederem a alterações negociadas com o Ministério em Junho de 2009, quando todo o processo de avaliação estiver já consumado. O argumento a que os sindicatos se agarram, o de que o modelo de avaliação é intrinsecamente inaplicável e irá implodir por si, só pode convencer os ?ingénuos? que pretendem ignorar toda a pressão que os órgãos executivos das escolas irão exercer sobre os professores ? órgãos executivos eles mesmos pressionados pelas instâncias ministeriais ? para que a avaliação seja feita do modo mais ?pacífico? possível. É preciso dizer de uma maneira clara: para nós, a questão nunca residiu na aplicabilidade do modelo de avaliação do desempenho, mas na sua natureza de instrumento burocrático de divisão, de hierarquização espúria e de coerção sobre os professores, no modo como ele pretende impor um formato único que tritura toda a pluralidade e riqueza da prática pedagógica. Mais ainda: para nós, a contestação a este modelo de avaliação é estratégica porque percebemos que, em grande medida, a possibilidade de o mesmo triunfar nas escolas constitui a forma mais eficaz de transformar o Estatuto da Carreira Docente e o novo quadro de administração escolar em factos consumados e irreversíveis dentro do nosso sistema de ensino. Ora, para que isso não aconteça, não podemos esperar sentados até Julho de 2009. Temos boas razões para pensar que, nessa altura, será tarde demais.
É aqui que a APEDE pode fazer diferença e dar um contributo para que os professores se reorganizem e retomem uma luta que não pode ficar refém daquilo que os sindicatos assinaram com o Ministério da Educação. Por isso, é essencial que, na assembleia do dia 17, pensemos em conjunto um programa de acção capaz de mobilizar de novo os professores e que consiga dar respostas em três frentes: a resistência no interior das escolas; a contestação jurídica dos decretos ministeriais (cujas entorses à equidade legislativa continuam a ser muitas e a ser inventadas todos os dias ? mesmo depois do acordo com os sindicatos); a construção de propostas alternativas ao Estatuto, ao modelo de avaliação e ao novo sistema de gestão escolar. Em breve, faremos circular um conjunto de ideias que gostaríamos de ver debatidas e enriquecidas com as tuas propostas.
Colega:
O movimento que originou a APEDE já deu alguns passos significativos. Conseguimos juntar perto de 500 professores nas Caldas da Rainha no dia 23 de Fevereiro; juntamente com outros movimentos, de norte a sul do país, contribuímos para a grande expressão de revolta e de dignidade dos professores que foi a marcha de 8 de Março; também em conjunto com outros movimentos, furámos o muro de silêncio criado em redor dos professores e chamámos a atenção da comunicação social para a nossa causa; no dia 25 de Abril, e graças ao imenso trabalho de dois colegas de Sintra cujos nomes merecem aqui destaque ? o José Manuel Filipe e a Isabel Parente ?, a APEDE promoveu um encontro de professores na região de Constância e Almourol, com o apoio das autarquias locais e até do Exército (que nos cedeu o acesso ao castelo de Almourol), um encontro em que aconteceram discussões frutuosas sobre a nossa condição profissional e a situação do sistema de ensino. E esse encontro só não teve mais sucesso porque muitos professores faltaram à chamada e não compreenderam o alcance do que procurámos ali fazer (um até esteve entretido a fazer circular mensagens enganadoras pela nossa lista de contactos, na esperança de desmobilizar as pessoas!).
Aquilo que até agora conseguimos, porém, não poderá prosseguir se os professores, na sua maioria, aceitarem com resignação o cenário desmobilizador que agora lhes querem vender. E se consentirem que sejam sempre ?os mesmos? a fazer todo o trabalho. Um movimento efectivo de professores não pode estar confinado à habitual meia dúzia de carolas, com todos os outros passivamente sentados a darem o seu apoio de longe. Um movimento de professores que tenha a ambição de ferir o Ministério da Educação precisa de contar com a TUA participação activa, precisa de pessoas, em número significativo, comparecendo nas reuniões e sendo voz activa nas decisões tomadas. Tem de contar com colegas dispostos a sacrificar o seu tempo pessoal, a não estar com a família em certos fins-de-semana, dispostos a juntar às muitas horas que gastam nas tarefas profissionais outras tantas horas a escrever comunicados, a fazer contactos com órgãos de comunicação, com sindicatos e com grupos parlamentares, a contactar com advogados, a gerir as contas da Associação, etc., etc. Nada disto se faz com um simples toque numa tecla de computador. Nada disto se faz com frases do género ?óptimo, colegas, têm o meu apoio, depois digam-me o que aconteceu na vossa reunião?. Isto só se pode fazer CONVOSCO. Só se pode fazer CONTIGO.
Por tudo isto, estamos à tua espera, nas Caldas da Rainha, no dia 17.
Um abraço,
Mensagens
1 comentário:
Ok, querem-me então dizer que com uma manifestação daquelas, por si só, faria o Governo alterar a sua política educativa?
Ingenuidade pura, parece-me a mim. Serviu sim, para este entendimento que não prejudicará ninguém este ano. Parece-me que deixa a porta aberta, com esta cedência do ME, para lutar contra o modelo até que seja revogado...este foi um primeiro passo. Com mais luta e união dos professores em torno de causas comuns é que chegamos lá
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