Professores contra pressões

Fenprof acusa Governo de condicionar avaliação dos executivos

O dia seguinte ao do anúncio de alterações ao modelo de avaliação não trouxe qualquer apaziguamento na ‘guerra’ entre professores e Governo. Antes pelo contrário. Das reuniões que a ministra da Educação manteve com sindicatos, associações de pais e Conselho das Escolas saiu mais fricção.

A Fenprof garante que na reunião com Maria de Lurdes Rodrigues esta informou que os presidentes dos conselhos executivos (PCE) seriam avaliados através do Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública (SIADAP), algo que Mário Nogueira considera ser "uma forte pressão" sobre os mesmos. Mas pouco depois um comunicado do Ministério da Educação qualificava as declarações do líder sindical como "alarmistas" e sublinhava que a medida estava apenas "a ser ponderada".

"Foi-nos apresentada como uma decisão já tomada pela tutela", disse ao CM António Avelãs, dirigente da Fenprof, que acompanhou Nogueira no encontro com a ministra, explicando depois de que forma é feita a pressão: "Os dirigentes são avaliados consoante o cumprimento de objectivos e se um dos objectivos for a implementação da avaliação de desempenho podem ser penalizados se não o fizerem". Por outro lado, os PCE ficariam também sujeitos às quotas previstas neste modelo: 25 por cento podem chegar ao segundo melhor nível e, destes, 5 por cento ao nível máximo. Segundo a Fenprof, a tutela informou ainda que os docentes avaliadores serão avaliados pelo director da escola e não em conjunto com a Inspecção-Geral da Educação.

A Fenprof garante que a tutela nada acrescentou sobre as mudanças anunciadas anteontem. "Nem um papel com a proposta nos foi dado, a ministra repetiu o que tinha dito", afirmou Avelãs. O ministério queria iniciar as negociações do diploma com as mudanças segunda-feira mas os sindicatos não aceitaram e as reuniões só começam dia 28, após uma semana de manifestações em todo o País. "Há prazos legais a cumprir", disse ao CM João Dias da Silva, líder da FNE, que não abdica de participar na negociação apesar de continuar, tal como a Fenprof, a exigir a suspensão da avaliação. Dias da Silva sublinhou que a ministra "não mostrou disponibilidade para anular a divisão da carreira em professor e professor titular, tal como não tem disponibilidade para rever o estabelecimento de quotas", questões que considera "estruturantes do modelo".

CONSELHO DE ESCOLAS MANTÉM SUSPENSÃO

O presidente do Conselho das Escolas (CE), Álvaro Almeida dos Santos, afirmou ontem que este órgão consultivo "provavelmente manterá" o pedido de suspensão da avaliação dos docentes apesar das mudanças anunciadas pelo Governo. "O Conselho das Escolas sugeriu segunda-feira a suspensão do processo de avaliação e provavelmente manterá essa posição", disse, à saída da reunião com a ministra da Educação. Quanto à contestaçãod e que é alvo, o responsável afirmou: "Vou tratar disso no interior do CE".

PAIS ESPERAM NOVO ACORDO

Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), realçou ontem as mudanças do Governo à avaliação. "O ministério reconheceu que devia ter sido mais generoso. Parecia que os professores não tinham interlocutores mas com esta abertura quem sabe não haverá a assinatura de outro memorando", disse, após reunião com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

O QUE ESTÁ EM CAUSA

AULAS ASSISTIDAS

Governo

Passam de três para duas e depende agora da vontade do docente. Mas são imperativas para obter Excelente e Muito Bom.

Sindicatos

Era uma medida muito contestada pelos professores, que vêem assim as suas pretensões parcialmente satisfeitas.

NOTAS DOS ALUNOS

Governo

Os resultados escolares dos alunos deixam de ter influência na avaliação dos professores depois das alterações anunciadas pela ministra da Educação.

Sindicatos

Este ponto era um dos mais contestados pelos sindicatos e não só. Temia-se um inflacionamento das notas dos alunos. Para o Governo foi sempre um ponto inquestionável. Até anteontem.

AVALIADORES

Governo

Divisão da carreira em titulares e não titulares definiu que só os primeiros podem ser avaliadores.

Sindicatos

Contestam a forma como foi feita a divisão. É um ponto fulcral e que o Governo não alterou.

SIMPLIFICAÇÃO

Governo

Ministério promete simplificar fichas de avaliação e prescindir de reuniões entre avaliadores e avaliados.

Sindicatos

O excesso de burocracia era uma das principais queixas. Mas o Governo ainda não concretizou de que modo concreto irá simplificar.

ÁREA CIENTÍFICA DOS AVALIADORES

Governo

Outra mudança: o professor pode exigir ser avaliado por alguém da sua área disciplinar.

Sindicatos

Uma queixa recorrente. Mas os sindicatos já disseram que não haverá docentes que cheguem para a tarefa.

QUOTAS

Governo

Há um limite para as notas máximas. O Governo não mudou este parâmetro.

Sindicatos

É o outro ponto essencial para que o braço-de-ferro termine.

REDUÇÃO DE HORÁRIOS

Governo

A ministra da Educação prometeu reduzir a carga horária dos professores avaliadores.

Sindicatos

Pediam redução horária para os avaliados. E alertam para perigo de mudar horários a meio do ano lectivo

APONTAMENTOS

PSD ENTREGA PEDIDO

O PSD formalizou ontem na Assembleia da República o pedido de suspensão do modelo de avaliação e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.

SEGURO NA 5 DE OUTUBRO

O deputado do PS António José Seguro, presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, esteve ontem reunido com a ministra nas instalações da 5 de Outubro. À saída, escusou-se a prestar declarações. Seguro é um dos socialistas que têm mostrado incómodo com o litígio.

300 ESCOLAS SUSPENDEM

Sobe para 300 o número de escolas que suspenderam o modelo de avaliação, garante a Fenprof. Ontem, cinco agrupamentos de escolas de Sesimbra rejeitaram as propostas de simplificação do ministério.

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=7A056FA8-2D49-455F-B334-66AD3BB06581&channelid=00000009-0000-0000-0000-000000000009