O Ministério da Educação propôs que a avaliação de desempenho dos professores tenha efeito no concurso de professores apenas dentro de quatro anos e não no próximo concurso como anunciado pela tutela.
O secretário de Estado adjunto da Educação assegurou que a proposta iria ser apresentada, ainda esta terça-feira, aos sindicatos, uma proposta que exclui esta avaliação dos factores determinantes da graduação de docentes.
Em declarações à TSF, no dia em que os sindicatos faltaram à Comissão Paritária que está a avaliar este processo de avaliação, Jorge Pedreira justificou esta proposta com o facto de haver ainda professores que ainda não têm avaliação.
«A bonificação só contará a partir de colocações que serão feitas em 2010/11. Claro que o próximo concurso para a maior parte dos professores será de facto daqui a quatro anos, mas residualmente todos os anos é preciso fazer um concurso para preencher os horários que entretanto fiquem vagos e para esses haverá já contagem», acrescentou.
Jorge Pedreira esclareceu ainda que «só os que não encontrarem colocação nas vagas dos quadros e portanto nas suas preferências é que terão de concorrer a um outro quadro de zona de uma lista em que há necessidades de professores, que são sobretudo os quadros do Litoral».
João Dias da Silva, da FNE, já considerou que esta proposta é uma «cortina de fumo e uma encenação», uma vez que o actual modelo de avaliação e as suas regras não pode ser aplicável em concursos de professores «nem daqui a oito anos».
A Fenprof também já desvalorizou esta proposta e lembrou que não só os docentes não aceitam que esta avaliação seja incluída nos concursos como que os concursos sejam feitos de quatro em quatro anos.
«Isso significa que durante quatro anos haja inúmeros lugares de quadro que vão sendo disponibilizados e portanto as necessidades efectivas do sistema vão sendo preenchidas por professores contratados quando deviam ser preenchidas com professores dos quadros», explicou Mário Nogueira.
Sobre a inclusão da avaliação nos concursos, este sindicalista recordou que esta situação não está abrangida pela legislação e que por isso esta proposta é uma «inovação e originalidade deste Ministério».
«O que o Ministério está, no fundo, a dizer é que havia um problema. Não estamos aqui para adiar problemas. Estamos aqui para resolver problemas», concluiu este dirigente da Fenprof.
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