NOVAS RAZÕES PARA A MANIFESTAÇÃO DO DIA 15

A manifestação do dia 15 de Novembro, iniciativa que surgiu no seio dos professores e à qual o MUP e a APEDE se associaram para a tornar possível, ganhou hoje uma legitimidade acrescida. Quando a Ministra da Educação reage ao enorme protesto que os professores fizeram hoje desfilar nas ruas de Lisboa como se 120 mil docentes em luta fosse um pormenor irrelevante, mostra que a nossa contestação não pode parar a 8 de Novembro. E fica também demonstrado que os movimentos independentes de professores têm razão quando exigem da Plataforma Sindical a denúncia do memorando de entendimento que assinaram com o Ministério da Educação, pois é esse documento que a Ministra continua a esgrimir para condicionar os sindicatos e a própria luta dos professores. A exigência de uma ruptura clara com tal acordo é outro motivo fortíssimo para os professores regressarem às ruas de Lisboa no próximo Sábado. A partir do momento em que os professores sentirem que os sindicatos cortaram amarras com um cenário em que a perspectiva de negociação rapidamente degenera numa situação pantanosa, estará aberto o caminho para a radicalização que esta luta vai necessariamente exigir.
Temos de ser claros: o combate dos professores, no momento político que hoje se vive em Portugal, já não é apenas uma luta centrada nos alvos já conhecidos: contra as duas carreiras impostas pelo ECD, contra o modelo de avaliação que dele decorre, contra as novas formas de administração escolar, contra todos os instrumentos que degradam e fragilizam a já precária situação dos professores contratados. Sem abandonar o objectivo de derrubar todas estas políticas, a luta dos professores é, hoje, também uma luta contra o autoritarismo que se apropriou das formas de governação, ao reduzir os cidadãos a executores passivos de políticas que eles mesmos não aceitam. É uma luta contra um poder governamental que constrói com os seus parceiros uma relação de completa assimetria, em virtude da qual a partilha de autoridade, indispensável aos espaços de negociação, é sistematicamente negada pela postura arrogante de quem pensa que a maioria absoluta dos votos tudo permite e tudo justifica. Ora, o exercício da democracia não se pode esgotar no gesto de colocar votos numa urna de quatro em quatro anos, demitindo-se depois o cidadão de intervir a propósito de quaisquer decisões legislativas que lhe digam respeito. Num país onde o “respeitinho”, o culto salazarento da autoridade, teimam em persistir, a luta dos professores vem dizer bem alto, a toda a sociedade civil portuguesa, que a democracia tem de ser inscrita em todas as dimensões e espaços da experiência social, a começar pelo próprio local de trabalho.
Por isso, no dia 15 de Novembro importa que todos participemos num acto cívico em que, a par das justas reivindicações dos professores, estaremos também a lutar pelo futuro da democracia em Portugal.