Secretário de Estado desconhece suspensão de avaliação por "órgãos legítimos das escolas"

O secretário de Estado adjunto e da Educação afirmou hoje desconhecer qualquer escola que tenha interrompido a avaliação de docentes por "decisão dos órgãos legítimos", sublinhando que "não se podem confundir posições de grupos de professores com os órgãos representativos das escolas".

"O trabalho de avaliação dos professores prossegue normalmente em todas as escolas. Não temos conhecimento de alguma onde tenha sido interrompido por decisão dos órgãos legítimos das escolas", disse Jorge Pedreira, em declarações à agência Lusa, no final da sessão de abertura do debate sobre Educação para a Empregabilidade e Cidadania, promovido pelo programa Equal, em Lisboa.

O secretário de Estado referiu que "há grupos de professores que querem a suspensão" do processo da avaliação dos docentes, mas que, caso "se recusem a ser avaliados, sofrerão as consequências".

"Sem avaliação, por exemplo, o tempo de serviço não é contado na totalidade", respondeu, quando questionado sobre as consequências para os professores da recusa em participar no processo de avaliação.

O secretário de Estado reiterou que "não haverá suspensão do processo de avaliação", uma das reivindicações da Plataforma Sindical, que congrega oito sindicatos de professores e que convocou uma manifestação nacional para sábado, em Lisboa, contra as políticas educativas do Governo.

Jorge Pedreira afastou a possibilidade de uma alteração dessa posição após a manifestação, lembrando que os sindicatos representaticos dos professores firmaram um memorando de entendimento com o Governo, que prevê a avaliação dos docentes.

"Temos respeitado absoluta e escrupulosamente o memorando de entendimento, pelo que não há qualquer razão para mudar de posição", afirmou.

Para Jorge Pedreira, quem "não está a honrar o memorando são os sindicatos, que optaram por um sindicalismo de manifestação".

O Ministério da Educação tinha já garantido que o processo de avaliação docente "está a avançar em todas as escolas", desmentindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que afirmou que "centena e meia de escolas suspenderam a avaliação de desempenho" e em "cerca de 700 foi pedida a suspensão, adiados os prazos de concretização ou estão a ser recolhidas assinaturas tendo em vista a interrupção".

"A tendência é para que estes números aumentem", acrescentou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em declarações à Lusa.

Na Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, por exemplo, os professores aprovaram um documento, a que a Lusa teve acesso, no qual manifestam o seu desagrado face ao actual modelo de avaliação de desempenho.

Decidiram ainda, "por unanimidade, suspender a participação no processo de avaliação de desempenho até que se proceda a uma revisão concertada do mesmo, que o torne exequível, justo e transparente, ou seja, capaz de contribuir realmente para o fim que supostamente persegue, uma escola pública de qualidade".

O documento está assinado por 90 professores daquela escola e foi enviado à Lusa pela presidente do Conselho Executivo, Maria do Rosário Gama.

http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9b3cf5bec36cfc1ca47d85.html