Moções do Plenário de Braga

Ontem reuniram-se, na Escola Secundária Alberto Sampaio em Braga, mais de 600 colegas professores de todo o distrito de Braga, de Cabeceiras de Basto a Esposende, muitos foram os colegas que após um dia longo de trabalho se deslocaram à capital de distrito para continuar a luta contra o pacote legislativo do actual Ministério da Educação (ME) e apresentar novos rumos
nesta caminhada.

Do plenário concluiu-se:

• que o número de presentes reafirma a grande mobilização dos professores;
• a revolta profunda dos professores não só contra o modelo de avaliação mas a todas as reformas para a educação que o ME tenta implantar nos últimos anos;
• são cada vez mais escolas a assumir a suspensão do processo de avaliação e foram lançados apelos para continuar este processo;
• a necessidade de intensificar e tornar eficaz a luta, considerando que a greve de dia 19 de Janeiro, convocada pela Plataforma Sindical, não serve como tal.

E deliberou-se:

1. Propor a todos os colegas do país e solicitar à Plataforma Sindical a*convocação de Greve Nacional de Professores e Educadores ATÉ QUE se demita a actual equipa do Ministério da Educação* e sejam satisfeitas as nossas exigências, a partir do dia 25 Novembro. (moção aprovada com apenas 3 votos contra)
2. Apoiar, mobilizar, organizar e endivar esforços no sentido da *realização de um Encontro Nacional de Escolas em Luta para Dezembro*. (moção aprovada por larga maioria, não contabilizada)
3. Apelar aos colegas professores do país que realizem mais plenários distritais como este.

P'lo Plenário Geral de Professores do Distrito de Braga

Daniel Martins
Fátima Gomes
Cristina Vasconselos
Rui Rebelo

MOÇÃO

Em 11 de Novembro de 2008, reunidos em plenário, em Braga, mais de 600 professores e educadores do distrito de Braga, discutiram e votaram favoravelmente, com apenas 3 votos contra, a seguinte moção.

Por considerarem:

• a marcação da greve para o dia 19 de Janeiro de 2009 desfasada da realidade de mobilização em que nos encontramos, por ser tardia, não responder em intensidade aos desejos dos professores, de ser curta e com um carácter quase simbólico,
• na resolução apresentada pela Plataforma Sindical, aprovada no Plenário da Manifestação de 8 de Novembro, a indicação de que “(…) Para além destas acções, os Professores e Educadores não excluem o recurso a outras formas de luta, ainda no primeiro período lectivo, designadamente o recurso à Greve, caso o Ministério da Educação não suspenda a aplicação da avaliação de desempenho e não recue em matéria de concursos”.
  

Deliberaram:

• solicitar à Plataforma Sindical a convocação, de imediato, de uma Greve Nacional de Professores e Educadores ATÉ QUE se demita a actual equipa do Ministério da Educação e sejam satisfeitas as exigências dos professores e educadores, no sentido de dignificar a escola pública e restituir a nobreza e respeito à função de professor e educador, nomeadamente:
  

1. a revisão do Estatuto da Carreira Docente, sendo de imediato revogados todos os normativos deste estatuto com as implicações mais gravosas na carreira docente (fim da divisão da carreira em duas categorias e reposicionamento de todos os docentes na carreira em que se encontrariam nos termos do anterior ECD),
2. a suspensão completa, e não o adiamento, desta Avaliação de Desempenho Docente, sem que tal signifique a continuação do congelamento da progressão da carreira;
3. a revogação do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário;
4. renegociação do Novo Diploma de Concursos, no sentido de serem excluídas medidas que iriam agravar a instabilidade do corpo docente, como por exemplo a que iria obrigar os professores a passarem de Quadro de Escola para Quadro de Agrupamento;
5. a revogação da Prova de Acesso à Carreira de Docente;
6. a revogação do novo modelo de Gestão Escolar.
   

• que esta greve deve ser convocada de imediato e com data de início a 25 de Novembro (o termino será o Governo a definir), realizando-se até essa data plenários de professores e educadores nas escolas, no sentido de se incentivar, consciencializar e mobilizar os professores para aderirem à única forma de luta que obrigará o governo a ceder às nossas exigências.
  

MOÇÃO

A Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino, o Movimento Mobilização e Unidade dos Professores, bem como, outros professores do país estão a apelar para um Encontro Nacional de Escolas em Luta, com vista a coordenar as formas de resistência no interior das escolas.
Solicita-se a todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que enviem um, ou dois representantes, para participar nesse encontro.
Os professores têm que encontrar formas democráticas de serem ouvidos e de serem tidos em conta nas decisões de luta.
Nós, professores reunidos em Plenário Geral de Professores do Distrito de Braga no dia 11 de Novembro de 2008, entendemos:

• apoiar a iniciativa de realização de um Encontro Nacional de Escolas em Luta, de preferência em meados de Dezembro de 2008;
• envidar esforços no sentido da concretização e mobilização dos representantes para esse encontro;
• apelar a todos os outros colegas do país para que realizem plenários distritais de forma a concretizar esse mesmo encontro.