Afirma a Sra. Ministra da Educação, o seguinte:

“O que fizemos foi reestruturar, no fundo formalizámos essa diferença e os professores com mais experiência e mais competências devem assumir mais responsabilidades no interior da escola mais tempo de trabalho na escola e devem ter mais responsabilidades na avaliação e acompanhamento dos professores mais novos.” (Excerto da entrevista da Sra. Ministra da Educação ao Correio da Manhã, de 20/04/2008).

O país decente e com sentido de justiça precisa de saber que esta afirmação da Sra. Ministra da Educação prefigura, em inúmeras situações, uma mentira grosseira e um aviltamento à dignidade profissional de muitos docentes portugueses.

O Concurso que, supostamente, permitiu aferir a diferenciação qualitativa a que a Sra. Ministra se refere foi um autêntico embuste administrativo, que não avaliou nenhuma competência específica nos professores e nenhuma qualidade de desempenho, assim como não valorizou a experiência dos docentes, reduzindo-a, injustificadamente, à mera ocupação automática de cargos nos últimos sete anos lectivos, quando a média de tempo de serviço dos professores que se apresentaram ao Concurso de Acesso a Professores Titulares tinha mais de 20 anos de serviço docente efectivo.

Ao arrepio do que a Sra. Ministra afirma, a sua avaliação, consubstanciada nesse execrável Concurso, é que foi automática e discricionária, pois tomou toda a leccionação como se tivesse igual mérito (avaliação automática), não se preocupou em avaliar a qualidade e a adequação com que os cargos foram desempenhados (avaliação automática), tornando o concurso uma verdadeira lotaria que contemplou os que estavam em exercício de cargos (quantas vezes, sujeitos a rotatividade entre grupos de docência), ignorando aqueles que os desempenharam até durante mais anos, antes de 1999 (mais experiência Sra. Ministra?!...), aniquilou aqueles docentes que se procuraram qualificar e obter formações pós-graduadas, penalizou aqueles que leccionaram em níveis de ensino superiores, habituados a formar e a avaliar futuros professores (ao mesmo tempo que valorizou, vergonhosamente, docências fantasmagóricas, que não existiram, como, por exemplo, as dos Directores dos Centros de Formação), entre outras arbitrariedades indescritíveis.

E se a Sra. Ministra da Educação acredita assim tanto nesse corpo de elite que, artificialmente, criou para gerir, coordenar e avaliar, então como devemos entender a possibilidade de os futuros Directores de Escola ou Agrupamento poderem ser professores não titulares? Vai colocar os menos “experientes e competentes” (sic, Sra. Ministra) a exercer funções de Direcção de Escola ou Agrupamento, avaliando o desempenho dos Coordenadores (professores titulares)? Não há nenhum jornalista, neste país, que confronte a Sra. Ministra da Educação com esta questão tão fácil de formular, mas que é reveladora da inconsistência de todo o sistema?...

Defenda a Sra. Ministra da Educação o que lhe aprouver defender, mas não persista no erro e na cegueira de querer associar, necessariamente, “experiência e competência” ao que resultou do vergonhoso simulacro de Concurso que implementou, porque essa associação não a pode, com honestidade intelectual, continuar a fazer, aproveitando o desconhecimento da opinião pública e de muita comunicação social.

Octávio V Gonçalves