Conservatórios dirigem carta à ministra da Educação

Escolas públicas de música querem ver esclarecido o estatuto laboral dos seus docentes

Numa primeira reunião de trabalho, os conservatórios de Lisboa, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra denunciam falta de regulamentação da carreira, inexistência de profissionalização adequada e avaliação duvidosa de docentes.

Alexandra Carita

Reunidos durante todo o dia de hoje, os conselhos directivos dos conservatórios portugueses decidiram dirigir uma carta ao Ministério da Educação com vista a ver resolvido um conjunto de questões que a lei não tem vido a aplicar e que se prendem com o estatuto laboral dos seus docentes.

Em declarações ao Expresso, Manuel Rocha, presidente do conselho directivo do Conservatório Regional de Coimbra, diz que a "avaliação em curso suscita sérias dúvidas" e que é do consenso geral que a tutela se debruce sobre o assunto com mais atenção.

Os representantes das cinco escolas públicas de música reclamam ainda por uma profissionalização necessária, apontando como fundamental "a integração nos quadros dos professores com dez anos de serviço". Outra das reivindicações dos presidentes dos conservatórios é a criação, num curto espaço de tempo, de "legislação e mecanismos adequados para a promoção de concursos para docentes de música". A missiva seguirá dentro de dias para o Ministério de Maria de Lurdes Rodrigues.

Na mesma reunião, no entanto, e à margem de todo o processo laboral que requerem, os professores dos conservatórios iniciaram o debate sobre a estrutura curricular que pretendem que venha a ser implementada nas suas escolas.

"Percebemos que cada conservatório tem uma experiência particular e estamos a trabalhar na sua harmonização", diz Manuel Rocha. O objectivo é definir as linhas mestras de uma proposta definitiva a fazer ao ME que indicará "aquilo que consideramos ser um bom currículo para o ensino da música", continua o presidente do Conservatório Regional de Coimbra.

A feitura de currículos e programas é uma das tarefas que, assumem, querem levar por diante. Para isso, estão já agendadas novas reuniões, onde será discutido a fundo a estruturação curricular e a normalização do ensino da música.