terça-feira, 15 de abril de 2008

Apoio dos docentes ao acordo com Ministério é «esmagador»

O apoio dos docentes ao acordo alcançado sábado entre os sindicatos e a tutela é «esmagador», estando assim excluído o recurso à greve e a outros protestos que interfiram com as aulas, segundo a plataforma sindical de professores

Mário Nogueira, porta-voz da estrutura que reúne todos os sindicatos do sector, afirmou que «a esmagadora maioria das escolas aprovou de forma inequívoca» a moção que prevê a ratificação do entendimento estabelecido entre a plataforma e o Ministério da Educação (ME) no que diz respeito à avaliação de desempenho.

Segundo o acordo alcançado, cujos termos foram hoje discutidos em plenários realizados nos estabelecimentos de ensino, a avaliação avança este ano lectivo apenas para os professores contratados e para os docentes dos quadros em condições de progredir de escalão, baseando-se exclusivamente em quatro critérios, aplicados de forma uniformizada em todas as escolas.

A ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua, quando obrigatória, serão os únicos critérios a ter em conta, sendo que as classificações de «regular» e «insuficiente» só terão efeitos negativos na carreira se forem confirmadas na avaliação realizada no próximo ano lectivo.

«A luta dos professores e educadores obteve um importantíssimo resultado ao obrigar o ME, pela primeira vez em três anos, a recuar nas suas intenções, a aceitar propostas das organizações sindicais de docentes e a quebrar a sua intransigência em aspectos que declarara como bandeiras e pontos de honra» , refere a moção que foi hoje votada nas escolas, na qual se enunciam outras matérias acordadas com a tutela, como os horários de trabalho.

Ressalvando que os dados são ainda parciais, o porta-voz da plataforma exemplificou a extensão do apoio manifestado pelos docentes com os casos do distrito de Évora, onde 17 escolas aprovaram a moção e só duas votaram contra, e do distrito de Viseu, onde 31 estabelecimentos votaram favoravelmente e apenas cinco não.

«Não há qualquer divisão dos professores. O apoio a esta moção foi inequívoco» , reiterou Mário Nogueira.

Com estes resultados, o entendimento alcançado com o ME será ratificado quinta-feira, estando, desta forma, «posto de lado o recurso à greve e a outras acções de protesto que colidam com o normal desenvolvimento das actividades lectivas até ao final do terceiro período de aulas», segundo Mário Nogueira.

«Apesar disso, os professores vão manter uma forte acção reivindicativa, como está aliás previsto na moção, e vão continuar a protestar contra as políticas educativas. No 1.º de Maio, por exemplo, os sindicatos vão, evidentemente, desfilar e protestar» , adiantou.

Relativamente aos protestos regionais que estava previsto realizarem-se todas as segundas-feiras à noite, durante o mês de Abril, o porta-voz afirmou que só quarta-feira será decidido pela plataforma se estes se mantêm ou são desconvocados.

Além do entendimento alcançado sobre a avaliação de desempenho, a declaração conjunta a assinar quinta-feira com o Ministério deverá conter as apreciações negativas dos sindicatos sobre a política educativa do Governo, nomeadamente quanto ao Estatuto da Carreira Docente, regime de direcção e gestão escolar e novo diploma sobre educação especial, entre outras matérias.

Lusa / SOL

2 comentários:

Anónimo disse...

Não corresponde à verdade

Anónimo disse...

Concordo com o anónimo, tb acho que não corresponde à verdade, ñ acredito nesta contagem....