Ministério avisa professores contratados que a renovação depende da avaliação 
03.04.2008 - 09h48 Graça Barbosa Ribeiro - Público
O secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, foi ontem a Coimbra lembrar aos representantes das escolas daquele distrito e dos de Leiria e Castelo Branco que, se não fizerem a avaliação dos sete mil professores contratados, “estes não poderão ver renovados os respectivos contratos”.
“Mentira e chantagem”, clama o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, que defende que os contratados não podem ser prejudicados pelas opções de terceiros e promete, desde já, apoio jurídico “àqueles a quem, ilegalmente, o Governo venha a tentar prejudicar”.
Não foi a primeira nem será a última reunião onde se juntam os representantes das escolas e os do ministério para debater o modelo de avaliação do desempenho dos docentes. E, à semelhança do que tem acontecido noutros pontos do país, o encontro de ontem transformou-se num braço-de-ferro. “Isto foi uma reunião de trabalho, para proporcionar condições práticas à aplicação do modelo de avaliação”, asseguraram, no final, os secretários de Estado Jorge Pedreira e Valter Lemos.
Outra perspectiva tiveram os professores. Joaquim Abrantes, presidente do conselho executivo do agrupamento Afonso Paiva, de Castelo Branco, queixou-se de que, querendo avançar com a avaliação na sua escola, não tinha conseguido obter esclarecimentos úteis, por “a maior parte dos colegas terem ido para ali protestar e dar conta dos seus estados de alma”.
Maria Eduarda Carvalho - outra professora apanhada pelos jornalistas na revoada de docentes que abandonaram a sala mal a reunião acabou, tinha uma queixa diferente: “Todos queríamos explicar por que é que não é possível aplicar, este ano, o modelo de avaliação, mas de cada vez que um professor falava o secretário de Estado Valter Lemos interrompia-o e dizia: “A lei é a lei e é para aplicar.”“
Ainda assim, Jorge Pedreira abandonou a sala satisfeito. Aos jornalistas, disse-se convicto de que não haverá escola que venha a recusar-se a aplicar o processo. E nem dos mecanismos de responsabilização a quem o fizesse, expressos no decreto regulamentar, quis falar, tal a sua certeza. Para explicar a razão de tanta confiança lembrou que, “se não obtiverem a respectiva classificação este ano, os sete mil professores contratados não verão renovados os seus contratos” e disse acreditar que “os responsáveis pela aplicação do modelo sabem que os colegas necessitam dela”.
Houve quem saísse da sala chocado com a alusão, como Ana Cristina Feio, do Conselho Executivo da Secundária Avelar Brotero, de Coimbra. “Não gosto de trabalhar sob ameaça”, reagiu, antes de anunciar que os representantes das escolas do distrito, que tinham uma reunião marcada para ontem, decidiram adiar para a próxima terça-feira a tomada de uma posição comum sobre a avaliação. “Depois disto, precisamos de reflectir”, explicou.
Mário Nogueira, da Fenprof, não pediu tempo. Contactado pelo PÚBLICO, considerou as afirmações “uma forma de pressão completamente ilegítima”. Por, na sua perspectiva, se “tratar de chantagem” e ainda por se “basear numa mentira”, já que, segundo diz e os juristas da federação defendem, “nenhum professor contratado poderá ser prejudicado se a sua escola decidir não proceder à avaliação”.
Mário Machaqueiro, da Associação de Movimentos de Defesa do Ensino, usou a mesma palavra - “chantagem” - para acusar o Governo e assegurou que os professores que representa “não a aceitarão”. José Guerra, do Movimento em Defesa da Escola Pública, optou pela ironia e disse-se “espantado com a preocupação do ministério com os professores contratados quando ele próprio é autor das maiores injustiças”.
João Madeira, que representa um movimento também chamado Em Defesa da Escola Pública, acusou o Governo de “querer dividir os docentes” e avisou que não retira uma vírgula ao apelo feito aos colegas para que tomem medidas para suspender a avaliação em cada escola.
O secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, foi ontem a Coimbra lembrar aos representantes das escolas daquele distrito e dos de Leiria e Castelo Branco que, se não fizerem a avaliação dos sete mil professores contratados, “estes não poderão ver renovados os respectivos contratos”.
“Mentira e chantagem”, clama o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, que defende que os contratados não podem ser prejudicados pelas opções de terceiros e promete, desde já, apoio jurídico “àqueles a quem, ilegalmente, o Governo venha a tentar prejudicar”.
Não foi a primeira nem será a última reunião onde se juntam os representantes das escolas e os do ministério para debater o modelo de avaliação do desempenho dos docentes. E, à semelhança do que tem acontecido noutros pontos do país, o encontro de ontem transformou-se num braço-de-ferro. “Isto foi uma reunião de trabalho, para proporcionar condições práticas à aplicação do modelo de avaliação”, asseguraram, no final, os secretários de Estado Jorge Pedreira e Valter Lemos.
Outra perspectiva tiveram os professores. Joaquim Abrantes, presidente do conselho executivo do agrupamento Afonso Paiva, de Castelo Branco, queixou-se de que, querendo avançar com a avaliação na sua escola, não tinha conseguido obter esclarecimentos úteis, por “a maior parte dos colegas terem ido para ali protestar e dar conta dos seus estados de alma”.
Maria Eduarda Carvalho - outra professora apanhada pelos jornalistas na revoada de docentes que abandonaram a sala mal a reunião acabou, tinha uma queixa diferente: “Todos queríamos explicar por que é que não é possível aplicar, este ano, o modelo de avaliação, mas de cada vez que um professor falava o secretário de Estado Valter Lemos interrompia-o e dizia: “A lei é a lei e é para aplicar.”“
Ainda assim, Jorge Pedreira abandonou a sala satisfeito. Aos jornalistas, disse-se convicto de que não haverá escola que venha a recusar-se a aplicar o processo. E nem dos mecanismos de responsabilização a quem o fizesse, expressos no decreto regulamentar, quis falar, tal a sua certeza. Para explicar a razão de tanta confiança lembrou que, “se não obtiverem a respectiva classificação este ano, os sete mil professores contratados não verão renovados os seus contratos” e disse acreditar que “os responsáveis pela aplicação do modelo sabem que os colegas necessitam dela”.
Houve quem saísse da sala chocado com a alusão, como Ana Cristina Feio, do Conselho Executivo da Secundária Avelar Brotero, de Coimbra. “Não gosto de trabalhar sob ameaça”, reagiu, antes de anunciar que os representantes das escolas do distrito, que tinham uma reunião marcada para ontem, decidiram adiar para a próxima terça-feira a tomada de uma posição comum sobre a avaliação. “Depois disto, precisamos de reflectir”, explicou.
Mário Nogueira, da Fenprof, não pediu tempo. Contactado pelo PÚBLICO, considerou as afirmações “uma forma de pressão completamente ilegítima”. Por, na sua perspectiva, se “tratar de chantagem” e ainda por se “basear numa mentira”, já que, segundo diz e os juristas da federação defendem, “nenhum professor contratado poderá ser prejudicado se a sua escola decidir não proceder à avaliação”.
Mário Machaqueiro, da Associação de Movimentos de Defesa do Ensino, usou a mesma palavra - “chantagem” - para acusar o Governo e assegurou que os professores que representa “não a aceitarão”. José Guerra, do Movimento em Defesa da Escola Pública, optou pela ironia e disse-se “espantado com a preocupação do ministério com os professores contratados quando ele próprio é autor das maiores injustiças”.
João Madeira, que representa um movimento também chamado Em Defesa da Escola Pública, acusou o Governo de “querer dividir os docentes” e avisou que não retira uma vírgula ao apelo feito aos colegas para que tomem medidas para suspender a avaliação em cada escola.
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