sexta-feira, 4 de abril de 2008

Se és capaz ... agora é o momento certo para mostrares

Se és capaz de manter a tua calma quando
Todo mundo ao redor já a perdeu e te culpa,
De crer em ti quando todos estão duvidando
E para estes, no entanto, encontrar uma desculpa;

Se és capaz de esperar sem que te desesperes
Ou enganado não mentir ao mentiroso,
Ou sendo odiado, sempre ao ódio te esquivares
E não parecer bom demais nem pretensioso;

Se és capaz de pensar, sem que a isso só te atires;
De sonhar, sem fazer dos sonhos teus senhores,
E se encontrando a desgraça e o triunfo, conseguires
Tratar da mesma forma esses dois impostores;

Se és capaz de sofrer a dor de ver mudadas
Em armadilhas, as verdades que disseste,
E as coisas por que deste a vida, estraçalhadas
E refazê-las com o bem pouco que te reste;

Se és capaz de arriscar, em uma única parada,
Tudo o que ganhaste em toda a tua vida,
E perder, e ao perder, sem nunca dizer nada
Resignado, retornar ao ponto da partida;

De forçar coração, nervos, músculos, tudo
A dar seja o que for que ainda neles existe,
E a persistir, assim quando, exaustos, contudo
Resta a vontade em ti, que ainda ordena: “Persiste!”;

Se és capaz de entre a plebe não te corromperes,
E, entre reis não perderes a naturalidade,
E de amigos, quer bons quer maus, te defenderes,
Se a todos podes ser de alguma utilidade;

Se és capaz de dar, segundo por segundo,
Ao minuto fatal todo o valor e brilho,
Tua é a terra com tudo que existe no mundo,
E, o que é muito mais: -”Serás um HOMEM , meu filho!”

Rudyard Kipling

1 comentário:

Anónimo disse...

Do blog Câmara Corporativa:

"Mário Nogueira costuma aparecer sempre tão ufano em alardear supostas vitórias judiciais da FENPROF. Acontece que, quando se vai a ver, as “vitórias” são meros efeitos automáticos decorrentes da entrega de uma petição inicial, os quais não implicam qualquer decisão jurisdicional, nem envolvem sequer qualquer pronunciamento ou juízo de (i)legalidade efectuado por um juiz — sendo que, por regra, quando o tribunal efectivamente acaba por se pronunciar sobre o mérito da causa, é no sentido de fazer reverter o tal efeito automático.

Mas o antigo mandatário nacional da candidatura presidencial de Jerónimo de Sousa fecha-se em copas quando os tribunais decidem — como se tem vindo a revelar comum — dar sopa às pretensões da FENPROF.

Foi o que aconteceu recentemente, através do acórdão n.º 184/2008 do Tribunal Constitucional do passado dia 12 de Março.

Na sequência da polémica gerada em torno das alterações ao Estatuto da Carreira Docente, que criaram a categoria de “professor titular”, houve um conjunto de deputados da oposição que, cavalgando a onda criada pelos sindicatos, decidiu remeter a questão ao Tribunal Constitucional.

Esses deputados invocaram todo um rol de violações de princípios constitucionais (igualdade, proporcionalidade, confiança jurídica, reserva de lei, etc.) e, relativamente a todos eles, o Tribunal veio dizer que o diploma em causa não suscitava quaisquer problemas, nem violava a Constituição. Com uma única excepção, relativa a um pormenor muito específico (sobre professores incapacitados por motivo de doença) e, ainda assim, com um vasto número de votos de vencidos quanto a esta questão, que, de resto, só se aplicava ao concurso excepcional para professor titular, que já decorreu — e, portanto, não tem, hoje em dia, qualquer efeito prático.

Quanto a tudo o resto, o Tribunal deita por terra as pretensões de inconstitucionalidade. Veja-se:

Quanto à existência de quotas para a atribuição da classificação de Muito Bom e Excelente: “não pode recusar-se que o sistema de quotas instituído pela norma questionada se apresenta como um instrumento de gestão de recursos humanos adequado à diferenciação do desempenho dos docentes”.

E, ainda, sobre o mesmo assunto: “a imposição de quotas nas classificações máximas dos docentes não constitui um obstáculo a que possa ser avaliada toda a actividade por eles desenvolvida e que essa actividade se repercuta na progressão na carreira”.

Quanto à invocada violação do princípio da igualdade: "A norma do artigo 46.º, n.º 3, do Estatuto não viola o princípio da igualdade, pelo simples facto de prever a fixação de percentagens máximas para a atribuição das classificações de Muito bom e Excelente”.

Quanto à suposta restrição de direitos fundamentais: “não se vê como é que a norma questionada possa ser entendida como uma norma restritiva de um direito”.

Quanto à alegada violação do princípio da reserva de lei: “tal avaliação, nos termos em que é regulada pela norma questionada, não se afigura como uma afectação negativa do bem jurídico que é protegido pelo artigo 47.º, da Constituição, não estando por esse motivo sujeita a reserva de lei”.

Quanto à invocada violação do princípio da proporcionalidade: “a solução encontrada pelo legislador não viola o princípio da proporcionalidade (em sentido amplo, compreendendo os princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito)”.

Em suma, muitos dos argumentos analisados — e rebatidos — pelo Tribunal Constitucional correspondem àquilo que foi a argumentação utilizada recorrentemente pelos sindicatos para combater o Estatuto da Carreira Docente. Importa que se diga agora, então, que os sindicatos não tinham e não têm razão. Tribunal Constitucional dixit.

E onde pára Mário Nogueira agora? Por que não se apressa ele a ir para as televisões falar deste acórdão?"