terça-feira, 8 de abril de 2008

Vencedor de eleições 2008 contra DREALG

O candidato vencedor das eleições para presidente do Conselho Executivo da Escola Poeta António Aleixo, Portimão, vai avançar terça-feira uma acção no Tribunal Administrativo de Loulé contra a Direcção Regional de Educação do Algarve, por esta ter impugnado a votação.

O professor Luís Dantas, vencedor das eleições impugnadas pela Direcção Regional de Educação do Algarve (DREALG), adiantou que terça-feira de manhã vai com um advogado especialista em direito administrativo entregar no Tribunal de Loulé uma acção de impugnação contra a decisão da DREALG.

A 12 de Março decorreu um acto eleitoral na Escola Secundária Poeta António Aleixo para eleger o novo presidente do Conselho Executivo daquela instituição. Pela primeira vez em 20 anos concorreram duas listas. A lista A perdeu com 88 votos, contra a vencedora lista B, que arrecadou 121 votos.

Depois de a eleição e dos trâmites necessários serem assegurados pela Comissão de Apreciação dos Requisitos das Candidaturas da Assembleia de Escola, a DREALG "impugnou os resultados convocando novo acto eleitoral", contou o professor candidato.


A justificação da DREALG invoca o artigo 19 do decreto de lei 115-A/98 onde se diz que o candidato, para ser eleito ao Conselho Executivo, precisa de ou de ter um curso de gestão e administração de escolas ou em alternativa ter tido pelo menos um mandato completo de administrativo e gestão num órgão da escola.


Segundo o candidato, no seu curriculum existem quatro mandatos completos no Conselho Pedagógico, um dos órgãos de administração da Escola.


A Lusa tentou sem êxito obter esclarecimentos adicionais por parte da DREAL.


In LUSA/ TVNET

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