Docentes com "más notas" terão outra oportunidade

Os professores que forem classificados com insuficiente ou regular terão uma segunda oportunidade voltarão a ser avaliados no ano seguinte. Se a má nota for confirmada terão de se sujeitar às consequências previstas na lei - efeitos que vão desde a contagem do tempo de serviço até ao afastamento da carreira docente. Caso contrário, não.

A medida "protectora" foi anunciada pela ministra da Educação após a reunião com a Plataforma Nacional de Sindicatos, ontem no Conselho Nacional de Educação (CNE).

Neste primeiro ciclo de avaliações - até 2009 - os professores não deverão sofrer consequências "ao primeiro insuficiente. É necessário confirmar essa nota com nova avaliação. Se não se confirmar, os efeitos não se fazem sentir". O objectivo, explicou Maria de Lurdes Rodrigues, "é o de reforçar as garantias" dos docentes contra "eventuais consequências negativas deste primeiro ciclo de avaliação".

A "protecção" conferida por uma segunda oportunidade foi uma das propostas feitas ontem pela tutela à Plataforma. A negociação de um crédito de horas destinado à organização da avaliação no próximo ano lectivo é outro ponto em cima da mesa.

Recorde-se que foi a primeira reunião da ministra com os sindicatos sobre o regime de avaliação. As organizações enviaram ao Governo, dia 1, o pedido para uma reunião, com carácter de urgência. O primeiro-ministro delegou na responsável pela tutela.

"A bola está do lado do ministério", afirmou à saída o secretário-geral da Fenprof. Confrontada com o "passe", a ministra retorquiu não saber "nada de futebol".

Proposta com oito itens

A tutela apresentou aos sindicatos uma proposta com oito itens, ou oito formas de "melhorar as condições de concretização" do regime.

Além da "segunda oportunidade" também estão em cima da mesa
a possibilidade de os sindicatos acompanharem o processo nas escolas,
a definição de horas mínimas da componente não lectiva,
a criação de um escalão adicional da categoria de professor titular,
assim como regras especiais de acesso à categoria topo de carreira.
Propostas que Mário Nogueira classificou de "generalistas" e "insuficientes" para "se levantar ou aliviar as formas de luta".

A reunião demorou pouco mais de duas horas. A ministra apresentou as suas propostas. O secretário-geral da Fenprof, contrapôs. Após um curto intervalo para cafézinho e ponderação marcaram nova reunião para amanhã (10) à tarde e a Plataforma envia hoje ao ministério uma contraproposta por escrito.

Ontem, à saída da reunião, Mário Nogueira insistia que os sindicatos iriam incluir nesse texto o pedido de suspensão do processo de avaliação até final do ano lectivo assim como dos procedimentos referentes ao novo modelo de gestão das escolas. Não faz sentido nenhum insistir-se no processo a pouco mais de mês e meio do final do ano lectivo, insistia aos jornalistas.

"Não é uma questão de recuo ou cedências. Não precisamos que haja alguém esmagado o que queremos é compromissos políticos", defendeu. As direcções dos sindicatos que compõem a Plataforma reuniram-se ontem e hoje de manhã para debaterem as contrapropostas. O objectivo, adiantou Mário Nogueira, é o de "concretizarem" as ideias "generalistas" apresentadas pelo ministério.

Entretanto, também ontem, o Tribunal Administrativo do Porto rejeitou a providência cautelar interposta pelo Sindicato dos Professores do Norte para suspender o processo de avaliação. Foi a quarta providência a ser rejeitada pelos tribunais. Falta apenas uma.

JN.sapo.pt | Alexandra Inácio LUSA | Inácio Rosa